PORTARIA GM/MPO Nº 399, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MPO Nº 399, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 2.437.705.550,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO substituto, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1° do Decreto n° 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, caput, inciso III, alínea "k", da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, e no art. 50, § 2º, da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:

Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023), em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 2.437.705.550,00 (dois bilhões, quatrocentos e trinta e sete milhões, setecentos e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA

ANEXOS

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20101 - Presidência da República

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

10.336.989

ATIVIDADES

0032 2017

Comunicação Institucional

04 131

10.336.989

0032 2017 0001

Comunicação Institucional - Nacional

04 131

10.336.989

F

3-ODC

2

90

0

1444

10.336.989

TOTAL - FISCAL

10.336.989

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.336.989

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

12.978.192

OPERAÇÕES ESPECIAIS

5013 00QC

Concessão de Bolsas de Programas de Desenvolvimento da Educação em Saúde

12 364

12.978.192

5013 00QC 0001

Concessão de Bolsas de Programas de Desenvolvimento da Educação em Saúde - Nacional

12 364

12.978.192

S

3-ODC

2

90

8

1000

12.635.482

S

3-ODC

2

90

8

1444

336.194

S

3-ODC

2

90

8

3008

6.516

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

12.978.192

TOTAL - GERAL

12.978.192

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5011

Educação Básica de Qualidade

815.000.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

5011 0509

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

12 368

815.000.000

5011 0509 0001

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional

12 368

815.000.000

F

3-ODC

2

30

8

3133

211.710.111

F

3-ODC

2

40

8

3133

211.710.111

F

4-INV

2

30

8

3133

195.789.889

F

4-INV

2

40

8

3133

195.789.889

TOTAL - FISCAL

815.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

815.000.000

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

75.745.662

ATIVIDADES

0032 2593

Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social

09 271

75.745.662

0032 2593 0001

Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social - Nacional

09 271

75.745.662

S

3-ODC

2

90

0

3049

75.745.662

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

75.745.662

TOTAL - GERAL

75.745.662

ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores

UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

4.827.000

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

07 122

4.827.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

07 122

4.100.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

4.100.000

0032 2000 0002

Administração da Unidade - Exterior

07 122

727.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

727.000

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

8.500.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0909 00PN

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados

07 211

8.500.000

0909 00PN 0002

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior

07 211

8.500.000

F

3-ODC

2

80

0

1000

8.500.000

2216

Política Externa

222.817

ATIVIDADES

2216 20WW

Relações e Negociações Bilaterais

07 211

198.320

2216 20WW 0002

Relações e Negociações Bilaterais - Exterior

07 211

198.320

F

3-ODC

2

90

0

1000

198.320

2216 20WX

Relações e Negociações Multilaterais

07 211

24.497

2216 20WX 0002

Relações e Negociações Multilaterais - Exterior

07 211

24.497

F

3-ODC

2

90

0

1000

24.497

TOTAL - FISCAL

13.549.817

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.549.817

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5017

Assistência Farmacêutica no SUS

15.000.000

ATIVIDADES

5017 20YS

Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento

10 303

15.000.000

5017 20YS 0001

Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento - Nacional

10 303

15.000.000

S

3-ODC

2

90

0

1001

15.000.000

5019

Atenção Primária à Saúde

16.800.000

ATIVIDADES

5019 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde

10 301

16.800.000

5019 8581 0001

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional

10 301

16.800.000

S

3-ODC

2

41

6

1444

10.000.000

S

4-INV

2

41

6

1444

6.800.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

31.800.000

TOTAL - GERAL

31.800.000

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

6.402.041

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

21 122

6.402.041

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

21 122

6.402.041

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.250.000

F

4-INV

2

90

0

1000

3.756.970

F

4-INV

2

90

0

1444

395.071

1031

Agropecuária Sustentável

4.100.016

ATIVIDADES

1031 21B6

Assistência Técnica e Extensão Rural

21 606

4.000.000

1031 21B6 0001

Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional

21 606

4.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

4.000.000

1031 21B9

Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados

21 608

100.016

1031 21B9 0001

Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados - Nacional

21 608

100.016

F

3-ODC

2

90

0

1026

100.016

TOTAL - FISCAL

10.502.057

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.502.057

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

78.400.000

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

20 122

78.400.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

20 122

78.400.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

20.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

50.450.000

F

4-INV

2

90

0

1444

7.950.000

1031

Agropecuária Sustentável

2.600.000

ATIVIDADES

1031 20Y7

Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar

20 605

2.600.000

1031 20Y7 0001

Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - Nacional

20 605

2.600.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

2.100.000

F

4-INV

2

90

0

1444

500.000

TOTAL - FISCAL

81.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

81.000.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6011

Cooperação com o Desenvolvimento Nacional

26.000.000

ATIVIDADES

6011 219C

Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras

05 153

26.000.000

6011 219C 0001

Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras - Nacional

05 153

26.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

26.000.000

6012

Defesa Nacional

59.881.496

ATIVIDADES

6012 218X

Operações de Garantia da Lei e da Ordem

05 153

59.881.496

6012 218X 0001

Operações de Garantia da Lei e da Ordem - Nacional

05 153

59.881.496

F

3-ODC

2

90

0

1000

57.690.369

F

4-INV

2

90

0

1000

2.191.127

TOTAL - FISCAL

85.881.496

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

85.881.496

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

435.024.328

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2217 00SX

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

20 608

435.024.328

2217 00SX 0001

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional

20 608

435.024.328

F

4-INV

2

40

0

1000

186.859.334

F

4-INV

2

40

0

1444

29.140.666

F

4-INV

2

90

0

1000

219.024.328

2218

Gestão de Riscos e de Desastres

4.000.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2218 00T5

Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais

18 541

4.000.000

2218 00T5 0001

Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional

18 541

4.000.000

F

4-INV

2

40

0

1444

4.000.000

2221

Recursos Hídricos

24.000.000

ATIVIDADES

2221 20VR

Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas

18 544

10.000.000

2221 20VR 0001

Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - Nacional

18 544

10.000.000

F

4-INV

2

90

0

1000

10.000.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2221 00TB

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica

18 544

14.000.000

2221 00TB 0001

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional

18 544

14.000.000

F

4-INV

2

90

0

1000

14.000.000

TOTAL - FISCAL

463.024.328

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

463.024.328

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

70.000.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2217 00SX

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

20 608

70.000.000

2217 00SX 0001

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional

20 608

70.000.000

F

4-INV

2

90

0

1000

70.000.000

2221

Recursos Hídricos

10.975.672

PROJETOS

2221 14VI

Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica

18 544

10.975.672

2221 14VI 0022

Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado do Piauí

18 544

10.975.672

F

4-INV

2

90

0

1000

10.975.672

TOTAL - FISCAL

80.975.672

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

80.975.672

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

26.107.400

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

26.107.400

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

26.107.400

F

3-ODC

2

90

0

3000

26.107.400

5029

Produção de Dados e Conhecimento para o Aprimoramento de Políticas Públicas

20.000.000

ATIVIDADES

5029 6414

Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único

08 122

20.000.000

5029 6414 0001

Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional

08 122

20.000.000

S

3-ODC

2

90

0

1002

20.000.000

TOTAL - FISCAL

26.107.400

TOTAL - SEGURIDADE

20.000.000

TOTAL - GERAL

46.107.400

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5031

Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

200.000.000

ATIVIDADES

5031 219E

Ações de Proteção Social Básica

08 244

97.000.000

5031 219E 0001

Ações de Proteção Social Básica - Nacional

08 244

97.000.000

S

3-ODC

2

90

0

1002

97.000.000

5031 219G

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

08 244

103.000.000

5031 219G 0001

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional

08 244

103.000.000

S

3-ODC

2

90

0

1000

2.214.598

S

3-ODC

2

90

0

1002

75.488.872

S

3-ODC

2

90

0

1444

25.296.530

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

200.000.000

TOTAL - GERAL

200.000.000

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

8.859.986

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

10 122

8.859.986

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

10 122

8.859.986

F

3-ODC

2

90

0

1000

3.952.913

F

3-ODC

2

90

0

1444

4.907.073

2219

Mobilidade Urbana

453.113.951

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2219 00T1

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária

15 451

453.113.951

2219 00T1 0001

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional

15 451

453.113.951

F

4-INV

2

40

0

1444

453.113.951

2222

Saneamento Básico

44.000.000

ATIVIDADES

2222 21C9

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos)

10 511

20.000.000

2222 21C9 0001

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - Nacional

10 511

20.000.000

F

4-INV

2

40

0

1444

20.000.000

2222 21CI

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes

10 512

4.000.000

2222 21CI 0001

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes - Nacional

10 512

4.000.000

F

4-INV

2

40

0

1444

4.000.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2222 00TM

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

17 512

20.000.000

2222 00TM 0001

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional

17 512

20.000.000

S

4-INV

2

40

0

1444

20.000.000

TOTAL - FISCAL

485.973.937

TOTAL - SEGURIDADE

20.000.000

TOTAL - GERAL

505.973.937

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.030.000

ATIVIDADES

0032 20UC

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes

26 121

2.030.000

0032 20UC 0001

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional

26 121

2.030.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.030.000

TOTAL - FISCAL

2.030.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.030.000

ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.800.000

ATIVIDADES

0032 8567

Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65)

04 122

2.800.000

0032 8567 0001

Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65) - Nacional

04 122

2.800.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

2.800.000

TOTAL - FISCAL

2.800.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.800.000

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20101 - Presidência da República

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

3.200.373

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

1.600.373

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

1.600.373

F

3-ODC

2

90

0

1000

373

F

4-INV

2

90

0

1000

1.600.000

PROJETOS

0032 15XF

Modernização da Infraestrutura da Presidência da República

04 122

1.600.000

0032 15XF 0053

Modernização da Infraestrutura da Presidência da República - No Distrito Federal

04 122

1.600.000

F

4-INV

2

90

0

1000

1.600.000

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

77.854

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

28 846

77.854

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

28 846

77.854

F

3-ODC

2

80

0

1000

77.854

2206

Política Nuclear

10.834

ATIVIDADES

2206 2B27

Proteção e Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro

04 122

10.834

2206 2B27 0001

Proteção e Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro - Nacional

04 122

10.834

F

3-ODC

2

90

0

1000

10.834

4002

Segurança Institucional

121.892

ATIVIDADES

4002 219M

Implementação do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF)

04 122

4

4002 219M 0001

Implementação do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) - Nacional

04 122

4

F

3-ODC

2

90

0

1000

4

4002 4693

Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades

04 122

30.428

4002 4693 0001

Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional

04 122

30.428

F

3-ODC

2

90

0

1444

29.730

F

4-INV

2

90

0

1000

698

PROJETOS

4002 15R5

Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR)

04 122

91.460

4002 15R5 5664

Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) - Em Brasília - DF

04 122

91.460

F

4-INV

2

90

0

1000

91.460

5034

Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos

579.838

ATIVIDADES

5034 21AR

Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos

04 422

579.838

5034 21AR 0001

Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional

04 422

579.838

F

3-ODC

2

90

0

1444

249.838

F

4-INV

2

30

0

1000

330.000

TOTAL - FISCAL

3.990.791

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.990.791

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

4002

Segurança Institucional

538.873

ATIVIDADES

4002 2684

Ações de Inteligência

04 183

538.873

4002 2684 0001

Ações de Inteligência - Nacional

04 183

538.873

F

3-ODC

2

90

0

1000

518.146

F

4-INV

2

90

0

1000

20.727

TOTAL - FISCAL

538.873

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

538.873

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

89.385

ATIVIDADES

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

04 122

89.385

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

04 122

89.385

F

3-ODC

2

90

0

1000

89.385

2201

Brasil Moderniza

5.374.241

ATIVIDADES

2201 217Z

Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital

04 125

5.374.241

2201 217Z 0001

Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital - Nacional

04 125

5.374.241

F

3-ODC

2

90

0

1000

767.683

F

3-ODC

2

90

0

1050

330.000

F

4-INV

2

90

0

1000

4.276.558

TOTAL - FISCAL

5.463.626

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.463.626

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

126.000

ATIVIDADES

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

04 122

126.000

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

04 122

126.000

F

3-ODC

2

90

0

1050

126.000

4001

Comunicação Pública e Divulgação de Atos e Matérias do Governo Federal

122.895

ATIVIDADES

4001 20B5

Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação

04 722

122.895

4001 20B5 0001

Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional

04 722

122.895

F

3-ODC

2

90

0

1000

77.814

F

3-ODC

2

90

0

1050

25.925

F

3-ODC

2

90

0

1444

19.156

TOTAL - FISCAL

248.895

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

248.895

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

4001

Comunicação Pública e Divulgação de Atos e Matérias do Governo Federal

84.804

ATIVIDADES

4001 2804

Publicações Oficiais

04 662

84.804

4001 2804 0001

Publicações Oficiais - Nacional

04 662

84.804

F

3-ODC

2

90

0

1050

84.804

TOTAL - FISCAL

84.804

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

84.804

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

304.924

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

20 122

304.924

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

20 122

304.924

F

3-ODC

2

90

0

1000

300.773

F

3-ODC

2

90

0

1444

4.151

1031

Agropecuária Sustentável

101.112

ATIVIDADES

1031 20ZT

Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional

20 691

8.981

1031 20ZT 0001

Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional - Nacional

20 691

8.981

F

3-ODC

2

90

0

1000

8.981

1031 20ZU

Redução de Riscos na Atividade Agropecuária

20 608

80.000

1031 20ZU 0001

Redução de Riscos na Atividade Agropecuária - Nacional

20 608

80.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

80.000

1031 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

20 608

3

1031 20ZV 0001

Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional

20 608

3

F

4-INV

2

90

0

1000

3

1031 20ZY

Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau

20 608

204

1031 20ZY 0001

Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau - Nacional

20 608

204

F

3-ODC

2

90

0

1000

23

F

3-ODC

2

90

0

1444

181

1031 21B6

Assistência Técnica e Extensão Rural

20 606

11.923

1031 21B6 0001

Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional

20 606

11.923

F

3-ODC

2

90

0

1026

11.923

1031 8593

Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável

20 541

1

1031 8593 0001

Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável - Nacional

20 541

1

F

3-ODC

2

90

0

1000

1

2202

Defesa Agropecuária

15.099

ATIVIDADES

2202 214W

Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária

20 125

14.406

2202 214W 0001

Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional

20 125

14.406

F

3-ODC

2

90

0

1052

13.970

F

3-ODC

2

90

0

3052

436

2202 214Y

Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA

20 609

693

2202 214Y 0001

Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - Nacional

20 609

693

F

3-ODC

2

90

0

1448

693

TOTAL - FISCAL

421.135

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

421.135

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

7.000.000

ATIVIDADES

0032 212B

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

20 331

7.000.000

0032 212B 0001

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

20 331

7.000.000

F

3-ODC

1

90

0

1000

7.000.000

2203

Pesquisa e Inovação Agropecuária

9

ATIVIDADES

2203 20Y6

Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária

20 572

6

2203 20Y6 0001

Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional

20 572

6

F

4-INV

2

90

0

1000

6

2203 8924

Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária

20 573

3

2203 8924 0001

Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária - Nacional

20 573

3

F

4-INV

2

90

0

1000

3

TOTAL - FISCAL

7.000.009

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

7.000.009

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

UNIDADE: 22906 - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

5.000

ATIVIDADES

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

20 131

5.000

0032 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

20 131

5.000

F

3-ODC

2

90

0

1050

5.000

1031

Agropecuária Sustentável

46.910

ATIVIDADES

1031 20Y8

Desenvolvimento da Cafeicultura

20 608

46.910

1031 20Y8 0001

Desenvolvimento da Cafeicultura - Nacional

20 608

46.910

F

3-ODC

2

30

0

1050

15.959

F

3-ODC

2

30

0

1052

4.068

F

3-ODC

2

90

0

1050

26.883

TOTAL - FISCAL

51.910

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

51.910

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.848.303

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

19 122

1.569.771

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

19 122

1.569.771

F

3-ODC

2

90

0

1000

685.533

F

3-ODC

2

90

0

1444

79.212

F

3-ODC

2

91

0

1000

1

F

3-ODC

2

91

0

1050

1

F

4-INV

2

90

0

1000

636.430

F

4-INV

2

90

0

1444

168.594

0032 4210

Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações

19 121

278.532

0032 4210 0001

Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações - Nacional

19 121

278.532

F

3-ODC

2

90

0

1000

278.532

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

540

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0910 00PW

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

28 846

540

0910 00PW 0001

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

28 846

540

F

3-ODC

2

90

0

1000

540

1058

Mudança do Clima

34.622

ATIVIDADES

1058 216W

Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre

19 571

34.622

1058 216W 0001

Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional

19 571

34.622

F

3-ODC

2

90

0

1000

34.622

2204

Brasil na Fronteira do Conhecimento

12.407.061

ATIVIDADES

2204 20US

Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico

19 571

33.936

2204 20US 0001

Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Nacional

19 571

33.936

F

3-ODC

2

90

0

1000

33.936

2204 20V7

Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI

19 571

10.759.043

2204 20V7 0001

Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI - Nacional

19 571

10.759.043

F

3-ODC

2

90

0

1000

64.250

F

3-ODC

2

90

0

1444

1

F

3-ODC

2

91

0

1000

1

F

4-INV

2

90

0

1000

103.283

F

4-INV

2

90

0

1444

10.591.508

2204 215L

Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico

19 571

1.004.191

2204 215L 0001

Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional

19 571

1.004.191

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.004.191

2204 217J

Atuação de Órgãos Colegiados Integrantes da Estrutura do MCTI

19 571

1

2204 217J 0001

Atuação de Órgãos Colegiados Integrantes da Estrutura do MCTI - Nacional

19 571

1

F

3-ODC

2

90

0

1000

1

2204 6702

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento

19 573

369.605

2204 6702 0001

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento - Nacional

19 573

369.605

F

3-ODC

2

90

0

1000

60.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

309.605

PROJETOS

2204 15P6

Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais

19 571

240.285

2204 15P6 0013

Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais - No Estado do Amazonas

19 571

240.285

F

4-INV

2

90

0

1000

240.285

2208

Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável

467.582

ATIVIDADES

2208 20UQ

Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas

19 572

484

2208 20UQ 0001

Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas - Nacional

19 572

484

F

3-ODC

2

90

0

1000

484

2208 20V6

Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo

19 572

221

2208 20V6 0001

Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - Nacional

19 572

221

F

3-ODC

2

90

0

1000

221

2208 21AD

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTI

19 573

466.877

2208 21AD 0001

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTI - Nacional

19 573

466.877

F

3-ODC

2

90

0

1000

1

F

3-ODC

2

90

0

1050

1.819

F

3-ODC

2

90

0

1113

367

F

4-INV

2

90

0

1000

464.690

TOTAL - FISCAL

14.758.108

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

14.758.108

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

7.137.123

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

19 122

7.137.123

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

19 122

7.137.123

F

3-ODC

2

90

0

1000

6.157.593

F

4-INV

2

90

0

1000

979.530

2204

Brasil na Fronteira do Conhecimento

14.794.222

ATIVIDADES

2204 20US

Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico

19 571

22.599

2204 20US 0001

Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Nacional

19 571

22.599

F

3-ODC

2

90

0

1081

22.489

F

4-INV

2

90

0

1444

110

2204 6147

Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação

19 212

61.822

2204 6147 0001

Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional

19 212

61.822

F

3-ODC

2

80

0

1000

27.035

F

3-ODC

2

80

0

1444

34.787

2204 6702

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento

19 573

8.434

2204 6702 0001

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento - Nacional

19 573

8.434

F

3-ODC

2

90

0

1000

8.434

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2204 00LV

Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Científico

19 571

14.701.367

2204 00LV 0001

Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Científico - Nacional

19 571

14.701.367

F

3-ODC

2

90

0

1000

13.524.861

F

3-ODC

2

90

0

1444

1.176.506

2208

Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável

33.822

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2208 00RL

Formação e Expansão da Capacitação de Recursos Humanos em Atividades de Pesquisa Tecnológica, Empreendedorismo e Inovação

19 572

33.822

2208 00RL 0001

Formação e Expansão da Capacitação de Recursos Humanos em Atividades de Pesquisa Tecnológica, Empreendedorismo e Inovação - Nacional

19 572

33.822

F

3-ODC

2

90

0

1081

33.822

TOTAL - FISCAL

21.965.167

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

21.965.167

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

268.771

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

19 122

268.771

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

19 122

268.771

F

3-ODC

2

90

0

1000

244.489

F

3-ODC

2

91

0

1000

2.760

F

4-INV

2

90

0

1000

21.522

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

800

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0910 00PW

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

28 846

800

0910 00PW 0001

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

28 846

800

F

3-ODC

2

50

0

1000

800

2206

Política Nuclear

7.849.693

ATIVIDADES

2206 20UX

Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares

19 572

3.480.636

2206 20UX 0001

Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional

19 572

3.480.636

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.237

F

3-ODC

2

90

0

1444

1.679.693

F

4-INV

2

90

0

1000

1.798.706

2206 20UY

Radioproteção, Dosimetria e Metrologia das Radiações Ionizantes

19 572

51.435

2206 20UY 0001

Radioproteção, Dosimetria e Metrologia das Radiações Ionizantes - Nacional

19 572

51.435

F

3-ODC

2

90

0

1000

46.935

F

4-INV

2

90

0

1000

4.500

2206 215N

Prestação de Serviços Tecnológicos

19 572

298.780

2206 215N 0001

Prestação de Serviços Tecnológicos - Nacional

19 572

298.780

F

3-ODC

2

90

0

1000

256.924

F

3-ODC

2

91

0

1000

3.454

F

4-INV

2

90

0

1000

38.402

2206 218E

Armazenamento de Rejeitos Radiativos

19 541

686.620

2206 218E 0001

Armazenamento de Rejeitos Radiativos - Nacional

19 541

686.620

F

3-ODC

2

90

0

1000

686.620

2206 21DM

Cooperação Internacional, Assessoria Técnica, Representação Institucional e Coordenação da Agenda de Assuntos Internacionais da CNEN

19 212

413

2206 21DM 0001

Cooperação Internacional, Assessoria Técnica, Representação Institucional e Coordenação da Agenda de Assuntos Internacionais da CNEN - Nacional

19 212

413

F

3-ODC

2

90

0

1000

413

2206 2478

Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País

19 662

373.559

2206 2478 0001

Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País - Nacional

19 662

373.559

F

3-ODC

2

90

0

1000

287.921

F

3-ODC

2

91

0

1000

44.722

F

4-INV

2

90

0

1000

40.916

2206 2B32

Formação Especializada para o Setor Nuclear

19 128

9.128

2206 2B32 0001

Formação Especializada para o Setor Nuclear - Nacional

19 128

9.128

F

3-ODC

2

90

0

1000

9.128

2206 6702

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento

19 573

706

2206 6702 0001

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento - Nacional

19 573

706

F

3-ODC

2

90

0

1000

706

PROJETOS

2206 12P1

Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro

19 572

2.940.989

2206 12P1 0001

Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - Nacional

19 572

2.940.989

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.589.978

F

4-INV

2

90

0

1000

1.351.011

2206 13CM

Implantação do Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental - CENTENA

19 572

7.427

2206 13CM 0001

Implantação do Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental - CENTENA - Nacional

19 572

7.427

F

4-INV

2

90

0

1000

7.427

TOTAL - FISCAL

8.119.264

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.119.264

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

328.857

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

19 122

238.857

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

19 122

238.857

F

3-ODC

2

90

0

1000

58.779

F

3-ODC

2

90

0

1444

180.078

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

19 122

90.000

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

19 122

90.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

90.000

2207

Programa Espacial Brasileiro

2.044.780

ATIVIDADES

2207 20VB

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial

19 572

1.182.826

2207 20VB 0001

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional

19 572

1.182.826

F

3-ODC

2

90

0

1000

998.311

F

4-INV

2

90

0

1000

184.515

2207 21AG

Desenvolvimento de Sistemas Espaciais

19 572

381.541

2207 21AG 0001

Desenvolvimento de Sistemas Espaciais - Nacional

19 572

381.541

F

3-ODC

2

90

0

1000

37.999

F

3-ODC

2

90

0

1444

41.423

F

4-INV

2

90

0

1000

302.119

2207 21AI

Infraestrutura e Aplicações Espaciais

19 572

410.413

2207 21AI 0001

Infraestrutura e Aplicações Espaciais - Nacional

19 572

410.413

F

3-ODC

2

90

0

1000

77.818

F

3-ODC

2

91

0

1000

20.320

F

4-INV

2

90

0

1000

312.275

PROJETOS

2207 154L

Implementação do Plano de Absorção e Transferência de Tecnologia no Âmbito do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC

19 572

70.000

2207 154L 0001

Implementação do Plano de Absorção e Transferência de Tecnologia no Âmbito do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC - Nacional

19 572

70.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

70.000

TOTAL - FISCAL

2.373.637

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.373.637

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2208

Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável

68.045

ATIVIDADES

2208 6432

Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores

19 572

68.045

2208 6432 0001

Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional

19 572

68.045

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.205

F

3-ODC

2

90

0

3050

62.591

F

4-INV

2

90

0

3050

4.249

TOTAL - FISCAL

68.045

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

68.045

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2212

Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade

12.982

ATIVIDADES

2212 21B0

Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória

04 125

12.982

2212 21B0 0001

Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória - Nacional

04 125

12.982

F

4-INV

2

90

0

1018

12.982

2215

Política Econômica e Equilíbrio Fiscal

2.955.345

ATIVIDADES

2215 20Z6

Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais

04 123

1.033.864

2215 20Z6 0001

Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional

04 123

1.033.864

F

3-ODC

2

90

0

1000

649.879

F

3-ODC

2

91

0

1000

98.909

F

4-INV

2

90

0

1000

285.076

2215 20Z7

Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil

04 126

1.921.481

2215 20Z7 0001

Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil - Nacional

04 126

1.921.481

F

4-INV

2

90

0

1000

1.921.481

TOTAL - FISCAL

2.968.327

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.968.327

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.579.912

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

79.911

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

79.911

F

3-ODC

2

90

0

1032

79.911

0032 2237

Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira

04 125

1.500.001

0032 2237 0001

Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira - Nacional

04 125

1.500.001

F

3-ODC

2

90

0

1032

1.499.987

F

3-ODC

2

91

0

1032

14

TOTAL - FISCAL

1.579.912

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.579.912

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

358.535

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

167.702

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

167.702

F

3-ODC

2

90

0

1031

144.698

F

4-INV

2

90

0

1031

23.004

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

04 122

24.752

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

04 122

24.752

F

3-ODC

2

90

0

1031

24.752

0032 2244

Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional

04 092

166.081

0032 2244 0001

Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional

04 092

166.081

F

3-ODC

2

90

0

1031

166.081

TOTAL - FISCAL

358.535

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

358.535

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

691

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0909 00PN

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados

04 211

691

0909 00PN 0002

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior

04 211

691

F

3-ODC

2

80

0

1052

575

F

3-ODC

2

80

0

3052

116

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

2

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

28 846

2

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

28 846

2

F

3-ODC

2

80

0

1052

2

TOTAL - FISCAL

693

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

693

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.126.118

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

1.126.118

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

1.126.118

F

3-ODC

2

90

0

1050

1.079.187

F

4-INV

2

90

0

1050

46.931

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

3

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

28 846

3

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

28 846

3

F

3-ODC

2

80

0

1050

3

2215

Política Econômica e Equilíbrio Fiscal

49.096

ATIVIDADES

2215 20VH

Supervisão, Regulação e Orientação dos Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta

04 125

49.096

2215 20VH 0001

Supervisão, Regulação e Orientação dos Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta - Nacional

04 125

49.096

F

3-ODC

2

90

0

1050

49.096

TOTAL - FISCAL

1.175.217

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.175.217

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0999

Reserva de Contingência

11.989.472

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0999 0Z01

Reserva de Contingência Fiscal - Primária

99 999

11.989.472

0999 0Z01 6499

Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos

99 999

11.989.472

F

1-PES

1

90

8

1000

11.989.472

TOTAL - FISCAL

11.989.472

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

11.989.472

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

6.875.544

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

12 122

6.833.641

0032 2000 0053

Administração da Unidade - No Distrito Federal

12 122

6.833.641

F

3-ODC

2

90

8

1000

2.200.000

F

3-ODC

2

90

8

1050

6.516

F

4-INV

2

90

8

1000

4.627.125

0032 20RH

Gerenciamento das Políticas de Educação

12 122

4.721

0032 20RH 0053

Gerenciamento das Políticas de Educação - No Distrito Federal

12 122

4.721

F

3-ODC

2

80

8

1000

4.721

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

12 128

37.182

0032 4572 0053

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal

12 128

37.182

F

3-ODC

2

90

8

1000

37.182

5014

Estatísticas e Avaliações Educacionais

6.102.648

ATIVIDADES

5014 20RN

Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação

12 364

3.576.388

5014 20RN 0001

Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional

12 364

3.576.388

F

3-ODC

2

90

8

1000

3.576.388

5014 4000

Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais

12 573

754.473

5014 4000 0001

Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais - Nacional

12 573

754.473

F

3-ODC

2

90

8

1000

754.473

5014 4014

Censo Escolar da Educação Básica

12 368

1.702.613

5014 4014 0001

Censo Escolar da Educação Básica - Nacional

12 368

1.702.613

F

3-ODC

2

90

8

1000

1.366.419

F

3-ODC

2

90

8

1444

336.194

5014 6503

Censo Escolar da Educação Superior

12 364

69.174

5014 6503 0001

Censo Escolar da Educação Superior - Nacional

12 364

69.174

F

3-ODC

2

90

8

1000

69.174

TOTAL - FISCAL

12.978.192

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

12.978.192

ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2211

Inserção Econômica Internacional

41.469

ATIVIDADES

2211 20ZO

Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior

23 693

41.469

2211 20ZO 0001

Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior - Nacional

23 693

41.469

F

3-ODC

2

90

0

1086

41.469

2212

Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade

347.950

ATIVIDADES

2212 20TT

Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços

23 691

61.158

2212 20TT 0001

Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços - Nacional

23 691

61.158

F

3-ODC

2

50

0

1000

61.158

2212 210D

Fomento à Inovação, Empreendedores, Artesãos e Empresas

22 661

192.774

2212 210D 0001

Fomento à Inovação, Empreendedores, Artesãos e Empresas - Nacional

22 661

192.774

F

3-ODC

2

90

0

1000

192.774

2212 21B0

Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória

04 125

94.018

2212 21B0 0001

Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória - Nacional

04 125

94.018

F

3-ODC

2

90

0

1000

94.018

TOTAL - FISCAL

389.419

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

389.419

ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

22 122

1

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

22 122

1

F

3-ODC

2

90

0

1052

1

2212

Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade

2.257

ATIVIDADES

2212 214I

Gestão da metrologia legal e de avaliação da conformidade

22 665

2.255

2212 214I 0001

Gestão da metrologia legal e de avaliação da conformidade - Nacional

22 665

2.255

F

3-ODC

2

90

0

1052

2.255

2212 214J

Fiscalização em Metrologia e Qualidade

22 125

2

2212 214J 0001

Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional

22 125

2

F

3-ODC

2

32

0

1052

2

TOTAL - FISCAL

2.258

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.258

ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

3.087.079

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

22 122

3.087.079

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

22 122

3.087.079

F

3-ODC

2

90

0

1050

62.579

F

4-INV

2

90

0

1050

1.000

F

4-INV

2

90

0

3050

3.023.500

2212

Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade

1.223.759

ATIVIDADES

2212 21B2

Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação

22 664

1.223.759

2212 21B2 0001

Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Nacional

22 664

1.223.759

F

3-ODC

2

90

0

1050

243.849

F

3-ODC

2

90

0

3050

25.808

F

4-INV

2

90

0

3050

954.102

TOTAL - FISCAL

4.310.838

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.310.838

ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.425.271

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

22 122

1.425.271

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

22 122

1.425.271

F

3-ODC

2

90

0

1050

388.365

F

3-ODC

2

90

0

1052

709.806

F

3-ODC

2

90

0

3052

2

F

4-INV

2

90

0

1052

327.098

2212

Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade

54.535

ATIVIDADES

2212 210L

Promoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação na área de atuação da Suframa

22 661

54.535

2212 210L 0010

Promoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação na área de atuação da Suframa - Na Região Norte

22 661

54.535

F

3-ODC

2

90

0

1052

54.535

TOTAL - FISCAL

1.479.806

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.479.806

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.423.576

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

1.423.576

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

1.423.576

F

3-ODC

2

90

0

1000

38.567

F

4-INV

2

90

0

1000

1.385.009

5015

Justiça

224.637

ATIVIDADES

5015 20I7

Promoção da Política Nacional de Justiça

14 422

194.356

5015 20I7 0001

Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional

14 422

194.356

F

3-ODC

2

90

0

1000

184.070

F

4-INV

2

30

0

1000

10.286

5015 2334

Proteção e Defesa do Consumidor

14 422

30.281

5015 2334 0001

Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional

14 422

30.281

F

3-ODC

2

90

0

1000

30.281

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

1

ATIVIDADES

5016 21BN

Gestão da Política de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro

14 125

1

5016 21BN 0001

Gestão da Política de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - Nacional

14 125

1

F

3-ODC

2

90

0

1000

1

TOTAL - FISCAL

1.648.214

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.648.214

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

186.228

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

06 122

186.228

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

06 122

186.228

F

3-ODC

2

90

0

1020

186.194

F

4-INV

2

90

0

1020

34

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

48.525

ATIVIDADES

5016 2723

Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção

06 181

47.883

5016 2723 0001

Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - Nacional

06 181

47.883

F

3-ODC

2

90

0

1020

28.157

F

3-ODC

2

90

0

3020

16.223

F

4-INV

2

90

0

1020

2

F

4-INV

2

90

0

3020

3.501

PROJETOS

5016 154T

Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF

06 181

642

5016 154T 0001

Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - Nacional

06 181

642

F

4-INV

2

90

0

1020

642

TOTAL - FISCAL

234.753

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

234.753

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

709.499

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

06 122

709.499

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

06 122

709.499

F

3-ODC

2

90

0

1000

566.384

F

4-INV

2

90

0

1019

51.864

F

4-INV

2

90

0

1050

91.251

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

4.126.256

ATIVIDADES

5016 2586

Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros

06 181

231.488

5016 2586 0001

Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros - Nacional

06 181

231.488

F

3-ODC

2

90

0

1019

231.487

F

4-INV

2

90

0

1019

1

5016 2726

Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União

06 181

3.004.682

5016 2726 0001

Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional

06 181

3.004.682

F

3-ODC

2

90

0

1000

18.769

F

3-ODC

2

90

0

1019

96.274

F

3-ODC

2

90

0

1444

630.136

F

3-ODC

2

91

0

1019

1

F

3-ODC

2

91

0

1444

2

F

4-INV

2

90

0

1019

726.663

F

4-INV

2

90

0

1050

1.150.744

F

4-INV

2

90

0

1444

382.093

PROJETOS

5016 15F9

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal

06 181

840.086

5016 15F9 0001

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - Nacional

06 181

840.086

F

4-INV

2

90

0

1019

840.086

5016 15XA

Ampliação da Superintendência da Polícia Federal no Ceará

06 181

50.000

5016 15XA 1048

Ampliação da Superintendência da Polícia Federal no Ceará - No Município de Fortaleza - CE

06 181

50.000

F

4-INV

2

90

0

1019

50.000

TOTAL - FISCAL

4.835.755

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.835.755

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30212 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

49.287

ATIVIDADES

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

04 122

49.287

0032 216H 5664

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Em Brasília - DF

04 122

49.287

F

3-ODC

2

90

0

1000

49.287

2201

Brasil Moderniza

385.668

ATIVIDADES

2201 21D5

Gestão de Políticas de Proteção de Dados

04 125

385.668

2201 21D5 5664

Gestão de Políticas de Proteção de Dados - Em Brasília - DF

04 125

385.668

F

3-ODC

2

90

0

1000

369.912

F

4-INV

2

90

0

1000

15.756

TOTAL - FISCAL

434.955

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

434.955

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5015

Justiça

633.849

ATIVIDADES

5015 6067

Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos

14 422

633.849

5015 6067 0001

Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos - Nacional

14 422

633.849

F

3-ODC

2

90

0

1083

357.242

F

4-INV

2

90

0

1083

276.607

TOTAL - FISCAL

633.849

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

633.849

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5015

Justiça

48.570

ATIVIDADES

5015 21BR

Gestão de Ativos e Descapitalização do Crime

14 422

48.570

5015 21BR 0001

Gestão de Ativos e Descapitalização do Crime - Nacional

14 422

48.570

F

3-ODC

2

90

0

1050

538

F

3-ODC

2

90

0

1052

48.032

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

2

ATIVIDADES

5016 20IE

Articulação de Política Pública sobre Drogas

06 422

2

5016 20IE 0001

Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional

06 422

2

F

3-ODC

2

30

0

1050

1

F

3-ODC

2

90

0

1050

1

TOTAL - FISCAL

48.572

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

48.572

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

8.036.970

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

25 122

1.649.040

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

25 122

1.649.040

F

3-ODC

2

90

0

1053

654.718

F

3-ODC

2

90

0

3053

974.323

F

3-ODC

2

91

0

1053

10.000

F

4-INV

2

90

0

1053

9.999

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

25 128

51.473

0032 4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

25 128

51.473

F

3-ODC

2

90

0

1053

51.473

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

25 131

2.744.457

0032 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

25 131

2.744.457

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.810.000

F

3-ODC

2

90

0

3053

934.457

PROJETOS

0032 13E4

Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II

25 572

3.592.000

0032 13E4 0001

Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II - Nacional

25 572

3.592.000

F

3-ODC

2

50

0

1448

3.592.000

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

3

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0909 00OE

Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos

28 846

1

0909 00OE 0001

Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos - Nacional

28 846

1

F

3-ODC

2

90

0

1000

1

0909 00PN

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados

25 211

2

0909 00PN 0002

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior

25 211

2

F

3-ODC

2

80

0

1053

2

3001

Energia Elétrica

81.617

ATIVIDADES

3001 21BA

Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico

25 752

81.617

3001 21BA 0001

Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico - Nacional

25 752

81.617

F

3-ODC

2

90

0

1000

69.287

F

3-ODC

2

90

0

1053

12.330

3002

Geologia, Mineração e Transformação Mineral

1.112.457

ATIVIDADES

3002 4887

Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

22 663

1.112.457

3002 4887 0001

Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - Nacional

22 663

1.112.457

F

3-ODC

2

90

0

1053

1.112.457

3003

Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

1

ATIVIDADES

3003 4892

Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis

25 121

1

3003 4892 0001

Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional

25 121

1

F

3-ODC

2

90

0

1053

1

TOTAL - FISCAL

9.231.048

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.231.048

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

716.793

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

22 122

175.878

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

22 122

175.878

F

3-ODC

2

90

0

1000

73.713

F

4-INV

2

90

0

1000

102.165

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

22 128

26.830

0032 4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

22 128

26.830

F

3-ODC

2

90

0

1000

18.902

F

3-ODC

2

90

0

1045

7.928

PROJETOS

0032 125F

Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina

18 543

514.085

0032 125F 0042

Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina

18 543

514.085

F

3-ODC

2

90

0

1000

470.100

F

4-INV

2

90

0

1000

43.985

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

99

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

28 846

99

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

28 846

99

F

3-ODC

2

80

0

1045

99

2218

Gestão de Riscos e de Desastres

287.402

ATIVIDADES

2218 20L9

Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos

22 182

228.539

2218 20L9 0001

Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos - Nacional

22 182

228.539

F

3-ODC

2

90

0

1000

130.226

F

3-ODC

2

90

0

3050

1.800

F

3-ODC

2

91

0

1000

17

F

4-INV

2

90

0

1000

96.496

2218 20LA

Mapeamentos Geológico-geotécnicos voltados para a Prevenção de Desastres

22 182

58.863

2218 20LA 0001

Mapeamentos Geológico-geotécnicos voltados para a Prevenção de Desastres - Nacional

22 182

58.863

F

3-ODC

2

90

0

1045

53.465

F

4-INV

2

90

0

1000

410

F

4-INV

2

90

0

1045

4.988

2221

Recursos Hídricos

1.057.318

ATIVIDADES

2221 2397

Levantamentos Hidrogeológicos, Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica

22 544

1.057.318

2221 2397 0001

Levantamentos Hidrogeológicos, Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica - Nacional

22 544

1.057.318

F

3-ODC

2

90

0

1045

563.138

F

3-ODC

2

90

0

3050

171.858

F

3-ODC

2

91

0

1045

4.586

F

3-ODC

2

91

0

3050

280

F

4-INV

2

90

0

1045

148.456

F

4-INV

2

90

0

3050

169.000

3002

Geologia, Mineração e Transformação Mineral

1.891.770

ATIVIDADES

3002 213Y

Levantamentos Geológicos e Integração Geológica Regional

22 663

323.532

3002 213Y 0001

Levantamentos Geológicos e Integração Geológica Regional - Nacional

22 663

323.532

F

3-ODC

2

80

0

1045

2.599

F

3-ODC

2

90

0

1045

224.457

F

3-ODC

2

91

0

1045

1.548

F

4-INV

2

90

0

1045

94.928

3002 21BB

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral

22 663

18.836

3002 21BB 0001

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral - Nacional

22 663

18.836

F

3-ODC

2

90

0

1045

18.552

F

4-INV

2

90

0

1045

284

3002 2399

Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil

22 663

554.002

3002 2399 0001

Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil - Nacional

22 663

554.002

F

3-ODC

2

90

0

1045

208.763

F

3-ODC

2

91

0

1045

17.359

F

4-INV

2

90

0

1045

327.880

3002 2B51

Gestão e Disseminação da Informação Geológica

22 126

906.672

3002 2B51 0001

Gestão e Disseminação da Informação Geológica - Nacional

22 126

906.672

F

3-ODC

2

90

0

1000

342.762

F

3-ODC

2

90

0

1045

461.459

F

4-INV

2

90

0

1045

102.451

3002 2B53

Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN

22 663

54.828

3002 2B53 0001

Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN - Nacional

22 663

54.828

F

3-ODC

2

90

0

1045

13.467

F

3-ODC

2

90

0

1050

26.440

F

3-ODC

2

91

0

1045

3

F

3-ODC

2

91

0

1050

140

F

4-INV

2

90

0

1045

14.778

3002 2D62

Levantamentos Geológico-Ambientais aplicados ao Ordenamento Territorial

22 127

33.900

3002 2D62 0001

Levantamentos Geológico-Ambientais aplicados ao Ordenamento Territorial - Nacional

22 127

33.900

F

3-ODC

2

90

0

1045

33.899

F

3-ODC

2

91

0

1045

1

6013

Oceanos, Zona Costeira e Antártica

177.618

ATIVIDADES

6013 20LC

Levantamento Geológico, Oceanográfico e Ambiental do Potencial Mineral do Espaço Marinho e Costeiro

22 663

177.618

6013 20LC 0001

Levantamento Geológico, Oceanográfico e Ambiental do Potencial Mineral do Espaço Marinho e Costeiro - Nacional

22 663

177.618

F

3-ODC

2

90

0

1045

11.912

F

4-INV

2

90

0

1045

165.706

TOTAL - FISCAL

4.131.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.131.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

5.237.979

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

25 122

4.769.067

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

25 122

4.769.067

F

3-ODC

2

90

0

1052

1.265.340

F

4-INV

2

90

0

1052

3.503.727

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

25 122

120.000

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

25 122

120.000

F

3-ODC

2

90

0

1052

120.000

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

25 128

348.912

0032 4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

25 128

348.912

F

3-ODC

2

90

0

1052

348.912

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

34.271

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

28 846

11.100

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

28 846

11.100

F

3-ODC

2

80

0

1052

11.100

0910 00PW

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

28 846

23.171

0910 00PW 0001

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

28 846

23.171

F

3-ODC

2

50

0

1052

23.171

3001

Energia Elétrica

894.061

ATIVIDADES

3001 2993

Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica

25 752

534.323

3001 2993 0001

Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica - Nacional

25 752

534.323

F

3-ODC

2

32

0

1052

3.151

F

3-ODC

2

90

0

1052

531.172

3001 2C42

Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico

25 752

232.934

3001 2C42 0001

Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico - Nacional

25 752

232.934

F

3-ODC

2

90

0

1052

147.578

F

3-ODC

2

91

0

1052

66.050

F

4-INV

2

90

0

1052

19.306

3001 4699

Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica

25 130

13.172

3001 4699 0001

Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - Nacional

25 130

13.172

F

3-ODC

2

90

0

1052

13.172

3001 4703

Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica

25 665

32.668

3001 4703 0001

Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional

25 665

32.668

F

3-ODC

2

90

0

1052

32.120

F

3-ODC

2

91

0

1052

548

3001 4880

Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica

25 125

80.964

3001 4880 0001

Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional

25 125

80.964

F

3-ODC

2

32

0

1052

339

F

3-ODC

2

90

0

1052

68.259

F

4-INV

2

90

0

1052

12.366

TOTAL - FISCAL

6.166.311

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.166.311

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.205.527

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

25 122

2.122.957

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

25 122

2.122.957

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.118.966

F

3-ODC

2

90

0

1050

479.906

F

4-INV

2

90

0

1000

524.085

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

25 122

6.921

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

25 122

6.921

F

3-ODC

2

90

0

1000

6.921

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

25 128

75.649

0032 4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

25 128

75.649

F

3-ODC

2

90

0

1000

74.635

F

3-ODC

2

91

0

1000

1.014

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

151.773

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0909 00PN

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados

25 211

151.773

0909 00PN 0002

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior

25 211

151.773

F

3-ODC

2

50

0

1000

151.773

3001

Energia Elétrica

1.098.793

ATIVIDADES

3001 20LF

Estudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da Geração Hidrelétrica

25 752

107.463

3001 20LF 0001

Estudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da Geração Hidrelétrica - Nacional

25 752

107.463

F

3-ODC

2

90

0

1080

107.463

3001 20LI

Estudos para o Planejamento do Setor Energético

25 121

991.330

3001 20LI 0001

Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional

25 121

991.330

F

3-ODC

2

90

0

1000

617

F

3-ODC

2

90

0

1080

990.681

F

4-INV

2

90

0

1080

32

3003

Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

73.890

ATIVIDADES

3003 21BC

Estudos da indústria de petróleo e gás natural

25 753

67.693

3003 21BC 0001

Estudos da indústria de petróleo e gás natural - Nacional

25 753

67.693

F

3-ODC

2

90

0

1000

67.693

3003 21BD

Estudos da indústria de biocombustíveis

25 754

6.197

3003 21BD 0001

Estudos da indústria de biocombustíveis - Nacional

25 754

6.197

F

3-ODC

2

90

0

1000

6.197

TOTAL - FISCAL

3.529.983

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.529.983

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

5.857.201

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

22 122

5.857.201

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

22 122

5.857.201

F

3-ODC

2

90

0

1053

2.478.854

F

3-ODC

2

90

0

3053

2.360.023

F

3-ODC

2

91

0

1053

16.027

F

4-INV

2

90

0

1053

137.297

F

4-INV

2

90

0

3053

865.000

3002

Geologia, Mineração e Transformação Mineral

3.138.700

ATIVIDADES

3002 215Z

Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração

22 125

2.892.757

3002 215Z 0001

Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional

22 125

2.892.757

F

3-ODC

2

90

0

1053

2.351.923

F

4-INV

2

90

0

1053

834

F

4-INV

2

90

0

3053

540.000

PROJETOS

3002 15YU

Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM

22 126

245.943

3002 15YU 0001

Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional

22 126

245.943

F

3-ODC

2

90

0

1053

51.582

F

4-INV

2

90

0

1053

194.361

TOTAL - FISCAL

8.995.901

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.995.901

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2206

Política Nuclear

17.001

ATIVIDADES

2206 20V1

Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia

25 572

17.001

2206 20V1 0001

Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia - Nacional

25 572

17.001

F

3-ODC

2

90

0

1050

1

F

3-ODC

2

90

0

3050

17.000

TOTAL - FISCAL

17.001

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

17.001

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

60.903

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

28 846

60.903

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

28 846

60.903

S

3-ODC

2

80

0

1000

60.903

2214

Nova Previdência

250.014

ATIVIDADES

2214 2591

Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários

09 271

250.014

2214 2591 0001

Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional

09 271

250.014

S

3-ODC

2

90

0

1000

250.014

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

310.917

TOTAL - GERAL

310.917

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

12.404.625

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

09 122

5.095.628

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

09 122

5.095.628

S

3-ODC

2

90

0

1049

4.577.910

S

4-INV

2

90

0

1049

517.718

0032 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

09 331

4.000.000

0032 2004 0001

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

09 331

4.000.000

S

3-ODC

1

90

0

1000

4.000.000

0032 2593

Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social

09 271

3.308.997

0032 2593 0001

Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social - Nacional

09 271

3.308.997

S

3-ODC

2

90

0

1049

3.039.073

S

4-INV

2

90

0

1049

269.924

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

37.667

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

28 846

37.667

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

28 846

37.667

S

3-ODC

2

80

0

1049

37.667

2214

Nova Previdência

77.399.059

ATIVIDADES

2214 2292

Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários

09 126

76.560.897

2214 2292 0001

Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários - Nacional

09 126

76.560.897

S

3-ODC

2

90

0

3049

75.745.662

S

4-INV

2

90

0

1049

815.235

2214 2562

Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos

09 124

181.769

2214 2562 0001

Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos - Nacional

09 124

181.769

S

3-ODC

2

90

0

1049

181.769

2214 2591

Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários

09 271

656.393

2214 2591 0001

Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional

09 271

656.393

S

3-ODC

2

90

0

1049

656.393

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

89.841.351

TOTAL - GERAL

89.841.351

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

82.437

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

09 122

82.437

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

09 122

82.437

S

3-ODC

2

90

0

1003

82.437

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

19.010

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

28 846

19.010

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

28 846

19.010

S

3-ODC

2

80

0

1003

19.010

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

101.447

TOTAL - GERAL

101.447

ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores

UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

4.099.210

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

07 122

4.061.905

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

07 122

4.061.905

F

4-INV

2

90

0

1000

4.061.905

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

07 122

37.305

0032 216H 0002

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior

07 122

37.305

F

3-ODC

2

90

0

1000

37.305

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

99.224

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0909 00PN

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados

07 211

99.224

0909 00PN 0002

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior

07 211

99.224

F

3-ODC

2

80

0

1000

99.224

2216

Política Externa

851.383

ATIVIDADES

2216 20X0

Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil

07 212

826.883

2216 20X0 0002

Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil - Exterior

07 212

826.883

F

3-ODC

2

90

0

1000

826.883

2216 2536

Demarcação de Fronteiras

07 211

24.500

2216 2536 0001

Demarcação de Fronteiras - Nacional

07 211

24.500

F

3-ODC

2

90

0

1000

24.500

TOTAL - FISCAL

5.049.817

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.049.817

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

8.911.554

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

10 122

8.248.247

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

10 122

8.248.247

S

3-ODC

2

90

0

1003

6.269.285

S

3-ODC

2

91

0

1003

85.001

S

4-INV

2

90

0

1003

1.893.961

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

10 122

196.612

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

10 122

196.612

S

3-ODC

2

90

0

1003

196.612

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

10 128

466.695

0032 4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

10 128

466.695

S

3-ODC

2

90

0

1003

466.695

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

94.073

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

28 846

94.073

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

28 846

94.073

S

3-ODC

2

50

0

1003

94.073

5023

Vigilância em Saúde

2.122.555

ATIVIDADES

5023 8719

Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes

10 304

2.122.555

5023 8719 0001

Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes - Nacional

10 304

2.122.555

S

3-ODC

2

80

0

1003

281.484

S

3-ODC

2

90

0

1003

1.641.071

S

4-INV

2

90

0

1003

200.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

11.128.182

TOTAL - GERAL

11.128.182

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

458.221

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

10 122

438.469

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

10 122

438.469

S

3-ODC

2

90

0

1003

329.683

S

3-ODC

2

90

0

3049

52.026

S

3-ODC

2

91

0

1003

35.999

S

3-ODC

2

91

0

1049

1.816

S

4-INV

2

90

0

1003

18.945

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

10 128

19.752

0032 4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

10 128

19.752

S

3-ODC

2

90

0

1003

17.780

S

3-ODC

2

90

0

3049

1.972

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

6.596

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

28 846

6.596

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

28 846

6.596

S

3-ODC

2

80

0

1003

4.544

S

3-ODC

2

90

0

1003

2.052

5021

Gestão e Organização do SUS

1.831.856

ATIVIDADES

5021 4339

Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar

10 125

709.276

5021 4339 0001

Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar - Nacional

10 125

709.276

S

3-ODC

2

90

0

1003

448.951

S

3-ODC

2

91

0

1003

260.325

5021 8727

Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar

10 126

1.122.580

5021 8727 0001

Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional

10 126

1.122.580

S

3-ODC

2

90

0

1003

956.887

S

3-ODC

2

90

0

3049

103.738

S

4-INV

2

90

0

1003

61.955

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

2.296.673

TOTAL - GERAL

2.296.673

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

15.000.000

ATIVIDADES

0032 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

10 331

15.000.000

0032 2004 0053

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

10 331

15.000.000

S

3-ODC

1

90

0

1001

15.000.000

5019

Atenção Primária à Saúde

16.800.000

ATIVIDADES

5019 219A

Piso de Atenção Primária à Saúde

10 301

16.800.000

5019 219A 0001

Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional

10 301

16.800.000

S

3-ODC

1

41

6

1444

16.800.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

31.800.000

TOTAL - GERAL

31.800.000

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

3.945.507

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

26 122

1.323.152

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

26 122

1.323.152

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.312.272

F

3-ODC

2

91

0

1000

10.880

0032 20UC

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes

26 121

592.355

0032 20UC 0001

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional

26 121

592.355

F

3-ODC

2

90

0

1000

592.355

0032 218T

Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação

26 126

2.030.000

0032 218T 0001

Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional

26 126

2.030.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.030.000

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

300.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0909 0713

Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER

28 846

300.000

0909 0713 0001

Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER - Nacional

28 846

300.000

F

3-ODC

2

91

0

1000

300.000

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

1

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0910 00RK

Contribuição à Comissão Mista Brasileiro Argentina para gestão e manutenção da Ponte São Borja e São Tomé

26 782

1

0910 00RK 0002

Contribuição à Comissão Mista Brasileiro Argentina para gestão e manutenção da Ponte São Borja e São Tomé - Exterior

26 782

1

F

3-ODC

2

80

0

1000

1

TOTAL - FISCAL

4.245.508

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.245.508

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

80.125

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

26 122

80.123

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

26 122

80.123

F

3-ODC

2

91

0

1000

80.123

0032 20UC

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes

26 121

2

0032 20UC 0001

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional

26 121

2

F

3-ODC

2

90

0

1000

2

3006

Transporte Terrestre e Trânsito

77.720

PROJETOS

3006 124G

Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334

26 783

31.002

3006 124G 0029

Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 - No Estado da Bahia

26 783

31.002

F

4-INV

2

90

0

1000

31.002

3006 15V3

Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354

26 783

46.718

3006 15V3 0051

Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354 - No Estado de Mato Grosso

26 783

46.718

F

4-INV

2

90

0

1000

46.718

TOTAL - FISCAL

157.845

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

157.845

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

19.513.386

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

26 122

6.755.514

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

26 122

6.755.514

F

3-ODC

2

90

0

1050

4.345.171

F

3-ODC

2

90

0

1052

1.097.084

F

3-ODC

2

91

0

1050

102.848

F

3-ODC

2

91

0

1052

1

F

4-INV

2

90

0

1050

736.029

F

4-INV

2

90

0

1052

474.381

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

26 122

155.040

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

26 122

155.040

F

3-ODC

2

90

0

1050

155.040

0032 218T

Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação

26 126

12.602.832

0032 218T 0001

Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional

26 126

12.602.832

F

3-ODC

2

90

0

1000

200.000

F

3-ODC

2

90

0

1020

590.000

F

3-ODC

2

90

0

1052

381.446

F

4-INV

2

90

0

1000

3.428.792

F

4-INV

2

90

0

1020

2.410.000

F

4-INV

2

90

0

1052

5.592.594

3006

Transporte Terrestre e Trânsito

4.101.809

ATIVIDADES

3006 21DO

Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida

26 125

4.101.809

3006 21DO 0001

Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional

26 125

4.101.809

F

3-ODC

2

90

0

1020

509.624

F

3-ODC

2

90

0

1050

1.516.981

F

3-ODC

2

90

0

1052

958.413

F

4-INV

2

90

0

1020

873.600

F

4-INV

2

90

0

1052

243.191

TOTAL - FISCAL

23.615.195

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

23.615.195

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

4.669.460

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

26 122

675.210

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

26 122

675.210

F

3-ODC

2

90

0

1000

586.025

F

3-ODC

2

90

0

1050

76.815

F

3-ODC

2

91

0

1000

298

F

4-INV

2

90

0

1000

12.072

0032 20UC

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes

26 121

3.980.202

0032 20UC 0001

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional

26 121

3.980.202

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.040.606

F

4-INV

2

90

0

1000

138.300

F

4-INV

2

90

0

1444

2.801.296

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

26 122

6.212

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

26 122

6.212

F

3-ODC

2

90

0

1000

6.212

PROJETOS

0032 15P7

Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação

26 126

7.836

0032 15P7 0001

Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional

26 126

7.836

F

4-INV

2

90

0

1000

7.836

3005

Transporte Aquaviário

69

ATIVIDADES

3005 20LN

Operação de Terminais Hidroviários

26 784

60

3005 20LN 0001

Operação de Terminais Hidroviários - Nacional

26 784

60

F

3-ODC

2

90

0

1000

60

3005 219Z

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União

26 784

9

3005 219Z 6033

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia

26 784

2

F

3-ODC

2

90

0

1000

1

F

4-INV

2

90

0

1000

1

3005 219Z 6037

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do São Francisco

26 784

5

F

3-ODC

2

90

0

1000

5

3005 219Z 6043

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul

26 784

2

F

4-INV

2

90

0

1000

1

F

4-INV

2

90

0

1444

1

3006

Transporte Terrestre e Trânsito

14.916.440

ATIVIDADES

3006 219Z

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União

26 782

947.677

3006 219Z 0001

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Nacional

26 782

268

F

4-INV

2

90

0

1444

268

3006 219Z 0010

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Norte

26 782

944.013

F

3-ODC

2

90

0

1444

944.013

3006 219Z 0020

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Nordeste

26 782

2

F

4-INV

2

90

0

1444

2

3006 219Z 0030

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Sudeste

26 782

3.357

F

4-INV

2

90

0

1000

3.352

F

4-INV

2

90

0

1444

5

3006 219Z 0040

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Sul

26 782

3

F

4-INV

2

90

0

1000

3

3006 219Z 0050

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Centro-Oeste

26 782

34

F

4-INV

2

90

0

1011

29

F

4-INV

2

90

0

1444

5

PROJETOS

3006 105S

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA

26 782

1

3006 105S 0029

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia

26 782

1

F

4-INV

2

90

0

1444

1

3006 108X

Implantação de Postos de Pesagem

26 782

1

3006 108X 0024

Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Rio Grande do Norte

26 782

1

F

3-ODC

2

90

0

1020

1

3006 10KR

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA

26 782

1

3006 10KR 0015

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA - No Estado do Pará

26 782

1

F

4-INV

2

90

0

1444

1

3006 110R

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101/SE

26 782

5.287.290

3006 110R 0028

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe

26 782

5.287.290

F

4-INV

2

90

0

1000

406.175

F

4-INV

2

90

0

1444

4.881.115

3006 113Y

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO

26 782

1.135.981

3006 113Y 0011

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO - No Estado de Rondônia

26 782

1.135.981

F

4-INV

2

90

0

1000

1.135.981

3006 11VA

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT

26 782

1.500.000

3006 11VA 0051

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT - No Estado de Mato Grosso

26 782

1.500.000

F

4-INV

2

90

0

1000

1.500.000

3006 1214

Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS

26 782

4.000.000

3006 1214 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

26 782

4.000.000

F

4-INV

2

90

0

1444

4.000.000

3006 1248

Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM

26 782

1

3006 1248 0013

Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM - No Estado do Amazonas

26 782

1

F

4-INV

2

90

0

1444

1

3006 1276

Construção de Contorno Ferroviário em São Francisco do Sul - na EF-485/SC

26 783

1

3006 1276 4651

Construção de Contorno Ferroviário em São Francisco do Sul - na EF-485/SC - No Município de São Francisco do Sul - SC

26 783

1

F

4-INV

2

90

0

1000

1

3006 12KY

Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs 070/163/364/MT

26 782

1

3006 12KY 5314

Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs 070/163/364/MT - No Município de Cuiabá - MT

26 782

1

F

4-INV

2

90

0

1444

1

3006 13X5

Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA

26 782

1

3006 13X5 0638

Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA - No Município de Imperatriz - MA

26 782

1

F

4-INV

2

90

0

1000

1

3006 13X6

Adequação de Trecho Rodoviário - Pacajús - Boqueirão do Cesário - na BR-116/CE

26 782

6

3006 13X6 0023

Adequação de Trecho Rodoviário - Pacajús - Boqueirão do Cesário - na BR-116/CE - No Estado do Ceará

26 782

6

F

4-INV

2

90

0

1444

6

3006 13XG

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG

26 782

107.118

3006 13XG 0031

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG - No Estado de Minas Gerais

26 782

107.118

F

4-INV

2

90

0

1000

107.118

3006 14OO

Adequação de Trecho Rodoviário - Entr BA-001 (Santa Cruz de Cabrália) - Entr BA-001(B) (P/Trancoso) - na BR-367/BA

26 782

199.618

3006 14OO 0029

Adequação de Trecho Rodoviário - Entr BA-001 (Santa Cruz de Cabrália) - Entr BA-001(B) (P/Trancoso) - na BR-367/BA - No Estado da Bahia

26 782

199.618

F

4-INV

2

90

0

1000

199.618

3006 14PC

Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR-116/290/RS

26 782

830

3006 14PC 0043

Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR-116/290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

26 782

830

F

4-INV

2

90

0

1444

830

3006 15K0

Construção de Contorno Rodoviário em Aragarças - na BR-070/GO

26 782

1

3006 15K0 0052

Construção de Contorno Rodoviário em Aragarças - na BR-070/GO - No Estado de Goiás

26 782

1

F

4-INV

2

90

0

1444

1

3006 1C09

Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA

26 782

1

3006 1C09 0029

Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA - No Estado da Bahia

26 782

1

F

4-INV

2

90

0

1000

1

3006 7624

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL

26 782

1

3006 7624 0027

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL - No Estado de Alagoas

26 782

1

F

4-INV

2

90

0

1444

1

3006 7L03

Adequação de Anel Rodoviário em Fortaleza - na BR-020/CE

26 782

693.756

3006 7L03 1048

Adequação de Anel Rodoviário em Fortaleza - na BR-020/CE - No Município de Fortaleza - CE

26 782

693.756

F

4-INV

2

90

0

1000

693.756

3006 7L04

Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS

26 782

9.751

3006 7L04 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

26 782

9.751

F

4-INV

2

90

0

1000

2

F

4-INV

2

90

0

1444

9.749

3006 7S57

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS

26 782

1.034.402

3006 7S57 0054

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul

26 782

1.034.402

F

4-INV

2

90

0

1444

1.034.402

3006 7S80

Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT

26 782

1

3006 7S80 0051

Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT - No Estado de Mato Grosso

26 782

1

F

4-INV

2

90

0

1444

1

TOTAL - FISCAL

19.585.969

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

19.585.969

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

11

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

26 122

11

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

26 122

11

F

3-ODC

2

90

0

1020

11

TOTAL - FISCAL

11

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

11

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

16.041.435

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

16.568

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

16.568

F

3-ODC

2

90

0

1000

16.410

F

4-INV

2

90

0

1000

158

0032 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

11 331

9.000.000

0032 2004 0001

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

11 331

9.000.000

S

3-ODC

1

90

0

1000

9.000.000

0032 212B

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

11 331

7.000.000

0032 212B 0001

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

11 331

7.000.000

F

3-ODC

1

90

0

1000

7.000.000

0032 21AX

Gestão das Políticas de Previdência e Trabalho

04 122

24.867

0032 21AX 0001

Gestão das Políticas de Previdência e Trabalho - Nacional

04 122

24.867

F

3-ODC

2

90

0

1000

23.867

F

3-ODC

2

90

0

1444

1.000

2213

Modernização Trabalhista e Trabalho Digno

108.219

ATIVIDADES

2213 20YU

Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho

11 125

39.150

2213 20YU 0001

Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional

11 125

39.150

F

3-ODC

2

90

0

1052

39.150

2213 20YV

Democratização das Relações de Trabalho

11 128

69.068

2213 20YV 0001

Democratização das Relações de Trabalho - Nacional

11 128

69.068

F

3-ODC

2

90

0

1052

69.068

2213 21AZ

Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial

11 126

1

2213 21AZ 0001

Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional

11 126

1

F

4-INV

2

90

0

1000

1

5027

Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social

98.000

ATIVIDADES

5027 215F

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo

11 334

98.000

5027 215F 0001

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional

11 334

98.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

98.000

TOTAL - FISCAL

7.247.654

TOTAL - SEGURIDADE

9.000.000

TOTAL - GERAL

16.247.654

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

572.592

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

11 122

554.591

0032 2000 0035

Administração da Unidade - No Estado de São Paulo

11 122

554.591

F

3-ODC

2

90

0

1000

381.093

F

4-INV

2

90

0

1000

173.498

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

11 122

18.001

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

11 122

18.001

F

3-ODC

2

90

0

1000

18.001

2213

Modernização Trabalhista e Trabalho Digno

298.546

ATIVIDADES

2213 20YW

Produção de Conhecimento Aplicado para Subsidiar Políticas Públicas que Promovam o Trabalho Seguro, Saudável e Produtivo

11 571

298.546

2213 20YW 0001

Produção de Conhecimento Aplicado para Subsidiar Políticas Públicas que Promovam o Trabalho Seguro, Saudável e Produtivo - Nacional

11 571

298.546

F

3-ODC

2

90

0

1050

48.948

F

4-INV

2

90

0

1000

249.598

TOTAL - FISCAL

871.138

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

871.138

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

589.737

ATIVIDADES

0032 4815

Funcionamento das Unidades Descentralizadas

11 122

589.737

0032 4815 0001

Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional

11 122

589.737

S

3-ODC

2

90

0

1000

415.850

S

3-ODC

2

90

0

1444

15.508

S

3-ODC

2

91

0

1000

1

S

4-INV

2

90

0

1000

158.378

2210

Empregabilidade

5.025.428

ATIVIDADES

2210 20Z1

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores

11 333

5.025.404

2210 20Z1 0001

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional

11 333

5.025.404

S

3-ODC

2

31

0

1444

1

S

3-ODC

2

90

0

1444

5.025.403

2210 2B12

Fomento à Inclusão Produtiva

11 334

24

2210 2B12 0001

Fomento à Inclusão Produtiva - Nacional

11 334

24

S

3-ODC

2

90

0

1000

24

2213

Modernização Trabalhista e Trabalho Digno

430.414

ATIVIDADES

2213 20YY

Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda

11 571

369

2213 20YY 0001

Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional

11 571

369

S

3-ODC

2

31

0

1444

369

2213 20Z3

Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial

11 123

1.916

2213 20Z3 0001

Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial - Nacional

11 123

1.916

S

3-ODC

2

90

0

1000

1.916

2213 2553

Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS

11 332

3.168

2213 2553 0001

Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - Nacional

11 332

3.168

S

3-ODC

2

90

0

1000

3.168

2213 2C43

Gestão do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT

11 334

424.961

2213 2C43 0001

Gestão do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - Nacional

11 334

424.961

S

3-ODC

2

90

0

1000

424.961

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

6.045.579

TOTAL - GERAL

6.045.579

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

9.508.187

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

24 122

2.825.157

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

24 122

2.825.157

F

3-ODC

2

90

0

1120

902.567

F

3-ODC

2

91

0

1120

10.097

F

4-INV

2

90

0

1120

1.912.493

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

24 122

83.030

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

24 122

83.030

F

3-ODC

2

90

0

1120

83.030

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

24 131

6.600.000

0032 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

24 131

6.600.000

F

3-ODC

2

90

0

1120

6.600.000

2205

Conecta Brasil

1.689.263

ATIVIDADES

2205 20V8

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital

24 126

988.073

2205 20V8 0001

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional

24 126

988.073

F

3-ODC

2

50

0

1120

747.233

F

3-ODC

2

90

0

1120

32

F

3-ODC

2

91

0

1120

80.000

F

4-INV

2

50

0

1120

160.000

F

4-INV

2

90

0

1120

808

2205 20ZQ

Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações

24 722

701.190

2205 20ZQ 0001

Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações - Nacional

24 722

701.190

F

3-ODC

2

90

0

1120

701.190

TOTAL - FISCAL

11.197.450

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

11.197.450

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

8.989.240

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

24 122

8.989.240

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

24 122

8.989.240

F

3-ODC

2

90

0

1120

7.857.589

F

3-ODC

2

91

0

1120

102.550

F

4-INV

2

90

0

1120

1.029.101

2205

Conecta Brasil

1.195.602

ATIVIDADES

2205 20ZD

Simplificação e Melhoria da Regulação dos Serviços de Telecomunicações

24 722

318.899

2205 20ZD 0001

Simplificação e Melhoria da Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional

24 722

318.899

F

3-ODC

2

80

0

1120

1.680

F

3-ODC

2

90

0

1120

317.219

2205 2424

Fiscalização Regulatória

24 125

871.646

2205 2424 0001

Fiscalização Regulatória - Nacional

24 125

871.646

F

3-ODC

2

90

0

1120

831.277

F

4-INV

2

90

0

1120

40.369

2205 2B68

Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações

24 422

5.057

2205 2B68 0001

Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações - Nacional

24 422

5.057

F

3-ODC

2

90

0

1120

5.057

TOTAL - FISCAL

10.184.842

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.184.842

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

15.515

ATIVIDADES

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

24 122

15.515

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

24 122

15.515

F

3-ODC

2

90

0

1050

15.515

TOTAL - FISCAL

15.515

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.515

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2205

Conecta Brasil

20.033

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2205 00TS

Política Produtiva e Inovação Tecnológica

24 572

20.033

2205 00TS 0001

Política Produtiva e Inovação Tecnológica - Nacional

24 572

20.033

F

3-ODC

2

50

0

1052

20.033

TOTAL - FISCAL

20.033

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.033

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

4.898.079

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

13 122

4.821.715

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

13 122

4.821.715

F

3-ODC

2

90

0

1000

85.554

F

3-ODC

2

90

0

1052

3.706.961

F

3-ODC

2

90

0

1444

524.200

F

3-ODC

2

91

0

1000

5.000

F

4-INV

2

90

0

1444

500.000

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

13 122

76.364

0032 216H 0033

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro

13 122

76.364

F

3-ODC

2

90

0

1000

76.364

5025

Cultura

33.000

ATIVIDADES

5025 20ZJ

Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual

13 125

33.000

5025 20ZJ 0001

Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual - Nacional

13 125

33.000

F

3-ODC

2

90

0

1052

33.000

TOTAL - FISCAL

4.931.079

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.931.079

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

277.024

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

18 122

277.024

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

18 122

277.024

F

3-ODC

2

90

0

1000

270.272

F

3-ODC

2

91

0

1000

6.752

1041

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

946.446

ATIVIDADES

1041 20M8

Implementação do Plano de ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS)

18 128

107.223

1041 20M8 0001

Implementação do Plano de ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) - Nacional

18 128

107.223

F

3-ODC

2

90

0

1444

107.223

1041 20VP

Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde

18 541

837.291

1041 20VP 0001

Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional

18 541

837.291

F

3-ODC

2

50

0

1444

608

F

3-ODC

2

90

0

1444

146.683

F

4-INV

2

90

0

1444

690.000

1041 20VY

Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental

18 128

1.932

1041 20VY 0001

Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - Nacional

18 128

1.932

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.932

1043

Qualidade Ambiental Urbana

3.336

ATIVIDADES

1043 21A9

Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana

18 542

3.336

1043 21A9 0001

Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - Nacional

18 542

3.336

F

4-INV

2

40

0

1444

3.336

TOTAL - FISCAL

1.226.806

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.226.806

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

95.989

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

18 122

57.989

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

18 122

57.989

F

3-ODC

2

90

0

1000

8.197

F

3-ODC

2

90

0

1052

49.791

F

4-INV

2

90

0

1052

1

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

18 122

38.000

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

18 122

38.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

38.000

1041

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

15.473

ATIVIDADES

1041 20WB

Pesquisa e Informações Florestais

18 573

15.473

1041 20WB 0001

Pesquisa e Informações Florestais - Nacional

18 573

15.473

F

3-ODC

2

90

0

1000

15.471

F

3-ODC

2

90

0

1096

1

F

3-ODC

2

91

0

1000

1

TOTAL - FISCAL

111.462

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

111.462

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

391.277

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

18 122

391.277

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

18 122

391.277

F

3-ODC

2

90

0

1050

308.587

F

3-ODC

2

90

0

3052

82.690

1041

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

5.528

ATIVIDADES

1041 214O

Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental

18 542

1.650

1041 214O 0001

Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - Nacional

18 542

1.650

F

3-ODC

2

90

0

1052

780

F

3-ODC

2

90

0

3052

870

1041 218R

Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental

18 542

878

1041 218R 0001

Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental - Nacional

18 542

878

F

3-ODC

2

90

0

1052

878

1041 6925

Licenciamento Ambiental Federal

18 542

3.000

1041 6925 0001

Licenciamento Ambiental Federal - Nacional

18 542

3.000

F

3-ODC

2

90

0

1052

3.000

6014

Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas

8.222

ATIVIDADES

6014 214M

Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias

18 542

1

6014 214M 0001

Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional

18 542

1

F

3-ODC

2

90

0

1052

1

6014 214N

Controle e Fiscalização Ambiental

18 125

8.221

6014 214N 0001

Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional

18 125

8.221

F

3-ODC

2

90

0

1052

135

F

3-ODC

2

90

0

1070

4.524

F

3-ODC

2

90

0

1444

1

F

4-INV

2

90

0

1070

3.561

TOTAL - FISCAL

405.027

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

405.027

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44205 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

4.944.431

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

18 122

4.944.431

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

18 122

4.944.431

F

3-ODC

2

80

0

1000

8.472

F

3-ODC

2

90

0

1000

3.546.495

F

3-ODC

2

90

0

1071

1.226.123

F

4-INV

2

90

0

1000

163.341

2221

Recursos Hídricos

25.551.512

ATIVIDADES

2221 20WI

Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos

18 544

17.936.083

2221 20WI 0001

Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional

18 544

17.936.083

F

3-ODC

2

30

0

1071

9.905

F

3-ODC

2

50

0

1071

1.369.048

F

3-ODC

2

80

0

1071

3.294.076

F

3-ODC

2

90

0

1071

4.751.015

F

3-ODC

2

91

0

1071

4.933

F

4-INV

2

90

0

1071

8.507.106

2221 2378

Operação da Rede Hidrometeorológica

18 544

4.818.100

2221 2378 0001

Operação da Rede Hidrometeorológica - Nacional

18 544

4.818.100

F

3-ODC

2

90

0

1071

2.215.843

F

3-ODC

2

91

0

1071

24.492

F

4-INV

2

90

0

1071

2.577.765

2221 4926

Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens

18 125

2.797.329

2221 4926 0001

Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional

18 125

2.797.329

F

3-ODC

2

90

0

1000

393.577

F

3-ODC

2

90

0

1052

2.898

F

3-ODC

2

90

0

1071

2.340.299

F

4-INV

2

90

0

1071

60.555

2222

Saneamento Básico

2.459.771

ATIVIDADES

2222 219R

Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento

18 512

2.459.771

2222 219R 0001

Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento - Nacional

18 512

2.459.771

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.459.771

TOTAL - FISCAL

32.955.714

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

32.955.714

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

311

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

18 122

311

0032 2000 0033

Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro

18 122

311

F

3-ODC

2

90

0

1000

4

F

4-INV

2

90

0

1000

307

TOTAL - FISCAL

311

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

311

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1041

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

102.540

ATIVIDADES

1041 20WM

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais

18 541

102.540

1041 20WM 0001

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional

18 541

102.540

F

3-ODC

2

90

0

1000

2

F

3-ODC

2

90

0

1067

1

F

3-ODC

2

90

0

1444

100.001

F

3-ODC

2

90

0

3047

1

F

3-ODC

2

90

0

3050

2

F

4-INV

2

90

0

1095

2.138

F

5-IFI

2

90

0

1000

395

6014

Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas

610

ATIVIDADES

6014 214P

Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais

18 125

610

6014 214P 0001

Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional

18 125

610

F

4-INV

2

90

0

1444

610

TOTAL - FISCAL

103.150

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

103.150

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.403

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

18 122

2.403

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

18 122

2.403

F

3-ODC

2

90

0

1069

2.400

F

3-ODC

2

90

0

3069

3

TOTAL - FISCAL

2.403

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.403

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

21.000

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

18 122

21.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

18 122

21.000

F

3-ODC

2

90

0

1072

21.000

1058

Mudança do Clima

35.293

ATIVIDADES

1058 20G4

Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima

18 541

35.293

1058 20G4 0001

Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - Nacional

18 541

35.293

F

4-INV

2

50

0

1072

35.293

TOTAL - FISCAL

56.293

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

56.293

ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

13.469.895

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

13.460.312

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

13.460.312

F

3-ODC

2

90

0

1000

831.684

F

3-ODC

2

90

0

1444

9.990.034

F

3-ODC

2

91

0

1000

99.998

F

4-INV

2

90

0

1000

189.740

F

4-INV

2

90

0

1444

2.348.856

0032 20U1

Aperfeiçoamento da Gestão Pública

04 122

9.266

0032 20U1 0001

Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional

04 122

9.266

F

3-ODC

2

90

0

1000

9.266

0032 216Q

Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas

04 122

317

0032 216Q 0001

Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas - Nacional

04 122

317

F

3-ODC

2

90

0

1444

317

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

10.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0909 00IO

Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011)

04 122

10.000

0909 00IO 0001

Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011) - Nacional

04 122

10.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

10.000

2201

Brasil Moderniza

54.410

ATIVIDADES

2201 21CQ

Gestão do Governo Digital

04 126

54.410

2201 21CQ 0001

Gestão do Governo Digital - Nacional

04 126

54.410

F

3-ODC

2

80

0

1000

52.935

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.475

2209

Brasil, Nosso Propósito

1.675.121

ATIVIDADES

2209 20U4

Governança do Patrimônio Imobiliário da União

04 127

1.541.718

2209 20U4 0001

Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional

04 127

1.541.718

F

3-ODC

2

90

0

1033

1.214.368

F

3-ODC

2

90

0

3033

273.035

F

3-ODC

2

91

0

1033

1.953

F

3-ODC

2

91

0

3033

416

F

4-INV

2

90

0

1013

51.635

F

4-INV

2

90

0

3013

311

2209 4743

Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais

04 121

108.815

2209 4743 0001

Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais - Nacional

04 121

108.815

F

3-ODC

2

90

0

1000

108.815

2209 8690

Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis da União

04 125

24.588

2209 8690 0001

Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis da União - Nacional

04 125

24.588

F

3-ODC

2

90

0

1033

24.588

TOTAL - FISCAL

15.209.426

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.209.426

ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

UNIDADE: 46102 - Arquivo Nacional

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

100

ATIVIDADES

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

04 122

100

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

04 122

100

F

3-ODC

2

90

0

1000

100

5015

Justiça

121.707

ATIVIDADES

5015 2810

Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional

04 391

121.707

5015 2810 0001

Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional - Nacional

04 391

121.707

F

3-ODC

2

90

0

1000

15.771

F

4-INV

2

90

0

1000

105.936

TOTAL - FISCAL

121.807

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

121.807

ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

119.091

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

9.095

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

9.095

F

3-ODC

2

91

0

1000

5.046

F

3-ODC

2

91

0

1444

1

F

4-INV

2

90

0

1000

1.408

F

4-INV

2

90

0

1444

2.640

0032 20U9

Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos

04 128

109.995

0032 20U9 0001

Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos - Nacional

04 128

109.995

F

3-ODC

2

90

0

1000

40.727

F

3-ODC

2

90

0

1444

38.062

F

3-ODC

2

91

0

1000

31.206

0032 216R

Desenvolvimento de Iniciativas de Inovação, Estudos, Pesquisas e Publicações

04 573

1

0032 216R 0001

Desenvolvimento de Iniciativas de Inovação, Estudos, Pesquisas e Publicações - Nacional

04 573

1

F

3-ODC

2

90

0

1000

1

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

916

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

28 846

916

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

28 846

916

F

3-ODC

2

80

0

1000

916

TOTAL - FISCAL

120.007

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

120.007

ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento

UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2211

Inserção Econômica Internacional

714.999

ATIVIDADES

2211 20QN

Gestão de Assuntos Internacionais

04 122

714.999

2211 20QN 0001

Gestão de Assuntos Internacionais - Nacional

04 122

714.999

F

3-ODC

2

90

0

1000

262.851

F

3-ODC

2

90

0

1444

438.148

F

3-ODC

2

91

0

1000

14.000

2215

Política Econômica e Equilíbrio Fiscal

3.642.915

ATIVIDADES

2215 8861

Gestão e Aprimoramento do Processo de Planejamento e Orçamento

04 121

3.642.915

2215 8861 0001

Gestão e Aprimoramento do Processo de Planejamento e Orçamento - Nacional

04 121

3.642.915

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.079.320

F

3-ODC

2

90

0

1444

517.523

F

4-INV

2

90

0

1000

1.046.072

TOTAL - FISCAL

4.357.914

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.357.914

ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento

UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

49.554

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

49.554

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

49.554

F

3-ODC

2

90

0

1000

49.450

F

3-ODC

2

91

0

1000

1

F

4-INV

2

90

0

1000

93

F

4-INV

2

90

0

1444

10

TOTAL - FISCAL

49.554

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

49.554

ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento

UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

12.376.857

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

5.092.221

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

5.092.221

F

3-ODC

2

90

0

1000

831

F

3-ODC

2

90

0

1444

5.082.916

F

3-ODC

2

90

0

3050

8.474

0032 20U6

Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos

04 121

510.794

0032 20U6 0001

Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos - Nacional

04 121

510.794

F

3-ODC

2

90

0

1000

30.778

F

3-ODC

2

90

0

1444

234.870

F

3-ODC

2

91

0

1000

2

F

3-ODC

2

91

0

1444

392

F

4-INV

2

90

0

1000

108.059

F

4-INV

2

90

0

1444

136.693

0032 20U7

Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico

04 121

6.773.842

0032 20U7 0001

Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico - Nacional

04 121

6.773.842

F

3-ODC

2

90

0

1000

392.619

F

3-ODC

2

90

0

1444

2.502.931

F

3-ODC

2

91

0

1000

3.883

F

4-INV

2

90

0

1000

402.409

F

4-INV

2

90

0

1444

3.472.000

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

212.196

ATIVIDADES

5013 20U5

Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências

04 364

212.196

5013 20U5 0001

Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências - Nacional

04 364

212.196

F

3-ODC

2

90

0

1000

22.927

F

3-ODC

2

90

0

1444

89.269

F

4-INV

2

90

0

1444

100.000

TOTAL - FISCAL

12.589.053

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

12.589.053

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1031

Agropecuária Sustentável

498.657

ATIVIDADES

1031 210V

Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais

21 608

99.999

1031 210V 0001

Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - Nacional

21 608

99.999

F

3-ODC

2

90

0

1026

99.999

1031 21B6

Assistência Técnica e Extensão Rural

21 606

395.071

1031 21B6 0001

Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional

21 606

395.071

F

3-ODC

2

90

0

1444

395.071

1031 21B8

Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia

21 608

3.570

1031 21B8 0001

Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia - Nacional

21 608

3.570

F

4-INV

2

90

0

1000

3.570

1031 8622

Promoção do Cooperativismo e Associativismo para o Desenvolvimento Agropecuário

21 608

17

1031 8622 0001

Promoção do Cooperativismo e Associativismo para o Desenvolvimento Agropecuário - Nacional

21 608

17

F

3-ODC

2

90

0

1026

17

1040

Governança Fundiária

3.400

ATIVIDADES

1040 21B7

Gestão e Operacionalização do Terra Brasil

21 631

3.400

1040 21B7 0001

Gestão e Operacionalização do Terra Brasil - Nacional

21 631

3.400

F

3-ODC

2

90

0

1000

3.400

TOTAL - FISCAL

502.057

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

502.057

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

83.591

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

21 122

83.591

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

21 122

83.591

F

3-ODC

2

90

0

1052

3.965

F

3-ODC

2

91

0

1052

499

F

4-INV

2

90

0

1051

79.061

F

4-INV

2

90

0

1052

66

1031

Agropecuária Sustentável

50.000

ATIVIDADES

1031 21B6

Assistência Técnica e Extensão Rural

21 606

50.000

1031 21B6 0001

Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional

21 606

50.000

F

3-ODC

2

90

0

1052

50.000

TOTAL - FISCAL

133.591

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

133.591

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1031

Agropecuária Sustentável

66.857.771

ATIVIDADES

1031 20Y7

Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar

20 605

1.633

1031 20Y7 0001

Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - Nacional

20 605

1.633

F

3-ODC

2

90

0

1050

580

F

3-ODC

2

90

0

3050

963

F

3-ODC

2

91

0

3050

90

1031 2130

Formação de Estoques Públicos - AGF

20 605

66.856.138

1031 2130 0001

Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional

20 605

66.856.138

F

3-ODC

2

90

0

1000

534.777

F

3-ODC

2

90

0

1060

8.934

F

3-ODC

2

90

0

1444

66.139.567

F

3-ODC

2

90

0

3060

172.858

F

3-ODC

2

91

0

1060

1

F

3-ODC

2

91

0

3060

1

TOTAL - FISCAL

66.857.771

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

66.857.771

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

1.366

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

28 846

1.366

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

28 846

1.366

F

3-ODC

2

80

0

1000

1.366

TOTAL - FISCAL

1.366

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.366

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.990.239

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

05 122

2.990.239

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

05 122

2.990.239

F

3-ODC

2

90

0

1000

188.318

F

3-ODC

2

90

0

1444

1.964.172

F

4-INV

2

90

0

1000

837.749

6012

Defesa Nacional

1.073.530

ATIVIDADES

6012 2055

Cursos de Altos Estudos da Escola Superior de Guerra

05 128

1.165

6012 2055 0001

Cursos de Altos Estudos da Escola Superior de Guerra - Nacional

05 128

1.165

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.165

6012 20X7

Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas

05 153

692.625

6012 20X7 0001

Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional

05 153

692.625

F

3-ODC

2

90

0

1000

692.625

6012 21E6

Cursos da Escola Superior de Defesa

05 128

1.164

6012 21E6 0001

Cursos da Escola Superior de Defesa - Nacional

05 128

1.164

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.164

6012 2866

Ações de Caráter Sigiloso

05 183

1.246

6012 2866 0001

Ações de Caráter Sigiloso - Nacional

05 183

1.246

F

3-ODC

2

90

0

1000

681

F

4-INV

2

90

0

1000

565

6012 2D55

Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa

05 212

377.330

6012 2D55 0001

Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa - Nacional

05 212

377.330

F

3-ODC

2

80

0

1000

163.615

F

3-ODC

2

90

0

1000

209.990

F

3-ODC

2

90

0

1444

2.594

F

4-INV

2

90

0

1000

1.124

F

4-INV

2

90

0

1444

7

TOTAL - FISCAL

4.063.769

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.063.769

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6012

Defesa Nacional

1.022

ATIVIDADES

6012 219D

Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares

05 152

34

6012 219D 0001

Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional

05 152

34

F

4-INV

2

90

0

1444

34

6012 21CL

Recomposição do Núcleo do Poder Naval

05 152

988

6012 21CL 0001

Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional

05 152

988

F

3-ODC

2

90

0

1077

988

TOTAL - FISCAL

1.022

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.022

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6013

Oceanos, Zona Costeira e Antártica

207

ATIVIDADES

6013 2518

Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul

05 571

207

6013 2518 0001

Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul - Nacional

05 571

207

F

3-ODC

2

90

0

1000

207

TOTAL - FISCAL

207

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

207

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6012

Defesa Nacional

3.973.164

ATIVIDADES

6012 2868

Combustíveis e Lubrificantes de Aviação

05 151

3.973.164

6012 2868 0001

Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional

05 151

3.973.164

F

3-ODC

2

90

0

3050

3.973.164

TOTAL - FISCAL

3.973.164

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.973.164

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6012

Defesa Nacional

3.852.308

ATIVIDADES

6012 21D2

Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre

05 153

3.852.308

6012 21D2 0001

Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional

05 153

3.852.308

F

3-ODC

2

90

0

1000

9.219

F

3-ODC

2

90

0

1050

86.520

F

4-INV

2

90

0

1000

1.657.295

F

4-INV

2

90

0

1050

2.002.382

F

4-INV

2

90

0

1444

96.892

TOTAL - FISCAL

3.852.308

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.852.308

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52931 - Fundo Naval

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

296.622

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

05 122

296.622

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

05 122

296.622

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.064

F

3-ODC

2

90

0

1050

134.809

F

3-ODC

2

90

0

1444

116.333

F

3-ODC

2

90

0

3050

33.295

F

4-INV

2

90

0

1000

798

F

4-INV

2

90

0

1050

40

F

4-INV

2

90

0

1051

8.486

F

4-INV

2

90

0

1444

797

6012

Defesa Nacional

376.729

ATIVIDADES

6012 20XR

Capacitação Profissional da Marinha

05 128

389

6012 20XR 0001

Capacitação Profissional da Marinha - Nacional

05 128

389

F

3-ODC

2

90

0

1000

389

6012 21A0

Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa

05 152

376.340

6012 21A0 0001

Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional

05 152

376.340

F

3-ODC

2

90

0

1000

183.260

F

3-ODC

2

90

0

1050

115.432

F

3-ODC

2

90

0

1115

58.079

F

4-INV

2

90

0

1050

2.714

F

4-INV

2

90

0

1444

16.855

TOTAL - FISCAL

673.351

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

673.351

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6011

Cooperação com o Desenvolvimento Nacional

25.420

ATIVIDADES

6011 2510

Prestação de Ensino Profissional Marítimo

05 363

25.420

6011 2510 0001

Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional

05 363

25.420

F

3-ODC

2

90

0

1050

19.740

F

3-ODC

2

90

0

1052

5.611

F

4-INV

2

90

0

1050

69

TOTAL - FISCAL

25.420

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

25.420

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

947.361

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

947.361

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

947.361

F

3-ODC

2

90

0

1000

192.782

F

3-ODC

2

91

0

1000

850

F

4-INV

2

90

0

1000

753.729

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

554.326

ATIVIDADES

2217 20WQ

Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação

04 127

38.500

2217 20WQ 0001

Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação - Nacional

04 127

38.500

F

3-ODC

2

90

0

1000

38.500

2217 214S

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional

20 608

496.308

2217 214S 0001

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional

20 608

496.308

F

4-INV

2

90

0

1000

496.308

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2217 00SX

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

20 608

19.518

2217 00SX 0001

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional

20 608

19.518

F

3-ODC

2

90

0

1000

19.249

F

4-INV

2

90

0

1000

269

2218

Gestão de Riscos e de Desastres

11.440.968

ATIVIDADES

2218 22BO

Ações de Proteção e Defesa Civil

06 182

7.300.780

2218 22BO 0001

Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional

06 182

7.300.780

F

3-ODC

2

40

0

1000

171.553

F

3-ODC

2

40

0

1444

2.434.136

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.742.603

F

3-ODC

2

90

0

1444

706.813

F

4-INV

2

40

0

1000

693.544

F

4-INV

2

40

0

1444

524.421

F

4-INV

2

90

0

1000

27.710

PROJETOS

2218 14RL

Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais

18 541

1.000.000

2218 14RL 0001

Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional

18 541

1.000.000

F

4-INV

2

90

0

1000

1.000.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2218 00T5

Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais

18 541

3.140.188

2218 00T5 0001

Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional

18 541

3.140.188

F

3-ODC

2

90

0

1444

2.000.000

F

4-INV

2

90

0

1000

1.140.188

2221

Recursos Hídricos

158.816.024

ATIVIDADES

2221 20VR

Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas

18 544

17.165.854

2221 20VR 0001

Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - Nacional

18 544

17.165.854

F

3-ODC

2

90

0

1066

8.901.345

F

3-ODC

2

90

0

1444

8.264.509

2221 20VS

Formulação e Apoio à Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos

18 544

229.000

2221 20VS 0001

Formulação e Apoio à Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional

18 544

229.000

F

3-ODC

2

90

0

1066

229.000

2221 214T

Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF

18 544

21.849.657

2221 214T 0020

Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste

18 544

21.849.657

F

4-INV

2

90

0

1444

21.849.657

2221 21DE

Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica

18 544

1.591.414

2221 21DE 0001

Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional

18 544

1.591.414

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.591.414

2221 21DF

Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco

18 544

19.811.161

2221 21DF 0020

Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco - Na Região Nordeste

18 544

19.811.161

F

4-INV

2

90

0

1000

13.107.098

F

4-INV

2

90

0

1444

6.704.063

PROJETOS

2221 12EP

Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste)

18 544

3.166.567

2221 12EP 0020

Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) - Na Região Nordeste

18 544

3.166.567

F

4-INV

2

90

0

1000

3.166.567

2221 152D

Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano

18 544

2.188.269

2221 152D 0026

Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano - No Estado de Pernambuco

18 544

2.188.269

F

4-INV

2

90

0

1000

1.930.916

F

4-INV

2

90

0

1444

257.353

2221 15ZK

Implantação do Projeto Seridó

18 544

356.533

2221 15ZK 0024

Implantação do Projeto Seridó - No Estado do Rio Grande do Norte

18 544

356.533

F

4-INV

2

90

0

1000

356.533

2221 5900

Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte)

18 544

15.915.242

2221 5900 0020

Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste

18 544

15.915.242

F

4-INV

2

90

0

1000

4.260.439

F

4-INV

2

90

0

1444

11.654.283

F

4-INV

2

91

0

1444

520

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2221 00T6

Apoio à Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano

18 544

50.000

2221 00T6 0027

Apoio à Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas

18 544

50.000

F

4-INV

2

90

0

1000

50.000

2221 00TA

Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada

18 544

47.180.061

2221 00TA 0001

Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada - Nacional

18 544

2.948.453

F

4-INV

2

90

0

1000

2.948.453

2221 00TA 0020

Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada - Na Região Nordeste

18 544

44.231.608

F

4-INV

2

90

0

1444

44.231.608

2221 00TB

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica

18 544

29.312.266

2221 00TB 0001

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional

18 544

29.312.266

F

3-ODC

2

90

0

1444

5.000.000

F

4-INV

2

40

0

1444

2.499.997

F

4-INV

2

90

0

1000

3.266.823

F

4-INV

2

90

0

1444

18.545.446

TOTAL - FISCAL

171.758.679

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

171.758.679

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

741.264

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

741.264

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

741.264

F

3-ODC

2

90

0

1050

591.264

F

4-INV

2

90

0

1050

150.000

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

635.841

ATIVIDADES

2217 20WQ

Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação

04 127

9.724

2217 20WQ 6000

Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação - Na Amazônia Legal

04 127

9.724

F

3-ODC

2

90

0

1050

9.724

2217 214S

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional

20 608

514.742

2217 214S 6000

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Na Amazônia Legal

20 608

514.742

F

3-ODC

2

90

0

1000

19.239

F

3-ODC

2

90

0

1050

300.000

F

4-INV

2

90

0

1000

195.503

2217 4542

Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica

19 571

111.375

2217 4542 6000

Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal

19 571

111.375

F

3-ODC

2

50

0

1050

108.175

F

4-INV

2

50

0

1050

3.200

TOTAL - FISCAL

1.377.105

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.377.105

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.771.932

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

1.771.932

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

1.771.932

F

3-ODC

2

90

0

1050

1.487.924

F

4-INV

2

90

0

1050

284.008

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

2.345.074

ATIVIDADES

2217 20WQ

Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação

04 127

496.080

2217 20WQ 0001

Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação - Nacional

04 127

496.080

F

3-ODC

2

90

0

1050

496.080

2217 214S

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional

20 608

602.259

2217 214S 0001

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional

20 608

602.259

F

3-ODC

2

90

0

1050

602.000

F

4-INV

2

90

0

1050

259

2217 4640

Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade

11 128

500.000

2217 4640 0001

Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade - Nacional

11 128

500.000

F

3-ODC

2

90

0

1050

500.000

2217 8340

Inovação para o Desenvolvimento Regional

19 573

746.735

2217 8340 0001

Inovação para o Desenvolvimento Regional - Nacional

19 573

746.735

F

3-ODC

2

90

0

1050

746.735

TOTAL - FISCAL

4.117.006

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.117.006

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

10.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

28 846

10.000

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

28 846

10.000

F

3-ODC

2

80

0

1000

10.000

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

15.972

ATIVIDADES

2217 2819

Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura

20 608

15.972

2217 2819 0001

Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - Nacional

20 608

15.972

F

3-ODC

2

90

0

1000

15.972

2221

Recursos Hídricos

20.228.067

ATIVIDADES

2221 20N4

Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas

18 544

1.470

2221 20N4 0001

Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional

18 544

1.470

F

4-INV

2

90

0

1000

1.470

2221 21DD

Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas

18 544

20.225.903

2221 21DD 0001

Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional

18 544

20.225.903

F

4-INV

2

90

0

1000

11.825.903

F

4-INV

2

90

0

1051

400.000

F

4-INV

2

90

0

1444

8.000.000

PROJETOS

2221 14VI

Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica

18 544

694

2221 14VI 0001

Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - Nacional

18 544

694

F

4-INV

2

90

0

1000

694

TOTAL - FISCAL

20.254.039

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.254.039

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

145.178

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

145.178

0032 2000 0050

Administração da Unidade - Na Região Centro-Oeste

04 122

145.178

F

3-ODC

2

90

0

1000

107.546

F

3-ODC

2

90

0

1050

17.495

F

3-ODC

2

90

0

1052

13.745

F

4-INV

2

90

0

1000

6.392

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

360.002

ATIVIDADES

2217 20WQ

Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação

04 127

360.002

2217 20WQ 0050

Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação - Na Região Centro-Oeste

04 127

360.002

F

3-ODC

2

90

0

1000

360.001

F

4-INV

2

90

0

1000

1

TOTAL - FISCAL

505.180

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

505.180

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2223

A Hora do Turismo

3.794.559

ATIVIDADES

2223 20Y3

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

23 695

40.202

2223 20Y3 0001

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional

23 695

40.202

F

3-ODC

2

90

0

1000

39.202

F

3-ODC

2

90

0

1050

1.000

2223 218G

Gestão, Inovação e Inteligência Competitiva do Turismo

23 695

2.738.994

2223 218G 0001

Gestão, Inovação e Inteligência Competitiva do Turismo - Nacional

23 695

2.738.994

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.738.994

2223 218H

Sustentabilidade, Formalização, Posicionamento e Apoio à Comercialização de Produtos Turísticos

23 695

299.321

2223 218H 0001

Sustentabilidade, Formalização, Posicionamento e Apoio à Comercialização de Produtos Turísticos - Nacional

23 695

299.321

F

3-ODC

2

90

0

1000

299.321

2223 21DB

Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros

23 695

300.000

2223 21DB 0001

Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros - Nacional

23 695

300.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

300.000

2223 2C01

Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo

23 695

415.040

2223 2C01 0001

Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo - Nacional

23 695

415.040

F

3-ODC

2

90

0

1000

415.040

PROJETOS

2223 10V0

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

23 695

1.002

2223 10V0 0001

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional

23 695

1.002

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.000

F

4-INV

2

40

0

1000

2

TOTAL - FISCAL

3.794.559

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.794.559

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5035

Promoção de cidadania por meio do Auxílio Brasil e da articulação de Políticas Públicas

46.107.400

ATIVIDADES

5035 21DP

Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do Programa Auxílio Brasil (Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021)

08 244

46.107.400

5035 21DP 0001

Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do Programa Auxílio Brasil (Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021) - Nacional

08 244

46.107.400

S

3-ODC

1

90

0

1002

46.107.400

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

46.107.400

TOTAL - GERAL

46.107.400

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

5.852.700

ATIVIDADES

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

04 122

821

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

04 122

821

F

3-ODC

2

90

0

1000

821

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

10 122

32.498

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

10 122

32.498

F

3-ODC

2

90

0

1444

32.498

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

04 122

34.935

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

04 122

34.935

F

3-ODC

2

90

0

3000

34.935

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

10 122

20.622

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

10 122

20.622

F

3-ODC

2

90

0

3000

20.622

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

10 128

15.470

0032 4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

10 128

15.470

F

3-ODC

2

90

0

3000

15.470

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

04 131

5.098.411

0032 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

04 131

5.098.411

F

3-ODC

2

90

0

1000

5.098.411

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

10 131

649.943

0032 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

10 131

649.943

F

3-ODC

2

90

0

1444

398.072

F

3-ODC

2

90

0

3000

251.871

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

21.149.146

ATIVIDADES

2217 8874

Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa

15 121

64.995

2217 8874 0001

Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional

15 121

64.995

F

3-ODC

2

90

0

1000

64.995

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2217 00SY

Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas

15 451

21.084.151

2217 00SY 0001

Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Nacional

15 451

21.084.151

F

4-INV

2

40

0

1000

25.000

F

4-INV

2

40

0

1444

21.042.580

F

4-INV

2

40

0

3000

16.571

2218

Gestão de Riscos e de Desastres

141.448.471

ATIVIDADES

2218 8865

Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas

06 182

4.745.052

2218 8865 0001

Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas - Nacional

06 182

4.745.052

F

4-INV

2

40

0

1000

873.973

F

4-INV

2

40

0

1444

262.005

F

4-INV

2

99

0

1444

3.609.074

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2218 00TK

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos

17 512

136.702.606

2218 00TK 0001

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos - Nacional

17 512

136.702.606

S

4-INV

2

40

0

1444

136.702.606

2218 00TL

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios Integrantes da Região do Semiárido

17 512

813

2218 00TL 0001

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios Integrantes da Região do Semiárido - Nacional

17 512

813

S

4-INV

2

40

0

1000

813

2219

Mobilidade Urbana

159.163.673

ATIVIDADES

2219 2D49

Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana

15 451

1.256.607

2219 2D49 0001

Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana - Nacional

15 451

1.256.607

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.193.789

F

4-INV

2

90

0

1000

62.818

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2219 00SZ

Apoio ao Transporte Não Motorizado

15 451

3.250

2219 00SZ 0001

Apoio ao Transporte Não Motorizado - Nacional

15 451

3.250

F

4-INV

2

40

0

1000

3.250

2219 00T0

Apoio a Planos de Mobilidade Urbana Locais

15 451

3.250

2219 00T0 0001

Apoio a Planos de Mobilidade Urbana Locais - Nacional

15 451

3.250

F

4-INV

2

40

0

1000

3.250

2219 00T1

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária

15 451

26.147

2219 00T1 0001

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional

15 451

9.898

F

4-INV

2

40

0

1000

5.045

F

4-INV

2

40

0

1444

4.853

2219 00T1 0734

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de São Luís - MA

15 451

16.249

F

4-INV

2

90

0

1000

16.249

2219 00T3

Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano

15 453

157.874.419

2219 00T3 0001

Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional

15 453

157.874.419

F

4-INV

2

30

0

1000

628.303

F

4-INV

2

40

0

1000

455.520

F

4-INV

2

99

0

1444

156.790.596

2220

Moradia Digna

85.901.089

ATIVIDADES

2220 20Z9

Apoio à Competitividade e à Modernização da Construção Civil com Sustentabilidade Ambiental

15 665

11.281

2220 20Z9 0001

Apoio à Competitividade e à Modernização da Construção Civil com Sustentabilidade Ambiental - Nacional

15 665

11.281

F

4-INV

2

90

0

1000

8.677

F

4-INV

2

90

0

1444

2.604

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2220 00CY

Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 14.118, de 2021)

28 845

795.529

2220 00CY 0001

Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 14.118, de 2021) - Nacional

28 845

795.529

F

3-ODC

2

90

0

1448

795.529

2220 00T2

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

15 451

85.094.279

2220 00T2 0001

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional

15 451

85.094.279

F

3-ODC

2

99

0

1444

5.100.472

F

4-INV

2

30

0

1000

162.486

F

4-INV

2

40

0

1000

1.092.454

F

4-INV

2

40

0

1444

1

F

4-INV

2

99

0

1444

78.738.866

2222

Saneamento Básico

252.691.336

ATIVIDADES

2222 20AG

Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes

10 512

1.883.878

2222 20AG 0001

Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes - Nacional

10 512

1.883.878

F

4-INV

2

90

0

1444

1.883.878

2222 20NV

Apoio à Implementação de Ações de Desenvolvimento do Setor Águas

17 512

32.498

2222 20NV 0001

Apoio à Implementação de Ações de Desenvolvimento do Setor Águas - Nacional

17 512

32.498

S

3-ODC

2

90

0

1000

32.498

2222 20Q8

Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico a Ações de Saúde Ambiental

10 122

1.030.055

2222 20Q8 0001

Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico a Ações de Saúde Ambiental - Nacional

10 122

1.030.055

F

3-ODC

2

90

0

3000

456.152

F

4-INV

2

90

0

1444

573.903

2222 21CA

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

10 512

292.361

2222 21CA 0001

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional

10 512

292.361

F

4-INV

2

40

0

1444

31.191

F

4-INV

2

40

0

3000

186.696

F

4-INV

2

90

0

3000

74.474

2222 21CB

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

10 512

94.994

2222 21CB 0001

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional

10 512

94.994

F

4-INV

2

40

0

1444

47.501

F

4-INV

2

40

0

3000

47.493

2222 21CC

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

10 512

121.122

2222 21CC 0001

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional

10 512

121.122

F

4-INV

2

40

0

1444

121.122

2222 21CG

Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

10 512

1

2222 21CG 0001

Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional

10 512

1

F

4-INV

2

40

0

1444

1

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2222 00TN

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

17 512

103.781.484

2222 00TN 0001

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional

17 512

103.781.484

S

4-INV

2

40

0

1000

962.442

S

4-INV

2

40

0

1444

102.819.042

2222 00TO

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

17 512

143.600.981

2222 00TO 0001

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional

17 512

143.600.981

S

4-INV

2

40

0

1000

2.840.471

S

4-INV

2

40

0

1444

140.760.510

2222 00TP

Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

17 512

1

2222 00TP 0001

Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional

17 512

1

S

4-INV

2

99

0

1444

1

2222 00TQ

Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

17 512

1.853.148

2222 00TQ 0001

Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional

17 512

1.853.148

S

4-INV

2

40

0

1000

813

S

4-INV

2

99

0

1444

1.852.335

2222 00TR

Apoio à Redução e Controle de Perdas de Água em Sistemas de Abastecimento em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habit

17 512

813

2222 00TR 0001

Apoio à Redução e Controle de Perdas de Água em Sistemas de Abastecimento em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habit - Nacional

17 512

813

S

4-INV

2

40

0

1000

813

5021

Gestão e Organização do SUS

13.820.129

ATIVIDADES

5021 6881

Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA

10 126

13.820.129

5021 6881 0001

Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA - Nacional

10 126

13.820.129

F

3-ODC

2

90

0

1444

8.696.734

F

3-ODC

2

90

0

3000

1.434.220

F

4-INV

2

90

0

3000

3.689.175

5023

Vigilância em Saúde

1.660.364

ATIVIDADES

5023 21CH

Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas

10 511

1.660.364

5023 21CH 0001

Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas - Nacional

10 511

1.660.364

S

4-INV

2

90

6

1444

1.660.364

TOTAL - FISCAL

294.054.200

TOTAL - SEGURIDADE

387.632.708

TOTAL - GERAL

681.686.908

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.896.860

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

15 122

18.528

0032 2000 0043

Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul

15 122

18.528

F

3-ODC

2

90

0

1050

18.528

0032 2843

Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros

15 453

1.791.410

0032 2843 0043

Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul

15 453

1.791.410

F

3-ODC

2

90

0

1050

191.945

F

4-INV

2

90

0

1050

1.599.465

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

15 131

48.746

0032 4641 0043

Publicidade de Utilidade Pública - No Estado do Rio Grande do Sul

15 131

48.746

F

3-ODC

2

90

0

1050

48.746

0032 6438

Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos

15 128

38.176

0032 6438 0043

Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos - No Estado do Rio Grande do Sul

15 128

38.176

F

3-ODC

2

90

0

1050

38.176

TOTAL - FISCAL

1.896.860

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.896.860

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

6.468

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

15 122

67

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

15 122

67

F

3-ODC

2

90

0

1000

67

0032 2843

Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros

15 453

6.401

0032 2843 0001

Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional

15 453

6.401

F

3-ODC

2

90

0

1081

6.401

TOTAL - FISCAL

6.468

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.468

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2220

Moradia Digna

2.128.262

ATIVIDADES

2220 8873

Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Agentes Integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS

16 482

176.810

2220 8873 0001

Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Agentes Integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS - Nacional

16 482

176.810

F

3-ODC

2

90

0

1000

96.724

F

3-ODC

2

90

0

1050

33.045

F

4-INV

2

90

0

1000

47.041

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2220 00TH

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social

16 451

1.949.826

2220 00TH 0001

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Nacional

16 451

1.949.826

F

4-INV

2

30

0

1444

333.628

F

4-INV

2

40

0

1444

1.616.198

2220 00TJ

Apoio à Melhoria Habitacional

16 482

1.626

2220 00TJ 0001

Apoio à Melhoria Habitacional - Nacional

16 482

1.626

F

4-INV

2

30

0

1050

894

F

4-INV

2

40

0

1050

732

TOTAL - FISCAL

2.128.262

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.128.262

ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

5.616

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

20 122

5.616

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

20 122

5.616

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.835

F

3-ODC

2

90

0

1444

1.633

F

4-INV

2

90

0

1444

2.148

1031

Agropecuária Sustentável

19.818.551

ATIVIDADES

1031 20Y0

Desenvolvimento da Aquicultura

20 608

12.535.537

1031 20Y0 0001

Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional

20 608

12.535.537

F

3-ODC

2

50

0

1444

1.048.230

F

3-ODC

2

90

0

1052

2.407.284

F

3-ODC

2

90

0

1444

5.430.728

F

4-INV

2

50

0

1444

612.985

F

4-INV

2

90

0

1000

91.608

F

4-INV

2

90

0

1444

2.944.702

1031 20Y1

Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca

20 608

6.761.670

1031 20Y1 0001

Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca - Nacional

20 608

6.761.670

F

3-ODC

2

30

0

1444

194.001

F

3-ODC

2

90

0

1052

708.117

F

3-ODC

2

90

0

1444

4.418.985

F

4-INV

2

30

0

1444

200.000

F

4-INV

2

90

0

1444

1.240.567

1031 20Y2

Registro, Monitoramento e Certificação da Atividade Pesqueira

20 608

416.742

1031 20Y2 0001

Registro, Monitoramento e Certificação da Atividade Pesqueira - Nacional

20 608

416.742

F

3-ODC

2

90

0

1000

416.742

1031 213F

Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União

20 608

104.602

1031 213F 0001

Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União - Nacional

20 608

104.602

F

3-ODC

2

90

0

1052

104.602

TOTAL - FISCAL

19.824.167

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

19.824.167

ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres

UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.431.305

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

14 122

2.354.714

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

14 122

2.354.714

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.354.708

F

4-INV

2

90

0

1000

6

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

14 131

76.591

0032 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

14 131

76.591

F

3-ODC

2

90

0

1000

76.591

5034

Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos

33.229.357

ATIVIDADES

5034 21AR

Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos

14 422

23.852.181

5034 21AR 0001

Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional

14 422

23.852.181

F

3-ODC

2

30

0

1000

488.286

F

3-ODC

2

30

0

1444

833.302

F

3-ODC

2

80

0

1000

96.670

F

3-ODC

2

80

0

1444

8.515.415

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.643.528

F

3-ODC

2

90

0

1444

9.177.260

F

4-INV

2

30

0

1000

295.490

F

4-INV

2

30

0

1444

27.260

F

4-INV

2

50

0

1444

314.463

F

4-INV

2

90

0

1000

210.715

F

4-INV

2

90

0

1444

2.249.792

5034 21AT

Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos

14 422

138.063

5034 21AT 0001

Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos - Nacional

14 422

138.063

F

3-ODC

2

90

0

1444

138.063

5034 21AU

Operacionalização e Aperfeiçoamento do Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos - SINDH

14 422

1.484.480

5034 21AU 0001

Operacionalização e Aperfeiçoamento do Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos - SINDH - Nacional

14 422

1.484.480

F

3-ODC

2

90

0

1000

870.034

F

3-ODC

2

90

0

1444

614.446

OPERAÇÕES ESPECIAIS

5034 00SN

Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência

14 422

7.754.633

5034 00SN 0001

Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência - Nacional

14 422

7.754.633

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.877.269

F

3-ODC

2

90

0

1444

622.730

F

4-INV

2

30

0

1000

2.086.486

F

4-INV

2

30

0

1444

255.535

F

4-INV

2

40

0

1444

499.110

F

4-INV

2

90

0

1000

567.175

F

4-INV

2

90

0

1444

1.846.328

TOTAL - FISCAL

35.660.662

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

35.660.662

ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial

UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

6.687.268

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

14 122

6.687.268

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

14 122

6.687.268

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.296.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

3.685.086

F

4-INV

2

90

0

1000

254.591

F

4-INV

2

90

0

1444

451.591

5034

Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos

2.999.343

ATIVIDADES

5034 21AR

Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos

14 422

224.956

5034 21AR 0001

Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional

14 422

224.956

F

3-ODC

2

50

0

1444

177

F

3-ODC

2

90

0

1000

13.750

F

3-ODC

2

90

0

1444

201.887

F

3-ODC

2

91

0

1444

8.755

F

4-INV

2

90

0

1000

140

F

4-INV

2

90

0

1444

247

5034 21AT

Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos

14 422

194.363

5034 21AT 0001

Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos - Nacional

14 422

194.363

F

3-ODC

2

90

0

1444

194.363

5034 21AU

Operacionalização e Aperfeiçoamento do Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos - SINDH

14 422

2.580.024

5034 21AU 0001

Operacionalização e Aperfeiçoamento do Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos - SINDH - Nacional

14 422

2.580.024

F

3-ODC

2

80

0

1000

80.000

F

3-ODC

2

80

0

1444

250.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

24

F

3-ODC

2

90

0

1444

2.250.000

TOTAL - FISCAL

9.686.611

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.686.611

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

9.882.689

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

26 122

9.308.024

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

26 122

9.308.024

F

3-ODC

2

90

0

1052

4.557.445

F

3-ODC

2

90

0

1444

3.507.387

F

3-ODC

2

91

0

1052

100

F

4-INV

2

90

0

1052

1.243.092

0032 2090

Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário

26 125

49.314

0032 2090 0001

Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário - Nacional

26 125

49.314

F

3-ODC

2

90

0

1052

49.314

0032 20UC

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes

26 121

525.351

0032 20UC 0001

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional

26 121

525.351

F

3-ODC

2

90

0

1052

525.351

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

5.312

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

28 846

5.312

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

28 846

5.312

F

3-ODC

2

80

0

1052

5.312

TOTAL - FISCAL

9.888.001

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.888.001

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

713.345

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

26 122

540.582

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

26 122

540.582

F

3-ODC

2

90

0

1050

460.582

F

4-INV

2

90

0

1050

80.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0032 09FC

Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004

26 661

156.763

0032 09FC 0001

Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004 - Nacional

26 661

156.763

F

3-ODC

2

90

0

1050

156.763

0032 09JF

Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os Custos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante (Lei nº 10.893, de 2004)

26 661

16.000

0032 09JF 0001

Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os Custos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante (Lei nº 10.893, de 2004) - Nacional

26 661

16.000

F

3-ODC

2

90

0

1050

16.000

TOTAL - FISCAL

713.345

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

713.345

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

370

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

26 122

370

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

26 122

370

F

3-ODC

2

90

0

1050

370

3004

Aviação Civil

390.968

ATIVIDADES

3004 210F

Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão)

26 122

224.148

3004 210F 0001

Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão) - Nacional

26 122

224.148

F

3-ODC

2

90

0

1050

91.129

F

4-INV

2

90

0

1444

133.019

PROJETOS

3004 15UW

Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Maringá/PR

26 781

60.342

3004 15UW 4219

Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Maringá/PR - No Município de Maringá - PR

26 781

60.342

F

4-INV

2

90

0

1000

60.342

3004 15UX

Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM

26 781

3.159

3004 15UX 0193

Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM - No Município de Coari - AM

26 781

3.159

F

4-INV

2

90

0

1050

2.788

F

4-INV

2

90

0

1444

371

3004 15V2

Reforma e reaparelhamento do Aeroporto Civil de Alcântara/MA

26 781

103.319

3004 15V2 0552

Reforma e reaparelhamento do Aeroporto Civil de Alcântara/MA - No Município de Alcântara - MA

26 781

103.319

F

4-INV

2

90

0

1050

102.818

F

4-INV

2

90

0

1444

501

TOTAL - FISCAL

391.338

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

391.338

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

79.553.970

ATIVIDADES

0032 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

04 331

46.281.987

0032 2004 0001

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

04 331

46.281.987

S

3-ODC

1

90

0

1000

46.281.987

0032 212B

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

04 331

33.271.983

0032 212B 0001

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

04 331

33.271.983

F

3-ODC

1

90

0

1000

33.271.983

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

37.320.536

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0909 00OM

Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)

28 846

20.382.789

0909 00OM 0001

Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional

28 846

20.382.789

F

3-ODC

1

90

0

1000

20.382.789

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

28 846

16.937.747

0909 0536 0001

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional

28 846

16.937.747

S

3-ODC

1

90

0

1000

16.937.747

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

117.203.800

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0910 0011

Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (ME)

28 846

2.017.759

0910 0011 0002

Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (ME) - Exterior

28 846

2.017.759

F

3-ODC

2

80

0

1444

2.017.759

0910 0057

Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC)

28 846

2.791.657

0910 0057 0001

Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC) - Nacional

28 846

2.791.657

F

3-ODC

2

80

0

1000

2.791.657

0910 0069

Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA (MAPA)

28 846

1.537.277

0910 0069 0001

Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA (MAPA) - Nacional

28 846

1.537.277

F

3-ODC

2

80

0

1000

1.537.277

0910 0070

Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (MAPA)

28 846

2.072.471

0910 0070 0002

Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (MAPA) - Exterior

28 846

2.072.471

F

3-ODC

2

80

0

1000

2.072.471

0910 0074

Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO (MRE)

28 846

4.817.891

0910 0074 0002

Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO (MRE) - Exterior

28 846

4.817.891

F

3-ODC

2

80

0

1000

4.817.891

0910 009B

Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM (MRE)

28 846

1.000.000

0910 009B 0002

Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM (MRE) - Exterior

28 846

1.000.000

F

3-ODC

2

80

0

1000

1.000.000

0910 00BA

Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE)

28 846

5.748.645

0910 00BA 0002

Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE) - Exterior

28 846

5.748.645

F

3-ODC

2

80

0

1000

5.748.645

0910 00BC

Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares - ABACC (MRE)

28 846

1.028.611

0910 00BC 0002

Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares - ABACC (MRE) - Exterior

28 846

1.028.611

F

3-ODC

2

80

0

1000

1.028.611

0910 00BG

Contribuição à Comissão Preparatória da Organização do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares - CTBTO (MRE)

28 846

42.807

0910 00BG 0002

Contribuição à Comissão Preparatória da Organização do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares - CTBTO (MRE) - Exterior

28 846

42.807

F

3-ODC

2

80

0

1000

42.807

0910 00F4

Contribuição ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE)

28 846

557.569

0910 00F4 0002

Contribuição ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE) - Exterior

28 846

557.569

F

3-ODC

2

80

0

1000

557.569

0910 00GT

Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE)

28 846

41.694

0910 00GT 0002

Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE) - Exterior

28 846

41.694

F

3-ODC

2

80

0

1000

41.694

0910 00LS

Contribuição à Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco - CQCT FCTC (MS)

28 846

1.815.020

0910 00LS 0002

Contribuição à Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco - CQCT FCTC (MS) - Exterior

28 846

1.815.020

F

3-ODC

2

80

0

1000

1.815.020

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

28 846

12.615.711

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

28 846

12.615.711

F

3-ODC

2

80

0

1000

10.381.923

F

3-ODC

2

80

0

1444

2.233.788

0910 00RM

Contribuição à Convenção Internacional das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos Paises Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação - UNCCD (MMA)

28 846

434.463

0910 00RM 0002

Contribuição à Convenção Internacional das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos Paises Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação - UNCCD (MMA) - Exterior

28 846

434.463

F

3-ODC

2

80

0

1000

434.463

0910 00RN

Contribuição à Organização Mundial de Turismo - OMT (MTUR)

28 846

170.213

0910 00RN 0002

Contribuição à Organização Mundial de Turismo - OMT (MTUR) - Exterior

28 846

170.213

F

3-ODC

2

80

0

1000

170.213

0910 0128

Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE)

28 846

2.963.950

0910 0128 0002

Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) - Exterior

28 846

2.963.950

F

3-ODC

2

80

0

1000

2.963.950

0910 0186

Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (MTPA)

28 846

3.590.220

0910 0186 0002

Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (MTPA) - Exterior

28 846

3.590.220

F

3-ODC

2

80

0

1000

3.590.220

0910 0190

Contribuição à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC (MCTI)

28 846

2.189.350

0910 0190 0002

Contribuição à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC (MCTI) - Exterior

28 846

2.189.350

F

3-ODC

2

80

0

1000

2.189.350

0910 0218

Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS)

28 846

28.791.369

0910 0218 0002

Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) - Exterior

28 846

28.791.369

F

3-ODC

2

80

0

1000

26.951.245

F

3-ODC

2

80

0

1444

1.840.124

0910 0221

Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS)

28 846

2.282.107

0910 0221 0002

Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS) - Exterior

28 846

2.282.107

F

3-ODC

2

80

0

1000

2.282.107

0910 0420

Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM (MAPA)

28 846

3.566.399

0910 0420 0002

Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM (MAPA) - Exterior

28 846

3.566.399

F

3-ODC

2

80

0

1000

3.566.399

0910 0869

Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE)

28 846

5.340.110

0910 0869 0002

Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE) - Exterior

28 846

5.340.110

F

3-ODC

2

80

0

1000

5.340.110

0910 0872

Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE)

28 846

173.521

0910 0872 0002

Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE) - Exterior

28 846

173.521

F

3-ODC

2

80

0

1000

173.521

0910 0873

Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE)

28 846

23.429.705

0910 0873 0002

Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE) - Exterior

28 846

23.429.705

F

3-ODC

2

80

0

1000

23.429.705

0910 0B73

Contribuição à Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO (MRE)

28 846

3.573.000

0910 0B73 0002

Contribuição à Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO (MRE) - Exterior

28 846

3.573.000

F

3-ODC

2

80

0

1000

3.573.000

0910 0B74

Contribuição à Organização para a Proibição das Armas Químicas - OPAQ (MRE)

28 846

3.070.667

0910 0B74 0002

Contribuição à Organização para a Proibição das Armas Químicas - OPAQ (MRE) - Exterior

28 846

3.070.667

F

3-ODC

2

80

0

1000

3.070.667

0910 0B75

Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE)

28 846

1.541.614

0910 0B75 0002

Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE) - Exterior

28 846

1.541.614

F

3-ODC

2

80

0

1000

1.541.614

0913

Operações Especiais - Integralização de Cotas em Organismos Financeiros Internacionais

33.960.637

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0913 00OP

Integralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros Internacionais

28 846

33.960.637

0913 00OP 0002

Integralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros Internacionais - Exterior

28 846

33.960.637

F

5-IFI

2

90

0

1000

33.960.637

0999

Reserva de Contingência

322.447.032

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0999 0Z01

Reserva de Contingência Fiscal - Primária

99 999

322.447.032

0999 0Z01 6499

Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos

99 999

322.447.032

F

1-PES

1

90

0

1000

322.447.032

TOTAL - FISCAL

527.266.241

TOTAL - SEGURIDADE

63.219.734

TOTAL - GERAL

590.485.975

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0911

Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros

33.539.920

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0911 00M4

Remuneração a Agentes Financeiros

28 846

33.539.920

0911 00M4 0001

Remuneração a Agentes Financeiros - Nacional

28 846

33.539.920

F

3-ODC

2

90

0

1000

26.967.915

F

3-ODC

2

90

0

3000

6.572.005

TOTAL - FISCAL

33.539.920

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

33.539.920

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71903 - Fundo Social - FS

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

10.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0909 00JG

Operacionalização do Fundo Social - FS

28 846

10.000

0909 00JG 0001

Operacionalização do Fundo Social - FS - Nacional

28 846

10.000

F

3-ODC

2

90

0

1050

10.000

TOTAL - FISCAL

10.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.000

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

350.858

ATIVIDADES

0032 216G

Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR

04 122

350.858

0032 216G 0001

Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR - Nacional

04 122

350.858

F

3-ODC

2

90

0

1050

350.858

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

986

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0909 0026

Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural

28 846

986

0909 0026 0001

Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural - Nacional

28 846

986

F

3-ODC

2

90

0

3050

986

TOTAL - FISCAL

351.844

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

351.844

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

273.457.788

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0909 0027

Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação

28 846

273.457.788

0909 0027 0001

Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Nacional

28 846

200.134.756

F

3-ODC

2

90

0

1050

36.801.832

F

3-ODC

2

90

0

3050

163.332.924

0909 0027 0002

Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Exterior

28 846

73.323.032

F

3-ODC

2

90

0

1050

48.743.806

F

3-ODC

2

90

0

1444

24.579.226

TOTAL - FISCAL

273.457.788

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

273.457.788

ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.800.000

ATIVIDADES

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

04 122

2.800.000

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

04 122

2.800.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

2.800.000

TOTAL - FISCAL

2.800.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.800.000