PORTARIA GM/MPO Nº 508, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.405.331.994,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 11.883, de 17 de janeiro de 2024, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, § 1º, incisos I, e II, alínea "c"; § 2º, inciso I; e § 3º, inciso VI, da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, e art. 52, § 2º, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024), em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.405.331.994,00 (um bilhão, quatrocentos e cinco milhões, trezentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais), para atender às programações constantes do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
ANEXOS
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 4.110.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2004 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 06 331 | 25.000 | ||||||
0032 2004 5664 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF | 06 331 | 25.000 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 25.000 | |||
0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 06 331 | 85.000 | ||||||
0032 212B 5664 | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF | 06 331 | 85.000 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 85.000 | |||
Operações Especiais | |||||||||
0032 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 4.000.000 | ||||||
0032 0181 0001 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional | 09 272 | 4.000.000 | ||||||
S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 4.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 110.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 4.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.110.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 3.164.100 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2004 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 06 331 | 134.100 | ||||||
0032 2004 0053 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal | 06 331 | 134.100 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 134.100 | |||
0032 20TP | Ativos Civis da União | 06 122 | 2.520.000 | ||||||
0032 20TP 0001 | Ativos Civis da União - Nacional | 06 122 | 2.520.000 | ||||||
F | 1-PES | 1 | 91 | 0 | 1000 | 2.520.000 | |||
Operações Especiais | |||||||||
0032 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 510.000 | ||||||
0032 0181 0001 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional | 09 272 | 510.000 | ||||||
S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 510.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.654.100 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 510.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.164.100 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 13.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2004 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 06 331 | 6.850.000 | ||||||
0032 2004 0001 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional | 06 331 | 6.850.000 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 6.850.000 | |||
0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 06 331 | 1.250.000 | ||||||
0032 212B 0002 | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior | 06 331 | 1.250.000 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 1.250.000 | |||
0032 21EP | Retribuição no Exterior | 06 122 | 900.000 | ||||||
0032 21EP 0002 | Retribuição no Exterior - Exterior | 06 122 | 900.000 | ||||||
F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 900.000 | |||
Operações Especiais | |||||||||
0032 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 06 846 | 4.000.000 | ||||||
0032 09HB 0001 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional | 06 846 | 4.000.000 | ||||||
F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 4.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 13.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 13.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social | |||||||||
UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2314 | Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania | 501.665.216 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2314 00SJ | Benefícios Previdenciários | 09 271 | 501.665.216 | ||||||
2314 00SJ 0001 | Benefícios Previdenciários - Nacional | 09 271 | 501.665.216 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1001 | 501.665.216 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 501.665.216 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 501.665.216 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2004 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 10 331 | 300.000 | ||||||
0032 2004 0001 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional | 10 331 | 300.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
Operações Especiais | |||||||||
0032 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 10 846 | 300.000 | ||||||
0032 09HB 0001 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional | 10 846 | 300.000 | ||||||
S | 1-PES | 0 | 91 | 6 | 1000 | 300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 600.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5117 | Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde | 327.240.379 | |||||||
Atividades | |||||||||
5117 4705 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado | 10 303 | 327.240.379 | ||||||
5117 4705 0001 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - Nacional | 10 303 | 327.240.379 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1001 | 321.081.625 | |||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1123 | 6.158.754 | |||
5118 | Atenção Especializada à Saúde | 510.088.452 | |||||||
Atividades | |||||||||
5118 8585 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade | 10 302 | 510.088.452 | ||||||
5118 8585 0001 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional | 10 302 | 510.088.452 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1000 | 155.107.426 | |||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1001 | 310.247.169 | |||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1002 | 44.733.857 | |||
5119 | Atenção Primária à Saúde | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5119 219A | Piso de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 1.000.000 | ||||||
5119 219A 0001 | Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional | 10 301 | 1.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1123 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 838.328.831 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 838.328.831 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes | |||||||||
UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 35.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 26 331 | 35.000 | ||||||
0032 212B 0001 | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional | 26 331 | 35.000 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 35.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 35.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 35.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 423.177 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0909 0643 | Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de 2001) | 28 846 | 423.177 | ||||||
0909 0643 0001 | Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de 2001) - Nacional | 28 846 | 423.177 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 127.385 | |||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1084 | 295.792 | |||
TOTAL - FISCAL | 423.177 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 423.177 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 543.384 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 20TP | Ativos Civis da União | 13 122 | 482.784 | ||||||
0032 20TP 0053 | Ativos Civis da União - No Distrito Federal | 13 122 | 482.784 | ||||||
F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 482.784 | |||
0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 13 331 | 60.600 | ||||||
0032 212B 0053 | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal | 13 331 | 60.600 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 60.600 | |||
TOTAL - FISCAL | 543.384 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 543.384 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 8.200 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2004 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 13 331 | 8.200 | ||||||
0032 2004 0033 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro | 13 331 | 8.200 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 8.200 | |||
TOTAL - FISCAL | 8.200 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.200 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 13 331 | 400.000 | ||||||
0032 212B 0001 | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional | 13 331 | 400.000 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 20.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 13 331 | 20.000 | ||||||
0032 212B 0033 | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro | 13 331 | 20.000 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 20.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 20.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 20.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 25.570 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0032 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 05 846 | 25.570 | ||||||
0032 09HB 0053 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal | 05 846 | 25.570 | ||||||
F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 25.570 | |||
TOTAL - FISCAL | 25.570 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 25.570 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 15.265.516 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2004 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 05 331 | 15.265.516 | ||||||
0032 2004 0001 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional | 05 331 | 15.265.516 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 15.265.516 | |||
TOTAL - FISCAL | 15.265.516 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 15.265.516 | ||||||||
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | |||||||||
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0903 | Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica | 27.118.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0903 00FM | Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal | 28 845 | 22.618.000 | ||||||
0903 00FM 0053 | Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal | 28 845 | 22.618.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 22.618.000 | |||
0903 00NS | Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal | 28 845 | 4.500.000 | ||||||
0903 00NS 0053 | Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal | 28 845 | 4.500.000 | ||||||
S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 4.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 27.118.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 27.118.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil | |||||||||
UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 625.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 04 331 | 625.000 | ||||||
0032 212B 0001 | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional | 04 331 | 625.000 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 625.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 625.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 625.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0999 | Reserva de Contingência | 78.600.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0999 0Z01 | Reserva de Contingência Fiscal - Primária | 99 999 | 78.600.000 | ||||||
0999 0Z01 6499 | Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos | 99 999 | 78.600.000 | ||||||
F | 1-PES | 1 | 90 | 8 | 1000 | 78.600.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 78.600.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 78.600.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 18.101.884 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 20TP | Ativos Civis da União | 06 122 | 13.991.884 | ||||||
0032 20TP 0001 | Ativos Civis da União - Nacional | 06 122 | 13.991.884 | ||||||
F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 13.991.884 | |||
Operações Especiais | |||||||||
0032 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 4.110.000 | ||||||
0032 0181 0001 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional | 09 272 | 4.110.000 | ||||||
S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 4.110.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 13.991.884 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 4.110.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 18.101.884 | ||||||||
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social | |||||||||
UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 152.088.927 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0909 0536 | Benefícios de Legislação Especial | 28 846 | 152.088.927 | ||||||
0909 0536 0001 | Benefícios de Legislação Especial - Nacional | 28 846 | 152.088.927 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 152.088.927 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 152.088.927 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 152.088.927 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 17.960.870 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 10 122 | 17.688.154 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 10 122 | 17.688.154 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 16.918.452 | |||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 769.702 | |||
0032 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 10 128 | 272.716 | ||||||
0032 4572 0001 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional | 10 128 | 272.716 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 272.716 | |||
2322 | Saneamento Básico | 19.316.234 | |||||||
Atividades | |||||||||
2322 20Q8 | Apoio à Implantação e Manutenção de Sistemas e Soluções de Saneamento Ambiental | 10 122 | 1.565.112 | ||||||
2322 20Q8 0001 | Apoio à Implantação e Manutenção de Sistemas e Soluções de Saneamento Ambiental - Nacional | 10 122 | 1.565.112 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1001 | 1.565.112 | |||
2322 21C9 | Implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais (remanescentes de quilombos) | 10 511 | 4.508.545 | ||||||
2322 21C9 0001 | Implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais (remanescentes de quilombos) - Nacional | 10 511 | 4.508.545 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 40 | 6 | 1001 | 1.467.299 | |||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 3.041.246 | |||
2322 21CA | Apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) | 10 512 | 3.565.780 | ||||||
2322 21CA 0001 | Apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional | 10 512 | 3.565.780 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1001 | 3.565.780 | |||
2322 21CB | Apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) | 10 512 | 1.039.835 | ||||||
2322 21CB 0001 | Apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional | 10 512 | 1.039.835 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1001 | 1.039.835 | |||
2322 21CC | Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) | 10 512 | 999 | ||||||
2322 21CC 0001 | Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional | 10 512 | 999 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1001 | 999 | |||
2322 21CG | Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos | 10 512 | 2.756.737 | ||||||
2322 21CG 0001 | Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional | 10 512 | 2.756.737 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 40 | 6 | 1001 | 2.756.737 | |||
2322 21CI | Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de Doenças e Agravos | 10 512 | 5.879.226 | ||||||
2322 21CI 0001 | Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional | 10 512 | 5.879.226 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 40 | 6 | 1001 | 5.879.226 | |||
5120 | Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde | 3.516.564 | |||||||
Atividades | |||||||||
5120 20K2 | Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental | 10 541 | 3.516.564 | ||||||
5120 20K2 0001 | Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental - Nacional | 10 541 | 3.516.564 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 40 | 6 | 1001 | 2.913.869 | |||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 602.695 | |||
5121 | Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde | 2.191.077 | |||||||
Atividades | |||||||||
5121 6881 | Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA | 10 126 | 2.191.077 | ||||||
5121 6881 0001 | Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA - Nacional | 10 126 | 2.191.077 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 2.191.077 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 42.984.745 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 42.984.745 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 22.552.488 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 10 122 | 7.548.729 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 10 122 | 7.548.729 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 7.548.729 | |||
0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 10 331 | 7.158.754 | ||||||
0032 212B 0053 | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal | 10 331 | 7.158.754 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1123 | 958.754 | |||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1123 | 6.200.000 | |||
0032 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 10 128 | 175.236 | ||||||
0032 4572 0001 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional | 10 128 | 175.236 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 175.236 | |||
0032 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 10 131 | 1.093.787 | ||||||
0032 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 10 131 | 1.093.787 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 1.093.787 | |||
Projetos | |||||||||
0032 15WP | Reforma e Modernização de Nova Unidade do Ministério da Saúde (Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios) | 10 122 | 6.575.982 | ||||||
0032 15WP 0053 | Reforma e Modernização de Nova Unidade do Ministério da Saúde (Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios) - No Distrito Federal | 10 122 | 6.575.982 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 6.575.982 | |||
0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 62.681 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0909 00NK | Doação à Aliança Global para Vacinas e Imunização - GAVI | 28 845 | 62.681 | ||||||
0909 00NK 0002 | Doação à Aliança Global para Vacinas e Imunização - GAVI - Exterior | 28 845 | 62.681 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1001 | 62.681 | |||
0910 | Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais | 327 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0910 00QB | Contribuição Voluntária à Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC - International Agency for Research on Cancer) | 28 846 | 327 | ||||||
0910 00QB 0002 | Contribuição Voluntária à Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC - International Agency for Research on Cancer) - Exterior | 28 846 | 327 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1001 | 327 | |||
5117 | Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde | 69.177.631 | |||||||
Atividades | |||||||||
5117 20AE | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde | 10 303 | 11 | ||||||
5117 20AE 0011 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia | 10 303 | 1 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 1 | |||
5117 20AE 0013 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amazonas | 10 303 | 1 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 1 | |||
5117 20AE 0023 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Ceará | 10 303 | 1 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 1 | |||
5117 20AE 0029 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia | 10 303 | 1 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 1 | |||
5117 20AE 0031 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 303 | 1 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 1 | |||
5117 20AE 0035 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 303 | 1 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 1 | |||
5117 20AE 0041 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná | 10 303 | 1 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 1 | |||
5117 20AE 0043 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 303 | 2 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 2 | |||
5117 20AE 0051 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso | 10 303 | 1 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 1 | |||
5117 20AE 0052 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Goiás | 10 303 | 1 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 1 | |||
5117 20AH | Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS | 10 303 | 55.675.473 | ||||||
5117 20AH 0001 | Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS - Nacional | 10 303 | 55.675.473 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 41 | 6 | 1001 | 17.729.855 | |||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 37.941.106 | |||
S | 4-INV | 2 | 41 | 6 | 1001 | 4.512 | |||
5117 20K5 | Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS | 10 303 | 3.500.000 | ||||||
5117 20K5 0001 | Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional | 10 303 | 3.500.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 3.500.000 | |||
5117 20YR | Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade | 10 303 | 10.000.000 | ||||||
5117 20YR 0001 | Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional | 10 303 | 10.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 10.000.000 | |||
5117 4705 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado | 10 303 | 2.147 | ||||||
5117 4705 0011 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Rondônia | 10 303 | 471 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1001 | 471 | |||
5117 4705 0012 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Acre | 10 303 | 86 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1001 | 86 | |||
5117 4705 0013 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Amazonas | 10 303 | 915 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1001 | 915 | |||
5117 4705 0014 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Roraima | 10 303 | 2 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1001 | 2 | |||
5117 4705 0015 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Pará | 10 303 | 9 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1001 | 9 | |||
5117 4705 0016 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Amapá | 10 303 | 1 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1001 | 1 | |||
5117 4705 0023 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Ceará | 10 303 | 638 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1001 | 638 | |||
5117 4705 0024 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 303 | 4 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1001 | 4 | |||
5117 4705 0026 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Pernambuco | 10 303 | 3 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1001 | 3 | |||
5117 4705 0032 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Espírito Santo | 10 303 | 1 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1001 | 1 | |||
5117 4705 0035 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de São Paulo | 10 303 | 5 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1001 | 5 | |||
5117 4705 0051 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Mato Grosso | 10 303 | 4 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1001 | 4 | |||
5117 4705 0054 | Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 303 | 8 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1001 | 8 | |||
5118 | Atenção Especializada à Saúde | 8.185.583 | |||||||
Atividades | |||||||||
5118 20SP | Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes | 10 302 | 541.517 | ||||||
5118 20SP 0001 | Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional | 10 302 | 541.517 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 541.517 | |||
5118 21CD | Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde | 10 302 | 3.300.177 | ||||||
5118 21CD 0001 | Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde - Nacional | 10 302 | 3.300.177 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 41 | 6 | 1001 | 8.568 | |||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 3.291.609 | |||
5118 21D9 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia | 10 303 | 404.960 | ||||||
5118 21D9 0001 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional | 10 303 | 404.960 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 30 | 6 | 1000 | 200 | |||
S | 3-ODC | 2 | 30 | 6 | 1001 | 404.760 | |||
5118 6217 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde | 10 302 | 3.932.158 | ||||||
5118 6217 6506 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral dos Servidores) | 10 302 | 10.460 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 34 | |||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 10.426 | |||
5118 6217 6508 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Federal Cardoso Fontes) | 10 302 | 1.407 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 583 | |||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 824 | |||
5118 6217 6509 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Ipanema) | 10 302 | 97 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 97 | |||
5118 6217 6510 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral do Andaraí) | 10 302 | 3.919.836 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 3.919.836 | |||
5118 6217 6511 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral da Lagoa) | 10 302 | 358 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 358 | |||
Projetos | |||||||||
5118 15W2 | Construção do Hospital Público Regional de Palmeira das Missões - RS | 10 302 | 6.771 | ||||||
5118 15W2 4997 | Construção do Hospital Público Regional de Palmeira das Missões - RS - No Município de Palmeira das Missões - RS | 10 302 | 6.771 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 40 | 6 | 1001 | 6.771 | |||
5119 | Atenção Primária à Saúde | 428.840.951 | |||||||
Atividades | |||||||||
5119 219A | Piso de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 57.294.479 | ||||||
5119 219A 0001 | Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional | 10 301 | 43.705.295 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 7.477.479 | |||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 36.227.816 | |||
5119 219A 0011 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia | 10 301 | 277.474 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 277.474 | |||
5119 219A 0012 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Acre | 10 301 | 543.970 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 543.970 | |||
5119 219A 0014 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Roraima | 10 301 | 107.800 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 107.800 | |||
5119 219A 0015 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Pará | 10 301 | 912.724 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 912.724 | |||
5119 219A 0017 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Tocantins | 10 301 | 113.282 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 113.282 | |||
5119 219A 0021 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Maranhão | 10 301 | 135.851 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 135.851 | |||
5119 219A 0023 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Ceará | 10 301 | 1.067.440 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 1.067.440 | |||
5119 219A 0024 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 301 | 86.019 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 86.019 | |||
5119 219A 0027 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Alagoas | 10 301 | 110.224 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 110.224 | |||
5119 219A 0028 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Sergipe | 10 301 | 14.627 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 14.627 | |||
5119 219A 0029 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Bahia | 10 301 | 370.970 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 370.970 | |||
5119 219A 0035 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo | 10 301 | 9.287.607 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 9.287.607 | |||
5119 219A 0041 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná | 10 301 | 60.338 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 87 | |||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 60.251 | |||
5119 219A 0051 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso | 10 301 | 309.696 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 309.696 | |||
5119 219A 0052 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás | 10 301 | 180.662 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 180.662 | |||
5119 219A 0053 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Distrito Federal | 10 301 | 10.500 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1000 | 10.500 | |||
5119 21BG | Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 625.123 | ||||||
5119 21BG 0001 | Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde - Nacional | 10 301 | 625.123 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 80 | 6 | 1001 | 611.382 | |||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 13.741 | |||
5119 21CE | Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 84.396.037 | ||||||
5119 21CE 0001 | Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - Nacional | 10 301 | 84.396.037 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 41 | 6 | 1001 | 49.227.430 | |||
S | 3-ODC | 2 | 80 | 6 | 1001 | 1.054.710 | |||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 34.112.957 | |||
S | 4-INV | 2 | 80 | 6 | 1001 | 940 | |||
5119 4324 | Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro | 10 301 | 165.396 | ||||||
5119 4324 0010 | Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Na Região Norte | 10 301 | 165.396 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 165.396 | |||
5119 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 261.551.060 | ||||||
5119 8581 0001 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional | 10 301 | 261.551.060 | ||||||
S | 4-INV | 3 | 41 | 6 | 1000 | 33.087.347 | |||
S | 4-INV | 3 | 41 | 6 | 1001 | 228.463.713 | |||
Operações Especiais | |||||||||
5119 00UC | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | 10 301 | 24.808.856 | ||||||
5119 00UC 0001 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - Nacional | 10 301 | 24.269.720 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 18.819.912 | |||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 5.449.808 | |||
5119 00UC 0011 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Rondônia | 10 301 | 86.816 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 86.816 | |||
5119 00UC 0013 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Amazonas | 10 301 | 17.816 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 17.816 | |||
5119 00UC 0015 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Pará | 10 301 | 201.952 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 201.952 | |||
5119 00UC 0016 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Amapá | 10 301 | 2.160 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 2.160 | |||
5119 00UC 0017 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Tocantins | 10 301 | 28.960 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 28.960 | |||
5119 00UC 0023 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Ceará | 10 301 | 58.760 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 58.760 | |||
5119 00UC 0024 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 301 | 34.368 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 34.368 | |||
5119 00UC 0025 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado da Paraíba | 10 301 | 15.296 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 15.296 | |||
5119 00UC 0027 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Alagoas | 10 301 | 2.008 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 2.008 | |||
5119 00UC 0042 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Santa Catarina | 10 301 | 65.936 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 65.936 | |||
5119 00UC 0043 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 301 | 22.952 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 22.952 | |||
5119 00UC 0052 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Goiás | 10 301 | 2.112 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 2.112 | |||
5120 | Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde | 91.643.439 | |||||||
Atividades | |||||||||
5120 20K3 | Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS | 10 303 | 12.330.634 | ||||||
5120 20K3 0001 | Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS - Nacional | 10 303 | 12.330.634 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 80 | 6 | 1001 | 12.000.000 | |||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 289.814 | |||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 40.820 | |||
5120 20K7 | Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde | 10 572 | 71.068.273 | ||||||
5120 20K7 0001 | Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional | 10 572 | 71.068.273 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 70.113.563 | |||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 954.710 | |||
5120 20QF | Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical | 10 571 | 1.340.373 | ||||||
5120 20QF 0001 | Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical - Nacional | 10 571 | 1.340.373 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 1.340.373 | |||
5120 8636 | Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde | 10 303 | 5.904.159 | ||||||
5120 8636 0001 | Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional | 10 303 | 5.904.159 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 5.904.159 | |||
5120 8648 | Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde | 10 121 | 1.000.000 | ||||||
5120 8648 0001 | Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde - Nacional | 10 121 | 1.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
5121 | Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde | 63.636.948 | |||||||
Atividades | |||||||||
5121 2016 | Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde | 10 122 | 2.600.000 | ||||||
5121 2016 0001 | Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde - Nacional | 10 122 | 2.600.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 80 | 6 | 1001 | 2.600.000 | |||
5121 20YD | Educação e Trabalho na Saúde | 10 128 | 1.500.000 | ||||||
5121 20YD 0001 | Educação e Trabalho na Saúde - Nacional | 10 128 | 1.500.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 1.500.000 | |||
5121 20YN | Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) | 10 126 | 6.980.275 | ||||||
5121 20YN 0001 | Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional | 10 126 | 6.980.275 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 6.980.275 | |||
5121 20YQ | Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS | 10 122 | 24.809.264 | ||||||
5121 20YQ 0001 | Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional | 10 122 | 24.809.264 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 80 | 6 | 1001 | 1.520.139 | |||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 23.289.125 | |||
5121 21CF | Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS | 10 573 | 18.189.983 | ||||||
5121 21CF 0001 | Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS - Nacional | 10 573 | 18.189.983 | ||||||
S | 4-INV | 3 | 31 | 6 | 1000 | 1.412.658 | |||
S | 4-INV | 3 | 31 | 6 | 1001 | 16.777.325 | |||
5121 21EC | Gestão de Programas e Projetos de Cooperação Técnica e Contratos de Gestão | 10 121 | 150.000 | ||||||
5121 21EC 0001 | Gestão de Programas e Projetos de Cooperação Técnica e Contratos de Gestão - Nacional | 10 121 | 150.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 80 | 6 | 1001 | 150.000 | |||
5121 2B52 | Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde | 10 121 | 154.473 | ||||||
5121 2B52 0001 | Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde - Nacional | 10 121 | 154.473 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 154.473 | |||
5121 6182 | Funcionamento e Fortalecimento do Sistema de Ouvidorias do SUS | 10 422 | 917.822 | ||||||
5121 6182 0001 | Funcionamento e Fortalecimento do Sistema de Ouvidorias do SUS - Nacional | 10 422 | 917.822 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 917.822 | |||
5121 8287 | Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa em Saúde | 10 122 | 5.989.595 | ||||||
5121 8287 0001 | Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa em Saúde - Nacional | 10 122 | 5.989.595 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 80 | 6 | 1000 | 4.922.743 | |||
S | 3-ODC | 2 | 80 | 6 | 1001 | 817.429 | |||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 249.423 | |||
5121 8708 | Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde | 10 125 | 1.300.000 | ||||||
5121 8708 0001 | Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde - Nacional | 10 125 | 1.300.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 1.300.000 | |||
5121 8715 | Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde | 10 126 | 1.045.536 | ||||||
5121 8715 0001 | Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde - Nacional | 10 126 | 1.045.536 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 1.045.536 | |||
5122 | Saúde Indígena | 1.200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5122 21CJ | Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos | 10 511 | 1.200.000 | ||||||
5122 21CJ 0001 | Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional | 10 511 | 1.200.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 1.200.000 | |||
5123 | Vigilância em Saúde e Ambiente | 31.444.038 | |||||||
Atividades | |||||||||
5123 20AB | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária | 10 304 | 24.000 | ||||||
5123 20AB 0035 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de São Paulo | 10 304 | 6.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 6.000 | |||
5123 20AB 0041 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Paraná | 10 304 | 18.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 18.000 | |||
5123 20AL | Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde | 10 305 | 22.711.285 | ||||||
5123 20AL 0001 | Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Nacional | 10 305 | 22.711.285 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 22.711.285 | |||
5123 20YJ | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente | 10 305 | 8.708.753 | ||||||
5123 20YJ 0001 | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Nacional | 10 305 | 8.708.753 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 80 | 6 | 1001 | 8.058.879 | |||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 649.874 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 716.744.086 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 716.744.086 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes | |||||||||
UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 35.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 20TP | Ativos Civis da União | 26 122 | 35.000 | ||||||
0032 20TP 0001 | Ativos Civis da União - Nacional | 26 122 | 35.000 | ||||||
F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 35.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 35.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 35.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 60.600 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2004 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 13 331 | 60.600 | ||||||
0032 2004 0053 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal | 13 331 | 60.600 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 60.600 | |||
TOTAL - FISCAL | 60.600 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 60.600 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 8.200 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 13 331 | 8.200 | ||||||
0032 212B 0033 | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro | 13 331 | 8.200 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 8.200 | |||
TOTAL - FISCAL | 8.200 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.200 | ||||||||
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | |||||||||
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 4.325.570 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0032 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 04 846 | 4.325.570 | ||||||
0032 09HB 0001 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional | 04 846 | 4.325.570 | ||||||
F | 1-PES | 0 | 91 | 0 | 1000 | 4.325.570 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.325.570 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.325.570 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 15.265.516 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 05 331 | 15.265.516 | ||||||
0032 212B 0002 | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior | 05 331 | 15.265.516 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 15.265.516 | |||
TOTAL - FISCAL | 15.265.516 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 15.265.516 | ||||||||
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União | |||||||||
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0999 | Reserva de Contingência | 349.999.466 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0999 0Z01 | Reserva de Contingência Fiscal - Primária | 99 999 | 349.999.466 | ||||||
0999 0Z01 6499 | Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos | 99 999 | 349.999.466 | ||||||
F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 349.999.466 | |||
TOTAL - FISCAL | 349.999.466 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 349.999.466 | ||||||||
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | |||||||||
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0903 | Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica | 27.118.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0903 009T | Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal | 28 845 | 8.288.000 | ||||||
0903 009T 0053 | Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal - No Distrito Federal | 28 845 | 8.288.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 8.288.000 | |||
0903 00NR | Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal | 28 845 | 8.550.000 | ||||||
0903 00NR 0053 | Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal | 28 845 | 8.550.000 | ||||||
F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 8.550.000 | |||
0903 00NT | Outros Benefícios das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal | 28 845 | 1.630.000 | ||||||
0903 00NT 0053 | Outros Benefícios das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal | 28 845 | 1.630.000 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 1.630.000 | |||
0903 00Q2 | Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal | 09 845 | 5.650.000 | ||||||
0903 00Q2 0053 | Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal | 09 845 | 5.650.000 | ||||||
S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 5.650.000 | |||
0903 00RS | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos do FCDF | 28 845 | 3.000.000 | ||||||
0903 00RS 5664 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos do FCDF - Em Brasília - DF | 28 845 | 3.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 13.180.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 13.938.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 27.118.000 | ||||||||