PORTARIA GM/MPO Nº 362, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MPO Nº 362, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo; Encargos Financeiros da União; Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios; e Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 3.797.614.726,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, caput, incisos I, alínea "e", item "4"; II, alínea "a"; III, alíneas "h", "i", itens "1" ,"3" e "4", "k", "m", item "1"; e V; e § 3º, da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, e no art. 50, § 2º, da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:

Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo; Encargos Financeiros da União; Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios; e Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 3.797.614.726,00 (três bilhões, setecentos e noventa e sete milhões, seiscentos e quatorze mil, setecentos e vinte e seis reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I - incorporação de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022, no valor de R$ 1.589.768,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais), sendo:

a) R$ 1.475.845,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), de Recursos Próprios Livres da UO;

b) R$ 7.129,00 (sete mil, cento e vinte e nove reais), de Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital; e

c) R$ 106.794,00 (cento e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais), de Convênios;

II - excesso de arrecadação, no valor de R$ 190.085.022,00 (cento e noventa milhões, oitenta e cinco mil, vinte e dois reais), dos quais:

a) R$ 45.783.636,00 (quarenta e cinco milhões, setecentos e oitenta e três mil, seiscentos e trinta e seis reais), de Recursos Próprios da UO para Aplicação em Seguridade Social;

b) R$ 2.730.576,00 (dois milhões, setecentos e trinta mil, quinhentos e setenta e seis reais), de Recursos Próprios Livres da UO;

c) R$ 243.967,00 (duzentos e quarenta e três mil, novecentos e sessenta e sete reais), de Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital;

d) R$ 141.254.611,00 (cento e quarenta e um milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e onze reais), de Recursos Livres da UO; e

e) R$ 72.232,00 (setenta e dois mil, duzentos e trinta e dois reais), de Convênios; e

III - anulação de dotações orçamentárias, no valor de R$ 3.605.939.936,00 (três bilhões, seiscentos e cinco milhões, novecentos e trinta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais), conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE TEBET

ANEXOS

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20101 - Presidência da República

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

16.146.644

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

11.146.644

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

11.146.644

F

3-ODC

2

90

0

1000

8.446.644

F

4-INV

2

90

0

1000

2.700.000

0032 2017

Comunicação Institucional

04 131

5.000.000

0032 2017 0001

Comunicação Institucional - Nacional

04 131

5.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

5.000.000

4002

Segurança Institucional

560.000

Atividades

4002 4693

Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades

04 122

560.000

4002 4693 0001

Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional

04 122

560.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

560.000

TOTAL - FISCAL

16.706.644

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

16.706.644

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

3.045.315

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

19 122

3.045.315

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

19 122

3.045.315

F

3-ODC

2

90

0

1444

126.963

F

4-INV

2

90

0

1000

2.642.789

F

4-INV

2

90

0

1444

275.563

2204

Brasil na Fronteira do Conhecimento

7.950.000

Atividades

2204 200D

Participação Brasileira em Telescópios Internacionais

19 571

4.000.000

2204 200D 0001

Participação Brasileira em Telescópios Internacionais - Nacional

19 571

4.000.000

F

3-ODC

2

80

0

1000

400.000

F

3-ODC

2

80

0

1444

3.600.000

2204 215L

Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico

19 571

3.600.000

2204 215L 0001

Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional

19 571

3.600.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.690.833

F

3-ODC

2

90

0

1444

1.799.167

F

4-INV

2

90

0

1000

110.000

2204 6702

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento

19 573

350.000

2204 6702 0001

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento - Nacional

19 573

350.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

350.000

2208

Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável

6.000.000

Atividades

2208 20UQ

Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas

19 572

1.000.000

2208 20UQ 0001

Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas - Nacional

19 572

1.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.000.000

2208 20V6

Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo

19 572

1.000.000

2208 20V6 0001

Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - Nacional

19 572

1.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.000.000

2208 21AD

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTI

19 573

4.000.000

2208 21AD 0001

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTI - Nacional

19 573

4.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

4.000.000

TOTAL - FISCAL

16.995.315

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

16.995.315

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2208

Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável

38.000.000

Operações Especiais

2208 00RL

Formação e Expansão da Capacitação de Recursos Humanos em Atividades de Pesquisa Tecnológica, Empreendedorismo e Inovação

19 572

38.000.000

2208 00RL 0001

Formação e Expansão da Capacitação de Recursos Humanos em Atividades de Pesquisa Tecnológica, Empreendedorismo e Inovação - Nacional

19 572

38.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

38.000.000

TOTAL - FISCAL

38.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

38.000.000

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2204

Brasil na Fronteira do Conhecimento

91.523.078

Atividades

2204 212H

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

19 571

6.000.000

2204 212H 0001

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

19 571

6.000.000

F

3-ODC

2

50

0

1050

6.000.000

2204 4947

Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia

19 571

85.523.078

2204 4947 0001

Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia - Nacional

19 571

85.523.078

F

3-ODC

2

90

0

1050

60.523.078

F

4-INV

2

90

0

1050

4.148.073

F

4-INV

2

90

0

1052

20.851.927

2208

Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável

130.890.842

Atividades

2208 2113

Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo)

19 572

5.585.188

2208 2113 0001

Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional

19 572

5.585.188

F

4-INV

2

50

0

1050

5.585.188

2208 2223

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro)

19 572

4.257.240

2208 2223 0001

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) - Nacional

19 572

4.257.240

F

3-ODC

2

50

0

1050

222.913

F

4-INV

2

50

0

1050

4.034.327

Operações Especiais

2208 0A29

Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004)

19 572

121.048.414

2208 0A29 0001

Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) - Nacional

19 572

121.048.414

F

3-ODC

2

60

0

1050

31.476.582

F

3-ODC

2

60

0

1097

1.232.826

F

3-ODC

2

60

0

1098

13.722.759

F

3-ODC

2

60

0

1099

6.905.001

F

3-ODC

2

60

0

1100

784.886

F

3-ODC

2

60

0

1102

17.034.586

F

3-ODC

2

60

0

1103

2.647.370

F

3-ODC

2

60

0

1104

5.846.726

F

3-ODC

2

60

0

1105

795.819

F

3-ODC

2

60

0

1107

26.515.044

F

3-ODC

2

60

0

1108

4.854.748

F

3-ODC

2

60

0

1110

354.613

F

3-ODC

2

60

0

1112

6.406.611

F

3-ODC

2

60

0

1118

2.470.843

TOTAL - FISCAL

222.413.920

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

222.413.920

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

703.544

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

703.544

5013 20RK 0029

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia

12 364

703.544

F

3-ODC

2

90

8

3050

703.544

TOTAL - FISCAL

703.544

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

703.544

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

146.967

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

146.967

5013 20RK 0023

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará

12 364

146.967

F

4-INV

2

90

8

1051

146.967

TOTAL - FISCAL

146.967

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

146.967

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

243.348

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

243.348

5013 20RK 0052

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás

12 364

243.348

F

3-ODC

2

90

8

1050

243.348

TOTAL - FISCAL

243.348

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

243.348

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

10.850

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

10.850

5013 20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

12 364

10.850

F

3-ODC

2

90

8

1050

10.850

TOTAL - FISCAL

10.850

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.850

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

580.141

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

580.141

5013 20RK 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

12 364

580.141

F

3-ODC

2

90

8

1050

580.141

TOTAL - FISCAL

580.141

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

580.141

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

545.929

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

545.929

5013 20RK 0041

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná

12 364

545.929

F

4-INV

2

90

8

1050

448.929

F

4-INV

2

90

8

1051

97.000

TOTAL - FISCAL

545.929

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

545.929

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

904.132

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

904.132

5013 20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

12 364

904.132

F

3-ODC

2

90

8

1050

904.132

TOTAL - FISCAL

904.132

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

904.132

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

45.972

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

45.972

5013 20RK 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

12 364

45.972

F

3-ODC

2

90

8

1050

45.972

TOTAL - FISCAL

45.972

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

45.972

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

364.075

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

364.075

5013 20RK 0054

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul

12 364

364.075

F

3-ODC

2

90

8

1050

364.075

TOTAL - FISCAL

364.075

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

364.075

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

33.479

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

33.479

5013 20RK 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

12 364

33.479

F

3-ODC

2

90

8

1050

33.479

TOTAL - FISCAL

33.479

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

33.479

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

234.627

Atividades

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

234.627

5012 20RL 0031

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

12 363

234.627

F

3-ODC

2

90

8

1050

15.806

F

3-ODC

2

90

8

3050

211.692

F

4-INV

2

90

8

3051

7.129

TOTAL - FISCAL

234.627

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

234.627

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

29.246

Atividades

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

29.246

5012 20RL 0031

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

12 363

29.246

F

3-ODC

2

90

8

1050

29.246

TOTAL - FISCAL

29.246

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

29.246

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

532.844

Atividades

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

532.844

5012 20RL 0043

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul

12 363

532.844

F

3-ODC

2

90

8

3050

532.844

TOTAL - FISCAL

532.844

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

532.844

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

10.426

Atividades

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

10.426

5012 20RL 0042

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina

12 363

10.426

F

3-ODC

2

90

8

1050

7.226

F

3-ODC

2

90

8

3081

3.200

TOTAL - FISCAL

10.426

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.426

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

45.104

Atividades

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

45.104

5012 20RL 0029

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia

12 363

45.104

F

3-ODC

2

90

8

1050

45.104

TOTAL - FISCAL

45.104

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

45.104

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

48.008

Atividades

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

12 364

48.008

5013 20GK 0040

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Na Região Sul

12 364

48.008

F

3-ODC

2

90

8

3081

48.008

TOTAL - FISCAL

48.008

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

48.008

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

45.783.636

Atividades

5013 4086

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais

12 302

45.783.636

5013 4086 0001

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional

12 302

45.783.636

S

3-ODC

2

90

8

1049

45.783.636

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

45.783.636

TOTAL - GERAL

45.783.636

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

55.586

Atividades

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

55.586

5013 8282 0029

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia

12 364

55.586

F

4-INV

2

90

8

3081

55.586

TOTAL - FISCAL

55.586

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

55.586

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

72.232

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

72.232

5013 20RK 0015

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará

12 364

72.232

F

3-ODC

2

90

8

1081

72.232

TOTAL - FISCAL

72.232

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

72.232

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

30.033

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

30.033

5013 20RK 0052

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás

12 364

30.033

F

3-ODC

2

90

8

1050

2.268

F

3-ODC

2

90

8

3050

27.765

TOTAL - FISCAL

30.033

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

30.033

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

5.000.000

Operações Especiais

0909 00QV

Indenização Pela Flexibilização Voluntária do Repouso Remunerado

28 846

5.000.000

0909 00QV 0001

Indenização Pela Flexibilização Voluntária do Repouso Remunerado - Nacional

28 846

5.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1020

5.000.000

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

2.000.000

Atividades

5016 2723

Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção

06 181

2.000.000

5016 2723 0001

Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - Nacional

06 181

2.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1020

2.000.000

TOTAL - FISCAL

7.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

7.000.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

29.017.585

Atividades

5016 2726

Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União

06 181

29.017.585

5016 2726 0001

Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional

06 181

29.017.585

F

3-ODC

2

90

0

1019

10.160.582

F

4-INV

2

90

0

1019

17.223.715

F

4-INV

2

90

0

1050

1.633.288

TOTAL - FISCAL

29.017.585

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

29.017.585

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

1.607.494

Atividades

5016 20IE

Articulação de Política Pública sobre Drogas

06 422

1.607.494

5016 20IE 0001

Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional

06 422

1.607.494

F

3-ODC

2

90

0

1052

114.877

F

4-INV

2

90

0

1050

1.492.617

TOTAL - FISCAL

1.607.494

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.607.494

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

3001

Energia Elétrica

120.000

Atividades

3001 4897

Planejamento do Setor Energético

25 121

120.000

3001 4897 0001

Planejamento do Setor Energético - Nacional

25 121

120.000

F

3-ODC

2

90

0

1053

120.000

TOTAL - FISCAL

120.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

120.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.694.240

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

22 122

2.694.240

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

22 122

2.694.240

F

3-ODC

2

90

0

1045

2.694.240

2218

Gestão de Riscos e de Desastres

135.000

Atividades

2218 20LA

Mapeamentos Geológico-geotécnicos voltados para a Prevenção de Desastres

22 182

135.000

2218 20LA 0001

Mapeamentos Geológico-geotécnicos voltados para a Prevenção de Desastres - Nacional

22 182

135.000

F

3-ODC

2

90

0

3050

135.000

3002

Geologia, Mineração e Transformação Mineral

5.470.000

Atividades

3002 2B51

Gestão e Disseminação da Informação Geológica

22 126

5.270.000

3002 2B51 0001

Gestão e Disseminação da Informação Geológica - Nacional

22 126

5.270.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

830.000

F

3-ODC

2

90

0

1045

4.299.375

F

3-ODC

2

90

0

3050

140.625

3002 2B53

Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN

22 663

200.000

3002 2B53 0001

Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN - Nacional

22 663

200.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

200.000

TOTAL - FISCAL

8.299.240

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.299.240

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.000.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

25 122

2.000.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

25 122

2.000.000

F

3-ODC

2

90

0

3050

2.000.000

TOTAL - FISCAL

2.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2206

Política Nuclear

29.959.986

Atividades

2206 20V1

Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia

25 572

29.959.986

2206 20V1 0001

Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia - Nacional

25 572

29.959.986

F

3-ODC

2

90

0

1000

13.537.418

F

3-ODC

2

90

0

3050

16.422.568

3001

Energia Elétrica

32.140.014

Atividades

3001 21BE

Fabricação de equipamentos destinados a indústria de petróleo e gás, offshore e outros

25 751

32.140.014

3001 21BE 0001

Fabricação de equipamentos destinados a indústria de petróleo e gás, offshore e outros - Nacional

25 751

32.140.014

F

3-ODC

2

90

0

1000

10.847.866

F

3-ODC

2

90

0

3000

14.614.716

F

3-ODC

2

90

0

3050

6.677.432

TOTAL - FISCAL

62.100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

62.100.000

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2214

Nova Previdência

8.031.000

Atividades

2214 212S

Desenvolvimento, Sustentabilidade e Fomento dos Regimes de Previdência

09 271

8.031.000

2214 212S 0001

Desenvolvimento, Sustentabilidade e Fomento dos Regimes de Previdência - Nacional

09 271

8.031.000

S

3-ODC

2

90

0

1000

8.031.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

8.031.000

TOTAL - GERAL

8.031.000

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

23.886.300

Atividades

0032 2593

Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social

09 271

23.886.300

0032 2593 0001

Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social - Nacional

09 271

23.886.300

S

3-ODC

2

90

0

3049

23.886.300

2214

Nova Previdência

147.049.912

Atividades

2214 2292

Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários

09 126

119.681.874

2214 2292 0001

Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários - Nacional

09 126

119.681.874

S

3-ODC

2

90

0

3049

119.681.874

2214 4405

Teleatendimento Previdenciário

09 271

27.368.038

2214 4405 0001

Teleatendimento Previdenciário - Nacional

09 271

27.368.038

S

3-ODC

2

90

0

3049

27.368.038

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

170.936.212

TOTAL - GERAL

170.936.212

ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores

UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

6.030.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

07 122

6.000.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

07 122

4.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

4.000.000

0032 2000 0002

Administração da Unidade - Exterior

07 122

2.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.000.000

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

07 122

30.000

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

07 122

30.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

30.000

2216

Política Externa

14.918.773

Atividades

2216 20I5

Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior

07 211

2.000.000

2216 20I5 0002

Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Exterior

07 211

2.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.000.000

2216 20WW

Relações e Negociações Bilaterais

07 211

10.148.773

2216 20WW 0002

Relações e Negociações Bilaterais - Exterior

07 211

10.148.773

F

3-ODC

2

90

0

1000

10.148.773

2216 20WY

Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior

07 392

2.500.000

2216 20WY 0002

Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Exterior

07 392

2.500.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.500.000

Operações Especiais

2216 00CC

Concessão de Bolsas de Estudo a Candidatos Afrodescendentes à Carreira Diplomática

07 128

270.000

2216 00CC 0001

Concessão de Bolsas de Estudo a Candidatos Afrodescendentes à Carreira Diplomática - Nacional

07 128

270.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

270.000

TOTAL - FISCAL

20.948.773

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.948.773

ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União

UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

4004

Transparência, Integridade e Combate à Corrupção

5.446.731

Atividades

4004 2D58

Auditoria Interna, Prevenção e Combate à Corrupção, Ouvidoria e Correição

04 124

5.446.731

4004 2D58 0001

Auditoria Interna, Prevenção e Combate à Corrupção, Ouvidoria e Correição - Nacional

04 124

5.446.731

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.646.731

F

4-INV

2

90

0

1000

2.800.000

TOTAL - FISCAL

5.446.731

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.446.731

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

12.583.020

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

12.183.020

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

12.183.020

F

3-ODC

2

90

0

1444

11.977.175

F

3-ODC

2

91

0

1000

22.825

F

4-INV

2

90

0

1000

183.020

0032 21AX

Gestão das Políticas de Previdência e Trabalho

04 122

400.000

0032 21AX 0001

Gestão das Políticas de Previdência e Trabalho - Nacional

04 122

400.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

400.000

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

102.317.620

Operações Especiais

0909 0643

Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de 2001)

28 846

102.317.620

0909 0643 0001

Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de 2001) - Nacional

28 846

102.317.620

F

3-ODC

1

90

0

1000

25.345.558

F

3-ODC

1

90

0

1084

76.972.062

TOTAL - FISCAL

114.900.640

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

114.900.640

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

3.965.000

Atividades

0032 4815

Funcionamento das Unidades Descentralizadas

11 122

3.965.000

0032 4815 0001

Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional

11 122

3.965.000

S

3-ODC

2

90

0

1444

3.965.000

2210

Empregabilidade

18.572.016

Atividades

2210 20Z1

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores

11 333

18.572.016

2210 20Z1 0001

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional

11 333

18.572.016

S

3-ODC

2

90

0

1000

4.208.557

S

3-ODC

2

90

0

1444

14.363.459

2213

Modernização Trabalhista e Trabalho Digno

672.615.467

Atividades

2213 20YY

Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda

11 571

82.000

2213 20YY 0001

Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional

11 571

82.000

S

3-ODC

2

31

0

1444

82.000

Operações Especiais

2213 00H4

Seguro Desemprego

11 331

672.533.467

2213 00H4 0001

Seguro Desemprego - Nacional

11 331

672.533.467

S

3-ODC

1

90

0

1002

672.533.467

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

695.152.483

TOTAL - GERAL

695.152.483

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2205

Conecta Brasil

18.300.000

Atividades

2205 20V8

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital

24 126

18.300.000

2205 20V8 0001

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional

24 126

18.300.000

F

3-ODC

2

50

0

1120

18.300.000

TOTAL - FISCAL

18.300.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

18.300.000

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

135.000

Atividades

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

24 122

135.000

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

24 122

135.000

F

3-ODC

2

90

0

1120

135.000

TOTAL - FISCAL

135.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

135.000

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2205

Conecta Brasil

21.639.713

Atividades

2205 21C8

Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação de Dados do Programa Conecta Brasil

24 722

21.639.713

2205 21C8 0001

Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação de Dados do Programa Conecta Brasil - Nacional

24 722

21.639.713

F

3-ODC

2

90

0

1120

10.739.713

F

3-ODC

2

90

0

3050

10.900.000

TOTAL - FISCAL

21.639.713

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

21.639.713

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5025

Cultura

163.000

Atividades

5025 20ZM

Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural

13 392

163.000

5025 20ZM 0001

Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional

13 392

163.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

163.000

TOTAL - FISCAL

163.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

163.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5025

Cultura

3.910.097

Atividades

5025 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

13 392

3.174.523

5025 20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

13 392

3.174.523

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.178.364

F

3-ODC

2

90

0

1444

996.159

5025 211F

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais

13 392

735.574

5025 211F 0001

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

13 392

735.574

F

3-ODC

2

90

0

1000

30.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

705.574

TOTAL - FISCAL

3.910.097

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.910.097

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1041

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

1.459.476

Atividades

1041 20VQ

Gestão Socioambiental em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares

18 541

1.200.000

1041 20VQ 0001

Gestão Socioambiental em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional

18 541

1.200.000

F

3-ODC

2

50

0

1444

1.200.000

1041 2E87

Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal

18 541

259.476

1041 2E87 0001

Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - Nacional

18 541

259.476

F

3-ODC

2

90

0

1444

259.476

TOTAL - FISCAL

1.459.476

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.459.476

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1041

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

38.000

Atividades

1041 20WB

Pesquisa e Informações Florestais

18 573

38.000

1041 20WB 0001

Pesquisa e Informações Florestais - Nacional

18 573

38.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

38.000

TOTAL - FISCAL

38.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

38.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6014

Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas

1.000.000

Atividades

6014 214N

Controle e Fiscalização Ambiental

18 125

1.000.000

6014 214N 0001

Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional

18 125

1.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1070

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44205 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2221

Recursos Hídricos

4.832.477

Operações Especiais

2221 00LX

Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004)

18 544

4.832.477

2221 00LX 6024

Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paraíba do Sul

18 544

1.450.000

F

3-ODC

1

50

0

1016

1.450.000

2221 00LX 6027

Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio São Francisco

18 544

3.382.477

F

3-ODC

1

50

0

1016

3.382.477

TOTAL - FISCAL

4.832.477

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.832.477

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.323.788

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

05 122

1.323.788

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

05 122

1.323.788

F

3-ODC

2

90

0

1000

628.884

F

3-ODC

2

90

0

1444

694.904

TOTAL - FISCAL

1.323.788

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.323.788

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.949.998

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

05 122

2.949.998

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

05 122

2.949.998

F

3-ODC

2

90

0

1000

799.078

F

3-ODC

2

90

0

1444

2.150.920

TOTAL - FISCAL

2.949.998

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.949.998

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

27.259.703

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

05 122

27.259.703

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

05 122

27.259.703

F

3-ODC

2

90

0

1000

14.861.117

F

3-ODC

2

90

0

1444

10.500.000

F

4-INV

2

90

0

1000

425.662

F

4-INV

2

90

0

1444

1.472.924

TOTAL - FISCAL

27.259.703

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

27.259.703

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6012

Defesa Nacional

43.008.903

Atividades

6012 21CL

Recomposição do Núcleo do Poder Naval

05 152

20.008.903

6012 21CL 0001

Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional

05 152

20.008.903

F

4-INV

2

90

0

1000

20.008.903

Projetos

6012 123G

Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares

05 152

23.000.000

6012 123G 0001

Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares - Nacional

05 152

23.000.000

F

4-INV

2

90

0

1077

23.000.000

TOTAL - FISCAL

43.008.903

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

43.008.903

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

13.400.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

05 122

4.900.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

05 122

4.900.000

S

4-INV

2

90

0

1000

4.900.000

0032 20XT

Prestação de Serviços Médico Hospitalares e Pesquisa Médicas do Hospital das Forças Armadas

05 302

8.500.000

0032 20XT 0001

Prestação de Serviços Médico Hospitalares e Pesquisa Médicas do Hospital das Forças Armadas - Nacional

05 302

8.500.000

S

3-ODC

2

90

0

1000

3.000.000

S

3-ODC

2

90

0

1049

5.500.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

13.400.000

TOTAL - GERAL

13.400.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

3.450.000

Atividades

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

05 122

2.750.000

0032 216H 0002

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior

05 122

2.750.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.750.000

0032 21E8

Prestação de Ensino Assistencial da Aeronáutica

05 368

700.000

0032 21E8 0001

Prestação de Ensino Assistencial da Aeronáutica - Nacional

05 368

700.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

700.000

TOTAL - FISCAL

3.450.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.450.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52931 - Fundo Naval

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

700.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

05 122

700.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

05 122

700.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

700.000

6012

Defesa Nacional

128.968.229

Atividades

6012 21A0

Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa

05 152

98.968.229

6012 21A0 0001

Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional

05 152

98.968.229

F

3-ODC

2

90

0

1000

11.244.114

F

3-ODC

2

90

0

3050

224.115

F

4-INV

2

90

0

1000

15.060.299

F

4-INV

2

90

0

1444

32.091.904

F

4-INV

2

90

0

3000

40.347.797

6012 21BZ

Prestação de Auxílios à Navegação

05 125

30.000.000

6012 21BZ 0001

Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional

05 125

30.000.000

F

3-ODC

1

90

0

3063

30.000.000

TOTAL - FISCAL

129.668.229

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

129.668.229

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

21.733.000

Atividades

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

04 131

21.733.000

0032 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

04 131

21.733.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.840.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

19.893.000

5029

Produção de Dados e Conhecimento para o Aprimoramento de Políticas Públicas

3.000.000

Atividades

5029 4923

Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério da Cidadania

04 122

3.000.000

5029 4923 0001

Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério da Cidadania - Nacional

04 122

3.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

3.000.000

5033

Segurança Alimentar e Nutricional

230.000.000

Atividades

5033 2798

Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional

08 306

230.000.000

5033 2798 0001

Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional

08 306

230.000.000

S

3-ODC

2

90

0

3000

230.000.000

TOTAL - FISCAL

24.733.000

TOTAL - SEGURIDADE

230.000.000

TOTAL - GERAL

254.733.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5031

Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

116.230.896

Atividades

5031 219E

Ações de Proteção Social Básica

08 244

116.230.896

5031 219E 0001

Ações de Proteção Social Básica - Nacional

08 244

116.230.896

S

3-ODC

2

90

0

1002

13.697.429

S

3-ODC

2

90

0

1444

102.533.467

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

116.230.896

TOTAL - GERAL

116.230.896

ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União

UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

420.000

Atividades

0032 218Y

Despesas Judiciais da União, de suas Autarquias e Fundações Públicas

03 122

420.000

0032 218Y 0001

Despesas Judiciais da União, de suas Autarquias e Fundações Públicas - Nacional

03 122

420.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

420.000

TOTAL - FISCAL

420.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

420.000

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

1.452.610.025

Operações Especiais

0909 0265

Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991)

28 846

1.452.610.025

0909 0265 0001

Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991) - Nacional

28 846

1.452.610.025

F

3-ODC

1

90

0

1000

730.975.524

F

3-ODC

1

90

0

1444

533.296.017

F

3-ODC

1

90

0

3000

188.338.484

TOTAL - FISCAL

1.452.610.025

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.452.610.025

ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0903

Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

89.614.594

Operações Especiais

0903 009T

Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal

28 845

79.564.594

0903 009T 0053

Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal - No Distrito Federal

28 845

79.564.594

S

1-PES

1

90

0

1000

20.000.000

S

3-ODC

1

90

0

1000

59.564.594

0903 00FM

Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal

28 845

7.000.000

0903 00FM 0053

Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal

28 845

7.000.000

S

3-ODC

1

90

0

1000

7.000.000

0903 00QN

Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal

09 845

3.050.000

0903 00QN 0053

Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No Distrito Federal

09 845

3.050.000

S

1-PES

1

90

0

1000

3.050.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

89.614.594

TOTAL - GERAL

89.614.594

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74920 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST - M. Comunicações

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2205

Conecta Brasil

141.254.611

Operações Especiais

2205 00TT

Financiamento a Projetos de Expansão, Uso e Melhoria da Qualidade das Redes e dos Serviços de Telecomunicações

24 722

141.254.611

2205 00TT 0001

Financiamento a Projetos de Expansão, Uso e Melhoria da Qualidade das Redes e dos Serviços de Telecomunicações - Nacional

24 722

141.254.611

F

5-IFI

0

90

0

1052

141.254.611

TOTAL - FISCAL

141.254.611

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

141.254.611

ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

117.000

Atividades

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

14 122

117.000

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

14 122

117.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

117.000

TOTAL - FISCAL

117.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

117.000

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20101 - Presidência da República

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

16.929.647

Atividades

0032 216Z

Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos

04 122

1.000.000

0032 216Z 0001

Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos - Nacional

04 122

1.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.000.000

Projetos

0032 15ST

Acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE

04 211

12.029.647

0032 15ST 0002

Acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - Exterior

04 211

12.029.647

F

3-ODC

2

80

0

1000

12.029.647

0032 15XF

Modernização da Infraestrutura da Presidência da República

04 122

3.900.000

0032 15XF 0053

Modernização da Infraestrutura da Presidência da República - No Distrito Federal

04 122

3.900.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.200.000

F

4-INV

2

90

0

1000

2.700.000

4002

Segurança Institucional

560.000

Projetos

4002 15R5

Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR)

04 122

560.000

4002 15R5 5664

Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) - Em Brasília - DF

04 122

560.000

F

4-INV

2

90

0

1000

560.000

TOTAL - FISCAL

17.489.647

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

17.489.647

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2203

Pesquisa e Inovação Agropecuária

80.000

Atividades

2203 212H

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

20 571

80.000

2203 212H 0001

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

20 571

80.000

F

3-ODC

2

50

0

1000

80.000

TOTAL - FISCAL

80.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

80.000

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2203

Pesquisa e Inovação Agropecuária

1.204.338

Atividades

2203 20Y6

Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária

20 572

1.204.338

2203 20Y6 0001

Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional

20 572

1.204.338

F

3-ODC

2

90

0

1000

209.167

F

3-ODC

2

90

0

1444

922.609

F

3-ODC

2

91

0

1000

72.562

TOTAL - FISCAL

1.204.338

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.204.338

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

4.799.167

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

19 122

4.399.167

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

19 122

4.399.167

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.600.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

600.000

F

4-INV

2

90

0

1444

1.199.167

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

19 122

400.000

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

19 122

400.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

400.000

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

11.587

Operações Especiais

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

28 846

11.587

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

28 846

11.587

F

3-ODC

2

80

0

1000

11.587

2204

Brasil na Fronteira do Conhecimento

59.165.657

Atividades

2204 20V7

Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI

19 571

57.271.456

2204 20V7 0001

Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI - Nacional

19 571

57.271.456

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.507.834

F

3-ODC

2

90

0

1444

52.058.059

F

4-INV

2

90

0

1000

430.000

F

4-INV

2

90

0

1444

3.275.563

Projetos

2204 154K

Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semiárido - INSA

19 571

180.000

2204 154K 0025

Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semiárido - INSA - No Estado da Paraíba

19 571

180.000

F

4-INV

2

90

0

1000

180.000

2204 15P6

Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais

19 571

1.714.201

2204 15P6 0013

Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais - No Estado do Amazonas

19 571

1.714.201

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.002.437

F

4-INV

2

90

0

1000

711.764

TOTAL - FISCAL

63.976.411

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

63.976.411

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2204

Brasil na Fronteira do Conhecimento

12.525.623

Atividades

2204 20US

Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico

19 571

695.119

2204 20US 0001

Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Nacional

19 571

695.119

F

4-INV

2

90

0

1444

695.119

Operações Especiais

2204 00LV

Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Científico

19 571

11.830.504

2204 00LV 0001

Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Científico - Nacional

19 571

11.830.504

F

3-ODC

2

90

0

1444

11.830.504

2208

Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável

2.993.431

Operações Especiais

2208 00RL

Formação e Expansão da Capacitação de Recursos Humanos em Atividades de Pesquisa Tecnológica, Empreendedorismo e Inovação

19 572

2.993.431

2208 00RL 0001

Formação e Expansão da Capacitação de Recursos Humanos em Atividades de Pesquisa Tecnológica, Empreendedorismo e Inovação - Nacional

19 572

2.993.431

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.993.431

TOTAL - FISCAL

15.519.054

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.519.054

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2204

Brasil na Fronteira do Conhecimento

92.082.785

Atividades

2204 2095

Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra)

19 572

86.082.785

2204 2095 0001

Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional

19 572

86.082.785

F

3-ODC

2

50

0

1050

31.900.977

F

3-ODC

2

50

0

1104

2.931.697

F

3-ODC

2

50

0

1118

2.160.526

F

4-INV

2

50

0

1050

45.864.239

F

4-INV

2

50

0

1104

2.915.029

F

4-INV

2

50

0

1118

310.317

Projetos

2204 13CL

Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

19 571

6.000.000

2204 13CL 0035

Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - No Estado de São Paulo

19 571

6.000.000

F

3-ODC

2

50

0

1050

6.000.000

2206

Política Nuclear

35.500.000

Projetos

2206 12P1

Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro

19 572

35.500.000

2206 12P1 0001

Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - Nacional

19 572

35.500.000

F

4-INV

2

50

0

1050

14.648.073

F

4-INV

2

50

0

1052

20.851.927

2208

Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável

94.831.135

Atividades

2208 2119

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral)

19 572

795.819

2208 2119 0001

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral) - Nacional

19 572

795.819

F

3-ODC

2

50

0

1105

3.676

F

4-INV

2

50

0

1105

792.143

2208 2189

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ)

19 572

4.854.748

2208 2189 0001

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) - Nacional

19 572

4.854.748

F

3-ODC

2

50

0

1108

4.779.201

F

4-INV

2

50

0

1108

75.547

2208 2191

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte)

19 572

2.230.625

2208 2191 0001

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) - Nacional

19 572

2.230.625

F

4-INV

2

90

0

1050

2.230.625

2208 2997

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde)

19 572

784.886

2208 2997 0001

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) - Nacional

19 572

784.886

F

3-ODC

2

50

0

1100

503.646

F

4-INV

2

50

0

1100

281.240

2208 4031

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia)

19 572

6.905.001

2208 4031 0001

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) - Nacional

19 572

6.905.001

F

3-ODC

2

50

0

1099

4.033.960

F

4-INV

2

50

0

1099

2.871.041

2208 4043

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio)

19 572

13.722.759

2208 4043 0001

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio) - Nacional

19 572

13.722.759

F

3-ODC

2

50

0

1098

13.722.759

2208 4053

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico)

19 572

1.232.826

2208 4053 0001

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico) - Nacional

19 572

1.232.826

F

3-ODC

2

50

0

1097

1.232.826

2208 4156

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro)

19 572

26.515.044

2208 4156 0001

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) - Nacional

19 572

26.515.044

F

3-ODC

2

50

0

1107

26.394.135

F

4-INV

2

50

0

1107

120.909

2208 4185

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info)

19 572

4.183.949

2208 4185 0001

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info) - Nacional

19 572

4.183.949

F

3-ODC

2

50

0

1050

3.808.833

F

4-INV

2

50

0

1050

20.503

F

4-INV

2

50

0

1110

354.613

2208 4949

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia)

19 572

6.406.611

2208 4949 0010

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) - Na Região Norte

19 572

6.406.611

F

3-ODC

2

50

0

1112

6.406.611

2208 8563

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transporte Aquaviário e de Construção Naval (CT-Aquaviário)

19 572

10.164.281

2208 8563 0001

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transporte Aquaviário e de Construção Naval (CT-Aquaviário) - Nacional

19 572

10.164.281

F

3-ODC

2

50

0

1050

4.516.911

F

3-ODC

2

50

0

1103

2.276.911

F

4-INV

2

50

0

1050

3.000.000

F

4-INV

2

50

0

1103

370.459

Operações Especiais

2208 0745

Investimento em Empresas Inovadoras

19 572

17.034.586

2208 0745 0001

Investimento em Empresas Inovadoras - Nacional

19 572

17.034.586

F

5-IFI

2

90

0

1102

17.034.586

TOTAL - FISCAL

222.413.920

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

222.413.920

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2215

Política Econômica e Equilíbrio Fiscal

420.000

Atividades

2215 20Z6

Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais

04 123

420.000

2215 20Z6 0001

Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional

04 123

420.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

420.000

TOTAL - FISCAL

420.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

420.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

6.194.068

Atividades

0032 212H

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

12 571

6.194.068

0032 212H 0001

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

12 571

6.194.068

F

3-ODC

2

50

8

1000

6.194.068

TOTAL - FISCAL

6.194.068

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.194.068

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5014

Estatísticas e Avaliações Educacionais

61.313.678

Atividades

5014 20RM

Exames e Avaliações da Educação Básica

12 368

55.587.032

5014 20RM 0001

Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional

12 368

55.587.032

F

3-ODC

2

90

8

1000

49.202.651

F

3-ODC

2

90

8

1050

3.887.381

F

4-INV

2

90

8

1000

2.497.000

5014 20RN

Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação

12 364

5.726.646

5014 20RN 0001

Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional

12 364

5.726.646

F

3-ODC

2

90

8

1000

5.726.646

TOTAL - FISCAL

61.313.678

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

61.313.678

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5011

Educação Básica de Qualidade

95.058.504

Operações Especiais

5011 0509

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

12 368

95.058.504

5011 0509 0001

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional

12 368

95.058.504

F

3-ODC

2

90

8

1000

44.891.323

F

3-ODC

2

90

8

1444

50.167.181

5012

Educação Profissional e Tecnológica

350.000

Atividades

5012 21B4

Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica

12 363

350.000

5012 21B4 0001

Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional

12 363

350.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

350.000

TOTAL - FISCAL

95.408.504

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

95.408.504

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

3.627.586

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

3.627.586

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

3.627.586

F

3-ODC

2

90

0

1000

3.612.037

F

4-INV

2

90

0

1000

15.549

TOTAL - FISCAL

3.627.586

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.627.586

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

15.597.181

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

06 122

14.415.181

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

06 122

14.415.181

F

3-ODC

2

90

0

1020

14.415.181

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

06 122

1.182.000

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

06 122

1.182.000

F

3-ODC

2

90

0

1020

1.182.000

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

5.652.590

Atividades

5016 2723

Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção

06 181

2.235.295

5016 2723 0001

Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - Nacional

06 181

2.235.295

F

3-ODC

2

90

0

1020

2.235.295

Projetos

5016 154T

Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF

06 181

3.417.295

5016 154T 0001

Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - Nacional

06 181

3.417.295

F

4-INV

2

90

0

1020

3.417.295

TOTAL - FISCAL

21.249.771

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

21.249.771

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

20.233.312

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

06 122

20.233.312

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

06 122

20.233.312

F

3-ODC

2

90

0

1019

17.600.024

F

3-ODC

2

90

0

1050

2.633.288

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

6.684.273

Atividades

5016 2586

Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros

06 181

4.454.271

5016 2586 0001

Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros - Nacional

06 181

4.454.271

F

3-ODC

2

90

0

1019

895.990

F

4-INV

2

90

0

1019

3.558.281

Projetos

5016 15F9

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal

06 181

2.050.002

5016 15F9 0001

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - Nacional

06 181

2.050.002

F

4-INV

2

90

0

1019

2.050.002

5016 15XB

Construção do Instituto Nacional de Identificação - INI/DIREX/PF

06 181

180.000

5016 15XB 5664

Construção do Instituto Nacional de Identificação - INI/DIREX/PF - Em Brasília - DF

06 181

180.000

F

4-INV

2

90

0

1019

180.000

TOTAL - FISCAL

26.917.585

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

26.917.585

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5015

Justiça

2.100.000

Atividades

5015 2807

Promoção e Defesa da Concorrência

14 422

2.100.000

5015 2807 0001

Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional

14 422

2.100.000

F

4-INV

2

90

0

1444

2.100.000

TOTAL - FISCAL

2.100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.100.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30212 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2201

Brasil Moderniza

1.650.216

Atividades

2201 21D5

Gestão de Políticas de Proteção de Dados

04 125

1.650.216

2201 21D5 5664

Gestão de Políticas de Proteção de Dados - Em Brasília - DF

04 125

1.650.216

F

4-INV

2

90

0

1000

1.650.216

TOTAL - FISCAL

1.650.216

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.650.216

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5015

Justiça

1.607.494

Atividades

5015 21BR

Gestão de Ativos e Descapitalização do Crime

14 422

1.607.494

5015 21BR 0001

Gestão de Ativos e Descapitalização do Crime - Nacional

14 422

1.607.494

F

3-ODC

2

90

0

1052

114.877

F

4-INV

2

90

0

1050

1.492.617

TOTAL - FISCAL

1.607.494

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.607.494

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

26.809.586

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

25 122

10.963.435

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

25 122

10.963.435

F

3-ODC

2

90

0

1053

1.011.723

F

3-ODC

2

90

0

3053

3.200.234

F

4-INV

2

90

0

1053

6.751.478

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

25 122

538.151

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

25 122

538.151

F

3-ODC

2

90

0

1053

538.151

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

25 128

300.000

0032 4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

25 128

300.000

F

3-ODC

2

90

0

1053

300.000

Projetos

0032 13E4

Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II

25 572

15.008.000

0032 13E4 0001

Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II - Nacional

25 572

15.008.000

F

3-ODC

2

90

0

1448

10.608.000

F

3-ODC

2

91

0

1448

800.000

F

4-INV

2

90

0

1448

3.600.000

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

248.215

Operações Especiais

0909 00OE

Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos

28 846

248.215

0909 00OE 0001

Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos - Nacional

28 846

248.215

F

3-ODC

2

90

0

1000

248.215

2206

Política Nuclear

7.700.000

Atividades

2206 20I3

Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo com Recuperação de Áreas Degradadas

25 543

7.700.000

2206 20I3 0001

Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo com Recuperação de Áreas Degradadas - Nacional

25 543

7.700.000

F

4-INV

2

90

0

1000

7.700.000

3001

Energia Elétrica

360.000

Atividades

3001 21BA

Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico

25 752

60.000

3001 21BA 0001

Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico - Nacional

25 752

60.000

F

3-ODC

2

90

0

1053

60.000

3001 21E5

Planejamento e Coordenação da Política de Energia Nuclear

25 752

300.000

3001 21E5 0001

Planejamento e Coordenação da Política de Energia Nuclear - Nacional

25 752

300.000

F

3-ODC

2

90

0

1046

300.000

3002

Geologia, Mineração e Transformação Mineral

500.000

Atividades

3002 4887

Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

22 663

500.000

3002 4887 0001

Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - Nacional

22 663

500.000

F

3-ODC

2

90

0

1053

500.000

TOTAL - FISCAL

35.617.801

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

35.617.801

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

9.030.000

Projetos

0032 125F

Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina

18 543

9.030.000

0032 125F 0042

Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina

18 543

9.030.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

9.030.000

2218

Gestão de Riscos e de Desastres

210.000

Atividades

2218 20L9

Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos

22 182

210.000

2218 20L9 0001

Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos - Nacional

22 182

210.000

F

3-ODC

2

90

0

3050

210.000

2221

Recursos Hídricos

220.000

Atividades

2221 2397

Levantamentos Hidrogeológicos, Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica

22 544

220.000

2221 2397 0001

Levantamentos Hidrogeológicos, Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica - Nacional

22 544

220.000

F

3-ODC

2

90

0

1045

154.375

F

3-ODC

2

90

0

3050

65.625

3002

Geologia, Mineração e Transformação Mineral

13.736.439

Atividades

3002 213Y

Levantamentos Geológicos e Integração Geológica Regional

22 663

13.596.439

3002 213Y 0001

Levantamentos Geológicos e Integração Geológica Regional - Nacional

22 663

13.596.439

F

3-ODC

2

90

0

1045

13.596.439

3002 2399

Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil

22 663

140.000

3002 2399 0001

Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil - Nacional

22 663

140.000

F

3-ODC

2

90

0

1045

140.000

6013

Oceanos, Zona Costeira e Antártica

705.000

Atividades

6013 20LC

Levantamento Geológico, Oceanográfico e Ambiental do Potencial Mineral do Espaço Marinho e Costeiro

22 663

705.000

6013 20LC 0001

Levantamento Geológico, Oceanográfico e Ambiental do Potencial Mineral do Espaço Marinho e Costeiro - Nacional

22 663

705.000

F

3-ODC

2

90

0

1045

705.000

TOTAL - FISCAL

23.901.439

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

23.901.439

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

10.134.332

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

25 122

9.764.157

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

25 122

9.764.157

F

3-ODC

2

90

0

1000

3.455.277

F

3-ODC

2

90

0

1050

3.460.996

F

3-ODC

2

91

0

1000

151.023

F

4-INV

2

90

0

1000

2.696.861

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

25 128

370.175

0032 4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

25 128

370.175

F

3-ODC

2

90

0

1000

370.175

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

25.000

Operações Especiais

0909 00PN

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados

25 211

25.000

0909 00PN 0002

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior

25 211

25.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

25.000

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

365.024

Operações Especiais

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

28 846

362.665

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

28 846

362.665

F

3-ODC

2

50

0

1000

362.665

0910 00PW

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

28 846

2.359

0910 00PW 0001

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

28 846

2.359

F

3-ODC

2

50

0

1000

2.359

3001

Energia Elétrica

1.739.109

Atividades

3001 20LF

Estudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da Geração Hidrelétrica

25 752

177.391

3001 20LF 0001

Estudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da Geração Hidrelétrica - Nacional

25 752

177.391

F

3-ODC

2

90

0

1080

177.391

3001 20LI

Estudos para o Planejamento do Setor Energético

25 121

1.561.718

3001 20LI 0001

Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional

25 121

1.561.718

F

3-ODC

2

90

0

1000

637.174

F

3-ODC

2

90

0

1080

924.544

3003

Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

736.535

Atividades

3003 21BC

Estudos da indústria de petróleo e gás natural

25 753

604.935

3003 21BC 0001

Estudos da indústria de petróleo e gás natural - Nacional

25 753

604.935

F

3-ODC

2

90

0

1000

604.935

3003 21BD

Estudos da indústria de biocombustíveis

25 754

131.600

3003 21BD 0001

Estudos da indústria de biocombustíveis - Nacional

25 754

131.600

F

3-ODC

2

90

0

1000

131.600

TOTAL - FISCAL

13.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.000.000

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2214

Nova Previdência

183.020

Atividades

2214 212S

Desenvolvimento, Sustentabilidade e Fomento dos Regimes de Previdência

09 271

183.020

2214 212S 0001

Desenvolvimento, Sustentabilidade e Fomento dos Regimes de Previdência - Nacional

09 271

183.020

S

3-ODC

2

90

0

1000

183.020

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

183.020

TOTAL - GERAL

183.020

ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores

UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

11.200.000

Atividades

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

07 122

5.200.000

0032 216H 0002

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior

07 122

5.200.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

5.200.000

Operações Especiais

0032 00PK

Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior

07 331

6.000.000

0032 00PK 0002

Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior - Exterior

07 331

6.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

6.000.000

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

300.000

Operações Especiais

0909 00PN

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados

07 211

300.000

0909 00PN 0002

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior

07 211

300.000

F

3-ODC

2

80

0

1000

300.000

2216

Política Externa

11.604.231

Atividades

2216 20I5

Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior

07 211

8.460.969

2216 20I5 0001

Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Nacional

07 211

8.460.969

F

3-ODC

2

90

0

1000

8.460.969

2216 2534

Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas

07 128

270.000

2216 2534 0001

Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas - Nacional

07 128

270.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

270.000

2216 2536

Demarcação de Fronteiras

07 211

898.700

2216 2536 0001

Demarcação de Fronteiras - Nacional

07 211

898.700

F

3-ODC

2

90

0

1000

898.700

2216 6105

Relações e Negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC

07 211

1.974.562

2216 6105 0002

Relações e Negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC - Exterior

07 211

1.974.562

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.974.562

TOTAL - FISCAL

23.104.231

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

23.104.231

ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União

UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

5.446.731

Atividades

0032 219Z

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União

04 122

5.446.731

0032 219Z 0001

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Nacional

04 122

5.446.731

F

4-INV

2

90

0

1000

5.446.731

TOTAL - FISCAL

5.446.731

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.446.731

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

3006

Transporte Terrestre e Trânsito

54.280.890

Projetos

3006 105S

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA

26 782

786.967

3006 105S 0029

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia

26 782

786.967

F

4-INV

2

90

0

1000

266.120

F

4-INV

2

90

0

1444

520.847

3006 10IX

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG

26 782

760.363

3006 10IX 0031

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG - No Estado de Minas Gerais

26 782

760.363

F

4-INV

2

90

0

1000

405.513

F

4-INV

2

90

0

1444

354.850

3006 10KR

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA

26 782

1.389.468

3006 10KR 0015

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA - No Estado do Pará

26 782

1.389.468

F

4-INV

2

90

0

1000

106.633

F

4-INV

2

90

0

1444

1.282.835

3006 10L3

Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE

26 782

1.646.265

3006 10L3 0023

Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE - No Estado do Ceará

26 782

1.646.265

F

4-INV

2

90

0

1444

1.646.265

3006 110I

Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA

26 782

1.409.054

3006 110I 0015

Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA - No Estado do Pará

26 782

1.409.054

F

4-INV

2

90

0

1000

588.593

F

4-INV

2

90

0

1444

820.461

3006 110Q

Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE

26 782

641.228

3006 110Q 0028

Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe

26 782

641.228

F

4-INV

2

90

0

1444

641.228

3006 110R

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101/SE

26 782

2.597.269

3006 110R 0028

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe

26 782

2.597.269

F

4-INV

2

90

0

1000

56.755

F

4-INV

2

90

0

1444

2.540.514

3006 113Y

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO

26 782

158.732

3006 113Y 0011

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO - No Estado de Rondônia

26 782

158.732

F

4-INV

2

90

0

1000

158.732

3006 11VA

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT

26 782

113.807

3006 11VA 0051

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT - No Estado de Mato Grosso

26 782

113.807

F

4-INV

2

90

0

1444

113.807

3006 1248

Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM

26 782

957.660

3006 1248 0013

Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM - No Estado do Amazonas

26 782

957.660

F

4-INV

2

90

0

1000

177.149

F

4-INV

2

90

0

1444

780.511

3006 12JL

Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163/PR

26 782

539.444

3006 12JL 0041

Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163/PR - No Estado do Paraná

26 782

539.444

F

4-INV

2

90

0

1444

539.444

3006 12KG

Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS

26 782

39.661

3006 12KG 5066

Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS - No Município de Santa Maria - RS

26 782

39.661

F

4-INV

2

90

0

1444

39.661

3006 13X5

Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA

26 782

39.364

3006 13X5 0638

Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA - No Município de Imperatriz - MA

26 782

39.364

F

4-INV

2

90

0

1444

39.364

3006 13X7

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA

26 782

643.828

3006 13X7 0029

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA - No Estado da Bahia

26 782

643.828

F

4-INV

2

90

0

1444

643.828

3006 13XG

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG

26 782

2.738.580

3006 13XG 0031

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG - No Estado de Minas Gerais

26 782

2.738.580

F

4-INV

2

90

0

1000

286.235

F

4-INV

2

90

0

1444

2.452.345

3006 13YE

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB

26 782

5.284.061

3006 13YE 0025

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB - No Estado da Paraíba

26 782

5.284.061

F

4-INV

2

90

0

1444

5.284.061

3006 13YK

Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156/AP

26 782

3.381.030

3006 13YK 0016

Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156/AP - No Estado do Amapá

26 782

3.381.030

F

4-INV

2

90

0

1444

3.381.030

3006 14OO

Adequação de Trecho Rodoviário - Entr BA-001 (Santa Cruz de Cabrália) - Entr BA-001(B) (P/Trancoso) - na BR-367/BA

26 782

27.893

3006 14OO 0029

Adequação de Trecho Rodoviário - Entr BA-001 (Santa Cruz de Cabrália) - Entr BA-001(B) (P/Trancoso) - na BR-367/BA - No Estado da Bahia

26 782

27.893

F

4-INV

2

90

0

1000

27.893

3006 14PC

Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR-116/290/RS

26 782

271.613

3006 14PC 0043

Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR-116/290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

26 782

271.613

F

4-INV

2

90

0

1444

271.613

3006 15K0

Construção de Contorno Rodoviário em Aragarças - na BR-070/GO

26 782

340.174

3006 15K0 0052

Construção de Contorno Rodoviário em Aragarças - na BR-070/GO - No Estado de Goiás

26 782

340.174

F

4-INV

2

90

0

1000

289.479

F

4-INV

2

90

0

1444

50.695

3006 1C09

Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA

26 782

939.495

3006 1C09 0029

Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA - No Estado da Bahia

26 782

939.495

F

4-INV

2

90

0

1000

23.371

F

4-INV

2

90

0

1444

916.124

3006 1K23

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365/MG

26 782

636.645

3006 1K23 0031

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365/MG - No Estado de Minas Gerais

26 782

636.645

F

4-INV

2

90

0

1000

218.940

F

4-INV

2

90

0

1444

417.705

3006 7242

Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR

26 782

451.453

3006 7242 0014

Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR - No Estado de Roraima

26 782

451.453

F

4-INV

2

90

0

1444

451.453

3006 7E79

Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO

26 782

754.127

3006 7E79 0052

Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO - No Estado de Goiás

26 782

754.127

F

4-INV

2

90

0

1000

89.563

F

4-INV

2

90

0

1444

664.564

3006 7G16

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-267 - na BR-440/MG

26 782

1.090.870

3006 7G16 0031

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-267 - na BR-440/MG - No Estado de Minas Gerais

26 782

1.090.870

F

4-INV

2

90

0

1000

310.491

F

4-INV

2

90

0

1444

780.379

3006 7I71

Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO

26 782

652.295

3006 7I71 5545

Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO - No Município de Jataí - GO

26 782

652.295

F

4-INV

2

90

0

1000

310.491

F

4-INV

2

90

0

1444

341.804

3006 7L03

Adequação de Anel Rodoviário em Fortaleza - na BR-020/CE

26 782

96.939

3006 7L03 1048

Adequação de Anel Rodoviário em Fortaleza - na BR-020/CE - No Município de Fortaleza - CE

26 782

96.939

F

4-INV

2

90

0

1000

96.939

3006 7L04

Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS

26 782

4.215.609

3006 7L04 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

26 782

4.215.609

F

4-INV

2

90

0

1444

4.215.609

3006 7L92

Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO

26 782

512.575

3006 7L92 0548

Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO - No Município de Xambioá - TO

26 782

512.575

F

4-INV

2

90

0

1000

477.275

F

4-INV

2

90

0

1444

35.300

3006 7N22

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na BR-235/PI

26 782

728.738

3006 7N22 0022

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na BR-235/PI - No Estado do Piauí

26 782

728.738

F

4-INV

2

90

0

1000

553.297

F

4-INV

2

90

0

1444

175.441

3006 7R82

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO

26 782

814.585

3006 7R82 0052

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO - No Estado de Goiás

26 782

814.585

F

4-INV

2

90

0

1000

339.862

F

4-INV

2

90

0

1444

474.723

3006 7S51

Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES

26 782

834.742

3006 7S51 3265

Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES - No Município de Serra - ES

26 782

834.742

F

4-INV

2

90

0

1444

834.742

3006 7S57

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS

26 782

2.820.803

3006 7S57 0054

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul

26 782

2.820.803

F

4-INV

2

90

0

1444

2.820.803

3006 7S61

Construção de Trecho Rodoviário - Novo Repartimento - Tucuruí - na BR-422/PA

26 782

391.963

3006 7S61 0015

Construção de Trecho Rodoviário - Novo Repartimento - Tucuruí - na BR-422/PA - No Estado do Pará

26 782

391.963

F

4-INV

2

90

0

1444

391.963

3006 7S80

Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT

26 782

186.583

3006 7S80 0051

Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT - No Estado de Mato Grosso

26 782

186.583

F

4-INV

2

90

0

1444

186.583

3006 7S97

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Brasiléia - na BR-317/AC

26 782

647.687

3006 7S97 0154

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Brasiléia - na BR-317/AC - No Município de Brasiléia - AC

26 782

647.687

F

4-INV

2

32

0

1000

402.800

F

4-INV

2

90

0

1444

244.887

3006 7T98

Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) - na BR-230/PB

26 782

454.379

3006 7T98 0025

Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) - na BR-230/PB - No Estado da Paraíba

26 782

454.379

F

4-INV

2

90

0

1000

454.379

3006 7U06

Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES

26 782

145.458

3006 7U06 0032

Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES - No Estado do Espírito Santo

26 782

145.458

F

4-INV

2

90

0

1444

145.458

3006 7W07

Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis - Divisa PA/MA - na BR-316/PA

26 782

1.604.074

3006 7W07 0015

Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis - Divisa PA/MA - na BR-316/PA - No Estado do Pará

26 782

1.604.074

F

4-INV

2

90

0

1444

1.604.074

3006 7W67

Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante - na BR-406/RN

26 782

233.095

3006 7W67 0024

Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante - na BR-406/RN - No Estado do Rio Grande do Norte

26 782

233.095

F

4-INV

2

90

0

1000

84.549

F

4-INV

2

90

0

1444

148.546

3006 7W84

Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA

26 782

3.808.630

3006 7W84 0021

Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA - No Estado do Maranhão

26 782

3.808.630

F

4-INV

2

90

0

1444

3.808.630

3006 7W95

Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Parnaíba - na BR-343/PI

26 782

1.404.274

3006 7W95 0022

Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Parnaíba - na BR-343/PI - No Estado do Piauí

26 782

1.404.274

F

4-INV

2

90

0

1000

406.995

F

4-INV

2

90

0

1444

997.279

3006 7X34

Construção de Anel Rodoviário em Três Lagoas - nas BRs 262/158/MS

26 782

795.983

3006 7X34 5275

Construção de Anel Rodoviário em Três Lagoas - nas BRs 262/158/MS - No Município de Três Lagoas - MS

26 782

795.983

F

4-INV

2

90

0

1444

795.983

3006 7X42

Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BR's-407/428/PE

26 782

197.742

3006 7X42 1689

Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BR's-407/428/PE - No Município de Petrolina - PE

26 782

197.742

F

4-INV

2

90

0

1444

197.742

3006 7X64

Construção de Pontes na BR-425/RO

26 782

140.362

3006 7X64 0011

Construção de Pontes na BR-425/RO - No Estado de Rondônia

26 782

140.362

F

4-INV

2

90

0

1000

140.362

3006 7X75

Adequação de Trecho Rodoviário - Fim das obras de duplicação - Estádio Municipal (Demerval Lobão) - na BR-316/PI

26 782

147.120

3006 7X75 0022

Adequação de Trecho Rodoviário - Fim das obras de duplicação - Estádio Municipal (Demerval Lobão) - na BR-316/PI - No Estado do Piauí

26 782

147.120

F

4-INV

2

90

0

1444

147.120

3006 7X78

Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS

26 782

897.445

3006 7X78 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

26 782

897.445

F

4-INV

2

90

0

1444

897.445

3006 7X96

Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-392/RS

26 782

75.560

3006 7X96 0043

Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

26 782

75.560

F

4-INV

2

90

0

1444

75.560

3006 7XA3

Adequação de Trecho Rodoviário - Vilhena - Porto Velho - na BR-364/RO

26 782

799.802

3006 7XA3 0011

Adequação de Trecho Rodoviário - Vilhena - Porto Velho - na BR-364/RO - No Estado de Rondônia

26 782

799.802

F

4-INV

2

90

0

1000

219.855

F

4-INV

2

90

0

1444

579.947

3006 7XG6

Adequação de Trecho Rodoviário - Bataguassu - Porto Murtinho - na BR-267/MS

26 782

1.926.057

3006 7XG6 0054

Adequação de Trecho Rodoviário - Bataguassu - Porto Murtinho - na BR-267/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul

26 782

1.926.057

F

4-INV

2

90

0

1000

344.058

F

4-INV

2

90

0

1444

1.581.999

3006 7XM0

Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-324/BA

26 782

364.421

3006 7XM0 2056

Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-324/BA - No Município de Feira de Santana - BA

26 782

364.421

F

4-INV

2

90

0

1000

139.036

F

4-INV

2

90

0

1444

225.385

3006 7XM3

Adequação de Trecho Rodoviário - km 65 - km 187 - na BR-070/GO

26 782

1.744.918

3006 7XM3 0052

Adequação de Trecho Rodoviário - km 65 - km 187 - na BR-070/GO - No Estado de Goiás

26 782

1.744.918

F

4-INV

2

90

0

1000

230.771

F

4-INV

2

90

0

1444

1.514.147

TOTAL - FISCAL

54.280.890

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

54.280.890

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2213

Modernização Trabalhista e Trabalho Digno

16.342.175

Atividades

2213 21AZ

Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial

11 126

16.342.175

2213 21AZ 0001

Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional

11 126

16.342.175

F

3-ODC

2

90

0

1444

16.342.175

TOTAL - FISCAL

16.342.175

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

16.342.175

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

22.825

Atividades

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

11 122

22.825

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

11 122

22.825

F

3-ODC

2

90

0

1000

22.825

TOTAL - FISCAL

22.825

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

22.825

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2210

Empregabilidade

18.654.016

Atividades

2210 20JT

Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine

11 333

18.614.770

2210 20JT 0001

Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional

11 333

18.614.770

S

3-ODC

2

31

0

1444

6.900.452

S

3-ODC

2

41

0

1000

1.312.386

S

3-ODC

2

41

0

1444

2.210.217

S

3-ODC

2

90

0

1000

140.101

S

4-INV

2

31

0

1000

2.716.824

S

4-INV

2

31

0

1444

5.334.790

2210 2B12

Fomento à Inclusão Produtiva

11 334

39.246

2210 2B12 0001

Fomento à Inclusão Produtiva - Nacional

11 334

39.246

S

3-ODC

2

90

0

1000

39.246

2213

Modernização Trabalhista e Trabalho Digno

721.526.536

Operações Especiais

2213 0581

Abono Salarial

11 331

721.526.536

2213 0581 0001

Abono Salarial - Nacional

11 331

721.526.536

S

3-ODC

1

90

0

1002

721.526.536

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

740.180.552

TOTAL - GERAL

740.180.552

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2205

Conecta Brasil

18.300.000

Atividades

2205 212H

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

24 571

18.200.000

2205 212H 0001

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

24 571

18.200.000

F

3-ODC

2

50

0

1120

18.200.000

Operações Especiais

2205 00PN

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados

04 211

100.000

2205 00PN 0002

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior

04 211

100.000

F

3-ODC

2

80

0

1120

100.000

TOTAL - FISCAL

18.300.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

18.300.000

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

6.547.633

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

24 122

6.547.633

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

24 122

6.547.633

F

3-ODC

2

90

0

1120

4.050.316

F

4-INV

2

90

0

1120

2.497.317

2205

Conecta Brasil

4.327.080

Atividades

2205 20ZD

Simplificação e Melhoria da Regulação dos Serviços de Telecomunicações

24 722

1.608.496

2205 20ZD 0001

Simplificação e Melhoria da Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional

24 722

1.608.496

F

3-ODC

2

90

0

1120

1.608.496

2205 2424

Fiscalização Regulatória

24 125

980.757

2205 2424 0001

Fiscalização Regulatória - Nacional

24 125

980.757

F

3-ODC

2

90

0

1120

716.662

F

4-INV

2

90

0

1120

264.095

2205 2B68

Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações

24 422

1.737.827

2205 2B68 0001

Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações - Nacional

24 422

1.737.827

F

3-ODC

2

90

0

1120

1.737.827

TOTAL - FISCAL

10.874.713

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.874.713

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2205

Conecta Brasil

10.900.000

Projetos

2205 15UI

Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital

24 722

10.900.000

2205 15UI 0001

Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital - Nacional

24 722

10.900.000

F

3-ODC

2

90

0

3050

10.900.000

TOTAL - FISCAL

10.900.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.900.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

15.696.582

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

13 122

15.696.582

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

13 122

15.696.582

F

3-ODC

2

90

0

1444

15.696.582

5025

Cultura

9.351.099

Atividades

5025 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

13 392

4.861.022

5025 20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

13 392

4.861.022

F

3-ODC

2

90

0

1444

4.861.022

5025 215G

Implementação da Política Nacional de Cultura Viva

13 392

2.008.633

5025 215G 0001

Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional

13 392

2.008.633

F

3-ODC

2

90

0

1444

1.208.633

F

4-INV

2

90

0

1000

800.000

5025 218A

Inovação, Difusão e Ampliação do Acesso à Produção Audiovisual Brasileira

13 392

2.000.000

5025 218A 0001

Inovação, Difusão e Ampliação do Acesso à Produção Audiovisual Brasileira - Nacional

13 392

2.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

2.000.000

5025 219S

Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia Criativa

13 392

481.444

5025 219S 0001

Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia Criativa - Nacional

13 392

481.444

F

3-ODC

2

90

0

1000

481.444

TOTAL - FISCAL

25.047.681

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

25.047.681

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

356.283

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

13 122

356.283

0032 2000 0033

Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro

13 122

356.283

F

3-ODC

2

90

0

1444

356.283

5025

Cultura

818.571

Atividades

5025 20ZH

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

13 391

818.571

5025 20ZH 0001

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional

13 391

818.571

F

3-ODC

2

90

0

1000

105.022

F

3-ODC

2

90

0

1444

519.280

F

4-INV

2

90

0

1444

194.269

TOTAL - FISCAL

1.174.854

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.174.854

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5025

Cultura

163.000

Projetos

5025 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

13 392

163.000

5025 14U2 0001

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

13 392

163.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

163.000

TOTAL - FISCAL

163.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

163.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5025

Cultura

5.000.000

Atividades

5025 20ZH

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

13 391

5.000.000

5025 20ZH 0001

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional

13 391

5.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

5.000.000

TOTAL - FISCAL

5.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.000.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.645.572

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

13 122

1.459.545

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

13 122

1.459.545

F

3-ODC

2

90

0

1000

6.445

F

3-ODC

2

90

0

1444

440.082

F

4-INV

2

90

0

1000

867

F

4-INV

2

90

0

1444

1.012.151

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

13 122

92.746

0032 216H 0033

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro

13 122

92.746

F

3-ODC

2

90

0

1000

92.746

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

13 128

93.281

0032 4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

13 128

93.281

F

3-ODC

2

90

0

1000

93.281

5025

Cultura

3.833.870

Atividades

5025 20ZH

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

13 391

694.000

5025 20ZH 0001

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional

13 391

694.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

694.000

5025 20ZM

Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural

13 392

494.345

5025 20ZM 0001

Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional

13 392

494.345

F

3-ODC

2

90

0

1000

494.345

Projetos

5025 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

13 392

2.645.525

5025 14U2 0001

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

13 392

2.645.525

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.396.025

F

3-ODC

2

90

0

1444

249.500

F

4-INV

2

90

0

1000

1.000.000

TOTAL - FISCAL

5.479.442

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.479.442

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5025

Cultura

30.261.718

Atividades

5025 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

13 392

3.119.867

5025 20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

13 392

3.119.867

F

3-ODC

2

90

0

1444

2.382.743

F

4-INV

2

90

0

1000

596.324

F

4-INV

2

90

0

1444

140.800

Projetos

5025 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

13 392

27.141.851

5025 14U2 0001

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

13 392

27.141.851

F

3-ODC

2

90

0

1444

22.953.428

F

4-INV

2

90

0

1444

4.188.423

TOTAL - FISCAL

30.261.718

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

30.261.718

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5025

Cultura

16.388.780

Atividades

5025 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

13 392

16.188.780

5025 20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

13 392

16.188.780

F

3-ODC

2

30

0

1444

5.753.175

F

3-ODC

2

40

0

1444

10.435.605

5025 20ZH

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

13 391

100.000

5025 20ZH 0001

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional

13 391

100.000

F

3-ODC

2

90

0

1050

100.000

Projetos

5025 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

13 392

100.000

5025 14U2 0001

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

13 392

100.000

F

4-INV

2

40

0

1050

100.000

TOTAL - FISCAL

16.388.780

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

16.388.780

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.437.395

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

18 122

2.437.395

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

18 122

2.437.395

F

4-INV

2

90

0

1000

2.437.395

1041

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

118.488.191

Atividades

1041 20M8

Implementação do Plano de ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS)

18 128

175.710

1041 20M8 0001

Implementação do Plano de ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) - Nacional

18 128

175.710

F

3-ODC

2

90

0

1444

175.710

1041 20VP

Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde

18 541

117.301.247

1041 20VP 0001

Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional

18 541

117.301.247

F

3-ODC

2

90

0

1444

117.301.247

1041 21A8

Formulação e Implementação de Estratégias para Promover a Conservação, a Recuperação e o Uso Sustentável da Biodiversidade, da Vegetação Nativa e do Patrimônio Genético

18 541

91.234

1041 21A8 0001

Formulação e Implementação de Estratégias para Promover a Conservação, a Recuperação e o Uso Sustentável da Biodiversidade, da Vegetação Nativa e do Patrimônio Genético - Nacional

18 541

91.234

F

3-ODC

2

90

0

1000

91.234

1041 8288

Recuperação da Cobertura Vegetal de Áreas Degradadas

18 543

920.000

1041 8288 0001

Recuperação da Cobertura Vegetal de Áreas Degradadas - Nacional

18 543

920.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

920.000

1043

Qualidade Ambiental Urbana

2.911.733

Atividades

1043 21A9

Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana

18 542

2.911.733

1043 21A9 0001

Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - Nacional

18 542

2.911.733

F

3-ODC

2

90

0

1444

2.911.733

2223

A Hora do Turismo

170.000

Atividades

2223 21AA

Fomento e Implementação de Projetos Relacionados a Áreas Protegidas

18 695

170.000

2223 21AA 0001

Fomento e Implementação de Projetos Relacionados a Áreas Protegidas - Nacional

18 695

170.000

F

4-INV

2

90

0

1000

170.000

TOTAL - FISCAL

124.007.319

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

124.007.319

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

38.000

Atividades

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

18 122

38.000

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

18 122

38.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

38.000

1041

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

958.788

Atividades

1041 20WB

Pesquisa e Informações Florestais

18 573

958.788

1041 20WB 0001

Pesquisa e Informações Florestais - Nacional

18 573

958.788

F

3-ODC

2

90

0

1096

958.788

TOTAL - FISCAL

996.788

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

996.788

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1041

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

1.000.000

Atividades

1041 218R

Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental

18 542

1.000.000

1041 218R 0001

Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental - Nacional

18 542

1.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1070

1.000.000

6014

Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas

55.693.789

Atividades

6014 214N

Controle e Fiscalização Ambiental

18 125

55.693.789

6014 214N 0001

Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional

18 125

55.693.789

F

3-ODC

2

90

0

1444

55.693.789

TOTAL - FISCAL

56.693.789

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

56.693.789

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44205 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2221

Recursos Hídricos

4.832.477

Operações Especiais

2221 00LX

Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004)

18 544

4.832.477

2221 00LX 6025

Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Doce

18 544

502.569

F

3-ODC

1

50

0

1016

502.569

2221 00LX 6028

Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Verde Grande

18 544

152.294

F

3-ODC

1

50

0

1016

152.294

2221 00LX 6029

Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paranaíba

18 544

2.651.151

F

3-ODC

1

50

0

1016

2.651.151

2221 00LX 6030

Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

18 544

1.526.463

F

3-ODC

1

50

0

1016

1.526.463

TOTAL - FISCAL

4.832.477

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.832.477

ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

8.712.371

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

8.712.371

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

8.712.371

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.039.475

F

3-ODC

2

90

0

1444

7.672.896

TOTAL - FISCAL

8.712.371

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.712.371

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1031

Agropecuária Sustentável

60.000.000

Atividades

1031 2130

Formação de Estoques Públicos - AGF

20 605

60.000.000

1031 2130 0001

Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional

20 605

60.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1060

5.770.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

51.570.000

F

3-ODC

2

90

0

3060

2.660.000

TOTAL - FISCAL

60.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

60.000.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

3.452.989

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

05 122

3.452.989

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

05 122

3.452.989

F

3-ODC

2

90

0

1000

465.961

F

3-ODC

2

90

0

1444

1.147.840

F

4-INV

2

90

0

1000

1.839.188

6011

Cooperação com o Desenvolvimento Nacional

3.378.296

Atividades

6011 20X4

Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM

05 542

580.000

6011 20X4 0001

Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional

05 542

580.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

580.000

6011 219C

Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras

05 153

2.798.296

6011 219C 0001

Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras - Nacional

05 153

2.798.296

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.200.223

F

4-INV

2

90

0

1000

1.598.073

6012

Defesa Nacional

2.805.389

Atividades

6012 2055

Cursos de Altos Estudos da Escola Superior de Guerra

05 128

27.449

6012 2055 0001

Cursos de Altos Estudos da Escola Superior de Guerra - Nacional

05 128

27.449

F

3-ODC

2

90

0

1000

27.449

6012 20X3

Mobilização e Logística para a Defesa Nacional

05 153

336.306

6012 20X3 0001

Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional

05 153

336.306

F

3-ODC

2

90

0

1000

86.306

F

4-INV

2

90

0

1000

250.000

6012 20X5

Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional

05 722

585.024

6012 20X5 0001

Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional

05 722

585.024

F

3-ODC

2

90

0

1000

585.024

6012 20X6

Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte

05 122

623.788

6012 20X6 0001

Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte - Nacional

05 122

623.788

F

3-ODC

2

90

0

1000

477.102

F

4-INV

2

90

0

1000

146.686

6012 20X7

Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas

05 153

863.004

6012 20X7 0001

Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional

05 153

863.004

F

3-ODC

2

90

0

1444

714.514

F

4-INV

2

90

0

1000

130.336

F

4-INV

2

90

0

1444

18.154

6012 218X

Operações de Garantia da Lei e da Ordem

05 153

308.040

6012 218X 0001

Operações de Garantia da Lei e da Ordem - Nacional

05 153

308.040

F

3-ODC

2

90

0

1000

308.040

6012 21BI

Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar

05 573

2.975

6012 21BI 0001

Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar - Nacional

05 573

2.975

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.975

6012 2866

Ações de Caráter Sigiloso

05 183

4.646

6012 2866 0001

Ações de Caráter Sigiloso - Nacional

05 183

4.646

F

3-ODC

2

90

0

1000

3.038

F

4-INV

2

90

0

1000

1.608

6012 2D55

Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa

05 212

54.157

6012 2D55 0001

Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa - Nacional

05 212

54.157

F

3-ODC

2

90

0

1000

35.416

F

3-ODC

2

90

0

1444

18.741

TOTAL - FISCAL

9.636.674

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.636.674

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6012

Defesa Nacional

9.802.249

Atividades

6012 20IH

Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados

05 151

8.282.251

6012 20IH 0001

Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados - Nacional

05 151

8.282.251

F

4-INV

2

90

0

1000

8.282.251

6012 20X9

Capacitação Profissional da Aeronáutica

05 128

1.519.998

6012 20X9 0001

Capacitação Profissional da Aeronáutica - Nacional

05 128

1.519.998

F

3-ODC

2

90

0

1000

300.000

F

4-INV

2

90

0

1000

899.078

F

4-INV

2

90

0

1444

320.920

TOTAL - FISCAL

9.802.249

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.802.249

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6012

Defesa Nacional

44.105.738

Atividades

6012 21A0

Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa

05 153

13.802.924

6012 21A0 0001

Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional

05 153

13.802.924

F

4-INV

2

90

0

1444

13.802.924

Projetos

6012 14T4

Implantação do Projeto Forças Blindadas

05 153

23.539.292

6012 14T4 0001

Implantação do Projeto Forças Blindadas - Nacional

05 153

23.539.292

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.062.000

F

4-INV

2

90

0

1000

10.766.897

F

4-INV

2

90

0

1444

10.710.395

6012 156M

Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro

05 153

6.763.522

6012 156M 0001

Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional

05 153

6.763.522

F

4-INV

2

90

0

1000

6.763.522

TOTAL - FISCAL

44.105.738

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

44.105.738

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6012

Defesa Nacional

37.838.412

Atividades

6012 21CL

Recomposição do Núcleo do Poder Naval

05 152

11.107.535

6012 21CL 0001

Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional

05 152

11.107.535

F

4-INV

2

90

0

1077

11.107.535

Projetos

6012 14T7

Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha

05 572

23.224.115

6012 14T7 0001

Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional

05 572

23.224.115

F

3-ODC

2

90

0

1077

224.115

F

4-INV

2

90

0

1077

23.000.000

6012 1N47

Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - Classe Macaé

05 152

3.506.762

6012 1N47 0001

Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - Classe Macaé - Nacional

05 152

3.506.762

F

4-INV

2

90

0

1077

3.506.762

TOTAL - FISCAL

37.838.412

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

37.838.412

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6013

Oceanos, Zona Costeira e Antártica

122.915.493

Projetos

6013 14ML

Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz

05 571

122.915.493

6013 14ML 0002

Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - Exterior

05 571

122.915.493

F

4-INV

2

90

0

1000

50.475.792

F

4-INV

2

90

0

1444

32.091.904

F

4-INV

2

90

0

3000

40.347.797

TOTAL - FISCAL

122.915.493

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

122.915.493

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

13.650.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

05 122

5.500.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

05 122

5.500.000

S

3-ODC

2

90

0

1049

5.500.000

0032 20XT

Prestação de Serviços Médico Hospitalares e Pesquisa Médicas do Hospital das Forças Armadas

05 302

8.150.000

0032 20XT 0001

Prestação de Serviços Médico Hospitalares e Pesquisa Médicas do Hospital das Forças Armadas - Nacional

05 302

8.150.000

S

4-INV

2

90

0

1000

7.900.000

S

4-INV

2

90

0

1444

250.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

13.650.000

TOTAL - GERAL

13.650.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

3.450.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

05 122

3.450.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

05 122

3.450.000

F

4-INV

2

90

0

1000

3.450.000

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

105.789

Operações Especiais

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

28 846

105.789

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

28 846

105.789

F

3-ODC

2

80

0

1000

49.397

F

3-ODC

2

80

0

1050

56.392

6012

Defesa Nacional

16.363.267

Atividades

6012 2048

Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico

05 151

6.975.711

6012 2048 0001

Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional

05 151

6.975.711

F

3-ODC

2

90

0

3050

6.975.711

6012 21A0

Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa

05 151

1.659.490

6012 21A0 0001

Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional

05 151

1.659.490

F

3-ODC

2

90

0

1444

1.659.490

6012 2868

Combustíveis e Lubrificantes de Aviação

05 151

7.428.066

6012 2868 0001

Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional

05 151

7.428.066

F

3-ODC

2

90

0

1000

906.448

F

3-ODC

2

90

0

1050

2.500.097

F

3-ODC

2

90

0

3050

4.021.521

Projetos

6012 15XX

Aquisição de Aeronaves para Transporte Logístico Estratégico de Pessoal e Material

05 151

300.000

6012 15XX 0001

Aquisição de Aeronaves para Transporte Logístico Estratégico de Pessoal e Material - Nacional

05 151

300.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

300.000

TOTAL - FISCAL

19.919.056

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

19.919.056

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6012

Defesa Nacional

6.000.000

Atividades

6012 21D2

Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre

05 153

6.000.000

6012 21D2 0001

Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional

05 153

6.000.000

F

4-INV

2

90

0

1000

6.000.000

TOTAL - FISCAL

6.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.000.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52931 - Fundo Naval

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6012

Defesa Nacional

1.320.548

Atividades

6012 20XR

Capacitação Profissional da Marinha

05 128

413.325

6012 20XR 0001

Capacitação Profissional da Marinha - Nacional

05 128

413.325

F

4-INV

2

90

0

1000

413.325

6012 21A0

Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa

05 152

907.223

6012 21A0 0001

Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional

05 152

907.223

F

4-INV

2

90

0

1444

907.223

TOTAL - FISCAL

1.320.548

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.320.548

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6011

Cooperação com o Desenvolvimento Nacional

22.897

Atividades

6011 2510

Prestação de Ensino Profissional Marítimo

05 363

22.897

6011 2510 0001

Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional

05 363

22.897

F

3-ODC

2

90

0

1052

22.897

TOTAL - FISCAL

22.897

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

22.897

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2218

Gestão de Riscos e de Desastres

4.851.879

Operações Especiais

2218 00T5

Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais

18 541

4.851.879

2218 00T5 0001

Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional

18 541

4.851.879

F

4-INV

2

90

0

1444

4.851.879

2221

Recursos Hídricos

179.737.834

Projetos

2221 12EP

Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste)

18 544

60.003.233

2221 12EP 0020

Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) - Na Região Nordeste

18 544

60.003.233

F

4-INV

2

90

0

1444

60.003.233

Operações Especiais

2221 00T7

Apoio à Implantação da Adutora do Agreste

18 544

45.617.000

2221 00T7 0026

Apoio à Implantação da Adutora do Agreste - No Estado de Pernambuco

18 544

45.617.000

F

4-INV

2

90

0

1444

45.617.000

2221 00T8

Apoio à Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea

18 544

45.629.535

2221 00T8 0025

Apoio à Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea - No Estado da Paraíba

18 544

45.629.535

F

4-INV

2

90

0

1444

45.629.535

2221 00T9

Apoio à Implantação do Cinturão das Águas do Ceará

18 544

14.244.033

2221 00T9 0023

Apoio à Implantação do Cinturão das Águas do Ceará - No Estado do Ceará

18 544

14.244.033

F

4-INV

2

90

0

1444

14.244.033

2221 00TA

Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada

18 544

14.244.033

2221 00TA 0020

Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada - Na Região Nordeste

18 544

14.244.033

F

4-INV

2

90

0

1444

14.244.033

TOTAL - FISCAL

184.589.713

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

184.589.713

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

3.733.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

3.733.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

3.733.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.840.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

1.893.000

5029

Produção de Dados e Conhecimento para o Aprimoramento de Políticas Públicas

133.883.467

Atividades

5029 6414

Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único

08 122

133.883.467

5029 6414 0001

Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional

08 122

133.883.467

S

3-ODC

2

90

0

1002

10.350.000

S

3-ODC

2

90

0

1444

123.533.467

5035

Promoção de cidadania por meio do Auxílio Brasil e da articulação de Políticas Públicas

33.347.429

Atividades

5035 21CP

Operacionalização do Auxílio Emergencial para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19)

08 122

3.347.429

5035 21CP 0001

Operacionalização do Auxílio Emergencial para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19) - Nacional

08 122

3.347.429

S

3-ODC

2

90

0

1002

3.347.429

5035 21DP

Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do Programa Auxílio Brasil (Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021)

08 244

30.000.000

5035 21DP 0001

Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do Programa Auxílio Brasil (Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021) - Nacional

08 244

30.000.000

S

3-ODC

1

90

0

1002

30.000.000

TOTAL - FISCAL

3.733.000

TOTAL - SEGURIDADE

167.230.896

TOTAL - GERAL

170.963.896

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2218

Gestão de Riscos e de Desastres

30.000.000

Atividades

2218 8865

Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas

06 182

30.000.000

2218 8865 0001

Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas - Nacional

06 182

30.000.000

F

4-INV

2

99

0

1444

30.000.000

2219

Mobilidade Urbana

41.123.714

Operações Especiais

2219 00T3

Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano

15 453

41.123.714

2219 00T3 0001

Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional

15 453

41.123.714

F

4-INV

2

99

0

1444

41.123.714

2220

Moradia Digna

563.821.122

Operações Especiais

2220 00AF

Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR

28 845

122.000.000

2220 00AF 0001

Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional

28 845

122.000.000

F

5-IFI

2

90

0

1444

122.000.000

2220 00CX

Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 14.118, de 2021)

28 846

165.296.672

2220 00CX 0001

Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 14.118, de 2021) - Nacional

28 846

165.296.672

F

3-ODC

2

90

0

1444

165.296.672

2220 00CY

Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 14.118, de 2021)

28 845

236.151.471

2220 00CY 0001

Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 14.118, de 2021) - Nacional

28 845

236.151.471

F

3-ODC

2

90

0

1444

200.151.471

F

3-ODC

2

90

0

1448

36.000.000

2220 00T2

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

15 451

35.539.450

2220 00T2 0001

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional

15 451

35.539.450

F

4-INV

2

99

0

1444

35.539.450

2220 0E64

Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social em Cidades com menos de 50.000 Habitantes (Lei nº 14.118, de 2021)

28 846

4.833.529

2220 0E64 0001

Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social em Cidades com menos de 50.000 Habitantes (Lei nº 14.118, de 2021) - Nacional

28 846

4.833.529

F

3-ODC

2

90

0

1000

4.833.529

5021

Gestão e Organização do SUS

1.000.000

Atividades

5021 6881

Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA

10 126

1.000.000

5021 6881 0001

Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA - Nacional

10 126

1.000.000

F

4-INV

2

90

0

3000

1.000.000

TOTAL - FISCAL

635.944.836

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

635.944.836

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2220

Moradia Digna

190.015.000

Operações Especiais

2220 00TI

Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social

16 482

190.015.000

2220 00TI 0001

Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social - Nacional

16 482

190.015.000

F

4-INV

2

30

0

1050

5.000

F

4-INV

2

40

0

1050

10.000

F

4-INV

2

99

0

1444

190.000.000

TOTAL - FISCAL

190.015.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

190.015.000

ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1031

Agropecuária Sustentável

15.917.745

Atividades

1031 20Y1

Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca

20 608

9.542.506

1031 20Y1 0001

Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca - Nacional

20 608

9.542.506

F

3-ODC

2

90

0

1444

9.542.506

1031 20Y2

Registro, Monitoramento e Certificação da Atividade Pesqueira

20 608

6.375.239

1031 20Y2 0001

Registro, Monitoramento e Certificação da Atividade Pesqueira - Nacional

20 608

6.375.239

F

3-ODC

2

90

0

1444

6.375.239

TOTAL - FISCAL

15.917.745

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.917.745

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

39.339

Atividades

0032 20UC

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes

26 121

39.339

0032 20UC 0001

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional

26 121

39.339

F

3-ODC

2

90

0

1000

39.339

TOTAL - FISCAL

39.339

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

39.339

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

246.649

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

26 122

246.649

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

26 122

246.649

F

3-ODC

2

90

0

1052

246.649

TOTAL - FISCAL

246.649

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

246.649

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

335.069

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

26 122

335.069

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

26 122

335.069

F

3-ODC

2

90

0

1050

335.069

TOTAL - FISCAL

335.069

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

335.069

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

3004

Aviação Civil

13.396.624

Projetos

3004 15V1

Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea

26 781

9.980.575

3004 15V1 0001

Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea - Nacional

26 781

9.980.575

F

4-INV

2

90

0

1444

9.980.575

3004 15V2

Reforma e reaparelhamento do Aeroporto Civil de Alcântara/MA

26 781

3.416.049

3004 15V2 0552

Reforma e reaparelhamento do Aeroporto Civil de Alcântara/MA - No Município de Alcântara - MA

26 781

3.416.049

F

4-INV

2

90

0

1444

3.416.049

TOTAL - FISCAL

13.396.624

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.396.624

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

8.031.000

Operações Especiais

0910 00BG

Contribuição à Comissão Preparatória da Organização do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares - CTBTO (MRE)

28 846

8.031.000

0910 00BG 0002

Contribuição à Comissão Preparatória da Organização do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares - CTBTO (MRE) - Exterior

28 846

8.031.000

F

3-ODC

2

80

0

1000

8.031.000

TOTAL - FISCAL

8.031.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.031.000

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

10.622.238

Operações Especiais

0909 0027

Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação

28 846

10.622.238

0909 0027 0001

Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Nacional

28 846

10.622.238

F

3-ODC

2

90

0

1050

10.622.238

TOTAL - FISCAL

10.622.238

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.622.238

ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0903

Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

89.614.594

Operações Especiais

0903 00NR

Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal

28 845

49.963.661

0903 00NR 0053

Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal

28 845

49.963.661

F

1-PES

1

90

0

1000

37.063.952

F

3-ODC

1

90

0

1000

5.270.163

F

4-INV

1

90

0

1000

7.629.546

0903 00NS

Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal

28 845

7.326.346

0903 00NS 0053

Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal

28 845

7.326.346

S

1-PES

1

90

0

1000

7.326.346

0903 00NT

Outros Benefícios das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal

28 845

1.705.064

0903 00NT 0053

Outros Benefícios das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal

28 845

1.705.064

F

3-ODC

1

90

0

1000

1.705.064

0903 00Q2

Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal

09 845

9.053.948

0903 00Q2 0053

Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal

09 845

9.053.948

S

1-PES

1

90

0

1000

9.053.948

0903 00RS

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos do FCDF

28 845

565.575

0903 00RS 5664

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos do FCDF - Em Brasília - DF

28 845

565.575

F

3-ODC

1

90

0

1000

565.575

0903 0312

Serviços Públicos de Educação do Distrito Federal

28 845

20.000.000

0903 0312 0053

Serviços Públicos de Educação do Distrito Federal - No Distrito Federal

28 845

20.000.000

F

1-PES

1

90

0

1000

20.000.000

0903 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

28 846

1.000.000

0903 09HB 0053

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal

28 846

1.000.000

F

1-PES

0

90

0

1000

1.000.000

TOTAL - FISCAL

73.234.300

TOTAL - SEGURIDADE

16.380.294

TOTAL - GERAL

89.614.594

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74104 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Agricultura e Pecuária

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1031

Agropecuária Sustentável

187.338.484

Operações Especiais

1031 0299

Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992)

20 605

187.338.484

1031 0299 0001

Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional

20 605

187.338.484

F

3-ODC

1

91

0

3000

187.338.484

TOTAL - FISCAL

187.338.484

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

187.338.484

ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

117.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

14 122

117.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

14 122

117.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

117.000

TOTAL - FISCAL

117.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

117.000

ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas

UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

77.394

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

14 122

1.394

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

14 122

1.394

F

3-ODC

2

90

0

1444

1.394

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

14 122

76.000

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

14 122

76.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

76.000

0617

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

1.394.420

Atividades

0617 20UF

Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados

14 125

1.072.365

0617 20UF 0001

Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados - Nacional

14 125

1.072.365

F

3-ODC

2

90

0

1050

897.845

F

3-ODC

2

90

0

1444

84.520

F

4-INV

2

90

0

1000

90.000

0617 21BO

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

14 423

122.055

0617 21BO 0001

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - Nacional

14 423

122.055

F

4-INV

2

90

0

1000

122.055

Projetos

0617 155L

Aprimoramento da Infraestrutura da Fundação Nacional do Índio

14 122

200.000

0617 155L 0001

Aprimoramento da Infraestrutura da Fundação Nacional do Índio - Nacional

14 122

200.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

40.000

F

4-INV

2

90

0

1000

160.000

TOTAL - FISCAL

1.471.814

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.471.814