PORTARIA SOF/MPO Nº 469, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Modifica fontes de recursos, e identificadores de uso e de resultado primário constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito de diversos órgãos do Poder Executivo Federal e de Encargos Previdenciários da União.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e de acordo com a autorização constante do art. 49, caput e § 1º, inciso III, alíneas "a", "b" e "c", da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos, e os identificadores de uso e de resultado primário constantes da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, no que concerne a diversos órgãos do Poder Executivo Federal e Encargos Previdenciários da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
ANEXOS
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 60.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2004 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 12 331 | 60.000 | ||||||
0032 2004 0029 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia | 12 331 | 60.000 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 60.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 60.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 60.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 12 331 | 200.000 | ||||||
0032 212B 0042 | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina | 12 331 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 65.535 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 12 331 | 65.535 | ||||||
0032 212B 0041 | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná | 12 331 | 65.535 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 65.535 | |||
TOTAL - FISCAL | 65.535 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 65.535 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 50.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 12 331 | 50.000 | ||||||
0032 212B 0033 | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro | 12 331 | 50.000 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2004 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 12 331 | 500.000 | ||||||
0032 2004 0053 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal | 12 331 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 70.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 12 331 | 70.000 | ||||||
0032 212B 0012 | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre | 12 331 | 70.000 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 70.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 70.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 70.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 528.780 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2004 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 12 331 | 528.780 | ||||||
0032 2004 0054 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 331 | 528.780 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 8 | 1004 | 528.780 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 528.780 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 528.780 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26363 - Maternidade-Escola Assis Chateaubriand | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 10.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2004 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 12 331 | 10.000 | ||||||
0032 2004 0023 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará | 12 331 | 10.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 10.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 10.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26386 - Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 30.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 12 331 | 30.000 | ||||||
0032 212B 0042 | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina | 12 331 | 30.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 30.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 30.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 30.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5115 | Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos | 25.489.884 | |||||||
Atividades | |||||||||
5115 6067 | Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos | 14 422 | 25.489.884 | ||||||
5115 6067 0001 | Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos - Nacional | 14 422 | 25.489.884 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1141 | 19.520.295 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1141 | 5.969.589 | |||
TOTAL - FISCAL | 25.489.884 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 25.489.884 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5116 | Segurança Pública com Cidadania | 29.868.843 | |||||||
Atividades | |||||||||
5116 21BQ | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 29.868.843 | ||||||
5116 21BQ 0001 | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 29.868.843 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 30 | 0 | 1052 | 29.868.843 | |||
TOTAL - FISCAL | 29.868.843 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 29.868.843 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5117 | Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde | 2.433.061 | |||||||
Atividades | |||||||||
5117 4370 | Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais | 10 303 | 2.433.061 | ||||||
5117 4370 0001 | Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais - Nacional | 10 303 | 2.433.061 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1000 | 2.433.061 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 2.433.061 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.433.061 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5117 | Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde | 225.506.562 | |||||||
Atividades | |||||||||
5117 20AE | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde | 10 303 | 151.034.626 | ||||||
5117 20AE 0001 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Nacional | 10 303 | 8.917.738 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1000 | 8.917.738 | |||
5117 20AE 0011 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia | 10 303 | 1.112.680 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 1.112.680 | |||
5117 20AE 0012 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Acre | 10 303 | 588.481 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 588.481 | |||
5117 20AE 0013 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amazonas | 10 303 | 2.798.221 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 2.798.221 | |||
5117 20AE 0014 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima | 10 303 | 447.133 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 447.133 | |||
5117 20AE 0015 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Pará | 10 303 | 5.868.865 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 5.868.865 | |||
5117 20AE 0016 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amapá | 10 303 | 514.322 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 514.322 | |||
5117 20AE 0017 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Tocantins | 10 303 | 1.063.492 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 1.063.492 | |||
5117 20AE 0021 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão | 10 303 | 4.859.097 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 4.859.097 | |||
5117 20AE 0022 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Piauí | 10 303 | 2.342.507 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 2.342.507 | |||
5117 20AE 0023 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Ceará | 10 303 | 6.230.468 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 6.230.468 | |||
5117 20AE 0024 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 303 | 2.337.306 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 2.337.306 | |||
5117 20AE 0025 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Paraíba | 10 303 | 2.832.327 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 2.832.327 | |||
5117 20AE 0026 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Pernambuco | 10 303 | 6.444.507 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 6.444.507 | |||
5117 20AE 0027 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Alagoas | 10 303 | 2.243.096 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 2.243.096 | |||
5117 20AE 0028 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Sergipe | 10 303 | 1.575.669 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 1.575.669 | |||
5117 20AE 0029 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia | 10 303 | 10.095.542 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 10.095.542 | |||
5117 20AE 0031 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 303 | 14.334.037 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 14.334.037 | |||
5117 20AE 0032 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Espírito Santo | 10 303 | 2.663.876 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 2.663.876 | |||
5117 20AE 0033 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 303 | 11.132.871 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 11.132.871 | |||
5117 20AE 0035 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 303 | 30.571.440 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 30.571.440 | |||
5117 20AE 0041 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná | 10 303 | 7.936.252 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 7.936.252 | |||
5117 20AE 0042 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Santa Catarina | 10 303 | 5.252.241 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 5.252.241 | |||
5117 20AE 0043 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 303 | 7.549.900 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 7.549.900 | |||
5117 20AE 0051 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso | 10 303 | 2.555.294 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 2.555.294 | |||
5117 20AE 0052 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Goiás | 10 303 | 4.918.302 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 4.918.302 | |||
5117 20AE 0053 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Distrito Federal | 10 303 | 1.925.211 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1000 | 1.925.211 | |||
5117 20AE 0054 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 303 | 1.923.751 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 1.923.751 | |||
5117 4295 | Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas | 10 303 | 8.984.142 | ||||||
5117 4295 0001 | Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas - Nacional | 10 303 | 8.984.142 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1000 | 8.984.142 | |||
5117 4370 | Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais | 10 303 | 65.487.794 | ||||||
5117 4370 0001 | Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais - Nacional | 10 303 | 65.487.794 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1000 | 65.487.794 | |||
5118 | Atenção Especializada à Saúde | 1.150.925.185 | |||||||
Atividades | |||||||||
5118 20AI | Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) | 10 303 | 8.216.775 | ||||||
5118 20AI 0001 | Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) - Nacional | 10 303 | 8.216.775 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1000 | 8.216.775 | |||
5118 8585 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade | 10 302 | 1.142.708.410 | ||||||
5118 8585 0001 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional | 10 302 | 400.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1000 | 262.375.534 | |||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1003 | 131.756.546 | |||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1049 | 5.867.920 | |||
5118 8585 0025 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Paraíba | 10 302 | 88.126.776 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 87.795.070 | |||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1000 | 331.706 | |||
5118 8585 0026 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Pernambuco | 10 302 | 228.920.276 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 226.815.914 | |||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1000 | 2.010.147 | |||
S | 3-ODC | 1 | 91 | 6 | 1000 | 94.215 | |||
5118 8585 0027 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Alagoas | 10 302 | 110.526.618 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 110.485.881 | |||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1000 | 40.737 | |||
5118 8585 0028 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Sergipe | 10 302 | 49.220.379 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 49.007.192 | |||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1000 | 213.187 | |||
5118 8585 0029 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Bahia | 10 302 | 244.699.046 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 233.357.227 | |||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1000 | 11.320.339 | |||
S | 3-ODC | 1 | 91 | 6 | 1000 | 21.480 | |||
5118 8585 0031 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Minas Gerais | 10 302 | 21.215.315 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 21.084.886 | |||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1000 | 130.429 | |||
5119 | Atenção Primária à Saúde | 1.953.295.123 | |||||||
Atividades | |||||||||
5119 219A | Piso de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 1.099.896.235 | ||||||
5119 219A 0001 | Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional | 10 301 | 29.864.683 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 29.864.683 | |||
5119 219A 0029 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Bahia | 10 301 | 2.340.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 2.340.000 | |||
5119 219A 0031 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 301 | 241.919.791 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 241.919.791 | |||
5119 219A 0032 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Espírito Santo | 10 301 | 36.252.636 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1000 | 269.500 | |||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 35.983.136 | |||
5119 219A 0033 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 301 | 113.907.121 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 113.907.121 | |||
5119 219A 0035 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo | 10 301 | 276.453.977 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1000 | 494.500 | |||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 275.959.477 | |||
5119 219A 0041 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná | 10 301 | 98.141.058 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 98.141.058 | |||
5119 219A 0042 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Santa Catarina | 10 301 | 80.616.255 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 80.616.255 | |||
5119 219A 0043 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 301 | 94.414.114 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 94.410.742 | |||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1000 | 3.372 | |||
5119 219A 0051 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso | 10 301 | 39.090.177 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 39.090.177 | |||
5119 219A 0052 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás | 10 301 | 55.391.588 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 55.391.588 | |||
5119 219A 0053 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Distrito Federal | 10 301 | 4.089.495 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1000 | 4.033.810 | |||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1000 | 55.685 | |||
5119 219A 0054 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 301 | 27.415.340 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 27.415.340 | |||
Operações Especiais | |||||||||
5119 00UC | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | 10 301 | 853.398.888 | ||||||
5119 00UC 0015 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Pará | 10 301 | 97.744.304 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 97.744.304 | |||
5119 00UC 0023 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Ceará | 10 301 | 82.392.240 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 82.392.240 | |||
5119 00UC 0024 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 301 | 35.368.140 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 35.368.140 | |||
5119 00UC 0026 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Pernambuco | 10 301 | 90.071.652 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 90.071.652 | |||
5119 00UC 0027 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Alagoas | 10 301 | 26.843.216 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 26.843.216 | |||
5119 00UC 0029 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado da Bahia | 10 301 | 148.996.456 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 148.996.456 | |||
5119 00UC 0031 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 301 | 182.642.216 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 182.642.216 | |||
5119 00UC 0035 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de São Paulo | 10 301 | 189.340.664 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 189.340.664 | |||
5121 | Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde | 58.813.016 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
5121 00UW | Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | 10 122 | 58.813.016 | ||||||
5121 00UW 0001 | Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem - Nacional | 10 122 | 58.813.016 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 58.813.016 | |||
5123 | Vigilância em Saúde e Ambiente | 239.027.053 | |||||||
Atividades | |||||||||
5123 20AB | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária | 10 304 | 25.771.716 | ||||||
5123 20AB 0011 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Rondônia | 10 304 | 384.980 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 384.980 | |||
5123 20AB 0012 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Acre | 10 304 | 300.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1000 | 284.088 | |||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 15.912 | |||
5123 20AB 0013 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Amazonas | 10 304 | 494.974 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 494.974 | |||
5123 20AB 0014 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Roraima | 10 304 | 300.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1000 | 283.020 | |||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 16.980 | |||
5123 20AB 0015 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Pará | 10 304 | 714.962 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 714.962 | |||
5123 20AB 0016 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Amapá | 10 304 | 300.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1000 | 257.076 | |||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 42.924 | |||
5123 20AB 0017 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Tocantins | 10 304 | 439.976 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 439.976 | |||
5123 20AB 0021 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Maranhão | 10 304 | 1.044.945 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 1.044.945 | |||
5123 20AB 0022 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Piauí | 10 304 | 604.968 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 604.968 | |||
5123 20AB 0023 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Ceará | 10 304 | 1.209.936 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 1.209.936 | |||
5123 20AB 0024 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 304 | 439.977 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 439.977 | |||
5123 20AB 0025 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado da Paraíba | 10 304 | 879.953 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 879.953 | |||
5123 20AB 0026 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Pernambuco | 10 304 | 659.965 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 659.965 | |||
5123 20AB 0027 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Alagoas | 10 304 | 549.970 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 549.970 | |||
5123 20AB 0028 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Sergipe | 10 304 | 384.980 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 384.980 | |||
5123 20AB 0029 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado da Bahia | 10 304 | 1.539.918 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 1.539.918 | |||
5123 20AB 0031 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Minas Gerais | 10 304 | 4.894.741 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 4.894.741 | |||
5123 20AB 0032 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Espírito Santo | 10 304 | 300.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 300.000 | |||
5123 20AB 0033 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio de Janeiro | 10 304 | 494.974 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 494.974 | |||
5123 20AB 0035 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de São Paulo | 10 304 | 3.464.817 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 3.464.817 | |||
5123 20AB 0041 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Paraná | 10 304 | 1.221.936 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 1.221.936 | |||
5123 20AB 0042 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Santa Catarina | 10 304 | 940.950 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 940.950 | |||
5123 20AB 0043 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 304 | 1.649.913 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 1.649.913 | |||
5123 20AB 0051 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Mato Grosso | 10 304 | 879.953 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 879.953 | |||
5123 20AB 0052 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Goiás | 10 304 | 989.948 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 989.948 | |||
5123 20AB 0053 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Distrito Federal | 10 304 | 384.980 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1000 | 384.980 | |||
5123 20AB 0054 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 304 | 300.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 300.000 | |||
Operações Especiais | |||||||||
5123 00UB | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias | 10 305 | 213.255.337 | ||||||
5123 00UB 0001 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - Nacional | 10 305 | 155.499.231 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 155.499.231 | |||
5123 00UB 0026 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado de Pernambuco | 10 305 | 17.831.776 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 17.831.776 | |||
5123 00UB 0027 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado de Alagoas | 10 305 | 7.438.596 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 7.438.596 | |||
5123 00UB 0028 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado de Sergipe | 10 305 | 4.261.836 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 4.261.836 | |||
5123 00UB 0029 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado da Bahia | 10 305 | 28.223.898 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1000 | 28.223.898 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 3.627.566.939 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.627.566.939 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes | |||||||||
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
3106 | Transporte Rodoviário | 32.337.726 | |||||||
Projetos | |||||||||
3106 163Q | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais | 26 782 | 32.337.726 | ||||||
3106 163Q 0020 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste | 26 782 | 27.066.654 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 2.061.623 | |||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 3129 | 25.005.031 | |||
3106 163Q 0050 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Centro-Oeste | 26 782 | 5.271.072 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 3129 | 5.271.072 | |||
TOTAL - FISCAL | 32.337.726 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 32.337.726 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.229.949 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 1.229.949 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 1.229.949 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3052 | 214.987 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3052 | 1.014.962 | |||
6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 5.440.931 | |||||||
Atividades | |||||||||
6114 21F5 | Gestão de Florestas | 18 541 | 5.440.931 | ||||||
6114 21F5 0001 | Gestão de Florestas - Nacional | 18 541 | 5.440.931 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3052 | 1.762.270 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3052 | 3.678.661 | |||
TOTAL - FISCAL | 6.670.880 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.670.880 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52901 - Fundo do Ministério da Defesa | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 904.709 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 904.709 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 904.709 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 904.709 | |||
TOTAL - FISCAL | 904.709 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 904.709 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 10.161.381 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2004 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 05 331 | 10.161.381 | ||||||
0032 2004 0001 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional | 05 331 | 10.161.381 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1005 | 10.161.381 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 10.161.381 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.161.381 | ||||||||
ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União | |||||||||
UNIDADE: 72146 - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 30.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0032 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 30.000.000 | ||||||
0032 0181 0001 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional | 09 272 | 30.000.000 | ||||||
S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 30.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 30.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 30.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas | |||||||||
UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 118.991 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 14 122 | 118.991 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 14 122 | 118.991 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 118.991 | |||
TOTAL - FISCAL | 118.991 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 118.991 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 60.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2004 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 12 331 | 60.000 | ||||||
0032 2004 0029 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia | 12 331 | 60.000 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 8 | 1000 | 60.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 60.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 60.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 12 331 | 200.000 | ||||||
0032 212B 0042 | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina | 12 331 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 65.535 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 12 331 | 65.535 | ||||||
0032 212B 0041 | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná | 12 331 | 65.535 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 8 | 1000 | 65.535 | |||
TOTAL - FISCAL | 65.535 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 65.535 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 50.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 12 331 | 50.000 | ||||||
0032 212B 0033 | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro | 12 331 | 50.000 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 8 | 1000 | 50.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2004 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 12 331 | 500.000 | ||||||
0032 2004 0053 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal | 12 331 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 70.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 12 331 | 70.000 | ||||||
0032 212B 0012 | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre | 12 331 | 70.000 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 8 | 1000 | 70.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 70.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 70.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 528.780 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2004 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 12 331 | 528.780 | ||||||
0032 2004 0054 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 331 | 528.780 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 8 | 1000 | 528.780 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 528.780 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 528.780 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26363 - Maternidade-Escola Assis Chateaubriand | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 10.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2004 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 12 331 | 10.000 | ||||||
0032 2004 0023 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará | 12 331 | 10.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 8 | 1000 | 10.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 10.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26386 - Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 30.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 12 331 | 30.000 | ||||||
0032 212B 0042 | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina | 12 331 | 30.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 8 | 1000 | 30.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 30.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 30.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5115 | Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos | 25.489.884 | |||||||
Atividades | |||||||||
5115 6067 | Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos | 14 422 | 25.489.884 | ||||||
5115 6067 0001 | Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos - Nacional | 14 422 | 25.489.884 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1083 | 19.520.295 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1083 | 5.969.589 | |||
TOTAL - FISCAL | 25.489.884 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 25.489.884 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5116 | Segurança Pública com Cidadania | 29.868.843 | |||||||
Atividades | |||||||||
5116 21BQ | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 29.868.843 | ||||||
5116 21BQ 0001 | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 29.868.843 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 30 | 0 | 1121 | 29.868.843 | |||
TOTAL - FISCAL | 29.868.843 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 29.868.843 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5117 | Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde | 2.433.061 | |||||||
Atividades | |||||||||
5117 4370 | Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais | 10 303 | 2.433.061 | ||||||
5117 4370 0001 | Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais - Nacional | 10 303 | 2.433.061 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1001 | 2.433.061 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 2.433.061 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.433.061 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5117 | Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde | 225.506.562 | |||||||
Atividades | |||||||||
5117 20AE | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde | 10 303 | 151.034.626 | ||||||
5117 20AE 0001 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Nacional | 10 303 | 8.917.738 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1001 | 8.917.738 | |||
5117 20AE 0011 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia | 10 303 | 1.112.680 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 1.112.680 | |||
5117 20AE 0012 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Acre | 10 303 | 588.481 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 588.481 | |||
5117 20AE 0013 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amazonas | 10 303 | 2.798.221 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 2.798.221 | |||
5117 20AE 0014 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima | 10 303 | 447.133 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 447.133 | |||
5117 20AE 0015 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Pará | 10 303 | 5.868.865 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 5.868.865 | |||
5117 20AE 0016 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amapá | 10 303 | 514.322 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 514.322 | |||
5117 20AE 0017 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Tocantins | 10 303 | 1.063.492 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 1.063.492 | |||
5117 20AE 0021 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão | 10 303 | 4.859.097 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 4.859.097 | |||
5117 20AE 0022 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Piauí | 10 303 | 2.342.507 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 2.342.507 | |||
5117 20AE 0023 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Ceará | 10 303 | 6.230.468 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 6.230.468 | |||
5117 20AE 0024 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 303 | 2.337.306 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 2.337.306 | |||
5117 20AE 0025 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Paraíba | 10 303 | 2.832.327 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 2.832.327 | |||
5117 20AE 0026 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Pernambuco | 10 303 | 6.444.507 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 6.444.507 | |||
5117 20AE 0027 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Alagoas | 10 303 | 2.243.096 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 2.243.096 | |||
5117 20AE 0028 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Sergipe | 10 303 | 1.575.669 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 1.575.669 | |||
5117 20AE 0029 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia | 10 303 | 10.095.542 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 10.095.542 | |||
5117 20AE 0031 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 303 | 14.334.037 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 14.334.037 | |||
5117 20AE 0032 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Espírito Santo | 10 303 | 2.663.876 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 2.663.876 | |||
5117 20AE 0033 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 303 | 11.132.871 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 11.132.871 | |||
5117 20AE 0035 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 303 | 30.571.440 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 30.571.440 | |||
5117 20AE 0041 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná | 10 303 | 7.936.252 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 7.936.252 | |||
5117 20AE 0042 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Santa Catarina | 10 303 | 5.252.241 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 5.252.241 | |||
5117 20AE 0043 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 303 | 7.549.900 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 7.549.900 | |||
5117 20AE 0051 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso | 10 303 | 2.555.294 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 2.555.294 | |||
5117 20AE 0052 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Goiás | 10 303 | 4.918.302 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 4.918.302 | |||
5117 20AE 0053 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Distrito Federal | 10 303 | 1.925.211 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1001 | 1.925.211 | |||
5117 20AE 0054 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 303 | 1.923.751 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 1.923.751 | |||
5117 4295 | Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas | 10 303 | 8.984.142 | ||||||
5117 4295 0001 | Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas - Nacional | 10 303 | 8.984.142 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1001 | 8.984.142 | |||
5117 4370 | Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais | 10 303 | 65.487.794 | ||||||
5117 4370 0001 | Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais - Nacional | 10 303 | 65.487.794 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1001 | 65.487.794 | |||
5118 | Atenção Especializada à Saúde | 1.150.925.185 | |||||||
Atividades | |||||||||
5118 20AI | Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) | 10 303 | 8.216.775 | ||||||
5118 20AI 0001 | Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) - Nacional | 10 303 | 8.216.775 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1001 | 8.216.775 | |||
5118 8585 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade | 10 302 | 1.142.708.410 | ||||||
5118 8585 0001 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional | 10 302 | 400.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1035 | 400.000.000 | |||
5118 8585 0025 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Paraíba | 10 302 | 88.126.776 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 87.795.070 | |||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1001 | 331.706 | |||
5118 8585 0026 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Pernambuco | 10 302 | 228.920.276 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 226.815.914 | |||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1001 | 2.010.147 | |||
S | 3-ODC | 1 | 91 | 6 | 1001 | 94.215 | |||
5118 8585 0027 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Alagoas | 10 302 | 110.526.618 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 110.485.881 | |||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1001 | 40.737 | |||
5118 8585 0028 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Sergipe | 10 302 | 49.220.379 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 49.007.192 | |||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1001 | 213.187 | |||
5118 8585 0029 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Bahia | 10 302 | 244.699.046 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 233.357.227 | |||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1001 | 11.320.339 | |||
S | 3-ODC | 1 | 91 | 6 | 1001 | 21.480 | |||
5118 8585 0031 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Minas Gerais | 10 302 | 21.215.315 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 21.084.886 | |||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1001 | 130.429 | |||
5119 | Atenção Primária à Saúde | 1.953.295.123 | |||||||
Atividades | |||||||||
5119 219A | Piso de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 1.099.896.235 | ||||||
5119 219A 0001 | Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional | 10 301 | 29.864.683 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 29.864.683 | |||
5119 219A 0029 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Bahia | 10 301 | 2.340.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 2.340.000 | |||
5119 219A 0031 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 301 | 241.919.791 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 241.919.791 | |||
5119 219A 0032 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Espírito Santo | 10 301 | 36.252.636 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1001 | 269.500 | |||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 35.983.136 | |||
5119 219A 0033 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 301 | 113.907.121 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 113.907.121 | |||
5119 219A 0035 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo | 10 301 | 276.453.977 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1001 | 494.500 | |||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 275.959.477 | |||
5119 219A 0041 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná | 10 301 | 98.141.058 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 98.141.058 | |||
5119 219A 0042 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Santa Catarina | 10 301 | 80.616.255 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 80.616.255 | |||
5119 219A 0043 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 301 | 94.414.114 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 94.410.742 | |||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1001 | 3.372 | |||
5119 219A 0051 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso | 10 301 | 39.090.177 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 39.090.177 | |||
5119 219A 0052 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás | 10 301 | 55.391.588 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 55.391.588 | |||
5119 219A 0053 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Distrito Federal | 10 301 | 4.089.495 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1001 | 4.033.810 | |||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1001 | 55.685 | |||
5119 219A 0054 | Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 301 | 27.415.340 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 27.415.340 | |||
Operações Especiais | |||||||||
5119 00UC | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | 10 301 | 853.398.888 | ||||||
5119 00UC 0015 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Pará | 10 301 | 97.744.304 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 97.744.304 | |||
5119 00UC 0023 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Ceará | 10 301 | 82.392.240 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 82.392.240 | |||
5119 00UC 0024 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 301 | 35.368.140 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 35.368.140 | |||
5119 00UC 0026 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Pernambuco | 10 301 | 90.071.652 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 90.071.652 | |||
5119 00UC 0027 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Alagoas | 10 301 | 26.843.216 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 26.843.216 | |||
5119 00UC 0029 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado da Bahia | 10 301 | 148.996.456 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 148.996.456 | |||
5119 00UC 0031 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 301 | 182.642.216 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 182.642.216 | |||
5119 00UC 0035 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de São Paulo | 10 301 | 189.340.664 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 189.340.664 | |||
5121 | Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde | 58.813.016 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
5121 00UW | Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | 10 122 | 58.813.016 | ||||||
5121 00UW 0001 | Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem - Nacional | 10 122 | 58.813.016 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 58.813.016 | |||
5123 | Vigilância em Saúde e Ambiente | 239.027.053 | |||||||
Atividades | |||||||||
5123 20AB | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária | 10 304 | 25.771.716 | ||||||
5123 20AB 0011 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Rondônia | 10 304 | 384.980 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 384.980 | |||
5123 20AB 0012 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Acre | 10 304 | 300.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1001 | 284.088 | |||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 15.912 | |||
5123 20AB 0013 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Amazonas | 10 304 | 494.974 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 494.974 | |||
5123 20AB 0014 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Roraima | 10 304 | 300.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1001 | 283.020 | |||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 16.980 | |||
5123 20AB 0015 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Pará | 10 304 | 714.962 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 714.962 | |||
5123 20AB 0016 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Amapá | 10 304 | 300.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1001 | 257.076 | |||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 42.924 | |||
5123 20AB 0017 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Tocantins | 10 304 | 439.976 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 439.976 | |||
5123 20AB 0021 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Maranhão | 10 304 | 1.044.945 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 1.044.945 | |||
5123 20AB 0022 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Piauí | 10 304 | 604.968 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 604.968 | |||
5123 20AB 0023 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Ceará | 10 304 | 1.209.936 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 1.209.936 | |||
5123 20AB 0024 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 304 | 439.977 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 439.977 | |||
5123 20AB 0025 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado da Paraíba | 10 304 | 879.953 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 879.953 | |||
5123 20AB 0026 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Pernambuco | 10 304 | 659.965 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 659.965 | |||
5123 20AB 0027 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Alagoas | 10 304 | 549.970 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 549.970 | |||
5123 20AB 0028 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Sergipe | 10 304 | 384.980 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 384.980 | |||
5123 20AB 0029 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado da Bahia | 10 304 | 1.539.918 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 1.539.918 | |||
5123 20AB 0031 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Minas Gerais | 10 304 | 4.894.741 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 4.894.741 | |||
5123 20AB 0032 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Espírito Santo | 10 304 | 300.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
5123 20AB 0033 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio de Janeiro | 10 304 | 494.974 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 494.974 | |||
5123 20AB 0035 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de São Paulo | 10 304 | 3.464.817 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 3.464.817 | |||
5123 20AB 0041 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Paraná | 10 304 | 1.221.936 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 1.221.936 | |||
5123 20AB 0042 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Santa Catarina | 10 304 | 940.950 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 940.950 | |||
5123 20AB 0043 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 304 | 1.649.913 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 1.649.913 | |||
5123 20AB 0051 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Mato Grosso | 10 304 | 879.953 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 879.953 | |||
5123 20AB 0052 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Goiás | 10 304 | 989.948 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 989.948 | |||
5123 20AB 0053 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Distrito Federal | 10 304 | 384.980 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1001 | 384.980 | |||
5123 20AB 0054 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 304 | 300.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
Operações Especiais | |||||||||
5123 00UB | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias | 10 305 | 213.255.337 | ||||||
5123 00UB 0001 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - Nacional | 10 305 | 155.499.231 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 155.499.231 | |||
5123 00UB 0026 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado de Pernambuco | 10 305 | 17.831.776 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 17.831.776 | |||
5123 00UB 0027 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado de Alagoas | 10 305 | 7.438.596 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 7.438.596 | |||
5123 00UB 0028 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado de Sergipe | 10 305 | 4.261.836 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 4.261.836 | |||
5123 00UB 0029 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado da Bahia | 10 305 | 28.223.898 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 28.223.898 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 3.627.566.939 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.627.566.939 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes | |||||||||
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
3106 | Transporte Rodoviário | 32.337.726 | |||||||
Projetos | |||||||||
3106 163Q | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais | 26 782 | 32.337.726 | ||||||
3106 163Q 0020 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste | 26 782 | 27.066.654 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.061.623 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 25.005.031 | |||
3106 163Q 0050 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Centro-Oeste | 26 782 | 5.271.072 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 5.271.072 | |||
TOTAL - FISCAL | 32.337.726 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 32.337.726 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.229.949 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 1.229.949 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 1.229.949 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 214.987 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 1.014.962 | |||
6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 5.440.931 | |||||||
Atividades | |||||||||
6114 21F5 | Gestão de Florestas | 18 541 | 5.440.931 | ||||||
6114 21F5 0001 | Gestão de Florestas - Nacional | 18 541 | 5.440.931 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 1.762.270 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 3.678.661 | |||
TOTAL - FISCAL | 6.670.880 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.670.880 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52901 - Fundo do Ministério da Defesa | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 904.709 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 904.709 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 904.709 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 904.709 | |||
TOTAL - FISCAL | 904.709 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 904.709 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 10.161.381 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2004 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 05 331 | 10.161.381 | ||||||
0032 2004 0001 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional | 05 331 | 10.161.381 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 3005 | 10.161.381 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 10.161.381 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.161.381 | ||||||||
ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União | |||||||||
UNIDADE: 72146 - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 30.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0032 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 30.000.000 | ||||||
0032 0181 0001 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional | 09 272 | 30.000.000 | ||||||
S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1056 | 30.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 30.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 30.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas | |||||||||
UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 118.991 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 14 122 | 118.991 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 14 122 | 118.991 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 118.991 | |||
TOTAL - FISCAL | 118.991 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 118.991 | ||||||||