PORTARIA SOF/MPO Nº 447, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA SOF/MPO Nº 447, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 494.294.336,00.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e tendo em vista as autorizações constantes do art. 49, caput e § 1º, inciso I, alínea "a", e § 6º, incisos I e II, da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:

Art. 1º Alterar parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, em diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 494.294.336,00 (quatrocentos e noventa e quatro milhões, duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais), conforme indicado nos Anexos I e II.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO

ANEXOS

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2302

Defesa Agropecuária

6.943.430

Atividades

2302 214W

Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária

20 125

6.500.000

2302 214W 0001

Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional

20 125

6.500.000

F

4-INV

2

90

0

1000

1.180.000

F

4-INV

2

90

0

1116

235.000

F

4-INV

2

90

0

3059

1.947.000

F

4-INV

2

90

0

3116

3.138.000

2302 214Y

Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA

20 609

443.430

2302 214Y 0001

Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - Nacional

20 609

443.430

F

3-ODC

2

90

0

1000

443.430

TOTAL - FISCAL

6.943.430

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.943.430

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

597.807

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

19 122

585.807

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

19 122

585.807

F

4-INV

2

90

0

1000

585.807

0032 21GZ

Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30

04 122

12.000

0032 21GZ 0001

Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional

04 122

12.000

F

4-INV

2

90

0

1000

12.000

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

18.897

Operações Especiais

0909 00R6

Encargos Decorrentes da Extinção de Entidades Vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI

28 846

18.897

0909 00R6 0001

Encargos Decorrentes da Extinção de Entidades Vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI - Nacional

28 846

18.897

F

3-ODC

2

90

0

1000

18.897

1158

Enfrentamento da Emergência Climática

310.000

Atividades

1158 20VA

Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima

19 571

60.000

1158 20VA 0001

Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima - Nacional

19 571

60.000

F

3-ODC

2

90

0

3000

60.000

1158 216W

Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre

19 571

250.000

1158 216W 0001

Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional

19 571

250.000

F

3-ODC

2

90

0

3000

250.000

2304

Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social

1.030.631

Atividades

2304 6702

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica

19 573

1.030.631

2304 6702 0001

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional

19 573

1.030.631

F

3-ODC

2

90

0

3000

1.030.631

2308

Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI

100.821

Atividades

2308 20UI

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE

19 571

50.821

2308 20UI 0001

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional

19 571

50.821

F

3-ODC

2

90

0

3000

50.821

2308 4128

Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM

19 571

50.000

2308 4128 0001

Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM - Nacional

19 571

50.000

F

3-ODC

2

90

0

3000

50.000

2324

Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização

355.000

Atividades

2324 20UT

Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais

19 571

305.000

2324 20UT 0001

Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais - Nacional

19 571

305.000

F

4-INV

2

90

0

1000

305.000

2324 20V6

Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas

19 572

50.000

2324 20V6 0001

Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional

19 572

50.000

F

3-ODC

2

90

0

3000

50.000

6114

Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios

45.000

Atividades

6114 20V9

Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE)

19 542

45.000

6114 20V9 0001

Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) - Nacional

19 542

45.000

F

4-INV

2

90

0

1000

45.000

TOTAL - FISCAL

2.458.156

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.458.156

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2308

Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI

2.760.433

Atividades

2308 4208

Sistema Integrado de Informações em Ciência e Tecnologia (Plataforma Lattes)

19 126

2.760.433

2308 4208 0001

Sistema Integrado de Informações em Ciência e Tecnologia (Plataforma Lattes) - Nacional

19 126

2.760.433

F

3-ODC

2

90

0

3000

2.760.433

TOTAL - FISCAL

2.760.433

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.760.433

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2306

Política Nuclear

2.420.000

Atividades

2306 20UX

Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares

19 572

420.000

2306 20UX 0001

Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional

19 572

420.000

F

4-INV

2

90

0

1000

420.000

2306 21E0

Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente

19 125

2.000.000

2306 21E0 0001

Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente - Nacional

19 125

2.000.000

F

4-INV

2

90

0

1000

2.000.000

TOTAL - FISCAL

2.420.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.420.000

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

418.048

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

19 122

418.048

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

19 122

418.048

F

3-ODC

2

90

0

3000

418.048

2307

Programa Espacial Brasileiro

2.922.236

Atividades

2307 20VB

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial

19 572

29.315

2307 20VB 0001

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional

19 572

29.315

F

3-ODC

2

90

0

3000

29.315

2307 21AG

Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais

19 572

2.531.450

2307 21AG 0001

Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional

19 572

2.531.450

F

3-ODC

2

90

0

3000

2.531.450

2307 21AI

Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais

19 572

361.471

2307 21AI 0001

Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional

19 572

361.471

F

3-ODC

2

90

0

3000

361.471

TOTAL - FISCAL

3.340.284

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.340.284

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2324

Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização

278.786

Atividades

2324 6432

Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores

19 572

278.786

2324 6432 0001

Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional

19 572

278.786

F

4-INV

2

90

0

3050

278.786

TOTAL - FISCAL

278.786

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

278.786

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2308

Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI

76.102.584

Atividades

2308 20I4

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas

19 572

10.204.162

2308 20I4 0001

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas - Nacional

19 572

10.204.162

F

3-ODC

2

50

0

1107

10.204.162

2308 2189

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ)

19 572

627.735

2308 2189 0001

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) - Nacional

19 572

627.735

F

3-ODC

2

50

0

3050

627.735

2308 4947

Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia

19 571

63.689.283

2308 4947 0001

Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia - Nacional

19 571

63.689.283

F

4-INV

2

50

0

3050

63.689.283

2308 4949

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia)

19 572

92.878

2308 4949 0010

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) - Na Região Norte

19 572

92.878

F

3-ODC

2

50

0

1050

92.878

2308 8563

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transporte Aquaviário e de Construção Naval (CT-Aquaviário)

19 572

1.488.526

2308 8563 0001

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transporte Aquaviário e de Construção Naval (CT-Aquaviário) - Nacional

19 572

1.488.526

F

3-ODC

2

90

0

1103

1.488.526

2324

Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização

883.759

Atividades

2324 2113

Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo)

19 572

883.759

2324 2113 0001

Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional

19 572

883.759

F

4-INV

2

50

0

3050

883.759

TOTAL - FISCAL

76.986.343

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

76.986.343

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2315

Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo

9.890.161

Atividades

2315 20Z6

Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais

04 123

158.000

2315 20Z6 0001

Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional

04 123

158.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

158.000

2315 20Z7

Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil

04 126

9.732.161

2315 20Z7 0001

Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil - Nacional

04 126

9.732.161

F

4-INV

2

90

0

1000

9.732.161

TOTAL - FISCAL

9.890.161

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.890.161

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

985.113

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

985.113

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

985.113

F

3-ODC

2

90

0

1031

985.113

TOTAL - FISCAL

985.113

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

985.113

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

850.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

850.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

850.000

F

4-INV

2

90

0

3050

850.000

TOTAL - FISCAL

850.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

850.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

16.575.937

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

12 122

16.575.937

0032 2000 0053

Administração da Unidade - No Distrito Federal

12 122

16.575.937

F

3-ODC

2

90

8

1000

16.575.937

5111

Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade

2.445.468

Operações Especiais

5111 0509

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

12 368

2.445.468

5111 0509 0001

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional

12 368

2.445.468

F

3-ODC

2

90

8

1000

2.445.468

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

36.669.203

Atividades

5113 219V

Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior

12 364

358.000

5113 219V 0001

Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional

12 364

358.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

358.000

Projetos

5113 15R3

Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

28.000.000

5113 15R3 0001

Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional

12 364

28.000.000

F

4-INV

3

90

8

1000

28.000.000

5113 165V

Apoio a Implementação do ITA Ceará

12 364

8.311.203

5113 165V 0023

Apoio a Implementação do ITA Ceará - No Estado do Ceará

12 364

8.311.203

F

3-ODC

2

90

8

1000

8.311.203

TOTAL - FISCAL

55.690.608

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

55.690.608

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5111

Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade

800.000

Atividades

5111 21CO

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial

12 367

800.000

5111 21CO 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro

12 367

800.000

F

4-INV

2

90

8

1000

800.000

TOTAL - FISCAL

800.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

800.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5111

Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade

500.000

Atividades

5111 21CO

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial

12 367

500.000

5111 21CO 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro

12 367

500.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

500.000

TOTAL - FISCAL

500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5111

Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade

1.287.000

Atividades

5111 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

12 368

1.287.000

5111 20RI 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro

12 368

1.287.000

F

4-INV

2

90

8

1000

1.287.000

TOTAL - FISCAL

1.287.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.287.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

873.736

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

823.736

5113 20RK 0020

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste

12 364

823.736

F

3-ODC

2

90

8

1000

823.736

5113 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

50.000

5113 8282 0020

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste

12 364

50.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

50.000

TOTAL - FISCAL

873.736

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

873.736

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5111

Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade

24.000

Atividades

5111 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

12 368

24.000

5111 20RI 0027

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Alagoas

12 368

24.000

F

4-INV

2

90

8

1000

24.000

TOTAL - FISCAL

24.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

24.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

2.460.000

Atividades

5113 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

12 364

2.460.000

5113 4002 0052

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás

12 364

2.460.000

F

4-INV

2

90

0

1000

2.460.000

TOTAL - FISCAL

2.460.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.460.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

1.400.000

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

1.400.000

5113 20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

12 364

1.400.000

F

3-ODC

2

90

8

1050

1.400.000

TOTAL - FISCAL

1.400.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.400.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

595.000

Atividades

5113 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

12 364

595.000

5113 20GK 0031

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais

12 364

595.000

F

4-INV

2

50

8

1050

595.000

TOTAL - FISCAL

595.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

595.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

7.792

Atividades

5112 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

7.792

5112 20RL 0031

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

12 363

7.792

F

3-ODC

2

90

8

1000

7.792

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

1.012.790

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

1.000.000

5113 20RK 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

12 364

1.000.000

F

4-INV

2

90

8

1000

262.000

F

4-INV

2

90

8

1050

738.000

5113 21GS

Internacionalização da Educação Superior

12 364

12.790

5113 21GS 0031

Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais

12 364

12.790

F

4-INV

2

90

8

1000

12.790

TOTAL - FISCAL

1.020.582

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.020.582

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

986.614

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

986.614

5113 20RK 0025

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba

12 364

986.614

F

3-ODC

2

90

8

1000

960.428

F

3-ODC

2

90

8

3050

26.186

TOTAL - FISCAL

986.614

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

986.614

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

2.549.692

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

2.549.692

5113 20RK 0041

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná

12 364

2.549.692

F

3-ODC

2

30

8

1000

49.692

F

3-ODC

2

90

8

1000

1.500.000

F

3-ODC

2

90

8

1050

1.000.000

TOTAL - FISCAL

2.549.692

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.549.692

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5111

Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade

44.000

Atividades

5111 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

12 368

44.000

5111 20RI 0026

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Pernambuco

12 368

44.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

44.000

TOTAL - FISCAL

44.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

44.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

700.000

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

700.000

5113 20RK 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

12 364

700.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

700.000

TOTAL - FISCAL

700.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

700.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5111

Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade

5.532

Atividades

5111 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

12 368

5.532

5111 20RI 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro

12 368

5.532

F

3-ODC

2

90

8

1000

5.532

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

3.691.630

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

2.941.630

5113 20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

12 364

2.941.630

F

3-ODC

2

90

8

1000

2.200.000

F

3-ODC

2

90

8

1050

741.630

Projetos

5113 7XE1

Reconstrução e Modernização do Museu Nacional

12 364

750.000

5113 7XE1 0033

Reconstrução e Modernização do Museu Nacional - No Estado do Rio de Janeiro

12 364

750.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

750.000

TOTAL - FISCAL

3.697.162

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.697.162

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5111

Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade

2.632

Atividades

5111 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

12 368

2.632

5111 20RI 0042

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Santa Catarina

12 368

2.632

F

3-ODC

2

90

8

1000

2.632

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

1.563.103

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

483.142

5113 20RK 0042

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina

12 364

483.142

F

3-ODC

2

90

8

1000

433.632

F

3-ODC

2

90

8

1050

49.510

5113 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

1.079.961

5113 8282 0042

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina

12 364

1.079.961

F

3-ODC

2

90

8

1000

1.079.961

TOTAL - FISCAL

1.565.735

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.565.735

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

20.000

Atividades

5113 21D7

Apoio à Educação a Distância

12 364

20.000

5113 21D7 0026

Apoio à Educação a Distância - No Estado de Pernambuco

12 364

20.000

F

4-INV

2

90

8

1000

20.000

TOTAL - FISCAL

20.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

100.000

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

100.000

5113 20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

12 364

100.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

100.000

TOTAL - FISCAL

100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

341.022

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

341.022

5113 20RK 0014

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima

12 364

341.022

F

3-ODC

2

90

8

1000

341.022

TOTAL - FISCAL

341.022

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

341.022

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26252 - Universidade Federal de Campina Grande

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

2.100.000

Atividades

5113 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

12 364

2.100.000

5113 4002 0025

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba

12 364

2.100.000

F

3-ODC

2

90

0

3008

2.100.000

TOTAL - FISCAL

2.100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.100.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

132.000

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

72.000

5113 20RK 0015

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará

12 364

72.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

72.000

5113 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

12 364

60.000

5113 4002 0015

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará

12 364

60.000

F

3-ODC

2

90

0

3008

60.000

TOTAL - FISCAL

132.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

132.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

143.059

Atividades

5113 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

12 364

100.000

5113 20GK 0031

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais

12 364

100.000

F

4-INV

2

90

8

1000

100.000

5113 21D7

Apoio à Educação a Distância

12 364

43.059

5113 21D7 0031

Apoio à Educação a Distância - No Estado de Minas Gerais

12 364

43.059

F

4-INV

2

90

8

1000

43.059

TOTAL - FISCAL

143.059

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

143.059

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

1.517.700

Atividades

5112 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

1.517.700

5112 20RL 0033

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro

12 363

1.517.700

F

4-INV

2

90

8

1000

1.517.700

TOTAL - FISCAL

1.517.700

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.517.700

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

1.345.287

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

1.345.287

5113 20RK 0041

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná

12 364

1.345.287

F

4-INV

2

90

8

1000

1.345.287

TOTAL - FISCAL

1.345.287

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.345.287

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

40.000

Atividades

5113 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

40.000

5113 8282 0031

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

12 364

40.000

F

4-INV

2

90

8

1000

40.000

TOTAL - FISCAL

40.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

40.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

100.000

Atividades

5113 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

12 364

100.000

5113 4002 0031

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

12 364

100.000

F

4-INV

2

90

0

1000

100.000

TOTAL - FISCAL

100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

1.000.000

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

1.000.000

5113 20RK 0024

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte

12 364

1.000.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

321.038

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

321.038

5113 20RK 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

12 364

321.038

F

3-ODC

2

90

8

1000

321.038

TOTAL - FISCAL

321.038

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

321.038

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

2.604.000

Atividades

5113 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

2.604.000

5113 8282 0041

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná

12 364

2.604.000

F

5-IFI

2

90

8

1000

2.604.000

TOTAL - FISCAL

2.604.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.604.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

999.800

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

800.000

5113 20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

12 364

800.000

F

4-INV

2

90

8

1000

800.000

5113 21D7

Apoio à Educação a Distância

12 364

199.800

5113 21D7 0033

Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro

12 364

199.800

F

4-INV

2

90

8

1000

199.800

TOTAL - FISCAL

999.800

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

999.800

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

1.009.272

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

826.181

5113 20RK 0013

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas

12 364

826.181

F

3-ODC

2

90

8

1050

192.446

F

3-ODC

2

90

8

1081

633.735

5113 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

12 364

183.091

5113 4002 0013

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amazonas

12 364

183.091

F

4-INV

2

90

0

1000

183.091

TOTAL - FISCAL

1.009.272

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.009.272

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

6.000.000

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

6.000.000

5113 20RK 0053

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal

12 364

6.000.000

F

3-ODC

2

90

8

1050

6.000.000

TOTAL - FISCAL

6.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

9.700.000

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

9.550.000

5113 20RK 0021

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão

12 364

9.550.000

F

4-INV

2

90

8

1000

9.550.000

5113 21D7

Apoio à Educação a Distância

12 364

150.000

5113 21D7 0021

Apoio à Educação a Distância - No Estado do Maranhão

12 364

150.000

F

4-INV

2

90

8

1000

150.000

TOTAL - FISCAL

9.700.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.700.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

992.049

Atividades

5113 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

992.049

5113 8282 0043

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

12 364

992.049

F

3-ODC

2

90

8

1000

992.049

TOTAL - FISCAL

992.049

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

992.049

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5111

Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade

44.276

Atividades

5111 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

12 368

44.276

5111 20RI 0031

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais

12 368

44.276

F

3-ODC

2

90

8

1000

44.276

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

177.607

Atividades

5112 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

177.607

5112 20RL 0031

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

12 363

177.607

F

3-ODC

2

90

8

1000

177.607

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

1.865.103

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

969.000

5113 20RK 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

12 364

969.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

969.000

5113 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

12 364

896.103

5113 4002 0031

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

12 364

896.103

F

3-ODC

2

90

0

1000

896.103

TOTAL - FISCAL

2.086.986

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.086.986

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

194.337

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

194.337

5113 20RK 0051

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso

12 364

194.337

F

4-INV

2

90

8

1000

100.000

F

4-INV

2

90

8

3051

94.337

TOTAL - FISCAL

194.337

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

194.337

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

1.800.000

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

1.800.000

5113 20RK 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

12 364

1.800.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

1.800.000

TOTAL - FISCAL

1.800.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.800.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

26.850

Atividades

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

12 128

26.850

0032 4572 0028

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Sergipe

12 128

26.850

F

4-INV

2

90

8

1000

26.850

TOTAL - FISCAL

26.850

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

26.850

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

20.000

Atividades

5113 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

12 364

20.000

5113 4002 0031

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

12 364

20.000

F

3-ODC

2

90

0

3008

20.000

TOTAL - FISCAL

20.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.000.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

12 122

1.000.000

0032 2000 0053

Administração da Unidade - No Distrito Federal

12 122

1.000.000

F

4-INV

2

90

8

1000

1.000.000

5111

Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade

4.288.654

Atividades

5111 20RM

Exames e Avaliações da Educação Básica

12 368

4.288.654

5111 20RM 0001

Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional

12 368

4.288.654

F

3-ODC

2

30

8

1000

4.288.654

TOTAL - FISCAL

5.288.654

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.288.654

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5111

Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade

8.600.000

Atividades

5111 20RP

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

12 368

8.600.000

5111 20RP 0001

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional

12 368

8.600.000

F

3-ODC

3

90

8

1000

8.600.000

TOTAL - FISCAL

8.600.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.600.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

450.000

Atividades

5112 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

450.000

5112 20RL 0029

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia

12 363

450.000

F

4-INV

2

90

8

1000

450.000

TOTAL - FISCAL

450.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

450.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26408 - Instituto Federal do Maranhão

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

729.000

Atividades

5112 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

729.000

5112 20RL 0021

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão

12 363

729.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

729.000

TOTAL - FISCAL

729.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

729.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

4.530

Atividades

5112 21B3

Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica

12 363

4.530

5112 21B3 0031

Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

12 363

4.530

F

4-INV

2

90

8

1000

4.530

TOTAL - FISCAL

4.530

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.530

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

380.000

Atividades

5112 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

380.000

5112 20RL 0031

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

12 363

380.000

F

4-INV

2

90

8

1000

380.000

TOTAL - FISCAL

380.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

380.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

1.178.920

Atividades

5112 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

1.123.000

5112 20RL 0051

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso

12 363

1.123.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

723.000

F

3-ODC

2

90

8

1050

400.000

5112 21B3

Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica

12 363

55.920

5112 21B3 0051

Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso

12 363

55.920

F

3-ODC

2

90

8

1000

55.920

TOTAL - FISCAL

1.178.920

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.178.920

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

142.728

Atividades

5112 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

142.728

5112 20RL 0026

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco

12 363

142.728

F

4-INV

2

90

8

1000

142.728

TOTAL - FISCAL

142.728

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

142.728

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

95.378

Atividades

5112 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

88.080

5112 20RL 0043

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul

12 363

88.080

F

3-ODC

2

90

8

1000

88.080

5112 21B3

Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica

12 363

7.298

5112 21B3 0043

Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul

12 363

7.298

F

3-ODC

2

90

8

1000

7.298

TOTAL - FISCAL

95.378

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

95.378

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

29.950

Atividades

5112 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

29.950

5112 20RL 0043

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul

12 363

29.950

F

3-ODC

2

90

8

1000

29.950

TOTAL - FISCAL

29.950

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

29.950

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

400.000

Atividades

5112 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

400.000

5112 20RL 0042

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina

12 363

400.000

F

4-INV

2

90

8

1000

400.000

TOTAL - FISCAL

400.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

400.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

28.400

Atividades

5112 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

28.400

5112 20RL 0016

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá

12 363

28.400

F

4-INV

2

90

8

1000

28.400

TOTAL - FISCAL

28.400

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

28.400

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

200.000

Atividades

5112 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

200.000

5112 20RL 0053

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal

12 363

200.000

F

4-INV

2

90

8

1000

200.000

TOTAL - FISCAL

200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

1.425.099

Atividades

5112 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

1.425.099

5112 20RL 0052

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás

12 363

1.425.099

F

4-INV

2

90

8

1000

1.425.099

TOTAL - FISCAL

1.425.099

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.425.099

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

1.894.754

Atividades

5112 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

1.894.754

5112 20RL 0042

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina

12 363

1.894.754

F

4-INV

2

90

8

1000

1.524.754

F

4-INV

2

90

8

3050

370.000

TOTAL - FISCAL

1.894.754

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.894.754

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

31.099

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

31.099

5113 20RK 0015

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará

12 364

31.099

F

4-INV

2

90

8

1081

31.099

TOTAL - FISCAL

31.099

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

31.099

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

14.594.156

Atividades

5113 4086

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino

12 302

14.594.156

5113 4086 0001

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - Nacional

12 302

14.594.156

S

4-INV

2

90

8

1049

14.594.156

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

14.594.156

TOTAL - GERAL

14.594.156

ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2801

Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional

2.405.494

Atividades

2801 21FI

Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial

22 664

2.405.494

2801 21FI 0001

Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional

22 664

2.405.494

F

4-INV

2

90

0

1050

2.405.494

TOTAL - FISCAL

2.405.494

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.405.494

ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.500.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

22 122

1.500.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

22 122

1.500.000

F

3-ODC

2

90

0

1052

1.500.000

TOTAL - FISCAL

1.500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.500.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.027.165

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

1.027.165

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

1.027.165

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.027.165

TOTAL - FISCAL

1.027.165

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.027.165

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.000.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

06 122

1.000.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

06 122

1.000.000

F

4-INV

2

90

0

3020

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5115

Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos

2.372.379

Atividades

5115 2807

Promoção e Defesa da Concorrência

14 422

2.372.379

5115 2807 0001

Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional

14 422

2.372.379

F

4-INV

2

90

0

1000

493.974

F

4-INV

2

90

0

1050

1.878.405

TOTAL - FISCAL

2.372.379

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.372.379

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30212 - Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5115

Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos

275.838

Atividades

5115 21D5

Gestão de Políticas de Proteção de Dados

04 125

275.838

5115 21D5 5664

Gestão de Políticas de Proteção de Dados - Em Brasília - DF

04 125

275.838

F

4-INV

2

90

0

1000

275.838

TOTAL - FISCAL

275.838

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

275.838

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5116

Segurança Pública com Cidadania

35.483.678

Atividades

5116 21BP

Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária

06 421

35.483.678

5116 21BP 0001

Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional

06 421

35.483.678

F

4-INV

1

30

0

3052

18.028.118

F

4-INV

1

90

0

1052

5.076.000

F

4-INV

1

90

0

1121

7.822.748

F

4-INV

1

90

0

3052

4.556.812

TOTAL - FISCAL

35.483.678

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

35.483.678

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5116

Segurança Pública com Cidadania

2.965.133

Atividades

5116 21BQ

Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade

06 181

2.930.873

5116 21BQ 0001

Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional

06 181

2.930.873

F

3-ODC

1

90

0

1121

2.930.873

5116 2B00

Atuação da Força Nacional de Segurança Pública

06 181

34.260

5116 2B00 0001

Atuação da Força Nacional de Segurança Pública - Nacional

06 181

34.260

F

3-ODC

1

90

0

1121

34.260

TOTAL - FISCAL

2.965.133

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.965.133

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.200.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

25 122

2.200.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

25 122

2.200.000

F

3-ODC

2

90

0

3050

2.200.000

TOTAL - FISCAL

2.200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.200.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

26.700

Atividades

0032 21HF

Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina

18 543

26.700

0032 21HF 0042

Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina

18 543

26.700

F

4-INV

2

90

0

1045

26.700

TOTAL - FISCAL

26.700

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

26.700

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

275.649

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

25 122

275.649

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

25 122

275.649

F

4-INV

2

90

0

1050

275.649

TOTAL - FISCAL

275.649

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

275.649

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

100.000

Atividades

0032 21F6

Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação

04 126

100.000

0032 21F6 5664

Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Em Brasília - DF

04 126

100.000

F

3-ODC

2

90

0

1053

100.000

TOTAL - FISCAL

100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

400.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

09 122

400.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

09 122

400.000

S

4-INV

2

90

0

1003

400.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

400.000

TOTAL - GERAL

400.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5120

Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde

34.050.000

Atividades

5120 21BF

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde

10 571

3.400.000

5120 21BF 0001

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional

10 571

3.400.000

S

4-INV

3

90

6

1001

3.400.000

5120 21DA

Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz

10 571

12.000.000

5120 21DA 0001

Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional

10 571

12.000.000

S

4-INV

2

90

6

1002

12.000.000

Projetos

5120 13DW

Construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS)

10 572

18.650.000

5120 13DW 0033

Construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS) - No Estado do Rio de Janeiro

10 572

18.650.000

S

3-ODC

3

90

6

1003

18.650.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

34.050.000

TOTAL - GERAL

34.050.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5118

Atenção Especializada à Saúde

6.021.651

Atividades

5118 6217

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde

10 302

6.021.651

5118 6217 5027

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS

10 302

6.021.651

S

3-ODC

2

90

6

1002

79.510

S

3-ODC

2

90

6

1003

3.780.291

S

3-ODC

2

90

6

1049

2.161.850

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

6.021.651

TOTAL - GERAL

6.021.651

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5121

Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde

2.800.000

Atividades

5121 8727

Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar

10 126

2.800.000

5121 8727 0001

Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional

10 126

2.800.000

S

4-INV

2

90

0

1003

2.800.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

2.800.000

TOTAL - GERAL

2.800.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5118

Atenção Especializada à Saúde

26.968.762

Atividades

5118 6217

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde

10 302

2.000.000

5118 6217 6511

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral da Lagoa)

10 302

2.000.000

S

3-ODC

2

90

6

1003

2.000.000

5118 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

10 302

16.158.315

5118 8535 0001

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional

10 302

15.450.252

S

4-INV

2

41

0

1132

10.633.815

S

4-INV

2

41

6

1001

4.816.437

5118 8535 6506

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional (Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde à pessoa com deficiência e à criança com TEA)

10 302

708.063

S

4-INV

2

41

6

1001

708.063

5118 8759

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO

10 302

8.810.447

5118 8759 0033

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO - No Estado do Rio de Janeiro

10 302

8.810.447

S

3-ODC

2

90

6

1003

8.810.447

5120

Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde

194.894

Atividades

5120 21BF

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde

10 571

194.894

5120 21BF 0001

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional

10 571

194.894

S

3-ODC

2

90

6

1003

194.894

5121

Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde

2.493.067

Atividades

5121 20YD

Educação e Trabalho na Saúde

10 128

1.298.789

5121 20YD 0001

Educação e Trabalho na Saúde - Nacional

10 128

1.298.789

S

4-INV

2

31

0

1132

1.298.789

5121 20YN

Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude)

10 126

223.732

5121 20YN 0001

Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional

10 126

223.732

S

4-INV

2

90

6

1002

223.732

5121 21DX

Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS)

10 122

670.546

5121 21DX 0001

Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) - Nacional

10 122

670.546

S

4-INV

2

50

6

1002

670.546

5121 2B52

Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde

10 121

300.000

5121 2B52 0001

Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde - Nacional

10 121

300.000

S

3-ODC

2

90

6

1003

300.000

5122

Saúde Indígena

8.000.000

Atividades

5122 21CJ

Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos

10 511

8.000.000

5122 21CJ 0001

Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional

10 511

8.000.000

S

3-ODC

2

90

6

1002

3.000.000

S

3-ODC

2

90

6

1003

5.000.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

37.656.723

TOTAL - GERAL

37.656.723

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

316.193

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

26 122

316.193

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

26 122

316.193

F

4-INV

2

90

0

1000

316.193

TOTAL - FISCAL

316.193

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

316.193

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

625.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

26 122

625.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

26 122

625.000

F

3-ODC

2

90

0

1052

625.000

3108

Segurança Viária

400.000

Atividades

3108 21DO

Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida

26 125

400.000

3108 21DO 0001

Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional

26 125

400.000

F

3-ODC

2

90

0

1050

400.000

TOTAL - FISCAL

1.025.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.025.000

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

4.083.961

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

26 122

4.083.961

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

26 122

4.083.961

F

3-ODC

2

90

0

1051

4.083.961

TOTAL - FISCAL

4.083.961

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.083.961

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

5.490.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

11 122

5.490.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

11 122

5.490.000

F

4-INV

2

90

0

3000

5.490.000

TOTAL - FISCAL

5.490.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.490.000

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

273.224

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

11 122

273.224

0032 2000 0035

Administração da Unidade - No Estado de São Paulo

11 122

273.224

F

4-INV

2

90

0

1000

273.224

TOTAL - FISCAL

273.224

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

273.224

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5125

Direito à Cultura

300.000

Atividades

5125 20ZH

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

13 391

300.000

5125 20ZH 0001

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional

13 391

300.000

F

4-INV

2

90

0

3129

300.000

TOTAL - FISCAL

300.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

300.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

750.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

13 122

750.000

0032 2000 0033

Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro

13 122

750.000

F

4-INV

2

90

0

1000

750.000

TOTAL - FISCAL

750.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

750.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

24.500

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

13 122

24.500

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

13 122

24.500

F

4-INV

2

90

0

1000

24.500

TOTAL - FISCAL

24.500

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

24.500

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

233.682

Atividades

0032 21H8

Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)

18 541

233.682

0032 21H8 0001

Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) - Nacional

18 541

233.682

F

4-INV

2

90

0

1000

233.682

1158

Enfrentamento da Emergência Climática

400.000

Atividades

1158 20VY

Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental

18 128

400.000

1158 20VY 0001

Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - Nacional

18 128

400.000

F

3-ODC

2

90

0

3000

400.000

1189

Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade

809.945

Atividades

1189 20VP

Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde

18 541

280.000

1189 20VP 0001

Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional

18 541

280.000

F

4-INV

2

90

0

1000

280.000

1189 21F1

Desenvolvimento da Bioeconomia

18 541

263.600

1189 21F1 0001

Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional

18 541

263.600

F

4-INV

2

90

0

1000

263.600

1189 21F2

Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares

18 541

266.345

1189 21F2 0001

Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional

18 541

266.345

F

4-INV

2

90

0

1000

266.345

1190

Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo

1.356.047

Atividades

1190 21A9

Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental

18 542

1.356.047

1190 21A9 0001

Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - Nacional

18 542

1.356.047

F

3-ODC

2

90

0

3000

1.356.047

6114

Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios

160.910

Atividades

6114 21F4

Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial

18 541

160.910

6114 21F4 0001

Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial - Nacional

18 541

160.910

F

4-INV

2

90

0

1000

160.910

TOTAL - FISCAL

2.960.584

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.960.584

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6114

Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios

115.000

Atividades

6114 21F5

Gestão de Florestas

18 541

115.000

6114 21F5 0001

Gestão de Florestas - Nacional

18 541

115.000

F

3-ODC

2

90

0

1052

115.000

TOTAL - FISCAL

115.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

115.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

7.000.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

18 122

7.000.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

18 122

7.000.000

F

4-INV

2

90

0

1050

2.000.000

F

4-INV

2

90

0

1052

5.000.000

6114

Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios

1.000.000

Atividades

6114 214O

Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental

18 542

1.000.000

6114 214O 0001

Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - Nacional

18 542

1.000.000

F

4-INV

2

90

0

3070

1.000.000

TOTAL - FISCAL

8.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.000.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

283.662

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

18 122

283.662

0032 2000 0033

Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro

18 122

283.662

F

3-ODC

2

90

0

3050

283.662

6114

Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios

2.327

Atividades

6114 219K

Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro

18 541

2.327

6114 219K 0033

Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro

18 541

2.327

F

3-ODC

2

90

0

3050

2.327

TOTAL - FISCAL

285.989

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

285.989

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1189

Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade

1.792.383

Operações Especiais

1189 00UD

Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente

18 541

1.792.383

1189 00UD 0001

Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente - Nacional

18 541

1.792.383

F

4-INV

2

40

0

1069

1.792.383

TOTAL - FISCAL

1.792.383

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.792.383

ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

UNIDADE: 46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2301

Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento

42.527

Atividades

2301 217Z

Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR

04 125

42.527

2301 217Z 0001

Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR - Nacional

04 125

42.527

F

3-ODC

2

90

0

1000

42.527

TOTAL - FISCAL

42.527

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

42.527

ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento

UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2224

Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo

1.143.000

Atividades

2224 21FK

Aprimoramento de Planejamento Nacional, Orçamento Federal, Avaliação de Políticas Públicas e de Revisão de Gastos e de Articulação Internacional

04 121

43.000

2224 21FK 0001

Aprimoramento de Planejamento Nacional, Orçamento Federal, Avaliação de Políticas Públicas e de Revisão de Gastos e de Articulação Internacional - Nacional

04 121

43.000

F

4-INV

2

90

0

1000

43.000

2224 8861

Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal

04 121

1.100.000

2224 8861 0001

Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal - Nacional

04 121

1.100.000

F

4-INV

2

90

0

3129

1.100.000

TOTAL - FISCAL

1.143.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.143.000

ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento

UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.758.218

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

2.758.218

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

2.758.218

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.758.218

TOTAL - FISCAL

2.758.218

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.758.218

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1191

Agricultura Familiar e Agroecologia

1.760.400

Atividades

1191 210V

Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia

21 608

248.400

1191 210V 0001

Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional

21 608

248.400

F

4-INV

2

90

0

1000

248.400

1191 21B6

Assistência Técnica e Extensão Rural

21 606

1.512.000

1191 21B6 0001

Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional

21 606

1.512.000

F

4-INV

2

90

0

1000

1.512.000

5636

Abastecimento e Soberania Alimentar

1.094.291

Atividades

5636 21B9

Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais

21 608

817.886

5636 21B9 0001

Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional

21 608

817.886

F

3-ODC

2

90

0

1000

817.886

5636 8622

Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar

21 608

276.405

5636 8622 0001

Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional

21 608

276.405

F

3-ODC

2

90

0

1000

276.405

TOTAL - FISCAL

2.854.691

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.854.691

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5136

Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais

16.124.361

Atividades

5136 21GD

Reforma Agrária e Governança Fundiária

21 127

16.124.361

5136 21GD 0001

Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional

21 127

16.124.361

F

3-ODC

2

90

0

3052

11.947.069

F

4-INV

2

90

0

3052

4.177.292

TOTAL - FISCAL

16.124.361

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

16.124.361

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5126

Esporte para a Vida

152.691

Atividades

5126 20YA

Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento

27 811

130.000

5126 20YA 0001

Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional

27 811

130.000

F

4-INV

2

90

0

1000

130.000

5126 21CK

Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional

27 812

22.691

5126 21CK 0001

Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional

27 812

22.691

F

4-INV

2

90

0

1034

22.691

TOTAL - FISCAL

152.691

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

152.691

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6112

Defesa Nacional

300.000

Projetos

6112 14XJ

Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390

05 151

300.000

6112 14XJ 0001

Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional

05 151

300.000

F

3-ODC

3

90

0

1000

300.000

TOTAL - FISCAL

300.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

300.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

598.080

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

598.080

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

598.080

F

3-ODC

2

90

0

1000

598.080

TOTAL - FISCAL

598.080

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

598.080

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

4.000.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

4.000.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

4.000.000

F

3-ODC

2

90

0

3050

4.000.000

TOTAL - FISCAL

4.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.000.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2317

Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

238.529

Atividades

2317 4542

Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica

19 571

238.529

2317 4542 6000

Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal

19 571

238.529

F

3-ODC

2

90

0

1050

238.529

TOTAL - FISCAL

238.529

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

238.529

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

37.696

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

37.696

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

37.696

F

3-ODC

2

90

0

1050

37.696

TOTAL - FISCAL

37.696

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

37.696

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5129

Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas sociais

4.000.000

Atividades

5129 6414

Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único

08 122

4.000.000

5129 6414 0001

Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional

08 122

4.000.000

S

4-INV

2

90

0

1000

4.000.000

5133

Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome

2.785.702

Atividades

5133 20GD

Inclusão Produtiva Rural

08 244

290.000

5133 20GD 0001

Inclusão Produtiva Rural - Nacional

08 244

290.000

S

4-INV

2

90

0

1001

290.000

5133 8929

Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional

08 306

2.495.702

5133 8929 0001

Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional

08 306

2.495.702

S

4-INV

2

50

0

1001

2.495.702

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

6.785.702

TOTAL - GERAL

6.785.702

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5131

Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

1.100.000

Atividades

5131 219G

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

08 245

1.100.000

5131 219G 0001

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional

08 245

1.100.000

S

4-INV

2

41

0

1000

1.100.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

1.100.000

TOTAL - GERAL

1.100.000

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

10.360.396

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

10.360.396

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

10.360.396

F

3-ODC

2

90

0

1000

10.360.396

5602

Periferia Viva

258.181

Operações Especiais

5602 00SW

Apoio à Regularização Fundiária Urbana

15 127

258.181

5602 00SW 0001

Apoio à Regularização Fundiária Urbana - Nacional

15 127

258.181

F

3-ODC

3

90

0

1000

258.181

TOTAL - FISCAL

10.618.577

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.618.577

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2320

Moradia Digna

44.657

Atividades

2320 8873

Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS

16 482

44.657

2320 8873 0001

Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS - Nacional

16 482

44.657

F

4-INV

3

90

0

1000

44.657

TOTAL - FISCAL

44.657

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

44.657

ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5801

Pesca e Aquicultura Sustentáveis

5.345.257

Atividades

5801 20Y0

Desenvolvimento da Aquicultura

20 608

776.937

5801 20Y0 0001

Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional

20 608

776.937

F

3-ODC

2

90

0

1000

776.937

5801 20Y1

Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal

20 608

703.780

5801 20Y1 0001

Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - Nacional

20 608

703.780

F

3-ODC

2

90

0

1000

703.780

5801 20Y2

Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira

20 608

1.632.537

5801 20Y2 0001

Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira - Nacional

20 608

1.632.537

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.632.537

5801 21GE

Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva

20 608

2.232.003

5801 21GE 0001

Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - Nacional

20 608

2.232.003

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.232.003

TOTAL - FISCAL

5.345.257

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.345.257

ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres

UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

533.876

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

14 122

533.876

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

14 122

533.876

F

3-ODC

2

90

0

1000

533.876

5663

Autonomia Econômica das Mulheres

1.318.081

Atividades

5663 21GG

Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres

14 422

1.318.081

5663 21GG 0001

Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional

14 422

1.318.081

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.318.081

TOTAL - FISCAL

1.851.957

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.851.957

ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial

UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5802

Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos

729.900

Atividades

5802 21FE

Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos

14 422

729.900

5802 21FE 0001

Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional

14 422

729.900

F

3-ODC

2

90

0

1000

729.900

TOTAL - FISCAL

729.900

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

729.900

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

3105

Portos e Transporte Aquaviário

21.669.006

Atividades

3105 219Z

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União

26 122

21.669.006

3105 219Z 6032

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica

26 122

21.669.006

F

3-ODC

3

90

0

3000

21.669.006

TOTAL - FISCAL

21.669.006

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

21.669.006

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

943.178

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

26 122

943.178

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

26 122

943.178

F

4-INV

2

90

0

1050

943.178

3104

Aviação Civil

204.382

Atividades

3104 2912

Regulação e Fiscalização da Aviação Civil

26 125

204.382

3104 2912 0001

Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional

26 125

204.382

F

3-ODC

2

90

0

1050

204.382

TOTAL - FISCAL

1.147.560

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.147.560

ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

433.317

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

14 122

433.317

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

14 122

433.317

F

3-ODC

2

90

0

1000

433.317

5811

Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência

451.388

Atividades

5811 21G1

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

14 422

451.388

5811 21G1 0001

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Nacional

14 422

451.388

F

3-ODC

2

90

0

1000

451.388

5816

Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade

10.681

Atividades

5816 21G0

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes

14 243

10.681

5816 21G0 0001

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional

14 243

10.681

F

3-ODC

2

30

0

1000

10.681

TOTAL - FISCAL

895.386

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

895.386

ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil

UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

4103

Sistema Financeiro do Futuro

6.706.394

Atividades

4103 21AY

Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo

04 183

250.000

4103 21AY 0001

Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo - Nacional

04 183

250.000

F

4-INV

2

90

0

1000

250.000

4103 21B1

Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional

04 125

6.456.394

4103 21B1 0001

Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional

04 125

6.456.394

F

3-ODC

2

90

0

1050

6.456.394

TOTAL - FISCAL

6.706.394

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.706.394

ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas

UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1617

Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática

4.000.000

Atividades

1617 20UF

Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas

14 125

4.000.000

1617 20UF 0001

Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional

14 125

4.000.000

F

5-IFI

2

90

0

1000

4.000.000

TOTAL - FISCAL

4.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.000.000

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2302

Defesa Agropecuária

6.943.430

Atividades

2302 214W

Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária

20 125

6.500.000

2302 214W 0001

Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional

20 125

6.500.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.180.000

F

3-ODC

2

90

0

1116

235.000

F

3-ODC

2

90

0

3059

1.947.000

F

3-ODC

2

90

0

3116

3.138.000

2302 214Y

Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA

20 609

443.430

2302 214Y 0001

Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - Nacional

20 609

443.430

F

4-INV

2

90

0

1000

443.430

TOTAL - FISCAL

6.943.430

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.943.430

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

597.807

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

19 122

585.807

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

19 122

585.807

F

3-ODC

2

90

0

1000

585.807

0032 21GZ

Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30

04 122

12.000

0032 21GZ 0001

Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional

04 122

12.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

12.000

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

18.897

Operações Especiais

0909 00R6

Encargos Decorrentes da Extinção de Entidades Vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI

28 846

18.897

0909 00R6 0001

Encargos Decorrentes da Extinção de Entidades Vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI - Nacional

28 846

18.897

F

4-INV

2

90

0

1000

18.897

1158

Enfrentamento da Emergência Climática

310.000

Atividades

1158 20VA

Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima

19 571

60.000

1158 20VA 0001

Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima - Nacional

19 571

60.000

F

4-INV

2

90

0

3129

60.000

1158 216W

Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre

19 571

250.000

1158 216W 0001

Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional

19 571

250.000

F

4-INV

2

90

0

3129

250.000

2304

Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social

1.030.631

Atividades

2304 6702

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica

19 573

1.030.631

2304 6702 0001

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional

19 573

1.030.631

F

4-INV

2

90

0

3129

1.030.631

2308

Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI

100.821

Atividades

2308 20UI

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE

19 571

50.821

2308 20UI 0001

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional

19 571

50.821

F

4-INV

2

90

0

3129

50.821

2308 4128

Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM

19 571

50.000

2308 4128 0001

Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM - Nacional

19 571

50.000

F

4-INV

2

90

0

3129

50.000

2324

Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização

355.000

Atividades

2324 20UT

Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais

19 571

305.000

2324 20UT 0001

Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais - Nacional

19 571

305.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

305.000

2324 20V6

Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas

19 572

50.000

2324 20V6 0001

Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional

19 572

50.000

F

4-INV

2

90

0

3129

50.000

6114

Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios

45.000

Atividades

6114 20V9

Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE)

19 542

45.000

6114 20V9 0001

Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) - Nacional

19 542

45.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

45.000

TOTAL - FISCAL

2.458.156

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.458.156

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2308

Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI

2.760.433

Atividades

2308 4208

Sistema Integrado de Informações em Ciência e Tecnologia (Plataforma Lattes)

19 126

2.760.433

2308 4208 0001

Sistema Integrado de Informações em Ciência e Tecnologia (Plataforma Lattes) - Nacional

19 126

2.760.433

F

4-INV

2

90

0

3129

2.760.433

TOTAL - FISCAL

2.760.433

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.760.433

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2306

Política Nuclear

2.420.000

Atividades

2306 20UX

Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares

19 572

420.000

2306 20UX 0001

Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional

19 572

420.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

420.000

2306 21E0

Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente

19 125

2.000.000

2306 21E0 0001

Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente - Nacional

19 125

2.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.000.000

TOTAL - FISCAL

2.420.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.420.000

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

418.048

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

19 122

418.048

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

19 122

418.048

F

4-INV

2

90

0

3129

418.048

2307

Programa Espacial Brasileiro

2.922.236

Atividades

2307 20VB

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial

19 572

29.315

2307 20VB 0001

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional

19 572

29.315

F

4-INV

2

90

0

3129

29.315

2307 21AG

Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais

19 572

2.531.450

2307 21AG 0001

Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional

19 572

2.531.450

F

4-INV

2

90

0

3129

2.531.450

2307 21AI

Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais

19 572

361.471

2307 21AI 0001

Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional

19 572

361.471

F

4-INV

2

90

0

3129

361.471

TOTAL - FISCAL

3.340.284

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.340.284

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2324

Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização

278.786

Atividades

2324 6432

Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores

19 572

278.786

2324 6432 0001

Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional

19 572

278.786

F

3-ODC

2

90

0

3050

278.786

TOTAL - FISCAL

278.786

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

278.786

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2308

Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI

76.102.584

Atividades

2308 20I4

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas

19 572

10.204.162

2308 20I4 0001

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas - Nacional

19 572

10.204.162

F

4-INV

2

50

0

1107

10.204.162

2308 2189

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ)

19 572

627.735

2308 2189 0001

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) - Nacional

19 572

627.735

F

4-INV

2

50

0

3050

627.735

2308 4947

Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia

19 571

63.689.283

2308 4947 0001

Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia - Nacional

19 571

63.689.283

F

3-ODC

2

90

0

3050

63.689.283

2308 4949

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia)

19 572

92.878

2308 4949 0010

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) - Na Região Norte

19 572

92.878

F

4-INV

2

50

0

1050

92.878

2308 8563

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transporte Aquaviário e de Construção Naval (CT-Aquaviário)

19 572

1.488.526

2308 8563 0001

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transporte Aquaviário e de Construção Naval (CT-Aquaviário) - Nacional

19 572

1.488.526

F

4-INV

2

50

0

1103

1.488.526

2324

Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização

883.759

Atividades

2324 2113

Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo)

19 572

883.759

2324 2113 0001

Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional

19 572

883.759

F

3-ODC

2

50

0

3050

883.759

TOTAL - FISCAL

76.986.343

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

76.986.343

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2315

Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo

9.890.161

Atividades

2315 20Z6

Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais

04 123

158.000

2315 20Z6 0001

Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional

04 123

158.000

F

4-INV

2

90

0

3129

158.000

2315 20Z7

Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil

04 126

9.732.161

2315 20Z7 0001

Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil - Nacional

04 126

9.732.161

F

3-ODC

2

90

0

1000

9.732.161

TOTAL - FISCAL

9.890.161

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.890.161

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

985.113

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

985.113

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

985.113

F

4-INV

2

90

0

1031

985.113

TOTAL - FISCAL

985.113

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

985.113

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

850.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

850.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

850.000

F

3-ODC

2

90

0

3050

850.000

TOTAL - FISCAL

850.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

850.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

16.575.937

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

12 122

16.575.937

0032 2000 0053

Administração da Unidade - No Distrito Federal

12 122

16.575.937

F

4-INV

2

90

8

1000

16.575.937

5111

Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade

2.445.468

Operações Especiais

5111 0509

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

12 368

2.445.468

5111 0509 0001

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional

12 368

2.445.468

F

4-INV

2

90

8

1000

2.445.468

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

36.669.203

Atividades

5113 219V

Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior

12 364

358.000

5113 219V 0001

Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional

12 364

358.000

F

4-INV

2

90

8

1000

358.000

Projetos

5113 15R3

Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

28.000.000

5113 15R3 0001

Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional

12 364

28.000.000

F

5-IFI

3

90

8

1000

28.000.000

5113 165V

Apoio a Implementação do ITA Ceará

12 364

8.311.203

5113 165V 0023

Apoio a Implementação do ITA Ceará - No Estado do Ceará

12 364

8.311.203

F

4-INV

2

90

8

1000

8.311.203

TOTAL - FISCAL

55.690.608

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

55.690.608

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5111

Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade

800.000

Atividades

5111 21CO

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial

12 367

800.000

5111 21CO 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro

12 367

800.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

800.000

TOTAL - FISCAL

800.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

800.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5111

Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade

500.000

Atividades

5111 21CO

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial

12 367

500.000

5111 21CO 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro

12 367

500.000

F

4-INV

2

90

8

1000

500.000

TOTAL - FISCAL

500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5111

Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade

1.287.000

Atividades

5111 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

12 368

1.287.000

5111 20RI 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro

12 368

1.287.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

1.287.000

TOTAL - FISCAL

1.287.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.287.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

873.736

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

823.736

5113 20RK 0020

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste

12 364

823.736

F

4-INV

2

90

8

1000

823.736

5113 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

50.000

5113 8282 0020

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste

12 364

50.000

F

4-INV

2

90

8

1000

50.000

TOTAL - FISCAL

873.736

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

873.736

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5111

Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade

24.000

Atividades

5111 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

12 368

24.000

5111 20RI 0027

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Alagoas

12 368

24.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

24.000

TOTAL - FISCAL

24.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

24.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

2.460.000

Atividades

5113 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

12 364

2.460.000

5113 4002 0052

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás

12 364

2.460.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.460.000

TOTAL - FISCAL

2.460.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.460.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

1.400.000

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

1.400.000

5113 20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

12 364

1.400.000

F

4-INV

2

90

8

1050

1.400.000

TOTAL - FISCAL

1.400.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.400.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

595.000

Atividades

5113 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

12 364

595.000

5113 20GK 0031

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais

12 364

595.000

F

3-ODC

2

90

8

1050

595.000

TOTAL - FISCAL

595.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

595.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

7.792

Atividades

5112 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

7.792

5112 20RL 0031

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

12 363

7.792

F

4-INV

2

90

8

1000

7.792

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

1.012.790

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

1.000.000

5113 20RK 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

12 364

1.000.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

262.000

F

3-ODC

2

90

8

1050

738.000

5113 21GS

Internacionalização da Educação Superior

12 364

12.790

5113 21GS 0031

Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais

12 364

12.790

F

3-ODC

2

90

8

1000

12.790

TOTAL - FISCAL

1.020.582

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.020.582

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

986.614

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

986.614

5113 20RK 0025

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba

12 364

986.614

F

4-INV

2

90

8

1000

960.428

F

4-INV

2

90

8

3050

26.186

TOTAL - FISCAL

986.614

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

986.614

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

2.549.692

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

2.549.692

5113 20RK 0041

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná

12 364

2.549.692

F

4-INV

2

90

8

1000

1.549.692

F

4-INV

2

90

8

1050

1.000.000

TOTAL - FISCAL

2.549.692

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.549.692

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5111

Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade

44.000

Atividades

5111 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

12 368

44.000

5111 20RI 0026

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Pernambuco

12 368

44.000

F

4-INV

2

90

8

1000

44.000

TOTAL - FISCAL

44.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

44.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

700.000

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

700.000

5113 20RK 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

12 364

700.000

F

4-INV

2

90

8

1000

700.000

TOTAL - FISCAL

700.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

700.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5111

Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade

5.532

Atividades

5111 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

12 368

5.532

5111 20RI 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro

12 368

5.532

F

4-INV

2

90

8

1000

5.532

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

3.691.630

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

2.941.630

5113 20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

12 364

2.941.630

F

4-INV

2

90

8

1000

2.200.000

F

4-INV

2

90

8

1050

741.630

Projetos

5113 7XE1

Reconstrução e Modernização do Museu Nacional

12 364

750.000

5113 7XE1 0033

Reconstrução e Modernização do Museu Nacional - No Estado do Rio de Janeiro

12 364

750.000

F

4-INV

2

90

8

1000

750.000

TOTAL - FISCAL

3.697.162

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.697.162

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5111

Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade

2.632

Atividades

5111 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

12 368

2.632

5111 20RI 0042

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Santa Catarina

12 368

2.632

F

4-INV

2

90

8

1000

2.632

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

1.563.103

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

483.142

5113 20RK 0042

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina

12 364

483.142

F

4-INV

2

90

8

1000

433.632

F

4-INV

2

90

8

1050

49.510

5113 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

1.079.961

5113 8282 0042

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina

12 364

1.079.961

F

4-INV

2

90

8

1000

1.079.961

TOTAL - FISCAL

1.565.735

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.565.735

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

20.000

Atividades

5113 21D7

Apoio à Educação a Distância

12 364

20.000

5113 21D7 0026

Apoio à Educação a Distância - No Estado de Pernambuco

12 364

20.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

20.000

TOTAL - FISCAL

20.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

100.000

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

100.000

5113 20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

12 364

100.000

F

4-INV

2

90

8

1000

100.000

TOTAL - FISCAL

100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

341.022

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

341.022

5113 20RK 0014

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima

12 364

341.022

F

4-INV

2

90

8

1000

341.022

TOTAL - FISCAL

341.022

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

341.022

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26252 - Universidade Federal de Campina Grande

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

2.100.000

Atividades

5113 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

12 364

2.100.000

5113 4002 0025

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba

12 364

2.100.000

F

4-INV

2

90

0

3129

2.100.000

TOTAL - FISCAL

2.100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.100.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

132.000

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

72.000

5113 20RK 0015

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará

12 364

72.000

F

4-INV

2

90

8

1000

72.000

5113 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

12 364

60.000

5113 4002 0015

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará

12 364

60.000

F

4-INV

2

90

0

3129

60.000

TOTAL - FISCAL

132.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

132.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

143.059

Atividades

5113 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

12 364

100.000

5113 20GK 0031

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais

12 364

100.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

100.000

5113 21D7

Apoio à Educação a Distância

12 364

43.059

5113 21D7 0031

Apoio à Educação a Distância - No Estado de Minas Gerais

12 364

43.059

F

3-ODC

2

90

8

1000

43.059

TOTAL - FISCAL

143.059

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

143.059

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

1.517.700

Atividades

5112 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

1.517.700

5112 20RL 0033

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro

12 363

1.517.700

F

3-ODC

2

90

8

1000

1.517.700

TOTAL - FISCAL

1.517.700

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.517.700

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

1.345.287

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

1.345.287

5113 20RK 0041

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná

12 364

1.345.287

F

3-ODC

2

90

8

1000

1.345.287

TOTAL - FISCAL

1.345.287

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.345.287

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

40.000

Atividades

5113 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

40.000

5113 8282 0031

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

12 364

40.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

40.000

TOTAL - FISCAL

40.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

40.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

100.000

Atividades

5113 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

12 364

100.000

5113 4002 0031

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

12 364

100.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

100.000

TOTAL - FISCAL

100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

1.000.000

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

1.000.000

5113 20RK 0024

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte

12 364

1.000.000

F

4-INV

2

90

8

1000

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

321.038

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

321.038

5113 20RK 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

12 364

321.038

F

4-INV

2

90

8

1000

321.038

TOTAL - FISCAL

321.038

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

321.038

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

2.604.000

Atividades

5113 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

2.604.000

5113 8282 0041

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná

12 364

2.604.000

F

4-INV

2

90

8

1000

2.604.000

TOTAL - FISCAL

2.604.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.604.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

999.800

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

800.000

5113 20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

12 364

800.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

800.000

5113 21D7

Apoio à Educação a Distância

12 364

199.800

5113 21D7 0033

Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro

12 364

199.800

F

3-ODC

2

90

8

1000

199.800

TOTAL - FISCAL

999.800

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

999.800

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

1.009.272

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

826.181

5113 20RK 0013

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas

12 364

826.181

F

4-INV

2

90

8

1050

192.446

F

4-INV

2

90

8

1081

633.735

5113 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

12 364

183.091

5113 4002 0013

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amazonas

12 364

183.091

F

3-ODC

2

90

0

1000

183.091

TOTAL - FISCAL

1.009.272

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.009.272

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

6.000.000

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

6.000.000

5113 20RK 0053

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal

12 364

6.000.000

F

4-INV

2

90

8

1050

6.000.000

TOTAL - FISCAL

6.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

9.700.000

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

9.550.000

5113 20RK 0021

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão

12 364

9.550.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

9.550.000

5113 21D7

Apoio à Educação a Distância

12 364

150.000

5113 21D7 0021

Apoio à Educação a Distância - No Estado do Maranhão

12 364

150.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

150.000

TOTAL - FISCAL

9.700.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.700.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

992.049

Atividades

5113 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

992.049

5113 8282 0043

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

12 364

992.049

F

4-INV

2

90

8

1000

992.049

TOTAL - FISCAL

992.049

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

992.049

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5111

Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade

44.276

Atividades

5111 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

12 368

44.276

5111 20RI 0031

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais

12 368

44.276

F

4-INV

2

90

8

1000

44.276

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

177.607

Atividades

5112 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

177.607

5112 20RL 0031

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

12 363

177.607

F

4-INV

2

90

8

1000

177.607

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

1.865.103

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

969.000

5113 20RK 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

12 364

969.000

F

4-INV

2

90

8

1000

969.000

5113 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

12 364

896.103

5113 4002 0031

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

12 364

896.103

F

4-INV

2

90

0

1000

896.103

TOTAL - FISCAL

2.086.986

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.086.986

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

194.337

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

194.337

5113 20RK 0051

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso

12 364

194.337

F

3-ODC

2

90

8

1000

100.000

F

3-ODC

2

90

8

1050

94.337

TOTAL - FISCAL

194.337

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

194.337

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

1.800.000

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

1.800.000

5113 20RK 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

12 364

1.800.000

F

4-INV

2

90

8

1000

1.800.000

TOTAL - FISCAL

1.800.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.800.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

26.850

Atividades

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

12 128

26.850

0032 4572 0028

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Sergipe

12 128

26.850

F

3-ODC

2

90

8

1000

26.850

TOTAL - FISCAL

26.850

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

26.850

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

20.000

Atividades

5113 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

12 364

20.000

5113 4002 0031

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

12 364

20.000

F

4-INV

2

90

0

3129

20.000

TOTAL - FISCAL

20.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.000.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

12 122

1.000.000

0032 2000 0053

Administração da Unidade - No Distrito Federal

12 122

1.000.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

1.000.000

5111

Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade

4.288.654

Atividades

5111 20RM

Exames e Avaliações da Educação Básica

12 368

4.288.654

5111 20RM 0001

Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional

12 368

4.288.654

F

4-INV

2

30

8

1000

4.288.654

TOTAL - FISCAL

5.288.654

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.288.654

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5111

Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade

8.600.000

Atividades

5111 20RP

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

12 368

8.600.000

5111 20RP 0001

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional

12 368

8.600.000

F

4-INV

3

40

8

1000

8.600.000

TOTAL - FISCAL

8.600.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.600.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

450.000

Atividades

5112 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

450.000

5112 20RL 0029

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia

12 363

450.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

450.000

TOTAL - FISCAL

450.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

450.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26408 - Instituto Federal do Maranhão

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

729.000

Atividades

5112 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

729.000

5112 20RL 0021

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão

12 363

729.000

F

4-INV

2

90

8

1000

729.000

TOTAL - FISCAL

729.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

729.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

4.530

Atividades

5112 21B3

Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica

12 363

4.530

5112 21B3 0031

Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

12 363

4.530

F

3-ODC

2

90

8

1000

4.530

TOTAL - FISCAL

4.530

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.530

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

380.000

Atividades

5112 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

380.000

5112 20RL 0031

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

12 363

380.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

380.000

TOTAL - FISCAL

380.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

380.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

1.178.920

Atividades

5112 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

1.123.000

5112 20RL 0051

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso

12 363

1.123.000

F

4-INV

2

90

8

1000

723.000

F

4-INV

2

90

8

1050

400.000

5112 21B3

Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica

12 363

55.920

5112 21B3 0051

Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso

12 363

55.920

F

4-INV

2

90

8

1000

55.920

TOTAL - FISCAL

1.178.920

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.178.920

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

142.728

Atividades

5112 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

142.728

5112 20RL 0026

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco

12 363

142.728

F

3-ODC

2

90

8

1000

142.728

TOTAL - FISCAL

142.728

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

142.728

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

95.378

Atividades

5112 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

88.080

5112 20RL 0043

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul

12 363

88.080

F

4-INV

2

90

8

1000

88.080

5112 21B3

Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica

12 363

7.298

5112 21B3 0043

Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul

12 363

7.298

F

4-INV

2

90

8

1000

7.298

TOTAL - FISCAL

95.378

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

95.378

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

29.950

Atividades

5112 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

29.950

5112 20RL 0043

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul

12 363

29.950

F

4-INV

2

90

8

1000

29.950

TOTAL - FISCAL

29.950

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

29.950

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

400.000

Atividades

5112 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

400.000

5112 20RL 0042

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina

12 363

400.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

400.000

TOTAL - FISCAL

400.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

400.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

28.400

Atividades

5112 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

28.400

5112 20RL 0016

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá

12 363

28.400

F

3-ODC

2

90

8

1000

28.400

TOTAL - FISCAL

28.400

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

28.400

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

200.000

Atividades

5112 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

200.000

5112 20RL 0053

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal

12 363

200.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

200.000

TOTAL - FISCAL

200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

1.425.099

Atividades

5112 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

1.425.099

5112 20RL 0052

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás

12 363

1.425.099

F

3-ODC

2

90

8

1000

1.425.099

TOTAL - FISCAL

1.425.099

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.425.099

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

1.894.754

Atividades

5112 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

1.894.754

5112 20RL 0042

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina

12 363

1.894.754

F

3-ODC

2

90

8

1000

1.524.754

F

3-ODC

2

90

8

3050

370.000

TOTAL - FISCAL

1.894.754

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.894.754

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

31.099

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

31.099

5113 20RK 0015

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará

12 364

31.099

F

3-ODC

2

90

8

1081

31.099

TOTAL - FISCAL

31.099

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

31.099

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

14.594.156

Atividades

5113 4086

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino

12 302

14.594.156

5113 4086 0001

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - Nacional

12 302

14.594.156

S

3-ODC

2

90

8

1049

14.594.156

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

14.594.156

TOTAL - GERAL

14.594.156

ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2801

Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional

2.405.494

Atividades

2801 21FI

Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial

22 664

2.405.494

2801 21FI 0001

Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional

22 664

2.405.494

F

3-ODC

2

90

0

1050

2.405.494

TOTAL - FISCAL

2.405.494

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.405.494

ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.500.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

22 122

1.500.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

22 122

1.500.000

F

4-INV

2

90

0

1052

1.500.000

TOTAL - FISCAL

1.500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.500.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.027.165

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

1.027.165

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

1.027.165

F

4-INV

2

90

0

1000

543.785

F

4-INV

2

90

0

3129

483.380

TOTAL - FISCAL

1.027.165

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.027.165

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.000.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

06 122

1.000.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

06 122

1.000.000

F

3-ODC

2

90

0

3020

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5115

Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos

2.372.379

Atividades

5115 2807

Promoção e Defesa da Concorrência

14 422

2.372.379

5115 2807 0001

Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional

14 422

2.372.379

F

3-ODC

2

90

0

1000

493.974

F

3-ODC

2

90

0

1050

1.878.405

TOTAL - FISCAL

2.372.379

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.372.379

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30212 - Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5115

Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos

275.838

Atividades

5115 21D5

Gestão de Políticas de Proteção de Dados

04 125

275.838

5115 21D5 5664

Gestão de Políticas de Proteção de Dados - Em Brasília - DF

04 125

275.838

F

3-ODC

2

90

0

1000

275.838

TOTAL - FISCAL

275.838

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

275.838

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5116

Segurança Pública com Cidadania

35.483.678

Atividades

5116 21BP

Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária

06 421

35.483.678

5116 21BP 0001

Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional

06 421

35.483.678

F

3-ODC

1

30

0

3052

18.294.857

F

3-ODC

1

90

0

1052

5.076.000

F

3-ODC

1

90

0

1121

7.822.748

F

3-ODC

1

90

0

3052

4.290.073

TOTAL - FISCAL

35.483.678

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

35.483.678

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5116

Segurança Pública com Cidadania

2.965.133

Atividades

5116 21BQ

Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade

06 181

2.930.873

5116 21BQ 0001

Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional

06 181

2.930.873

F

4-INV

1

90

0

1121

2.930.873

5116 2B00

Atuação da Força Nacional de Segurança Pública

06 181

34.260

5116 2B00 0001

Atuação da Força Nacional de Segurança Pública - Nacional

06 181

34.260

F

4-INV

1

90

0

1121

34.260

TOTAL - FISCAL

2.965.133

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.965.133

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.200.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

25 122

2.200.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

25 122

2.200.000

F

4-INV

2

90

0

3129

2.200.000

TOTAL - FISCAL

2.200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.200.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

26.700

Atividades

0032 21HF

Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina

18 543

26.700

0032 21HF 0042

Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina

18 543

26.700

F

3-ODC

2

90

0

1045

26.700

TOTAL - FISCAL

26.700

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

26.700

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

275.649

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

25 122

275.649

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

25 122

275.649

F

3-ODC

2

90

0

1050

275.649

TOTAL - FISCAL

275.649

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

275.649

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

100.000

Atividades

0032 21F6

Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação

04 126

100.000

0032 21F6 5664

Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Em Brasília - DF

04 126

100.000

F

4-INV

2

90

0

1053

100.000

TOTAL - FISCAL

100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

400.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

09 122

400.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

09 122

400.000

S

3-ODC

2

90

0

1003

400.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

400.000

TOTAL - GERAL

400.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5120

Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde

34.050.000

Atividades

5120 21BF

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde

10 571

3.400.000

5120 21BF 0001

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional

10 571

3.400.000

S

3-ODC

3

90

6

1001

3.400.000

5120 21DA

Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz

10 571

12.000.000

5120 21DA 0001

Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional

10 571

12.000.000

S

3-ODC

2

90

6

1002

12.000.000

Projetos

5120 13DW

Construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS)

10 572

18.650.000

5120 13DW 0033

Construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS) - No Estado do Rio de Janeiro

10 572

18.650.000

S

4-INV

3

90

6

3129

18.650.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

34.050.000

TOTAL - GERAL

34.050.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5118

Atenção Especializada à Saúde

6.021.651

Atividades

5118 6217

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde

10 302

6.021.651

5118 6217 5027

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS

10 302

6.021.651

S

4-INV

2

90

6

1002

79.510

S

4-INV

2

90

6

1049

2.161.850

S

4-INV

2

90

6

3129

3.780.291

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

6.021.651

TOTAL - GERAL

6.021.651

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5121

Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde

2.800.000

Atividades

5121 8727

Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar

10 126

2.800.000

5121 8727 0001

Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional

10 126

2.800.000

S

3-ODC

2

90

0

1003

2.800.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

2.800.000

TOTAL - GERAL

2.800.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5118

Atenção Especializada à Saúde

26.968.762

Atividades

5118 6217

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde

10 302

2.000.000

5118 6217 6511

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral da Lagoa)

10 302

2.000.000

S

4-INV

2

90

6

3129

2.000.000

5118 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

10 302

16.158.315

5118 8535 0001

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional

10 302

15.450.252

S

3-ODC

2

30

6

1001

4.000.000

S

3-ODC

2

41

0

1132

10.633.815

S

3-ODC

2

41

6

1001

816.437

5118 8535 6506

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional (Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde à pessoa com deficiência e à criança com TEA)

10 302

708.063

S

3-ODC

2

31

6

1001

708.063

5118 8759

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO

10 302

8.810.447

5118 8759 0033

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO - No Estado do Rio de Janeiro

10 302

8.810.447

S

4-INV

2

90

6

3129

8.810.447

5120

Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde

194.894

Atividades

5120 21BF

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde

10 571

194.894

5120 21BF 0001

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional

10 571

194.894

S

4-INV

2

90

6

3129

194.894

5121

Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde

2.493.067

Atividades

5121 20YD

Educação e Trabalho na Saúde

10 128

1.298.789

5121 20YD 0001

Educação e Trabalho na Saúde - Nacional

10 128

1.298.789

S

3-ODC

2

31

0

1132

1.298.789

5121 20YN

Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude)

10 126

223.732

5121 20YN 0001

Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional

10 126

223.732

S

3-ODC

2

90

6

1002

223.732

5121 21DX

Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS)

10 122

670.546

5121 21DX 0001

Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) - Nacional

10 122

670.546

S

3-ODC

2

50

6

1002

670.546

5121 2B52

Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde

10 121

300.000

5121 2B52 0001

Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde - Nacional

10 121

300.000

S

4-INV

2

90

6

3129

300.000

5122

Saúde Indígena

8.000.000

Atividades

5122 21CJ

Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos

10 511

8.000.000

5122 21CJ 0001

Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional

10 511

8.000.000

S

4-INV

2

90

6

1002

3.000.000

S

4-INV

2

90

6

3129

5.000.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

37.656.723

TOTAL - GERAL

37.656.723

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

316.193

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

26 122

316.193

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

26 122

316.193

F

3-ODC

2

90

0

1000

316.193

TOTAL - FISCAL

316.193

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

316.193

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

625.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

26 122

625.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

26 122

625.000

F

4-INV

2

90

0

1052

625.000

3108

Segurança Viária

400.000

Atividades

3108 21DO

Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida

26 125

400.000

3108 21DO 0001

Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional

26 125

400.000

F

4-INV

2

90

0

1050

400.000

TOTAL - FISCAL

1.025.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.025.000

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

4.083.961

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

26 122

4.083.961

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

26 122

4.083.961

F

4-INV

2

90

0

1051

4.083.961

TOTAL - FISCAL

4.083.961

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.083.961

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

5.490.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

11 122

5.490.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

11 122

5.490.000

F

3-ODC

2

90

0

3000

5.490.000

TOTAL - FISCAL

5.490.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.490.000

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

273.224

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

11 122

273.224

0032 2000 0035

Administração da Unidade - No Estado de São Paulo

11 122

273.224

F

3-ODC

2

90

0

1000

273.224

TOTAL - FISCAL

273.224

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

273.224

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5125

Direito à Cultura

300.000

Atividades

5125 20ZH

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

13 391

300.000

5125 20ZH 0001

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional

13 391

300.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

300.000

TOTAL - FISCAL

300.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

300.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

750.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

13 122

750.000

0032 2000 0033

Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro

13 122

750.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

750.000

TOTAL - FISCAL

750.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

750.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

24.500

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

13 122

24.500

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

13 122

24.500

F

3-ODC

2

90

0

1000

24.500

TOTAL - FISCAL

24.500

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

24.500

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

233.682

Atividades

0032 21H8

Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)

18 541

233.682

0032 21H8 0001

Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) - Nacional

18 541

233.682

F

3-ODC

2

90

0

1000

233.682

1158

Enfrentamento da Emergência Climática

400.000

Atividades

1158 20VY

Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental

18 128

400.000

1158 20VY 0001

Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - Nacional

18 128

400.000

F

4-INV

2

90

0

3000

400.000

1189

Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade

809.945

Atividades

1189 20VP

Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde

18 541

280.000

1189 20VP 0001

Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional

18 541

280.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

280.000

1189 21F1

Desenvolvimento da Bioeconomia

18 541

263.600

1189 21F1 0001

Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional

18 541

263.600

F

3-ODC

2

90

0

1000

263.600

1189 21F2

Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares

18 541

266.345

1189 21F2 0001

Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional

18 541

266.345

F

3-ODC

2

90

0

1000

266.345

1190

Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo

1.356.047

Atividades

1190 21A9

Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental

18 542

1.356.047

1190 21A9 0001

Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - Nacional

18 542

1.356.047

F

4-INV

2

90

0

3000

1.356.047

6114

Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios

160.910

Atividades

6114 21F4

Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial

18 541

160.910

6114 21F4 0001

Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial - Nacional

18 541

160.910

F

3-ODC

2

90

0

1000

160.910

TOTAL - FISCAL

2.960.584

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.960.584

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6114

Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios

115.000

Atividades

6114 21F5

Gestão de Florestas

18 541

115.000

6114 21F5 0001

Gestão de Florestas - Nacional

18 541

115.000

F

4-INV

2

90

0

1052

115.000

TOTAL - FISCAL

115.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

115.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

7.000.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

18 122

7.000.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

18 122

7.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1050

2.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1052

5.000.000

6114

Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios

1.000.000

Atividades

6114 214O

Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental

18 542

1.000.000

6114 214O 0001

Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - Nacional

18 542

1.000.000

F

3-ODC

2

90

0

3070

1.000.000

TOTAL - FISCAL

8.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.000.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

283.662

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

18 122

283.662

0032 2000 0033

Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro

18 122

283.662

F

4-INV

2

90

0

3050

283.662

6114

Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios

2.327

Atividades

6114 219K

Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro

18 541

2.327

6114 219K 0033

Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro

18 541

2.327

F

4-INV

2

90

0

3050

2.327

TOTAL - FISCAL

285.989

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

285.989

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1189

Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade

1.792.383

Operações Especiais

1189 00UD

Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente

18 541

1.792.383

1189 00UD 0001

Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente - Nacional

18 541

1.792.383

F

3-ODC

2

40

0

1069

1.792.383

TOTAL - FISCAL

1.792.383

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.792.383

ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

UNIDADE: 46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2301

Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento

42.527

Atividades

2301 217Z

Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR

04 125

42.527

2301 217Z 0001

Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR - Nacional

04 125

42.527

F

4-INV

2

90

0

1000

42.527

TOTAL - FISCAL

42.527

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

42.527

ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento

UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2224

Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo

1.143.000

Atividades

2224 21FK

Aprimoramento de Planejamento Nacional, Orçamento Federal, Avaliação de Políticas Públicas e de Revisão de Gastos e de Articulação Internacional

04 121

43.000

2224 21FK 0001

Aprimoramento de Planejamento Nacional, Orçamento Federal, Avaliação de Políticas Públicas e de Revisão de Gastos e de Articulação Internacional - Nacional

04 121

43.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

43.000

2224 8861

Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal

04 121

1.100.000

2224 8861 0001

Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal - Nacional

04 121

1.100.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.100.000

TOTAL - FISCAL

1.143.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.143.000

ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento

UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.758.218

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

2.758.218

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

2.758.218

F

4-INV

2

90

0

3129

2.758.218

TOTAL - FISCAL

2.758.218

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.758.218

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1191

Agricultura Familiar e Agroecologia

1.760.400

Atividades

1191 210V

Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia

21 608

248.400

1191 210V 0001

Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional

21 608

248.400

F

3-ODC

2

90

0

1000

248.400

1191 21B6

Assistência Técnica e Extensão Rural

21 606

1.512.000

1191 21B6 0001

Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional

21 606

1.512.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.512.000

5636

Abastecimento e Soberania Alimentar

1.094.291

Atividades

5636 21B9

Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais

21 608

817.886

5636 21B9 0001

Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional

21 608

817.886

F

4-INV

2

90

0

3129

817.886

5636 8622

Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar

21 608

276.405

5636 8622 0001

Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional

21 608

276.405

F

4-INV

2

90

0

3129

276.405

TOTAL - FISCAL

2.854.691

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.854.691

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5136

Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais

16.124.361

Atividades

5136 21GD

Reforma Agrária e Governança Fundiária

21 127

16.124.361

5136 21GD 0001

Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional

21 127

16.124.361

F

5-IFI

2

90

0

3052

16.124.361

TOTAL - FISCAL

16.124.361

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

16.124.361

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5126

Esporte para a Vida

152.691

Atividades

5126 20YA

Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento

27 811

130.000

5126 20YA 0001

Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional

27 811

130.000

F

3-ODC

2

40

0

1000

130.000

5126 21CK

Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional

27 812

22.691

5126 21CK 0001

Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional

27 812

22.691

F

3-ODC

2

90

0

1034

22.691

TOTAL - FISCAL

152.691

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

152.691

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6112

Defesa Nacional

300.000

Projetos

6112 14XJ

Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390

05 151

300.000

6112 14XJ 0001

Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional

05 151

300.000

F

4-INV

3

90

0

3129

300.000

TOTAL - FISCAL

300.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

300.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

598.080

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

598.080

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

598.080

F

4-INV

2

90

0

1000

598.080

TOTAL - FISCAL

598.080

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

598.080

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

4.000.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

4.000.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

4.000.000

F

4-INV

2

90

0

3050

4.000.000

TOTAL - FISCAL

4.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.000.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2317

Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

238.529

Atividades

2317 4542

Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica

19 571

238.529

2317 4542 6000

Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal

19 571

238.529

F

4-INV

2

90

0

1050

238.529

TOTAL - FISCAL

238.529

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

238.529

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

37.696

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

37.696

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

37.696

F

4-INV

2

90

0

1050

37.696

TOTAL - FISCAL

37.696

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

37.696

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5129

Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas sociais

4.000.000

Atividades

5129 6414

Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único

08 122

4.000.000

5129 6414 0001

Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional

08 122

4.000.000

S

3-ODC

2

90

0

1000

4.000.000

5133

Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome

2.785.702

Atividades

5133 20GD

Inclusão Produtiva Rural

08 244

290.000

5133 20GD 0001

Inclusão Produtiva Rural - Nacional

08 244

290.000

S

3-ODC

2

90

0

1001

290.000

5133 8929

Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional

08 306

2.495.702

5133 8929 0001

Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional

08 306

2.495.702

S

3-ODC

2

50

0

1001

2.495.702

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

6.785.702

TOTAL - GERAL

6.785.702

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5131

Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

1.100.000

Atividades

5131 219G

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

08 245

1.100.000

5131 219G 0001

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional

08 245

1.100.000

S

3-ODC

2

41

0

1000

1.100.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

1.100.000

TOTAL - GERAL

1.100.000

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

10.360.396

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

10.360.396

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

10.360.396

F

4-INV

2

90

0

3129

10.360.396

5602

Periferia Viva

258.181

Operações Especiais

5602 00SW

Apoio à Regularização Fundiária Urbana

15 127

258.181

5602 00SW 0001

Apoio à Regularização Fundiária Urbana - Nacional

15 127

258.181

F

4-INV

3

40

0

3129

258.181

TOTAL - FISCAL

10.618.577

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.618.577

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2320

Moradia Digna

44.657

Atividades

2320 8873

Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS

16 482

44.657

2320 8873 0001

Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS - Nacional

16 482

44.657

F

3-ODC

3

90

0

1000

44.657

TOTAL - FISCAL

44.657

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

44.657

ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5801

Pesca e Aquicultura Sustentáveis

5.345.257

Atividades

5801 20Y0

Desenvolvimento da Aquicultura

20 608

776.937

5801 20Y0 0001

Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional

20 608

776.937

F

4-INV

2

90

0

3129

776.937

5801 20Y1

Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal

20 608

703.780

5801 20Y1 0001

Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - Nacional

20 608

703.780

F

4-INV

2

90

0

3129

703.780

5801 20Y2

Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira

20 608

1.632.537

5801 20Y2 0001

Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira - Nacional

20 608

1.632.537

F

4-INV

2

90

0

3129

1.632.537

5801 21GE

Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva

20 608

2.232.003

5801 21GE 0001

Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - Nacional

20 608

2.232.003

F

4-INV

2

90

0

3129

2.232.003

TOTAL - FISCAL

5.345.257

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.345.257

ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres

UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

533.876

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

14 122

533.876

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

14 122

533.876

F

4-INV

2

90

0

3129

533.876

5663

Autonomia Econômica das Mulheres

1.318.081

Atividades

5663 21GG

Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres

14 422

1.318.081

5663 21GG 0001

Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional

14 422

1.318.081

F

4-INV

2

90

0

3129

1.318.081

TOTAL - FISCAL

1.851.957

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.851.957

ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial

UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5802

Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos

729.900

Atividades

5802 21FE

Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos

14 422

729.900

5802 21FE 0001

Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional

14 422

729.900

F

4-INV

2

90

0

3129

729.900

TOTAL - FISCAL

729.900

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

729.900

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

3105

Portos e Transporte Aquaviário

21.669.006

Atividades

3105 219Z

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União

26 122

21.669.006

3105 219Z 6032

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica

26 122

21.669.006

F

4-INV

3

90

0

3129

21.669.006

TOTAL - FISCAL

21.669.006

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

21.669.006

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

943.178

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

26 122

943.178

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

26 122

943.178

F

3-ODC

2

90

0

1050

943.178

3104

Aviação Civil

204.382

Atividades

3104 2912

Regulação e Fiscalização da Aviação Civil

26 125

204.382

3104 2912 0001

Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional

26 125

204.382

F

4-INV

2

90

0

1050

204.382

TOTAL - FISCAL

1.147.560

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.147.560

ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

433.317

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

14 122

433.317

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

14 122

433.317

F

4-INV

2

90

0

3129

433.317

5811

Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência

451.388

Atividades

5811 21G1

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

14 422

451.388

5811 21G1 0001

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Nacional

14 422

451.388

F

4-INV

2

90

0

3129

451.388

5816

Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade

10.681

Atividades

5816 21G0

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes

14 243

10.681

5816 21G0 0001

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional

14 243

10.681

F

4-INV

2

30

0

3129

10.681

TOTAL - FISCAL

895.386

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

895.386

ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil

UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

4103

Sistema Financeiro do Futuro

6.706.394

Atividades

4103 21AY

Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo

04 183

250.000

4103 21AY 0001

Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo - Nacional

04 183

250.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

250.000

4103 21B1

Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional

04 125

6.456.394

4103 21B1 0001

Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional

04 125

6.456.394

F

4-INV

2

90

0

1050

6.456.394

TOTAL - FISCAL

6.706.394

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.706.394

ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas

UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1617

Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática

4.000.000

Atividades

1617 20UF

Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas

14 125

4.000.000

1617 20UF 0001

Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional

14 125

4.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

4.000.000

TOTAL - FISCAL

4.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.000.000