PORTARIA SOF/MPO Nº 424 , DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e da Defesa.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e de acordo com a autorização constante do art. 49, caput e § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, no que concerne aos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e da Defesa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1158 | Enfrentamento da Emergência Climática | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
1158 20VY | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental | 18 128 | 400.000 | ||||||
1158 20VY 0001 | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - Nacional | 18 128 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3000 | 400.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6112 | Defesa Nacional | 26.800 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 2866 | Ações de Caráter Sigiloso | 05 183 | 26.800 | ||||||
6112 2866 0001 | Ações de Caráter Sigiloso - Nacional | 05 183 | 26.800 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 26.800 | |||
TOTAL - FISCAL | 26.800 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 26.800 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1158 | Enfrentamento da Emergência Climática | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
1158 20VY | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental | 18 128 | 400.000 | ||||||
1158 20VY 0001 | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - Nacional | 18 128 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 400.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6112 | Defesa Nacional | 26.800 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 2866 | Ações de Caráter Sigiloso | 05 183 | 26.800 | ||||||
6112 2866 0001 | Ações de Caráter Sigiloso - Nacional | 05 183 | 26.800 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 26.800 | |||
TOTAL - FISCAL | 26.800 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 26.800 | ||||||||