PORTARIA GM/MPO Nº 394, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação; e da Justiça e Segurança Pública, crédito suplementar no valor de R$ 384.798.768,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 12.369, de 17 de janeiro de 2025, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, § 1º, incisos I e IV, § 2º, incisos I e II, e § 3º, incisos II e V, da Lei nº 15.121, de 10 abril de 2025, e no art. 49, § 2º, da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Abrir ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025), em favor dos Ministérios da Educação; e da Justiça e Segurança Pública, crédito suplementar no valor de R$ 384.798.768,00 (trezentos e oitenta e quatro milhões, setecentos e noventa e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais) para atender às programações constantes do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
ANEXOS
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 13.867.600 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 12 122 | 3.867.600 | ||||||
0032 2000 0053 | Administração da Unidade - No Distrito Federal | 12 122 | 3.867.600 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 3.867.600 | |||
0032 20RH | Gerenciamento das Políticas de Educação | 12 122 | 10.000.000 | ||||||
0032 20RH 0001 | Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional | 12 122 | 10.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 10.000.000 | |||
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 20.800.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5111 213M | Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão | 12 368 | 20.800.000 | ||||||
5111 213M 0001 | Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional | 12 368 | 20.800.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 20.800.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 34.667.600 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 34.667.600 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 72.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 72.000 | ||||||
5113 21GS 0029 | Internacionalização da Educação Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 72.000 | ||||||
Projeto apoiado (unidade): 2 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 72.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 72.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 72.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 36.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 36.000 | ||||||
5113 21GS 0023 | Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Ceará | 12 364 | 36.000 | ||||||
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 36.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 36.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 36.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 36.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 36.000 | ||||||
5113 21GS 0032 | Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Espírito Santo | 12 364 | 36.000 | ||||||
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 36.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 36.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 36.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 72.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 72.000 | ||||||
5113 21GS 0033 | Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 72.000 | ||||||
Projeto apoiado (unidade): 2 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 72.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 72.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 72.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 36.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 36.000 | ||||||
5113 21GS 0031 | Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 36.000 | ||||||
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 36.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 36.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 36.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 36.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 36.000 | ||||||
5113 21GS 0031 | Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 36.000 | ||||||
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 36.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 36.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 36.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 72.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 72.000 | ||||||
5113 21GS 0015 | Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Pará | 12 364 | 72.000 | ||||||
Projeto apoiado (unidade): 2 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 72.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 72.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 72.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 36.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 36.000 | ||||||
5113 21GS 0025 | Internacionalização da Educação Superior - No Estado da Paraíba | 12 364 | 36.000 | ||||||
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 36.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 36.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 36.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 72.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 72.000 | ||||||
5113 21GS 0041 | Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 72.000 | ||||||
Projeto apoiado (unidade): 2 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 72.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 72.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 72.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 36.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 36.000 | ||||||
5113 21GS 0024 | Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 364 | 36.000 | ||||||
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 36.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 36.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 36.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 36.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 36.000 | ||||||
5113 21GS 0043 | Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 36.000 | ||||||
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 36.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 36.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 36.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 36.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 36.000 | ||||||
5113 21GS 0033 | Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 36.000 | ||||||
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 36.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 36.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 36.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 72.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 72.000 | ||||||
5113 21GS 0043 | Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 72.000 | ||||||
Projeto apoiado (unidade): 2 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 72.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 72.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 72.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 36.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 36.000 | ||||||
5113 21GS 0014 | Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Roraima | 12 364 | 36.000 | ||||||
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 36.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 36.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 36.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 36.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 36.000 | ||||||
5113 21GS 0017 | Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Tocantins | 12 364 | 36.000 | ||||||
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 36.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 36.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 36.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26252 - Universidade Federal de Campina Grande | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 36.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 36.000 | ||||||
5113 21GS 0025 | Internacionalização da Educação Superior - No Estado da Paraíba | 12 364 | 36.000 | ||||||
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 36.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 36.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 36.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 36.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 36.000 | ||||||
5113 21GS 0031 | Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 36.000 | ||||||
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 36.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 36.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 36.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 36.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 36.000 | ||||||
5113 21GS 0031 | Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 36.000 | ||||||
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 36.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 36.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 36.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 36.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 36.000 | ||||||
5113 21GS 0031 | Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 36.000 | ||||||
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 36.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 36.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 36.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 36.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 36.000 | ||||||
5113 21GS 0011 | Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Rondônia | 12 364 | 36.000 | ||||||
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 36.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 36.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 36.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 72.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 72.000 | ||||||
5113 21GS 0013 | Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Amazonas | 12 364 | 72.000 | ||||||
Projeto apoiado (unidade): 2 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 72.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 72.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 72.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 36.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 36.000 | ||||||
5113 21GS 0053 | Internacionalização da Educação Superior - No Distrito Federal | 12 364 | 36.000 | ||||||
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 36.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 36.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 36.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 36.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 36.000 | ||||||
5113 21GS 0031 | Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 36.000 | ||||||
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 36.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 36.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 36.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 36.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 36.000 | ||||||
5113 21GS 0028 | Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Sergipe | 12 364 | 36.000 | ||||||
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 36.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 36.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 36.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 36.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 36.000 | ||||||
5113 21GS 0054 | Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 364 | 36.000 | ||||||
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 36.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 36.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 36.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 72.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 72.000 | ||||||
5113 21GS 0031 | Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 72.000 | ||||||
Projeto apoiado (unidade): 2 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 72.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 72.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 72.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 72.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 72.000 | ||||||
5113 21GS 0016 | Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Amapá | 12 364 | 72.000 | ||||||
Projeto apoiado (unidade): 2 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 72.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 72.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 72.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 100.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
5111 00O0 | Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica | 12 368 | 100.000.000 | ||||||
5111 00O0 0001 | Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional | 12 368 | 100.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 100.000.000 | |||
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 228.977.168 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
5113 0487 | Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior | 12 364 | 228.977.168 | ||||||
5113 0487 0001 | Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior - Nacional | 12 364 | 228.977.168 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 228.977.168 | |||
TOTAL - FISCAL | 328.977.168 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 328.977.168 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 4.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5111 213M | Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão | 12 368 | 4.000.000 | ||||||
5111 213M 0001 | Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional | 12 368 | 4.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 4.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 200.000 | ||||||
5112 20RG 0023 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará | 12 363 | 200.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 86.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 86.000 | ||||||
5113 21GS 0040 | Internacionalização da Educação Superior - Na Região Sul | 12 364 | 86.000 | ||||||
Projeto apoiado (unidade): 2 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 86.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 86.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 86.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 2.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 2.500.000 | ||||||
5113 20RK 0015 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará | 12 364 | 2.500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 36.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 36.000 | ||||||
5113 21GS 0029 | Internacionalização da Educação Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 36.000 | ||||||
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 36.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 36.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 36.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 36.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 36.000 | ||||||
5113 21GS 0052 | Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Goiás | 12 364 | 36.000 | ||||||
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 36.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 36.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 36.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 36.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 36.000 | ||||||
5113 21GS 0051 | Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Mato Grosso | 12 364 | 36.000 | ||||||
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 36.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 36.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 36.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5116 | Segurança Pública com Cidadania | 12.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5116 2723 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção | 06 181 | 12.000.000 | ||||||
5116 2723 0001 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional | 06 181 | 12.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1020 | 12.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 12.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 12.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 21GZ | Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 | 04 122 | 1.000.000 | ||||||
0032 21GZ 0001 | Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional | 04 122 | 1.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1121 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20101 - Presidência da República | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 116.028 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0909 00QF | Integralização de Cotas em Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios | 28 846 | 116.028 | ||||||
0909 00QF 0001 | Integralização de Cotas em Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Nacional | 28 846 | 116.028 | ||||||
F | 5-IFI | 3 | 90 | 0 | 1000 | 116.028 | |||
TOTAL - FISCAL | 116.028 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 116.028 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária | |||||||||
UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2303 | Pesquisa e Inovação Agropecuária | 645.776 | |||||||
Atividades | |||||||||
2303 215C | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa | 20 572 | 645.776 | ||||||
2303 215C 0001 | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional | 20 572 | 645.776 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 3129 | 645.776 | |||
TOTAL - FISCAL | 645.776 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 645.776 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 10.363.498 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 8.574.006 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 8.574.006 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 8.376.577 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 197.429 | |||
0032 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 19 131 | 1.789.492 | ||||||
0032 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 19 131 | 1.789.492 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.789.492 | |||
1158 | Enfrentamento da Emergência Climática | 2.761.182 | |||||||
Atividades | |||||||||
1158 20VA | Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima | 19 571 | 90.585 | ||||||
1158 20VA 0001 | Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima - Nacional | 19 571 | 90.585 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 90.585 | |||
1158 216W | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre | 19 571 | 2.670.597 | ||||||
1158 216W 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional | 19 571 | 2.670.597 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.632.375 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 1.038.222 | |||
2308 | Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI | 12.255.623 | |||||||
Atividades | |||||||||
2308 200D | Participação Brasileira em Telescópios Internacionais | 19 571 | 1.141.622 | ||||||
2308 200D 0001 | Participação Brasileira em Telescópios Internacionais - Nacional | 19 571 | 1.141.622 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.141.622 | |||
2308 20UI | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE | 19 571 | 746.769 | ||||||
2308 20UI 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional | 19 571 | 746.769 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 70.964 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 675.805 | |||
2308 20UJ | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA | 19 571 | 41.809 | ||||||
2308 20UJ 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA - Nacional | 19 571 | 41.809 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 18.582 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 23.227 | |||
2308 20UK | Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON | 19 571 | 464.540 | ||||||
2308 20UK 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON - Nacional | 19 571 | 464.540 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 418.086 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 46.454 | |||
2308 20UL | Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI | 19 572 | 162.589 | ||||||
2308 20UL 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI - Nacional | 19 572 | 162.589 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 162.589 | |||
2308 20UM | Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF | 19 571 | 83.617 | ||||||
2308 20UM 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF - Nacional | 19 571 | 83.617 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 13.936 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 69.681 | |||
2308 20UN | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT | 19 572 | 455.250 | ||||||
2308 20UN 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT - Nacional | 19 572 | 455.250 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 315.888 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 139.362 | |||
2308 20UO | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST | 19 573 | 46.454 | ||||||
2308 20UO 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST - Nacional | 19 573 | 46.454 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 37.163 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 9.291 | |||
2308 20UR | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA | 19 571 | 557.448 | ||||||
2308 20UR 0010 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - Na Região Norte | 19 571 | 557.448 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 557.448 | |||
2308 215L | Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | 19 571 | 5.117.561 | ||||||
2308 215L 0001 | Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional | 19 571 | 5.117.561 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.734.440 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 2.383.121 | |||
2308 217J | Atuação de Órgãos Colegiados Integrantes da Estrutura do MCTI | 19 571 | 262.207 | ||||||
2308 217J 0001 | Atuação de Órgãos Colegiados Integrantes da Estrutura do MCTI - Nacional | 19 571 | 262.207 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 262.207 | |||
2308 218D | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA | 19 571 | 65.036 | ||||||
2308 218D 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA - Nacional | 19 571 | 65.036 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 65.036 | |||
2308 21F7 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN | 19 571 | 46.454 | ||||||
2308 21F7 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN - Nacional | 19 571 | 46.454 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 46.454 | |||
2308 21F8 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP | 19 571 | 4.645 | ||||||
2308 21F8 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP - Nacional | 19 571 | 4.645 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 4.645 | |||
2308 2C67 | Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE | 19 572 | 23.227 | ||||||
2308 2C67 0020 | Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - Na Região Nordeste | 19 572 | 23.227 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 23.227 | |||
2308 4125 | Pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação sobre a bio, geo e sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG | 19 571 | 1.119.938 | ||||||
2308 4125 0010 | Pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação sobre a bio, geo e sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG - Na Região Norte | 19 571 | 1.119.938 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 980.576 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 139.362 | |||
2308 4126 | Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA | 19 571 | 23.227 | ||||||
2308 4126 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA - Nacional | 19 571 | 23.227 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 23.227 | |||
2308 4128 | Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM | 19 571 | 23.227 | ||||||
2308 4128 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM - Nacional | 19 571 | 23.227 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 23.227 | |||
2308 4132 | Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT | 19 573 | 46.454 | ||||||
2308 4132 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT - Nacional | 19 573 | 46.454 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 46.454 | |||
2308 4139 | Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC | 19 571 | 589.294 | ||||||
2308 4139 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC - Nacional | 19 571 | 589.294 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 570.712 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 18.582 | |||
2308 6147 | Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação | 19 212 | 1.234.255 | ||||||
2308 6147 0001 | Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional | 19 212 | 1.234.255 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.234.255 | |||
2318 | Gestão de Riscos e de Desastres | 664.674 | |||||||
Atividades | |||||||||
2318 20GB | Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN | 19 571 | 664.674 | ||||||
2318 20GB 0001 | Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN - Nacional | 19 571 | 664.674 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 664.674 | |||
2324 | Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização | 4.711.373 | |||||||
Atividades | |||||||||
2324 20V6 | Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas | 19 572 | 4.711.373 | ||||||
2324 20V6 0001 | Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional | 19 572 | 4.711.373 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.711.373 | |||
TOTAL - FISCAL | 30.756.350 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 30.756.350 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 4.415.060 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 4.415.060 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 4.415.060 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1058 | 1.112.498 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1058 | 1.003.447 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 2.299.115 | |||
2306 | Política Nuclear | 10.913.436 | |||||||
Atividades | |||||||||
2306 20UX | Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares | 19 572 | 3.210.690 | ||||||
2306 20UX 0001 | Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional | 19 572 | 3.210.690 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 3.210.690 | |||
2306 218E | Armazenamento de Rejeitos Radiativos e Proteção Radiológica | 19 541 | 500.000 | ||||||
2306 218E 0001 | Armazenamento de Rejeitos Radiativos e Proteção Radiológica - Nacional | 19 541 | 500.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 500.000 | |||
2306 21E0 | Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente | 19 125 | 5.699.746 | ||||||
2306 21E0 0001 | Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente - Nacional | 19 125 | 5.699.746 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.420.689 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1058 | 2.000 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 4.277.057 | |||
2306 21E1 | Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear | 19 125 | 902.000 | ||||||
2306 21E1 0001 | Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear - Nacional | 19 125 | 902.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1058 | 4.000 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 898.000 | |||
2306 21E2 | Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero-Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse | 19 125 | 601.000 | ||||||
2306 21E2 0001 | Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero-Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse - Nacional | 19 125 | 601.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1058 | 2.000 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 599.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 15.328.496 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 15.328.496 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.801.605 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 1.782.865 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 1.782.865 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 898.568 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 884.297 | |||
0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 19 122 | 18.740 | ||||||
0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 19 122 | 18.740 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 18.740 | |||
0910 | Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais | 8.211 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0910 00UU | Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica | 28 846 | 8.211 | ||||||
0910 00UU 0002 | Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior | 28 846 | 8.211 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 8.211 | |||
2307 | Programa Espacial Brasileiro | 14.014.292 | |||||||
Atividades | |||||||||
2307 20VB | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial | 19 572 | 932.523 | ||||||
2307 20VB 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional | 19 572 | 932.523 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 694.435 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 238.088 | |||
2307 21AG | Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais | 19 572 | 6.971.413 | ||||||
2307 21AG 0001 | Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional | 19 572 | 6.971.413 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.473.334 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 4.498.079 | |||
2307 21AH | Governança, Estudos Estratégicos e Regulação de Atividades Espaciais | 19 572 | 58.301 | ||||||
2307 21AH 0001 | Governança, Estudos Estratégicos e Regulação de Atividades Espaciais - Nacional | 19 572 | 58.301 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 58.301 | |||
2307 21AI | Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais | 19 572 | 4.042.903 | ||||||
2307 21AI 0001 | Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional | 19 572 | 4.042.903 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.412.352 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 630.551 | |||
2307 21F9 | Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço | 19 572 | 752.748 | ||||||
2307 21F9 0001 | Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço - Nacional | 19 572 | 752.748 | ||||||
F | 3-O'DC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 557.742 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 195.006 | |||
Projetos | |||||||||
2307 7F40 | Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA | 19 572 | 1.256.404 | ||||||
2307 7F40 0552 | Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA - No Município de Alcântara - MA | 19 572 | 1.256.404 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 1.256.404 | |||
TOTAL - FISCAL | 15.824.108 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 15.824.108 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 3.367.600 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 212H | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) | 12 571 | 867.600 | ||||||
0032 212H 0001 | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional | 12 571 | 867.600 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 50 | 8 | 1000 | 867.600 | |||
0032 21GZ | Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 | 04 122 | 2.500.000 | ||||||
0032 21GZ 0001 | Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional | 04 122 | 2.500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.500.000 | |||
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.454.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 1.454.000 | ||||||
5113 21GS 0001 | Internacionalização da Educação Superior - Nacional | 12 364 | 1.454.000 | ||||||
Projeto apoiado (unidade): 40 (Redução) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.454.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 4.821.600 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.821.600 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 4.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 12 122 | 4.000.000 | ||||||
0032 2000 0053 | Administração da Unidade - No Distrito Federal | 12 122 | 4.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 4.000.000 | |||
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 34.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
5111 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 12 368 | 34.000.000 | ||||||
5111 0509 0001 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional | 12 368 | 34.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 30 | 8 | 1000 | 1.180.000 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 31.480.000 | |||
F | 4-INV | 2 | 30 | 8 | 1000 | 1.340.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 38.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 38.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 7.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0909 00QV | Indenização Pela Flexibilização Voluntária do Repouso Remunerado | 28 846 | 7.000.000 | ||||||
0909 00QV 0001 | Indenização Pela Flexibilização Voluntária do Repouso Remunerado - Nacional | 28 846 | 7.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1020 | 7.000.000 | |||
5116 | Segurança Pública com Cidadania | 5.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
5116 154T | Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF | 06 181 | 5.000.000 | ||||||
5116 154T 0001 | Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - Nacional | 06 181 | 5.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1020 | 5.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 12.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 12.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5116 | Segurança Pública com Cidadania | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5116 21BQ | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 1.000.000 | ||||||
5116 21BQ 0001 | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 1.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1121 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6113 | Oceano, Zona Costeira e Antártica | 291.499 | |||||||
Atividades | |||||||||
6113 20LC | Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Novo PAC | 22 663 | 291.499 | ||||||
6113 20LC 0001 | Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Novo PAC - Nacional | 22 663 | 291.499 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1045 | 291.499 | |||
TOTAL - FISCAL | 291.499 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 291.499 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2322 | Saneamento Básico | 27.170.462 | |||||||
Atividades | |||||||||
2322 21C9 | Implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais (remanescentes de quilombos) | 10 511 | 20.000.000 | ||||||
2322 21C9 0001 | Implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais (remanescentes de quilombos) - Nacional | 10 511 | 20.000.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 40 | 6 | 3129 | 20.000.000 | |||
2322 21CI | Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de Doenças e Agravos | 10 512 | 7.170.462 | ||||||
2322 21CI 0001 | Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional | 10 512 | 7.170.462 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 40 | 6 | 3129 | 7.170.462 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 27.170.462 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 27.170.462 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5120 | Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde | 30.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5120 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 30.000.000 | ||||||
5120 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 30.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 30.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 30.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 30.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes | |||||||||
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
3106 | Transporte Rodoviário | 16.675.184 | |||||||
Projetos | |||||||||
3106 163K | Construção de Trecho Rodoviário - Div MA/PI - Entr. BR-135(A)/235(A) (Bom Jesus) - na BR-330/PI | 26 782 | 16.675.184 | ||||||
3106 163K 0022 | Construção de Trecho Rodoviário - Div MA/PI - Entr. BR-135(A)/235(A) (Bom Jesus) - na BR-330/PI - No Estado do Piauí | 26 782 | 16.675.184 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 16.675.184 | |||
TOTAL - FISCAL | 16.675.184 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 16.675.184 | ||||||||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações | |||||||||
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2305 | Comunicações para Inclusão e Transformação | 466.489 | |||||||
Projetos | |||||||||
2305 162P | Implementação de Cidades Conectadas | 24 126 | 50.000 | ||||||
2305 162P 0001 | Implementação de Cidades Conectadas - Nacional | 24 126 | 50.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 50.000 | |||
2305 162Q | Implantação de Infraestrutura de Comunicações | 24 126 | 416.489 | ||||||
2305 162Q 0020 | Implantação de Infraestrutura de Comunicações - Na Região Nordeste | 24 126 | 416.489 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1120 | 416.489 | |||
TOTAL - FISCAL | 466.489 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 466.489 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5125 | Direito à Cultura | 964.947 | |||||||
Projetos | |||||||||
5125 5538 | Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados | 13 391 | 964.947 | ||||||
5125 5538 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional | 13 391 | 964.947 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 964.947 | |||
TOTAL - FISCAL | 964.947 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 964.947 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte | |||||||||
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5126 | Esporte para a Vida | 27.731.739 | |||||||
Atividades | |||||||||
5126 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 12.731.739 | ||||||
5126 20JP 0001 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional | 27 812 | 12.731.739 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 40 | 0 | 1000 | 12.731.739 | |||
Operações Especiais | |||||||||
5126 00SL | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer | 27 812 | 15.000.000 | ||||||
5126 00SL 0001 | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional | 27 812 | 15.000.000 | ||||||
Infraestrutura apoiada (unidade): 74 (Redução) | F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 3129 | 15.000.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 27.731.739 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 27.731.739 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6112 | Defesa Nacional | 248.909 | |||||||
Projetos | |||||||||
6112 14XJ | Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 | 05 151 | 248.909 | ||||||
6112 14XJ 0001 | Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional | 05 151 | 248.909 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 3129 | 248.909 | |||
TOTAL - FISCAL | 248.909 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 248.909 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2317 | Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | 33.500.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 33.500.000 | ||||||
2317 00SX 0001 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional | 15 244 | 33.500.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 33.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 33.500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 33.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5133 | Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome | 94.657.181 | |||||||
Atividades | |||||||||
5133 2798 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional | 08 306 | 94.657.181 | ||||||
5133 2798 0001 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional | 08 306 | 94.657.181 | ||||||
Família agricultora beneficiada (unidade): 8.168 (Redução) | S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1001 | 94.657.181 | ||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 94.657.181 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 94.657.181 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5131 | Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 15.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5131 219F | Ações de Proteção Social Especial | 08 245 | 15.000.000 | ||||||
5131 219F 0001 | Ações de Proteção Social Especial - Nacional | 08 245 | 15.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 41 | 0 | 1001 | 15.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 15.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 15.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos | |||||||||
UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
3105 | Portos e Transporte Aquaviário | 11.800.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
3105 123M | Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins | 26 784 | 5.000.000 | ||||||
3105 123M 0001 | Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional | 26 784 | 5.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 3129 | 5.000.000 | |||
3105 161Y | Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC | 26 784 | 5.000.000 | ||||||
3105 161Y 4521 | Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC - No Município de Imbituba - SC | 26 784 | 5.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 32 | 0 | 3129 | 5.000.000 | |||
3105 161Z | Dragagem e Readequação da Infraestrutura Aquaviária do Porto do Recife/PE | 26 784 | 1.300.000 | ||||||
3105 161Z 1695 | Dragagem e Readequação da Infraestrutura Aquaviária do Porto do Recife/PE - No Município de Recife - PE | 26 784 | 1.300.000 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 40 | 0 | 3129 | 1.300.000 | |||
3105 162B | Modernização, Recuperação e Ampliação da Capacidade do Porto de Suape/PE | 26 784 | 500.000 | ||||||
3105 162B 1642 | Modernização, Recuperação e Ampliação da Capacidade do Porto de Suape/PE - No Município de Ipojuca - PE | 26 784 | 500.000 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 32 | 0 | 3129 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 11.800.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 11.800.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos | |||||||||
UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.800.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 20UC | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes | 26 121 | 1.800.000 | ||||||
0032 20UC 0001 | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional | 26 121 | 1.800.000 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1050 | 1.800.000 | |||
3104 | Aviação Civil | 6.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
3104 210F | Desenvolvimento da Aviação Civil | 26 781 | 6.000.000 | ||||||
3104 210F 0001 | Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional | 26 781 | 6.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1050 | 6.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 7.800.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 7.800.000 | ||||||||