PORTARIA SOF/MPO Nº 402, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

47.213

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

19 122

47.213

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

19 122

47.213

F

3-ODC

2

90

0

3050

47.213

TOTAL - FISCAL

47.213

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

47.213

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.648.849

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

19 122

1.648.849

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

19 122

1.648.849

F

3-ODC

2

90

0

1050

211.374

F

3-ODC

2

90

0

3050

1.437.475

TOTAL - FISCAL

1.648.849

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.648.849

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

396.600

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

19 122

396.600

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

19 122

396.600

F

3-ODC

2

90

0

1050

396.600

TOTAL - FISCAL

396.600

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

396.600

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2324

Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização

6.529.081

Atividades

2324 6432

Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores

19 572

6.529.081

2324 6432 0001

Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional

19 572

6.529.081

F

3-ODC

2

90

0

1050

1.951.054

F

3-ODC

2

90

0

3050

4.578.027

TOTAL - FISCAL

6.529.081

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.529.081

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5116

Segurança Pública com Cidadania

148.067.085

Atividades

5116 21BM

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade

06 181

148.067.085

5116 21BM 7015

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Espírito Santo

06 181

46.339.954

F

4-INV

7

30

0

3129

46.339.954

5116 21BM 7140

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Maquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais

06 181

15.090.931

F

4-INV

7

30

0

3129

15.090.931

5116 21BM 7141

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos e material de permanente - No Estado do Rio Grande do Sul

06 181

24.086.153

F

4-INV

7

30

0

3129

24.086.153

5116 21BM 7144

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Santa Catarina

06 181

9.688.418

F

4-INV

7

90

0

3129

9.688.418

5116 21BM 7147

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos - No Estado do Paraná

06 181

17.051.221

F

4-INV

7

30

0

3129

17.051.221

5116 21BM 7148

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Custeio - No Estado do Acre

06 181

29.559.318

F

4-INV

7

90

0

3129

29.559.318

5116 21BM 7155

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos e material permanente - No Estado do Rio de Janeiro

06 181

2.981.653

F

4-INV

7

90

0

3129

2.981.653

5116 21BM 7156

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos e material permanente - No Estado do Tocantins

06 181

3.269.437

F

4-INV

7

30

0

3129

3.269.437

TOTAL - FISCAL

148.067.085

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

148.067.085

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5118

Atenção Especializada à Saúde

210.987.456

Atividades

5118 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

10 302

210.987.456

5118 8535 7081

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Ceará

10 302

31.368.648

S

4-INV

7

41

6

3129

31.368.648

5118 8535 8011

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Construção do Hospital Municipal de Natal - No Município de Natal - RN

10 302

9.696.988

S

4-INV

7

41

6

3129

9.696.988

5118 8535 8697

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Estaduais de Saúde - No Estado da Paraíba

10 302

31.062.799

S

4-INV

7

31

6

3129

31.062.799

5118 8535 9283

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos (Hospital União Paranaense de Estudo e Combate ao Câncer) - No Estado do Paraná

10 302

662.344

S

4-INV

7

50

6

3129

662.344

5118 8535 9284

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos (Instituto Presbiteriano Mackenzie) - No Estado do Paraná

10 302

736.575

S

4-INV

7

50

6

3129

736.575

5118 8535 9285

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aparelhamento e Reforma de Hospitais Federais - No Estado do Rio de Janeiro

10 302

14.543.005

S

4-INV

7

90

6

3129

14.543.005

5118 8535 9286

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Rio Grande do Norte

10 302

22.134.863

S

4-INV

7

31

6

3129

22.134.863

5118 8535 9287

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Plano Integrado de Ações na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) - No Distrito Federal

10 302

43.580.278

S

4-INV

7

31

6

3129

43.580.278

5118 8535 9288

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado de Pernambuco

10 302

28.134.096

S

4-INV

7

31

6

3129

28.134.096

5118 8535 9289

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Construção de Hospital Regional - No Município de Belo Jardim - PE

10 302

9.231.817

S

4-INV

7

41

6

3129

9.231.817

5118 8535 9290

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Públicas - No Estado do Maranhão

10 302

11.709.907

S

4-INV

7

41

6

3129

11.709.907

5118 8535 9291

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Piauí

10 302

8.126.136

S

4-INV

7

41

6

3129

8.126.136

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

210.987.456

TOTAL - GERAL

210.987.456

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

34.880.562

Atividades

0032 20UC

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes

26 121

13.111.708

0032 20UC 0001

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional

26 121

13.111.708

F

3-ODC

2

90

0

1050

13.111.708

0032 218T

Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação

26 126

21.768.854

0032 218T 0001

Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional

26 126

21.768.854

F

3-ODC

2

90

0

1050

13.323.104

F

4-INV

2

90

0

1050

2.000.000

F

4-INV

2

90

0

1051

6.445.750

TOTAL - FISCAL

34.880.562

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

34.880.562

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

3.837.284

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

26 122

3.837.284

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

26 122

3.837.284

F

3-ODC

2

90

0

1050

3.837.284

3108

Segurança Viária

11.966.226

Atividades

3108 21DO

Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida

26 125

11.966.226

3108 21DO 0001

Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional

26 125

11.966.226

F

3-ODC

2

90

0

1050

10.926.226

F

4-INV

2

90

0

1050

1.040.000

TOTAL - FISCAL

15.803.510

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.803.510

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

49.425.722

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

26 122

5.000.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

26 122

5.000.000

F

3-ODC

2

90

0

3050

5.000.000

0032 218S

Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura

26 122

24.594.810

0032 218S 0001

Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura - Nacional

26 122

24.594.810

F

3-ODC

3

90

0

3050

24.594.810

0032 218T

Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação

26 126

19.830.912

0032 218T 0001

Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional

26 126

19.830.912

F

3-ODC

2

90

0

1050

17.718.255

F

3-ODC

2

90

0

3050

2.112.657

3106

Transporte Rodoviário

20.893.366

Projetos

3106 163Q

Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais

26 782

20.893.366

3106 163Q 0020

Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste

26 782

20.893.366

F

4-INV

3

90

0

1000

8.260.807

F

4-INV

3

90

0

3129

12.632.559

3108

Segurança Viária

3.422.406

Atividades

3108 4482

Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito

26 782

3.422.406

3108 4482 0001

Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito - Nacional

26 782

3.422.406

F

3-ODC

2

90

0

3050

3.422.406

TOTAL - FISCAL

73.741.494

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

73.741.494

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

6.151

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

18 122

6.151

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

18 122

6.151

F

3-ODC

2

90

0

3050

6.151

6114

Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios

40.154.298

Atividades

6114 214N

Controle e Fiscalização Ambiental

18 125

39.154.298

6114 214N 0001

Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional

18 125

39.154.298

F

3-ODC

2

90

0

3052

32.154.298

F

4-INV

2

90

0

3052

7.000.000

6114 214O

Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental

18 542

1.000.000

6114 214O 0001

Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - Nacional

18 542

1.000.000

F

3-ODC

2

90

0

3070

1.000.000

TOTAL - FISCAL

40.160.449

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

40.160.449

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5136

Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais

66.647.501

Atividades

5136 211A

Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária

21 631

349.497

5136 211A 0001

Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional

21 631

349.497

F

4-INV

2

90

0

3052

349.497

5136 21GD

Reforma Agrária e Governança Fundiária

21 127

66.298.004

5136 21GD 0001

Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional

21 127

66.298.004

F

3-ODC

2

90

0

3052

10.000

F

5-IFI

2

90

0

3052

66.288.004

TOTAL - FISCAL

66.647.501

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

66.647.501

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6112

Defesa Nacional

325.799.445

Projetos

6112 123G

Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares

05 152

81.688.748

6112 123G 0001

Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares - Nacional

05 152

81.688.748

F

4-INV

3

90

0

3077

81.688.748

6112 123H

Construção de Submarino de Propulsão Nuclear

05 572

109.462.124

6112 123H 0001

Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Nacional

05 572

109.462.124

F

4-INV

3

90

0

3077

109.462.124

6112 123I

Construção de Submarinos Convencionais

05 152

134.646.421

6112 123I 0001

Construção de Submarinos Convencionais - Nacional

05 152

134.646.421

F

4-INV

3

90

0

3077

134.646.421

6112 14T7

Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha

05 572

2.152

6112 14T7 0001

Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional

05 572

2.152

F

4-INV

3

90

0

3077

2.152

TOTAL - FISCAL

325.799.445

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

325.799.445

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52931 - Fundo Naval

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6112

Defesa Nacional

5.271.675

Atividades

6112 21GN

Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa

05 363

1.906.510

6112 21GN 0001

Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional

05 363

1.906.510

F

3-ODC

2

90

0

3050

1.906.510

6112 21GO

Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa

05 571

1.562.067

6112 21GO 0001

Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional

05 571

1.562.067

F

4-INV

2

50

0

3051

1.562.067

6112 21GP

Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa

05 368

528.098

6112 21GP 0001

Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - Nacional

05 368

528.098

F

3-ODC

2

90

0

3050

189.668

F

4-INV

2

90

0

3051

338.430

6112 21GQ

Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa

05 364

1.275.000

6112 21GQ 0001

Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - Nacional

05 364

1.275.000

F

3-ODC

2

90

0

3050

742.000

F

4-INV

2

50

0

3051

428.455

F

4-INV

2

90

0

3051

104.545

TOTAL - FISCAL

5.271.675

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.271.675

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2317

Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

338.390.945

Projetos

2317 1211

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte

15 244

155.055.877

2317 1211 0238

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Boa Vista - RR

15 244

3.524.948

F

4-INV

7

90

0

3129

3.524.948

2317 1211 7233

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Acre

15 244

151.313.146

F

4-INV

7

30

0

3129

151.313.146

2317 1211 7236

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Construção de Quadras Poliesportivas - No Município de Boa Vista - RR

15 244

217.783

F

4-INV

7

90

0

3129

217.783

Operações Especiais

2317 00SX

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

15 244

183.335.068

2317 00SX 7012

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia

15 244

71.528.813

F

4-INV

7

90

0

3129

71.528.813

2317 00SX 7030

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Implantação, Pavimentação e Manutenção da RN 203 - Trecho de São Tomé a Cerro Corá - No Estado do Rio Grande do Norte

15 244

20.196.970

F

4-INV

7

30

0

3129

20.196.970

2317 00SX 7076

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Integrado de Ações na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal - RIDE - No Distrito Federal

15 244

40.059.681

F

4-INV

7

90

0

3129

40.059.681

2317 00SX 7077

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação da ERS Transcitrus que liga os municípios de Pareci Novo, Maratá, Brochier, Poço das Antas e São José do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

15 244

10.197.473

F

4-INV

7

30

0

3129

10.197.473

2317 00SX 7080

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação asfáltica da estrada Guerino Pasqualotto (Sarandi - Natalino) - No município de Sarandi - RS

15 244

480.740

F

4-INV

7

90

0

3129

480.740

2317 00SX 7082

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação da Rodovia Transcampesina - Trecho ligando Aceguá/Candiota/Hulha Negra/ Pedras Altas/Herval - No Município de Candiota - RS

15 244

345.980

F

4-INV

7

90

0

3129

345.980

2317 00SX 7088

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Região Metropolitana Sul - No Estado de Roraima

15 244

39.839.628

F

4-INV

7

40

0

3129

39.839.628

2317 00SX 7089

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação de Estradas Vicinais - No Município de Bonfim - RR

15 244

685.783

F

4-INV

7

90

0

3129

685.783

TOTAL - FISCAL

338.390.945

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

338.390.945

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2317

Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

466.171.819

Operações Especiais

2317 00SX

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

15 244

466.171.819

2317 00SX 7004

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas

15 244

68.637.704

F

4-INV

7

90

0

3129

68.637.704

2317 00SX 7022

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte

15 244

37.942.762

F

4-INV

7

90

0

3129

37.942.762

2317 00SX 7026

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás

15 244

99.073.127

F

4-INV

7

90

0

3129

99.073.127

2317 00SX 7029

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Amapá

15 244

15.489.600

F

4-INV

7

90

0

3129

15.489.600

2317 00SX 7070

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Estado da Paraíba

15 244

60.953.531

F

4-INV

7

90

0

3129

60.953.531

2317 00SX 7072

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Piauí

15 244

24.193.049

F

4-INV

7

90

0

3129

24.193.049

2317 00SX 7073

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Pernambuco

15 244

41.695.547

F

4-INV

7

90

0

3129

41.695.547

2317 00SX 7074

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Maranhão

15 244

21.723.694

F

4-INV

7

90

0

3129

21.723.694

2317 00SX 7084

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e/ou Materiais Permanentes - No Estado do Ceará

15 244

11.807.123

F

4-INV

7

90

0

3129

11.807.123

2317 00SX 7090

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e/ou Material Permanente - No Estado do Tocantins

15 244

84.655.682

F

4-INV

7

90

0

3129

84.655.682

TOTAL - FISCAL

466.171.819

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

466.171.819

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2317

Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

112.766.432

Operações Especiais

2317 00SX

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

15 244

112.766.432

2317 00SX 7017

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e Serviços - No Estado de Sergipe

15 244

45.534.452

F

4-INV

7

90

0

3129

45.534.452

2317 00SX 7075

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Pernambuco

15 244

30.110.423

F

4-INV

7

90

0

3129

30.110.423

2317 00SX 7084

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e/ou Materiais Permanentes - No Estado do Ceará

15 244

8.098.370

F

4-INV

7

90

0

3129

8.098.370

2317 00SX 7087

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e Serviços - No Estado do Rio Grande do Norte

15 244

29.023.187

F

4-INV

7

90

0

3129

29.023.187

TOTAL - FISCAL

112.766.432

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

112.766.432

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2317

Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

30.682.084

Operações Especiais

2317 00SX

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

15 244

30.682.084

2317 00SX 5411

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Várzea Grande - MT

15 244

30.682.084

F

4-INV

7

40

0

3129

30.682.084

TOTAL - FISCAL

30.682.084

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

30.682.084

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2319

Mobilidade Urbana

322.706.184

Operações Especiais

2319 00T1

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária

15 451

322.706.184

2319 00T1 0238

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Boa Vista - RR

15 451

57.671.086

F

4-INV

7

40

0

3129

57.671.086

2319 00T1 2261

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Salvador - BA

15 451

13.742.734

F

4-INV

7

40

0

3129

13.742.734

2319 00T1 7016

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Adequação de vias urbanas e construção de viadutos - No Município de Campo Grande - MS

15 451

50.000.000

F

4-INV

7

30

0

3129

50.000.000

2319 00T1 7017

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação Asfáltica - No Município de Gurupi - TO

15 451

14.657.941

F

4-INV

7

40

0

3129

14.657.941

2319 00T1 7019

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação de Vias - No Município de Sena Madureira - AC

15 451

43.289.956

F

4-INV

7

40

0

3129

43.289.956

2319 00T1 7020

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Construção do Viaduto na interseção das avenidas Venezuela - Brigadeiro Eduardo Gomes - No Município de Boa Vista - RR

15 451

25.839.628

F

4-INV

7

40

0

3129

25.839.628

2319 00T1 7021

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Implantação de vias marginais dos córregos Ponta Porã e São João Mirim, incluindo travessias, interseções, melhoramentos viários e contenção de margens - No Município de Ponta Porã - MS

15 451

20.000.000

F

4-INV

7

30

0

3129

20.000.000

2319 00T1 7022

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação Asfáltica - No Município de Araguaína - TO

15 451

16.114.312

F

4-INV

7

40

0

3129

16.114.312

2319 00T1 7025

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Plano integrado de ação de pavimentação na Região Metropolitana de Natal - RN

15 451

46.680.985

F

4-INV

7

30

0

3129

46.680.985

2319 00T1 7026

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Continuidade do Programa Estadual Goiás em Movimento (Conservação de Vias Urbanas) - Na Região Metropolitana de Goiânia - GO

15 451

550.000

F

4-INV

7

30

0

3129

550.000

2319 00T1 7027

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Continuidade do Programa Estadual Goiás em Movimento (Conservação de Vias Urbanas) - Ride/DF e Entorno - No Estado de Goiás

15 451

6.750.000

F

4-INV

7

30

0

3129

6.750.000

2319 00T1 7030

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (CINDERONDÔNIA) - Pavimentação - No Município de Nova Mamoré - RO

15 451

27.409.542

F

4-INV

7

71

0

3129

27.409.542

TOTAL - FISCAL

322.706.184

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

322.706.184

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

10.094.950

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

26 122

10.094.950

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

26 122

10.094.950

F

3-ODC

2

90

0

1052

8.340.166

F

4-INV

2

90

0

1052

1.754.784

3105

Portos e Transporte Aquaviário

339.699

Atividades

3105 2088

Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário

26 130

70.000

3105 2088 0001

Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário - Nacional

26 130

70.000

F

3-ODC

2

90

0

1052

70.000

3105 2090

Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário

26 125

269.699

3105 2090 0001

Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário - Nacional

26 125

269.699

F

3-ODC

2

90

0

1052

269.699

TOTAL - FISCAL

10.434.649

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.434.649

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.667.416

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

26 122

2.667.416

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

26 122

2.667.416

F

3-ODC

2

90

0

1050

2.667.416

3104

Aviação Civil

831.137

Atividades

3104 2912

Regulação e Fiscalização da Aviação Civil

26 125

831.137

3104 2912 0001

Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional

26 125

831.137

F

3-ODC

2

90

0

1050

831.137

TOTAL - FISCAL

3.498.553

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.498.553

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

100.000

Operações Especiais

0909 0E45

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária

28 846

100.000

0909 0E45 3748

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Olímpia - SP

28 846

100.000

F

5-IFI

2

90

0

1050

100.000

3104

Aviação Civil

100.000

Projetos

3104 163P

Implantação de unidades de salas multissensoriais para o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Aeroportos e Aeródromos Regionais

26 781

100.000

3104 163P 0001

Implantação de unidades de salas multissensoriais para o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Aeroportos e Aeródromos Regionais - Nacional

26 781

100.000

F

3-ODC

2

90

0

1050

100.000

TOTAL - FISCAL

200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - MMA

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1158

Enfrentamento da Emergência Climática

52.741.322

Operações Especiais

1158 00J4

Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima

18 541

52.741.322

1158 00J4 0001

Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - Nacional

18 541

52.741.322

F

5-IFI

0

90

0

3050

2.839.277

F

5-IFI

0

90

0

3072

49.902.045

TOTAL - FISCAL

52.741.322

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

52.741.322

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

47.213

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

19 122

47.213

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

19 122

47.213

F

3-ODC

2

90

0

1000

47.213

TOTAL - FISCAL

47.213

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

47.213

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.648.849

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

19 122

1.648.849

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

19 122

1.648.849

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.648.849

TOTAL - FISCAL

1.648.849

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.648.849

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

396.600

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

19 122

396.600

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

19 122

396.600

F

3-ODC

2

90

0

1000

396.600

TOTAL - FISCAL

396.600

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

396.600

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2324

Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização

6.529.081

Atividades

2324 6432

Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores

19 572

6.529.081

2324 6432 0001

Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional

19 572

6.529.081

F

3-ODC

2

90

0

1000

6.529.081

TOTAL - FISCAL

6.529.081

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.529.081

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5116

Segurança Pública com Cidadania

148.067.085

Atividades

5116 21BM

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade

06 181

148.067.085

5116 21BM 7015

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Espírito Santo

06 181

46.339.954

F

4-INV

7

30

0

1000

46.339.954

5116 21BM 7140

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Maquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais

06 181

15.090.931

F

4-INV

7

30

0

1000

15.090.931

5116 21BM 7141

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos e material de permanente - No Estado do Rio Grande do Sul

06 181

24.086.153

F

4-INV

7

30

0

1000

24.086.153

5116 21BM 7144

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Santa Catarina

06 181

9.688.418

F

4-INV

7

90

0

1000

9.688.418

5116 21BM 7147

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos - No Estado do Paraná

06 181

17.051.221

F

4-INV

7

30

0

1000

17.051.221

5116 21BM 7148

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Custeio - No Estado do Acre

06 181

29.559.318

F

4-INV

7

90

0

1000

29.559.318

5116 21BM 7155

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos e material permanente - No Estado do Rio de Janeiro

06 181

2.981.653

F

4-INV

7

90

0

1000

2.981.653

5116 21BM 7156

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos e material permanente - No Estado do Tocantins

06 181

3.269.437

F

4-INV

7

30

0

1000

3.269.437

TOTAL - FISCAL

148.067.085

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

148.067.085

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5118

Atenção Especializada à Saúde

210.987.456

Atividades

5118 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

10 302

210.987.456

5118 8535 7081

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Ceará

10 302

31.368.648

S

4-INV

7

41

6

1001

31.368.648

5118 8535 8011

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Construção do Hospital Municipal de Natal - No Município de Natal - RN

10 302

9.696.988

S

4-INV

7

41

6

1001

9.696.988

5118 8535 8697

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Estaduais de Saúde - No Estado da Paraíba

10 302

31.062.799

S

4-INV

7

31

6

1000

2.000.000

S

4-INV

7

31

6

1001

29.062.799

5118 8535 9283

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos (Hospital União Paranaense de Estudo e Combate ao Câncer) - No Estado do Paraná

10 302

662.344

S

4-INV

7

50

6

1001

662.344

5118 8535 9284

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos (Instituto Presbiteriano Mackenzie) - No Estado do Paraná

10 302

736.575

S

4-INV

7

50

6

1001

736.575

5118 8535 9285

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aparelhamento e Reforma de Hospitais Federais - No Estado do Rio de Janeiro

10 302

14.543.005

S

4-INV

7

90

6

1001

14.543.005

5118 8535 9286

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Rio Grande do Norte

10 302

22.134.863

S

4-INV

7

31

6

1000

1.880.418

S

4-INV

7

31

6

1001

20.254.445

5118 8535 9287

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Plano Integrado de Ações na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) - No Distrito Federal

10 302

43.580.278

S

4-INV

7

31

6

1001

43.580.278

5118 8535 9288

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado de Pernambuco

10 302

28.134.096

S

4-INV

7

31

6

1001

28.134.096

5118 8535 9289

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Construção de Hospital Regional - No Município de Belo Jardim - PE

10 302

9.231.817

S

4-INV

7

41

6

1001

9.231.817

5118 8535 9290

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Públicas - No Estado do Maranhão

10 302

11.709.907

S

4-INV

7

41

6

1000

2.851.888

S

4-INV

7

41

6

1001

8.858.019

5118 8535 9291

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Piauí

10 302

8.126.136

S

4-INV

7

41

6

1001

8.126.136

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

210.987.456

TOTAL - GERAL

210.987.456

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

34.880.562

Atividades

0032 20UC

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes

26 121

13.111.708

0032 20UC 0001

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional

26 121

13.111.708

F

3-ODC

2

90

0

1000

13.111.708

0032 218T

Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação

26 126

21.768.854

0032 218T 0001

Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional

26 126

21.768.854

F

3-ODC

2

90

0

1000

13.323.104

F

4-INV

2

90

0

1000

8.445.750

TOTAL - FISCAL

34.880.562

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

34.880.562

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

3.837.284

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

26 122

3.837.284

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

26 122

3.837.284

F

3-ODC

2

90

0

1000

3.837.284

3108

Segurança Viária

11.966.226

Atividades

3108 21DO

Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida

26 125

11.966.226

3108 21DO 0001

Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional

26 125

11.966.226

F

3-ODC

2

90

0

1000

10.926.226

F

4-INV

2

90

0

1000

1.040.000

TOTAL - FISCAL

15.803.510

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.803.510

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

49.425.722

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

26 122

5.000.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

26 122

5.000.000

F

3-ODC

2