PORTARIA SOF/MPO Nº 171, DE 23 DE JUNHO DE 2025
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 335.750.616,00.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e tendo em vista a autorização constante do art. 49, caput, § 1º, inciso I, alínea "a", e § 6º, inciso I, da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, na Presidência da República, em diversos órgãos do Poder Executivo Federal e em Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 335.750.616,00 (trezentos e trinta e cinco milhões, setecentos e cinquenta mil, seiscentos e dezesseis reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
ANEXO
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20101 - Presidência da República | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 10.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 21GZ | Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 | 04 122 | 10.000.000 | ||||||
0032 21GZ 0001 | Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional | 04 122 | 10.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 10.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária | |||||||||
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 173.395 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 20 122 | 173.395 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 20 122 | 173.395 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 173.395 | |||
1144 | Agropecuária Sustentável | 99.068 | |||||||
Atividades | |||||||||
1144 8593 | Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável | 20 541 | 99.068 | ||||||
1144 8593 0001 | Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável - Nacional | 20 541 | 99.068 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 99.068 | |||
2302 | Defesa Agropecuária | 8.726.540 | |||||||
Atividades | |||||||||
2302 214W | Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária | 20 125 | 6.500.000 | ||||||
2302 214W 0001 | Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional | 20 125 | 6.500.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 6.500.000 | |||
2302 214Y | Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA | 20 609 | 2.000.000 | ||||||
2302 214Y 0001 | Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - Nacional | 20 609 | 2.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
2302 8606 | Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico | 20 125 | 226.540 | ||||||
2302 8606 0001 | Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico - Nacional | 20 125 | 226.540 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 226.540 | |||
TOTAL - FISCAL | 8.999.003 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.999.003 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 6.155.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 6.000.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 6.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 6.000.000 | |||
0032 21CR | Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios | 04 123 | 155.000 | ||||||
0032 21CR 0001 | Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - Nacional | 04 123 | 155.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 155.000 | |||
2315 | Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo | 30.501.190 | |||||||
Projetos | |||||||||
2315 166O | Implantação das Soluções Tecnológicas Decorrentes da Reforma Tributária | 04 123 | 30.501.190 | ||||||
2315 166O 0001 | Implantação das Soluções Tecnológicas Decorrentes da Reforma Tributária - Nacional | 04 123 | 30.501.190 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 30.501.190 | |||
TOTAL - FISCAL | 36.656.190 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 36.656.190 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 10.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 10.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 10.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 10.000 | |||
2315 | Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2315 210J | Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários | 04 125 | 1.000.000 | ||||||
2315 210J 0001 | Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional | 04 125 | 1.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.010.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.010.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.978.595 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 1.978.595 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 1.978.595 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 1.978.595 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.978.595 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.978.595 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 28.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
5113 15R3 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 28.000.000 | ||||||
5113 15R3 0001 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional | 12 364 | 28.000.000 | ||||||
F | 5-IFI | 3 | 90 | 8 | 1000 | 28.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 28.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 28.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 797.443 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 797.443 | ||||||
5113 4002 0025 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba | 12 364 | 797.443 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 797.443 | |||
TOTAL - FISCAL | 797.443 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 797.443 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
5113 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 1.117.365 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.117.365 | ||||||
5112 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 1.117.365 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.117.365 | |||
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.877.226 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.877.226 | ||||||
5113 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 1.877.226 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.877.226 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.994.591 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.994.591 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 66.149 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 66.149 | ||||||
5113 4002 0026 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco | 12 364 | 66.149 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 66.149 | |||
TOTAL - FISCAL | 66.149 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 66.149 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 872.364 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 112.325 | ||||||
5113 20GK 0014 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Roraima | 12 364 | 112.325 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 112.325 | |||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 260.039 | ||||||
5113 20RK 0014 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima | 12 364 | 260.039 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 260.039 | |||
5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 500.000 | ||||||
5113 8282 0014 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima | 12 364 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 872.364 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 872.364 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 384.745 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
5113 20RK 0017 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins | 12 364 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 184.745 | ||||||
5113 4002 0017 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins | 12 364 | 184.745 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 184.745 | |||
TOTAL - FISCAL | 384.745 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 384.745 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 758.004 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 300.000 | ||||||
5113 20GK 0043 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 407.145 | ||||||
5113 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 407.145 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 407.145 | |||
5113 21D7 | Apoio à Educação a Distância | 12 364 | 50.859 | ||||||
5113 21D7 0043 | Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 50.859 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 50.859 | |||
TOTAL - FISCAL | 758.004 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 758.004 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 57.181 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 57.181 | ||||||
5113 4002 0041 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 57.181 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 57.181 | |||
TOTAL - FISCAL | 57.181 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 57.181 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 980.183 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 600.000 | ||||||
5113 20RK 0013 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas | 12 364 | 600.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 600.000 | |||
5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 380.183 | ||||||
5113 4002 0013 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amazonas | 12 364 | 380.183 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 380.183 | |||
TOTAL - FISCAL | 980.183 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 980.183 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 91.368 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21D7 | Apoio à Educação a Distância | 12 364 | 91.368 | ||||||
5113 21D7 0028 | Apoio à Educação a Distância - No Estado de Sergipe | 12 364 | 91.368 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 91.368 | |||
TOTAL - FISCAL | 91.368 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 91.368 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.120.609 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 12 122 | 2.120.609 | ||||||
0032 2000 0053 | Administração da Unidade - No Distrito Federal | 12 122 | 2.120.609 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.120.609 | |||
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 11.588.286 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
5111 0515 | Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica | 12 847 | 11.588.286 | ||||||
5111 0515 0001 | Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional | 12 847 | 11.588.286 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 30 | 8 | 1000 | 11.588.286 | |||
TOTAL - FISCAL | 13.708.895 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 13.708.895 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.175.860 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 1.175.860 | ||||||
5113 4002 0054 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 364 | 1.175.860 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.175.860 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.175.860 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.175.860 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 49.780 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 49.780 | ||||||
5112 21B3 0031 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 49.780 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 49.780 | |||
TOTAL - FISCAL | 49.780 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 49.780 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 735.046 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 735.046 | ||||||
5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 735.046 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 735.046 | |||
TOTAL - FISCAL | 735.046 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 735.046 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 55.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 5.000 | ||||||
5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 5.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 5.000 | |||
5112 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 50.000 | ||||||
5112 21B3 0031 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 50.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 50.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 55.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 55.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 70.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 70.000 | ||||||
5112 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 70.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 70.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 70.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 70.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 874.166 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 874.166 | ||||||
5112 20RL 0041 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná | 12 363 | 874.166 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 874.166 | |||
TOTAL - FISCAL | 874.166 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 874.166 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 41.114.393 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino | 12 302 | 41.114.393 | ||||||
5113 4086 0001 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - Nacional | 12 302 | 41.114.393 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1049 | 41.114.393 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 41.114.393 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 41.114.393 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 466.480 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 466.480 | ||||||
5113 20RK 0023 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará | 12 364 | 466.480 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 466.480 | |||
TOTAL - FISCAL | 466.480 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 466.480 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 80.464 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 29.452 | ||||||
5113 20RK 0029 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 29.452 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 29.452 | |||
5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 51.012 | ||||||
5113 4002 0029 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 51.012 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 51.012 | |||
TOTAL - FISCAL | 80.464 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 80.464 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
3102 | Mineração Segura e Sustentável | 100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
3102 21HD | Geologia para Mineração e Desenvolvimento Sustentável | 22 663 | 100.000 | ||||||
3102 21HD 0001 | Geologia para Mineração e Desenvolvimento Sustentável - Nacional | 22 663 | 100.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1045 | 100.000 | |||
6113 | Oceano, Zona Costeira e Antártica | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6113 20LC | Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Novo PAC | 22 663 | 400.000 | ||||||
6113 20LC 0001 | Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Novo PAC - Nacional | 22 663 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1045 | 400.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5118 | Atenção Especializada à Saúde | 420.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5118 6516 | Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia | 10 303 | 420.000 | ||||||
5118 6516 0001 | Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional | 10 303 | 420.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 420.000 | |||
5120 | Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde | 12.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5120 21DA | Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz | 10 571 | 12.000.000 | ||||||
5120 21DA 0001 | Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional | 10 571 | 12.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 12.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 12.420.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 12.420.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5118 | Atenção Especializada à Saúde | 8.833.981 | |||||||
Atividades | |||||||||
5118 6217 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde | 10 302 | 8.833.981 | ||||||
5118 6217 5027 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS | 10 302 | 8.833.981 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 8.833.981 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 8.833.981 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.833.981 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5117 | Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde | 17.283.747 | |||||||
Atividades | |||||||||
5117 20AH | Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS | 10 303 | 15.186.926 | ||||||
5117 20AH 0001 | Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS - Nacional | 10 303 | 15.186.926 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 15.186.926 | |||
5117 20K5 | Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS | 10 303 | 2.096.821 | ||||||
5117 20K5 0001 | Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional | 10 303 | 2.096.821 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 2.096.821 | |||
5120 | Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde | 23.402.304 | |||||||
Atividades | |||||||||
5120 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 23.402.304 | ||||||
5120 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 23.402.304 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 23.402.304 | |||
5121 | Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde | 14.750.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5121 20YN | Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) | 10 126 | 9.250.000 | ||||||
5121 20YN 0001 | Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional | 10 126 | 9.250.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 9.250.000 | |||
5121 21CF | Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS | 10 573 | 5.000.000 | ||||||
5121 21CF 0001 | Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS - Nacional | 10 573 | 5.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 5.000.000 | |||
5121 8287 | Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e Participativa em Saúde | 10 122 | 500.000 | ||||||
5121 8287 0001 | Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e Participativa em Saúde - Nacional | 10 122 | 500.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 55.436.051 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 55.436.051 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1189 | Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade | 832.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
1189 20VP | Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde | 18 541 | 260.000 | ||||||
1189 20VP 0001 | Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional | 18 541 | 260.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 260.000 | |||
1189 21F1 | Desenvolvimento da Bioeconomia | 18 541 | 572.000 | ||||||
1189 21F1 0001 | Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional | 18 541 | 572.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 572.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 832.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 832.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6114 21F5 | Gestão de Florestas | 18 541 | 1.000.000 | ||||||
6114 21F5 0001 | Gestão de Florestas - Nacional | 18 541 | 1.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 23.900.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6114 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 23.900.000 | ||||||
6114 20WM 0001 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional | 18 541 | 23.900.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.000.000 | |||
F | 5-IFI | 2 | 90 | 0 | 1000 | 13.900.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 23.900.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 23.900.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | |||||||||
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2301 | Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento | 2.110.557 | |||||||
Atividades | |||||||||
2301 20U1 | Aperfeiçoamento da Gestão Pública | 04 122 | 1.066.307 | ||||||
2301 20U1 0001 | Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional | 04 122 | 1.066.307 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.066.307 | |||
2301 2810 | Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional | 04 391 | 1.044.250 | ||||||
2301 2810 0001 | Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional - Nacional | 04 391 | 1.044.250 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.044.250 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.110.557 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.110.557 | ||||||||
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento | |||||||||
UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 4.361.373 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 4.361.373 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 4.361.373 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.361.373 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.361.373 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.361.373 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6112 | Defesa Nacional | 545.637 | |||||||
Projetos | |||||||||
6112 15W4 | Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) | 05 151 | 545.637 | ||||||
6112 15W4 0001 | Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) - Nacional | 05 151 | 545.637 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 545.637 | |||
TOTAL - FISCAL | 545.637 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 545.637 | ||||||||
ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte | |||||||||
UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2802 | Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva | 22.050.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2802 210C | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato | 23 691 | 22.050.000 | ||||||
2802 210C 0001 | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional | 23 691 | 22.050.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 22.050.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 22.050.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 22.050.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito | |||||||||
UNIDADE: 74918 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - MDR | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2317 | Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | 9.288.769 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2317 0355 | Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007) | 28 846 | 9.288.769 | ||||||
2317 0355 0001 | Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007) - Nacional | 28 846 | 9.288.769 | ||||||
F | 3-ODC | 0 | 50 | 0 | 1114 | 9.288.769 | |||
TOTAL - FISCAL | 9.288.769 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 9.288.769 | ||||||||
ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil | |||||||||
UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 850.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 850.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 850.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 850.000 | |||
4103 | Sistema Financeiro do Futuro | 38.374.569 | |||||||
Atividades | |||||||||
4103 21B1 | Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional | 04 125 | 38.374.569 | ||||||
4103 21B1 0001 | Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional | 04 125 | 38.374.569 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1050 | 16.400.974 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 21.973.595 | |||
TOTAL - FISCAL | 39.224.569 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 39.224.569 | ||||||||
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas | |||||||||
UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1617 | Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática | 2.271.779 | |||||||
Atividades | |||||||||
1617 20UF | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas | 14 125 | 2.271.779 | ||||||
1617 20UF 0001 | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional | 14 125 | 2.271.779 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.271.779 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.271.779 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.271.779 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20101 - Presidência da República | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 10.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 21GZ | Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 | 04 122 | 10.000.000 | ||||||
0032 21GZ 0001 | Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional | 04 122 | 10.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 10.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária | |||||||||
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 173.395 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 20 122 | 173.395 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 20 122 | 173.395 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 173.395 | |||
1144 | Agropecuária Sustentável | 99.068 | |||||||
Atividades | |||||||||
1144 8593 | Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável | 20 541 | 99.068 | ||||||
1144 8593 0001 | Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável - Nacional | 20 541 | 99.068 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 99.068 | |||
2302 | Defesa Agropecuária | 8.726.540 | |||||||
Atividades | |||||||||
2302 214W | Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária | 20 125 | 6.500.000 | ||||||
2302 214W 0001 | Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional | 20 125 | 6.500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 6.500.000 | |||
2302 214Y | Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA | 20 609 | 2.000.000 | ||||||
2302 214Y 0001 | Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - Nacional | 20 609 | 2.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
2302 8606 | Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico | 20 125 | 226.540 | ||||||
2302 8606 0001 | Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico - Nacional | 20 125 | 226.540 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 226.540 | |||
TOTAL - FISCAL | 8.999.003 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.999.003 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 6.155.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 6.000.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 6.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 6.000.000 | |||
0032 21CR | Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios | 04 123 | 155.000 | ||||||
0032 21CR 0001 | Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - Nacional | 04 123 | 155.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 155.000 | |||
2315 | Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo | 30.501.190 | |||||||
Projetos | |||||||||
2315 166O | Implantação das Soluções Tecnológicas Decorrentes da Reforma Tributária | 04 123 | 30.501.190 | ||||||
2315 166O 0001 | Implantação das Soluções Tecnológicas Decorrentes da Reforma Tributária - Nacional | 04 123 | 30.501.190 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 30.501.190 | |||
TOTAL - FISCAL | 36.656.190 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 36.656.190 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 10.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 10.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 10.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 10.000 | |||
2315 | Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2315 210J | Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários | 04 125 | 1.000.000 | ||||||
2315 210J 0001 | Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional | 04 125 | 1.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.010.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.010.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.978.595 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 1.978.595 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 1.978.595 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 1.978.595 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.978.595 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.978.595 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 28.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
5113 15R3 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 28.000.000 | ||||||
5113 15R3 0001 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional | 12 364 | 28.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 8 | 1000 | 28.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 28.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 28.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 797.443 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 797.443 | ||||||
5113 4002 0025 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba | 12 364 | 797.443 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 797.443 | |||
TOTAL - FISCAL | 797.443 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 797.443 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
5113 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 1.117.365 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.117.365 | ||||||
5112 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 1.117.365 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.117.365 | |||
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.877.226 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.877.226 | ||||||
5113 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 1.877.226 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.877.226 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.994.591 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.994.591 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 66.149 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 66.149 | ||||||
5113 4002 0026 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco | 12 364 | 66.149 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 66.149 | |||
TOTAL - FISCAL | 66.149 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 66.149 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 872.364 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 112.325 | ||||||
5113 20GK 0014 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Roraima | 12 364 | 112.325 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 112.325 | |||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 260.039 | ||||||
5113 20RK 0014 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima | 12 364 | 260.039 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 260.039 | |||
5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 500.000 | ||||||
5113 8282 0014 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima | 12 364 | 500.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 872.364 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 872.364 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 384.745 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
5113 20RK 0017 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins | 12 364 | 200.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 184.745 | ||||||
5113 4002 0017 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins | 12 364 | 184.745 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 184.745 | |||
TOTAL - FISCAL | 384.745 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 384.745 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 758.004 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 300.000 | ||||||
5113 20GK 0043 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 300.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 407.145 | ||||||
5113 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 407.145 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 407.145 | |||
5113 21D7 | Apoio à Educação a Distância | 12 364 | 50.859 | ||||||
5113 21D7 0043 | Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 50.859 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 50.859 | |||
TOTAL - FISCAL | 758.004 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 758.004 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 57.181 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 57.181 | ||||||
5113 4002 0041 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 57.181 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 57.181 | |||
TOTAL - FISCAL | 57.181 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 57.181 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 980.183 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 600.000 | ||||||
5113 20RK 0013 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas | 12 364 | 600.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 600.000 | |||
5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 380.183 | ||||||
5113 4002 0013 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amazonas | 12 364 | 380.183 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 380.183 | |||
TOTAL - FISCAL | 980.183 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 980.183 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 91.368 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21D7 | Apoio à Educação a Distância | 12 364 | 91.368 | ||||||
5113 21D7 0028 | Apoio à Educação a Distância - No Estado de Sergipe | 12 364 | 91.368 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 91.368 | |||
TOTAL - FISCAL | 91.368 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 91.368 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.120.609 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 12 122 | 2.120.609 | ||||||
0032 2000 0053 | Administração da Unidade - No Distrito Federal | 12 122 | 2.120.609 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.120.609 | |||
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 11.588.286 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
5111 0515 | Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica | 12 847 | 11.588.286 | ||||||
5111 0515 0001 | Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional | 12 847 | 11.588.286 | ||||||
F | 4-INV | 1 | 30 | 8 | 1000 | 11.588.286 | |||
TOTAL - FISCAL | 13.708.895 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 13.708.895 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.175.860 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 1.175.860 | ||||||
5113 4002 0054 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 364 | 1.175.860 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.175.860 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.175.860 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.175.860 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 49.780 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 49.780 | ||||||
5112 21B3 0031 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 49.780 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 49.780 | |||
TOTAL - FISCAL | 49.780 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 49.780 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 735.046 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 735.046 | ||||||
5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 735.046 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 735.046 | |||
TOTAL - FISCAL | 735.046 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 735.046 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 55.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 5.000 | ||||||
5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 5.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 5.000 | |||
5112 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 50.000 | ||||||
5112 21B3 0031 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 50.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 50.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 55.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 55.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 70.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 70.000 | ||||||
5112 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 70.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 70.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 70.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 70.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 874.166 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 874.166 | ||||||
5112 20RL 0041 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná | 12 363 | 874.166 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 874.166 | |||
TOTAL - FISCAL | 874.166 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 874.166 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 41.114.393 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino | 12 302 | 41.114.393 | ||||||
5113 4086 0001 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - Nacional | 12 302 | 41.114.393 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1049 | 41.114.393 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 41.114.393 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 41.114.393 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 466.480 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 466.480 | ||||||
5113 20RK 0023 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará | 12 364 | 466.480 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 466.480 | |||
TOTAL - FISCAL | 466.480 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 466.480 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 80.464 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 29.452 | ||||||
5113 20RK 0029 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 29.452 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 29.452 | |||
5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 51.012 | ||||||
5113 4002 0029 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 51.012 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 51.012 | |||
TOTAL - FISCAL | 80.464 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 80.464 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
3102 | Mineração Segura e Sustentável | 100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
3102 21HD | Geologia para Mineração e Desenvolvimento Sustentável | 22 663 | 100.000 | ||||||
3102 21HD 0001 | Geologia para Mineração e Desenvolvimento Sustentável - Nacional | 22 663 | 100.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1045 | 100.000 | |||
6113 | Oceano, Zona Costeira e Antártica | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6113 20LC | Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Novo PAC | 22 663 | 400.000 | ||||||
6113 20LC 0001 | Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Novo PAC - Nacional | 22 663 | 400.000 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1045 | 400.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5118 | Atenção Especializada à Saúde | 420.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5118 6516 | Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia | 10 303 | 420.000 | ||||||
5118 6516 0001 | Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional | 10 303 | 420.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 420.000 | |||
5120 | Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde | 12.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5120 21DA | Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz | 10 571 | 12.000.000 | ||||||
5120 21DA 0001 | Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional | 10 571 | 12.000.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 12.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 12.420.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 12.420.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5118 | Atenção Especializada à Saúde | 8.833.981 | |||||||
Atividades | |||||||||
5118 6217 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde | 10 302 | 8.833.981 | ||||||
5118 6217 5027 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS | 10 302 | 8.833.981 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 8.833.981 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 8.833.981 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.833.981 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5117 | Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde | 17.283.747 | |||||||
Atividades | |||||||||
5117 20AH | Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS | 10 303 | 15.186.926 | ||||||
5117 20AH 0001 | Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS - Nacional | 10 303 | 15.186.926 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 41 | 6 | 1002 | 15.186.926 | |||
5117 20K5 | Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS | 10 303 | 2.096.821 | ||||||
5117 20K5 0001 | Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional | 10 303 | 2.096.821 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 2.096.821 | |||
5120 | Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde | 23.402.304 | |||||||
Atividades | |||||||||
5120 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 23.402.304 | ||||||
5120 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 23.402.304 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 23.402.304 | |||
5121 | Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde | 14.750.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5121 20YN | Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) | 10 126 | 9.250.000 | ||||||
5121 20YN 0001 | Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional | 10 126 | 9.250.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 9.250.000 | |||
5121 21CF | Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS | 10 573 | 5.000.000 | ||||||
5121 21CF 0001 | Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS - Nacional | 10 573 | 5.000.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 5.000.000 | |||
5121 8287 | Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e Participativa em Saúde | 10 122 | 500.000 | ||||||
5121 8287 0001 | Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e Participativa em Saúde - Nacional | 10 122 | 500.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 55.436.051 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 55.436.051 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1189 | Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade | 832.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
1189 20VP | Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde | 18 541 | 260.000 | ||||||
1189 20VP 0001 | Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional | 18 541 | 260.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 260.000 | |||
1189 21F1 | Desenvolvimento da Bioeconomia | 18 541 | 572.000 | ||||||
1189 21F1 0001 | Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional | 18 541 | 572.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 572.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 832.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 832.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6114 21F5 | Gestão de Florestas | 18 541 | 1.000.000 | ||||||
6114 21F5 0001 | Gestão de Florestas - Nacional | 18 541 | 1.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 23.900.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6114 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 23.900.000 | ||||||
6114 20WM 0001 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional | 18 541 | 23.900.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 23.900.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 23.900.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 23.900.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | |||||||||
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2301 | Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento | 2.110.557 | |||||||
Atividades | |||||||||
2301 20U1 | Aperfeiçoamento da Gestão Pública | 04 122 | 1.066.307 | ||||||
2301 20U1 0001 | Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional | 04 122 | 1.066.307 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.066.307 | |||
2301 2810 | Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional | 04 391 | 1.044.250 | ||||||
2301 2810 0001 | Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional - Nacional | 04 391 | 1.044.250 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.044.250 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.110.557 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.110.557 | ||||||||
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento | |||||||||
UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 4.361.373 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 4.361.373 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 4.361.373 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.361.373 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.361.373 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.361.373 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6112 | Defesa Nacional | 545.637 | |||||||
Projetos | |||||||||
6112 15W4 | Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) | 05 151 | 545.637 | ||||||
6112 15W4 0001 | Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) - Nacional | 05 151 | 545.637 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 545.637 | |||
TOTAL - FISCAL | 545.637 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 545.637 | ||||||||
ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte | |||||||||
UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2802 | Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva | 22.050.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2802 210C | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato | 23 691 | 22.050.000 | ||||||
2802 210C 0001 | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional | 23 691 | 22.050.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 22.050.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 22.050.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 22.050.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito | |||||||||
UNIDADE: 74918 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - MDR | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2317 | Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | 9.288.769 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2317 0355 | Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007) | 28 846 | 9.288.769 | ||||||
2317 0355 0001 | Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007) - Nacional | 28 846 | 9.288.769 | ||||||
F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 1114 | 9.288.769 | |||
TOTAL - FISCAL | 9.288.769 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 9.288.769 | ||||||||
ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil | |||||||||
UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 850.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 850.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 850.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 850.000 | |||
4103 | Sistema Financeiro do Futuro | 38.374.569 | |||||||
Atividades | |||||||||
4103 21B1 | Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional | 04 125 | 38.374.569 | ||||||
4103 21B1 0001 | Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional | 04 125 | 38.374.569 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 38.374.569 | |||
TOTAL - FISCAL | 39.224.569 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 39.224.569 | ||||||||
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas | |||||||||
UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1617 | Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática | 2.271.779 | |||||||
Atividades | |||||||||
1617 20UF | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas | 14 125 | 2.271.779 | ||||||
1617 20UF 0001 | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional | 14 125 | 2.271.779 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.271.779 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.271.779 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.271.779 | ||||||||