PORTARIA GM/MPO Nº 156, DE 9 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA GM/MPO Nº 156, DE 9 DE JUNHO DE 2025

Altera a Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023.

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO substituto, tendo em vista o disposto no art. 1º, III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso de suas atribuições previstas no § 4º do art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no § 1º do art. 2º do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, resolve:

Art. 1º O Anexo I da Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, passa a vigorar conforme o Anexo desta Portaria.

Art. 2º Fica revogado o Anexo I da Portaria GM/MPO nº 30, de 7 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA

ANEXO

QUANTITATIVO DE GSISTE DISTRIBUÍDAS AOS ÓRGÃOS SETORIAIS E SECCIONAIS DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL

PROPOSTA

ÓRGÃOS SETORIAIS

NÍVEL SUPERIOR

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Advocacia-Geral da União

5

3

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

1

1

Agência Nacional de Aviação Civil

2

1

Agência Nacional de Energia Elétrica

2

1

Agência Nacional de Mineração

2

1

Agência Nacional de Saúde Suplementar

2

1

Agência Nacional de Telecomunicações

1

1

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

1

1

Agência Nacional de Transportes Terrestres

1

1

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

1

1

Agência Nacional do Cinema

2

1

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

1

2

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

2

1

Controladoria-Geral da União

4

2

Gabinete da Vice-Presidência da República

1

2

Ministério da Agricultura e Pecuária

4

1

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

4

2

Ministério da Cultura

3

1

Ministério da Defesa

5

5

Ministério da Educação

7

4

Ministério da Fazenda

4

5

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

7

8

Ministério da Igualdade Racial

1

1

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

8

4

Ministério da Justiça e Segurança Pública

5

2

Ministério da Pesca e Aquicultura

1

1

Ministério da Previdência Social

2

1

Ministério da Saúde

9

5

Ministério das Cidades

3

1

Ministério das Comunicações

4

2

Ministério das Mulheres

1

1

Ministério das Relações Exteriores

3

2

Ministério de Minas e Energia

4

5

Ministério de Portos e Aeroportos

2

2

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

1

1

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

11

4

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

1

1

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

1

1

Ministério do Esporte

2

0

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

6

3

Ministério do Planejamento e Orçamento

2

8

Ministério do Trabalho e Emprego

6

2

Ministério do Turismo

3

1

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

4

1

Ministério dos Povos Indígenas

1

1

Ministério dos Transportes

4

2

Presidência da República

6

2

ÓRGÃOS SECCIONAIS

NÍVEL SUPERIOR

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM

29

22

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE

34

30

TOTAL

216

152