PORTARIA SOF/MPO Nº 365, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios da Educação; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e das Relações Exteriores.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e de acordo com a autorização constante do art. 52, caput, § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, no que concerne aos Ministérios da Educação; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e das Relações Exteriores.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
ANEXO
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 154.447 | |||||||
Atividades | |||||||||
5111 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 154.447 | ||||||
5111 20RI 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 154.447 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1051 | 154.447 | |||
TOTAL - FISCAL | 154.447 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 154.447 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 74.490 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 74.490 | ||||||
5113 20RK 0026 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco | 12 364 | 74.490 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1095 | 65.000 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1095 | 9.490 | |||
TOTAL - FISCAL | 74.490 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 74.490 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 8.400 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 8.400 | ||||||
5113 20GK 0024 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 364 | 8.400 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1096 | 8.400 | |||
TOTAL - FISCAL | 8.400 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.400 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 44.430 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 44.430 | ||||||
5113 20RK 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 44.430 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1096 | 44.430 | |||
TOTAL - FISCAL | 44.430 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 44.430 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 53.209 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 53.209 | ||||||
5113 20GK 0041 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná | 12 364 | 53.209 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3081 | 53.209 | |||
TOTAL - FISCAL | 53.209 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 53.209 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.155.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.155.000 | ||||||
5113 20RK 0013 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas | 12 364 | 1.155.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 1.155.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.155.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.155.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 13.188.742 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 12 122 | 13.188.742 | ||||||
0032 2000 0053 | Administração da Unidade - No Distrito Federal | 12 122 | 13.188.742 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 11.758.935 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3050 | 1.429.807 | |||
TOTAL - FISCAL | 13.188.742 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 13.188.742 | ||||||||
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços | |||||||||
UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 4.877.882 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 4.877.882 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 4.877.882 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 4.877.882 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.877.882 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.877.882 | ||||||||
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços | |||||||||
UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 3.637.240 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 22 122 | 3.637.240 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 22 122 | 3.637.240 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 3.637.240 | |||
2801 | Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional | 17.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2801 214J | Fiscalização em Metrologia e Qualidade | 22 125 | 17.000.000 | ||||||
2801 214J 0001 | Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional | 22 125 | 17.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 32 | 0 | 3050 | 17.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 20.637.240 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 20.637.240 | ||||||||
ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores | |||||||||
UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 18.100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 07 122 | 8.600.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 07 122 | 8.600.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 8.600.000 | |||
0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 07 122 | 5.500.000 | ||||||
0032 216H 0002 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior | 07 122 | 5.500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3052 | 5.500.000 | |||
Operações Especiais | |||||||||
0032 00PK | Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior | 07 331 | 4.000.000 | ||||||
0032 00PK 0002 | Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior - Exterior | 07 331 | 4.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3052 | 4.000.000 | |||
2316 | Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior | 30.263.607 | |||||||
Atividades | |||||||||
2316 20WW | Relações e Negociações Bilaterais | 07 211 | 29.358.157 | ||||||
2316 20WW 0002 | Relações e Negociações Bilaterais - Exterior | 07 211 | 29.358.157 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3052 | 29.358.157 | |||
2316 20WY | Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior | 07 392 | 905.450 | ||||||
2316 20WY 0002 | Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Exterior | 07 392 | 905.450 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 905.450 | |||
TOTAL - FISCAL | 48.363.607 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 48.363.607 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 154.447 | |||||||
Atividades | |||||||||
5111 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 154.447 | ||||||
5111 20RI 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 154.447 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 154.447 | |||
TOTAL - FISCAL | 154.447 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 154.447 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 74.490 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 74.490 | ||||||
5113 20RK 0026 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco | 12 364 | 74.490 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 65.000 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 9.490 | |||
TOTAL - FISCAL | 74.490 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 74.490 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 8.400 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 8.400 | ||||||
5113 20GK 0024 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 364 | 8.400 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3050 | 8.400 | |||
TOTAL - FISCAL | 8.400 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.400 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 44.430 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 44.430 | ||||||
5113 20RK 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 44.430 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 44.430 | |||
TOTAL - FISCAL | 44.430 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 44.430 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 53.209 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 53.209 | ||||||
5113 20GK 0041 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná | 12 364 | 53.209 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1081 | 53.209 | |||
TOTAL - FISCAL | 53.209 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 53.209 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.155.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.155.000 | ||||||
5113 20RK 0013 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas | 12 364 | 1.155.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1081 | 1.155.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.155.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.155.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 13.188.742 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 12 122 | 13.188.742 | ||||||
0032 2000 0053 | Administração da Unidade - No Distrito Federal | 12 122 | 13.188.742 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 13.188.742 | |||
TOTAL - FISCAL | 13.188.742 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 13.188.742 | ||||||||
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços | |||||||||
UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 4.877.882 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 4.877.882 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 4.877.882 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 4.877.882 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.877.882 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.877.882 | ||||||||
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços | |||||||||
UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 3.637.240 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 22 122 | 3.637.240 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 22 122 | 3.637.240 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 3.637.240 | |||
2801 | Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional | 17.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2801 214J | Fiscalização em Metrologia e Qualidade | 22 125 | 17.000.000 | ||||||
2801 214J 0001 | Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional | 22 125 | 17.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 32 | 0 | 1050 | 17.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 20.637.240 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 20.637.240 | ||||||||
ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores | |||||||||
UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 18.100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 07 122 | 8.600.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 07 122 | 8.600.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 8.600.000 | |||
0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 07 122 | 5.500.000 | ||||||
0032 216H 0002 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior | 07 122 | 5.500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.500.000 | |||
Operações Especiais | |||||||||
0032 00PK | Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior | 07 331 | 4.000.000 | ||||||
0032 00PK 0002 | Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior - Exterior | 07 331 | 4.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.000.000 | |||
2316 | Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior | 30.263.607 | |||||||
Atividades | |||||||||
2316 20WW | Relações e Negociações Bilaterais | 07 211 | 29.358.157 | ||||||
2316 20WW 0002 | Relações e Negociações Bilaterais - Exterior | 07 211 | 29.358.157 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 13.358.157 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 16.000.000 | |||
2316 20WY | Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior | 07 392 | 905.450 | ||||||
2316 20WY 0002 | Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Exterior | 07 392 | 905.450 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 905.450 | |||
TOTAL - FISCAL | 48.363.607 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 48.363.607 | ||||||||