PORTARIA GM/MPO Nº 316, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, e dos Anexos das Medidas Provisórias nº 1.209, de 12 de março de 2024, convertida na Lei nº 14.922, de 11 de julho de 2024, nos Ministérios da Defesa, e dos Povos Indígenas; e nº 1.248, de 1º de agosto de 2024, no Ministério da Educação, no valor de R$ 480.583.350,00.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.883, de 17 de janeiro de 2024, e tendo em vista as autorizações constantes do art. 52, § 1º, inciso I, alínea "a", e § 6º, incisos I e II, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, em diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, e dos Anexos das Medidas Provisórias nº 1.209, de 12 de março de 2024, convertida na Lei nº 14.922, de 11 de julho de 2024, nos Ministérios da Defesa, e dos Povos Indígenas; e nº 1.248, de 1º de agosto de 2024, no Ministério da Educação, no valor de R$ 480.583.350,00 (quatrocentos e oitenta milhões, quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e cinquenta reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
ANEXOS
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.900.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2684 | Ações de Inteligência | 04 183 | 2.900.000 | ||||||
0032 2684 0001 | Ações de Inteligência - Nacional | 04 183 | 2.900.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.900.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.900.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.900.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2301 | Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento | 130.202 | |||||||
Atividades | |||||||||
2301 217Z | Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital | 04 125 | 130.202 | ||||||
2301 217Z 0001 | Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital - Nacional | 04 125 | 130.202 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 130.202 | |||
TOTAL - FISCAL | 130.202 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 130.202 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
4101 | Comunicação Pública e Governamental | 1.391.259 | |||||||
Atividades | |||||||||
4101 20B5 | Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação | 04 722 | 1.391.259 | ||||||
4101 20B5 0001 | Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional | 04 722 | 1.241.259 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1037 | 1.241.259 | |||
4101 20B5 0002 | Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Exterior | 04 722 | 150.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1037 | 150.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.391.259 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.391.259 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 790.898 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 790.898 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 790.898 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 790.898 | |||
1158 | Enfrentamento da Emergência Climática | 275.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
1158 216W | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre | 19 571 | 275.000 | ||||||
1158 216W 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional | 19 571 | 275.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 275.000 | |||
2304 | Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social | 2.397.915 | |||||||
Atividades | |||||||||
2304 20UP | Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva | 19 572 | 2.397.915 | ||||||
2304 20UP 0001 | Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - Nacional | 19 572 | 2.397.915 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.397.915 | |||
2308 | Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI | 361.823 | |||||||
Atividades | |||||||||
2308 20UI | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE | 19 571 | 361.823 | ||||||
2308 20UI 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional | 19 571 | 361.823 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 361.823 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.825.636 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.825.636 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2306 | Política Nuclear | 9.340.243 | |||||||
Atividades | |||||||||
2306 20UY | Radioproteção, Dosimetria e Metrologia das Radiações Ionizantes | 19 572 | 467.243 | ||||||
2306 20UY 0001 | Radioproteção, Dosimetria e Metrologia das Radiações Ionizantes - Nacional | 19 572 | 467.243 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 467.243 | |||
2306 21E0 | Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente | 19 125 | 417.503 | ||||||
2306 21E0 0001 | Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente - Nacional | 19 125 | 417.503 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 417.503 | |||
2306 21E1 | Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear | 19 125 | 710.022 | ||||||
2306 21E1 0001 | Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear - Nacional | 19 125 | 710.022 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 710.022 | |||
2306 21E2 | Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero-Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse | 19 125 | 1.495.475 | ||||||
2306 21E2 0001 | Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero-Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse - Nacional | 19 125 | 1.495.475 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 833.956 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1058 | 661.519 | |||
2306 2478 | Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País | 19 662 | 6.250.000 | ||||||
2306 2478 0001 | Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País - Nacional | 19 662 | 6.250.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.000.000 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.250.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 9.340.243 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 9.340.243 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2307 | Programa Espacial Brasileiro | 225.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2307 20VB | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial | 19 572 | 200.000 | ||||||
2307 20VB 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional | 19 572 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
2307 21AG | Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais | 19 572 | 25.000 | ||||||
2307 21AG 0001 | Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional | 19 572 | 25.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 25.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 225.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 225.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2324 | Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização | 2.859.916 | |||||||
Atividades | |||||||||
2324 6432 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores | 19 572 | 2.859.916 | ||||||
2324 6432 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional | 19 572 | 2.859.916 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 333.916 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 2.526.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.859.916 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.859.916 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2307 | Programa Espacial Brasileiro | 1.937.321 | |||||||
Atividades | |||||||||
2307 2357 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial) | 19 572 | 1.937.321 | ||||||
2307 2357 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial) - Nacional | 19 572 | 1.937.321 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1050 | 1.937.321 | |||
2324 | Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização | 2.996.847 | |||||||
Atividades | |||||||||
2324 2119 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral) | 19 572 | 940.000 | ||||||
2324 2119 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral) - Nacional | 19 572 | 940.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1105 | 940.000 | |||
2324 4156 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) | 19 572 | 900.000 | ||||||
2324 4156 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) - Nacional | 19 572 | 900.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1107 | 900.000 | |||
2324 4185 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info) | 19 572 | 1.156.847 | ||||||
2324 4185 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info) - Nacional | 19 572 | 1.156.847 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1110 | 1.156.847 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.934.168 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.934.168 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 135.822.825 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 20VG | Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais | 04 126 | 106.822.825 | ||||||
0032 20VG 0001 | Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional | 04 126 | 106.822.825 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1032 | 106.822.825 | |||
0032 2237 | Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira | 04 125 | 29.000.000 | ||||||
0032 2237 0001 | Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira - Nacional | 04 125 | 29.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1032 | 29.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 135.822.825 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 135.822.825 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 699.083 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 699.083 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 699.083 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 699.083 | |||
TOTAL - FISCAL | 699.083 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 699.083 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 26.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
5112 15R4 | Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 26.000.000 | ||||||
5112 15R4 0001 | Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional | 12 363 | 26.000.000 | ||||||
F | 5-IFI | 3 | 90 | 8 | 1000 | 26.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 26.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 26.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 1.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5111 21CO | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial | 12 367 | 1.500.000 | ||||||
5111 21CO 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro | 12 367 | 1.500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 645.865 | |||||||
Atividades | |||||||||
5111 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 645.865 | ||||||
5111 20RI 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 645.865 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 478.625 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3008 | 167.240 | |||
TOTAL - FISCAL | 645.865 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 645.865 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 50.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 50.000 | ||||||
5112 20RL 0027 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas | 12 363 | 50.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 50.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 269.959 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21D7 | Apoio à Educação a Distância | 12 364 | 269.959 | ||||||
5113 21D7 0029 | Apoio à Educação a Distância - No Estado da Bahia | 12 364 | 269.959 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 269.959 | |||
TOTAL - FISCAL | 269.959 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 269.959 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 4.991 | |||||||
Atividades | |||||||||
5111 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 4.991 | ||||||
5111 20RI 0023 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Ceará | 12 368 | 4.991 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 4.958 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 33 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.991 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.991 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 2.181.915 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 2.035.658 | ||||||
5113 20RK 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 2.035.658 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 211.768 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 1.823.890 | |||
5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 146.257 | ||||||
5113 4002 0031 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 146.257 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1000 | 146.257 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.181.915 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.181.915 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 2.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 2.000.000 | ||||||
5113 20RK 0041 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 2.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 2.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 300.000 | ||||||
5112 20RL 0024 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 363 | 300.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.332.185 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.332.185 | ||||||
5113 20RK 0024 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 364 | 1.332.185 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.110.000 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3008 | 222.185 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.632.185 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.632.185 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 525.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 525.000 | ||||||
5112 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 525.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 525.000 | |||
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 2.510.138 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 2.510.138 | ||||||
5113 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 2.510.138 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.360.138 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 150.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.035.138 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.035.138 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 191.793 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 191.793 | ||||||
5113 4002 0026 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco | 12 364 | 191.793 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 191.793 | |||
TOTAL - FISCAL | 191.793 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 191.793 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 678.048 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 89.345 | ||||||
5113 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 89.345 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 89.345 | |||
5113 21D7 | Apoio à Educação a Distância | 12 364 | 588.703 | ||||||
5113 21D7 0033 | Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 588.703 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 588.703 | |||
TOTAL - FISCAL | 678.048 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 678.048 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.304.059 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.304.059 | ||||||
5113 20RK 0041 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 1.304.059 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.304.059 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.304.059 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.304.059 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 842.414 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 832.414 | ||||||
5113 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 832.414 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 832.414 | |||
5113 21D7 | Apoio à Educação a Distância | 12 364 | 10.000 | ||||||
5113 21D7 0043 | Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 10.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 10.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 842.414 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 842.414 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.000.005 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
5113 20RK 0013 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3008 | 1.000.000 | |||
5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 5 | ||||||
5113 8282 0013 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas | 12 364 | 5 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3008 | 5 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.000.005 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.005 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.928.276 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.928.276 | ||||||
5113 20RK 0021 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão | 12 364 | 1.928.276 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.928.276 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.928.276 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.928.276 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 2.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 2.000.000 | ||||||
5113 8282 6500 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) | 12 364 | 2.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 2.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 638.544 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 638.544 | ||||||
5113 20RK 0012 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre | 12 364 | 638.544 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 638.544 | |||
TOTAL - FISCAL | 638.544 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 638.544 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 2.334.256 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 2.334.256 | ||||||
5113 8282 0051 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso | 12 364 | 2.334.256 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.334.256 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.334.256 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.334.256 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.325.651 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.213.651 | ||||||
5113 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 1.213.651 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 13.651 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3008 | 1.200.000 | |||
5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 112.000 | ||||||
5113 4002 0043 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 112.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 112.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.325.651 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.325.651 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 48.199 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 48.199 | ||||||
5113 20RK 0022 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí | 12 364 | 48.199 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 48.199 | |||
TOTAL - FISCAL | 48.199 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 48.199 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 34.266 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 34.266 | ||||||
5113 4002 0031 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 34.266 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 34.266 | |||
TOTAL - FISCAL | 34.266 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 34.266 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 6.560.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 260.000 | ||||||
5113 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 260.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 215.046 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 44.954 | |||
5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 6.300.000 | ||||||
5113 8282 6500 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) | 12 364 | 6.300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 6.300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 6.560.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.560.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 1.218.329 | |||||||
Atividades | |||||||||
5111 20RJ | Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica | 12 368 | 1.218.329 | ||||||
5111 20RJ 0001 | Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional | 12 368 | 1.218.329 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.218.329 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.218.329 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.218.329 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 38.395.938 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
5111 0515 | Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica | 12 847 | 38.395.938 | ||||||
5111 0515 0001 | Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional | 12 847 | 38.395.938 | ||||||
F | 4-INV | 1 | 30 | 8 | 1000 | 7.089.759 | |||
F | 4-INV | 1 | 40 | 8 | 1000 | 31.306.179 | |||
TOTAL - FISCAL | 38.395.938 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 38.395.938 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 130.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 100.000 | ||||||
5112 20RL 0029 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia | 12 363 | 100.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 100.000 | |||
5112 2994 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 30.000 | ||||||
5112 2994 0029 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Bahia | 12 363 | 30.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 30.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 130.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 130.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 699.038 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 699.038 | ||||||
5112 20RL 0023 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará | 12 363 | 699.038 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 650.818 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3008 | 48.220 | |||
TOTAL - FISCAL | 699.038 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 699.038 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 60.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 60.000 | ||||||
5112 21B3 0052 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Goiás | 12 363 | 60.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 60.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 60.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 60.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 47.908 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 47.908 | ||||||
5112 21B3 0031 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 47.908 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 47.908 | |||
TOTAL - FISCAL | 47.908 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 47.908 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 85.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 85.000 | ||||||
5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 85.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 85.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 85.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 85.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 556.404 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 556.404 | ||||||
5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 556.404 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 556.404 | |||
TOTAL - FISCAL | 556.404 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 556.404 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 527.879 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 2994 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 527.879 | ||||||
5112 2994 0051 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso | 12 363 | 527.879 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 527.879 | |||
TOTAL - FISCAL | 527.879 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 527.879 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 62.968 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 50.000 | ||||||
5112 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 50.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 50.000 | |||
5112 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 12.968 | ||||||
5112 21B3 0043 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 12.968 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 12.968 | |||
TOTAL - FISCAL | 62.968 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 62.968 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 700.000 | ||||||
5112 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 700.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 700.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 700.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 700.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 1.200 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.200 | ||||||
5112 20RL 0029 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia | 12 363 | 1.200 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3008 | 1.200 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.200 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.200 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 305.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 280.000 | ||||||
5112 20RL 0053 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal | 12 363 | 280.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3008 | 280.000 | |||
5112 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 25.000 | ||||||
5112 21B3 0053 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Distrito Federal | 12 363 | 25.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 25.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 305.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 305.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 1.675.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.675.000 | ||||||
5112 20RL 0052 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás | 12 363 | 1.675.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3008 | 1.675.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.675.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.675.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 863.447 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 846.447 | ||||||
5112 20RL 0041 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná | 12 363 | 846.447 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 846.447 | |||
5112 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 17.000 | ||||||
5112 21B3 0041 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Paraná | 12 363 | 17.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 17.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 863.447 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 863.447 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 750.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 750.000 | ||||||
5112 20RL 0033 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 363 | 750.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 750.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 750.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 750.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 1.846.263 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.845.981 | ||||||
5112 20RL 0042 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina | 12 363 | 1.845.981 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.132.919 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3008 | 713.062 | |||
5112 2994 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 282 | ||||||
5112 2994 0042 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina | 12 363 | 282 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 282 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.846.263 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.846.263 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 2.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 2.500.000 | ||||||
5112 20RL 0035 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo | 12 363 | 2.500.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 26.652.008 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais | 12 302 | 26.652.008 | ||||||
5113 4086 0001 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional | 12 302 | 26.652.008 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1049 | 14.215.251 | |||
S | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3049 | 12.436.757 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 26.652.008 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 26.652.008 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 12 128 | 200.000 | ||||||
0032 4572 0029 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Bahia | 12 128 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços | |||||||||
UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2801 | Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional | 475.982 | |||||||
Atividades | |||||||||
2801 21FH | Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria | 22 661 | 475.982 | ||||||
2801 21FH 0001 | Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional | 22 661 | 475.982 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 475.982 | |||
TOTAL - FISCAL | 475.982 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 475.982 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 400.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
0032 125F | Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina | 18 543 | 400.000 | ||||||
0032 125F 0042 | Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina | 18 543 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1045 | 400.000 | |||
3102 | Mineração Segura e Sustentável | 2.955.005 | |||||||
Atividades | |||||||||
3102 2B51 | Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica | 22 126 | 2.955.005 | ||||||
3102 2B51 0001 | Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica - Nacional | 22 126 | 2.955.005 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1045 | 2.955.005 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.355.005 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.355.005 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 898.397 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 25 122 | 898.397 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 25 122 | 898.397 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 898.397 | |||
3101 | Energia Elétrica | 13.384 | |||||||
Atividades | |||||||||
3101 20LI | Estudos para o Planejamento do Setor Energético | 25 121 | 13.384 | ||||||
3101 20LI 0001 | Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional | 25 121 | 13.384 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1080 | 13.384 | |||
3103 | Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis | 30.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
3103 21BC | Estudos da indústria de petróleo e gás natural | 25 753 | 30.000 | ||||||
3103 21BC 0001 | Estudos da indústria de petróleo e gás natural - Nacional | 25 753 | 30.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 30.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 941.781 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 941.781 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
3102 | Mineração Segura e Sustentável | 2.021.580 | |||||||
Atividades | |||||||||
3102 215Z | Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração | 22 125 | 21.580 | ||||||
3102 215Z 0001 | Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional | 22 125 | 21.580 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1053 | 21.580 | |||
Projetos | |||||||||
3102 15YU | Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM | 22 126 | 2.000.000 | ||||||
3102 15YU 0001 | Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional | 22 126 | 2.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1053 | 2.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.021.580 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.021.580 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5123 | Vigilância em Saúde e Ambiente | 9.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5123 20YE | Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças | 10 305 | 9.000.000 | ||||||
5123 20YE 0001 | Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional | 10 305 | 9.000.000 | ||||||
S | 4-INV | 1 | 90 | 6 | 1002 | 9.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 9.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 9.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5118 | Atenção Especializada à Saúde | 6.669.500 | |||||||
Atividades | |||||||||
5118 6217 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde | 10 302 | 6.669.500 | ||||||
5118 6217 5027 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS | 10 302 | 6.669.500 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1049 | 6.669.500 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 6.669.500 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.669.500 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5123 | Vigilância em Saúde e Ambiente | 350.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5123 8719 | Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes | 10 304 | 350.000 | ||||||
5123 8719 0001 | Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes - Nacional | 10 304 | 350.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1003 | 350.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 350.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 350.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 5.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 10 122 | 5.000.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 10 122 | 5.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 5.000.000 | |||
5117 | Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde | 332.876 | |||||||
Atividades | |||||||||
5117 20K5 | Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS | 10 303 | 332.876 | ||||||
5117 20K5 0001 | Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional | 10 303 | 332.876 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 332.876 | |||
5118 | Atenção Especializada à Saúde | 15.382.964 | |||||||
Atividades | |||||||||
5118 21D9 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia | 10 303 | 6.382.964 | ||||||
5118 21D9 0001 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional | 10 303 | 6.382.964 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 30 | 6 | 1000 | 6.382.964 | |||
5118 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 9.000.000 | ||||||
5118 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional | 10 302 | 9.000.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 30 | 6 | 1001 | 9.000.000 | |||
5119 | Atenção Primária à Saúde | 4.575.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5119 21CE | Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 4.575.000 | ||||||
5119 21CE 0001 | Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - Nacional | 10 301 | 4.575.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 80 | 6 | 1001 | 4.575.000 | |||
5120 | Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde | 1.567.518 | |||||||
Atividades | |||||||||
5120 20QF | Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical | 10 571 | 1.567.518 | ||||||
5120 20QF 0001 | Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical - Nacional | 10 571 | 1.567.518 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 1.567.518 | |||
5121 | Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde | 110.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5121 20YD | Educação e Trabalho na Saúde | 10 128 | 110.000 | ||||||
5121 20YD 0001 | Educação e Trabalho na Saúde - Nacional | 10 128 | 110.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 110.000 | |||
5122 | Saúde Indígena | 41.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5122 20YP | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena | 10 423 | 8.000.000 | ||||||
5122 20YP 0001 | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional | 10 423 | 8.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 8.000.000 | |||
5122 21CJ | Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos | 10 511 | 33.000.000 | ||||||
5122 21CJ 0001 | Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional | 10 511 | 33.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 33.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 67.968.358 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 67.968.358 | ||||||||
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.341.284 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 11 122 | 2.341.284 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 11 122 | 2.341.284 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.341.284 | |||
4006 | Economia Popular e Solidária Sustentáveis | 217.705 | |||||||
Atividades | |||||||||
4006 215F | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo | 11 334 | 217.705 | ||||||
4006 215F 0001 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional | 11 334 | 217.705 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 217.705 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.558.989 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.558.989 | ||||||||
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | |||||||||
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2301 | Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento | 100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2301 20U4 | Governança do Patrimônio Imobiliário da União | 04 127 | 100.000 | ||||||
2301 20U4 0001 | Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional | 04 127 | 100.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1033 | 100.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento | |||||||||
UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 797.440 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 797.440 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 797.440 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 797.440 | |||
TOTAL - FISCAL | 797.440 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 797.440 | ||||||||
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento | |||||||||
UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2224 | Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo | 966.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2224 20U6 | Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos | 04 121 | 966.000 | ||||||
2224 20U6 0001 | Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos - Nacional | 04 121 | 966.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 966.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 966.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 966.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte | |||||||||
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5126 | Esporte para a Vida | 585.101 | |||||||
Atividades | |||||||||
5126 20YA | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento | 27 811 | 585.101 | ||||||
5126 20YA 0001 | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional | 27 811 | 585.101 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1034 | 585.101 | |||
TOTAL - FISCAL | 585.101 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 585.101 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.237.721 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 2.237.721 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 2.237.721 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.237.721 | |||
6111 | Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional | 2.087.498 | |||||||
Atividades | |||||||||
6111 20X4 | Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM | 05 542 | 1.500.000 | ||||||
6111 20X4 0001 | Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional | 05 542 | 1.500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
6111 21EM | Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações Emergenciais em Terras Indígenas | 05 423 | 587.498 | ||||||
6111 21EM 6500 | Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações Emergenciais em Terras Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário) | 05 423 | 587.498 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 381.600 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3000 | 205.898 | |||
6112 | Defesa Nacional | 5.436.155 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 20X3 | Mobilização e Logística para a Defesa Nacional | 05 153 | 264.999 | ||||||
6112 20X3 0001 | Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional | 05 153 | 264.999 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 264.999 | |||
6112 20X7 | Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas | 05 153 | 275.741 | ||||||
6112 20X7 0001 | Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional | 05 153 | 275.741 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 275.741 | |||
6112 218X | Operações de Garantia da Lei e da Ordem | 05 153 | 4.895.415 | ||||||
6112 218X 0001 | Operações de Garantia da Lei e da Ordem - Nacional | 05 153 | 4.895.415 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3000 | 4.895.415 | |||
TOTAL - FISCAL | 9.761.374 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 9.761.374 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 3.674.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 3.674.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 3.674.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 3.674.000 | |||
6112 | Defesa Nacional | 25.850.950 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 151 | 3.850.950 | ||||||
6112 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 151 | 3.850.950 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.850.950 | |||
Projetos | |||||||||
6112 14T0 | Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 | 05 151 | 22.000.000 | ||||||
6112 14T0 0001 | Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional | 05 151 | 22.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 22.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 29.524.950 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 29.524.950 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 100.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 100.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3000 | 100.000 | |||
6112 | Defesa Nacional | 6.016.256 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 20XE | Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército | 05 153 | 3.923.077 | ||||||
6112 20XE 0001 | Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional | 05 153 | 3.923.077 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.500.000 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1081 | 423.077 | |||
6112 20XH | Realização de Ações de Cooperação do Exército | 05 244 | 650.000 | ||||||
6112 20XH 0001 | Realização de Ações de Cooperação do Exército - Nacional | 05 244 | 650.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1081 | 650.000 | |||
Projetos | |||||||||
6112 156M | Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro | 05 153 | 1.200.000 | ||||||
6112 156M 0001 | Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional | 05 153 | 1.200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.200.000 | |||
6112 162N | Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca | 05 153 | 243.179 | ||||||
6112 162N 5664 | Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca - Em Brasília - DF | 05 153 | 243.179 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 243.179 | |||
TOTAL - FISCAL | 6.116.256 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.116.256 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 3.050.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2865 | Suprimento de Fardamento | 05 331 | 3.050.000 | ||||||
0032 2865 0001 | Suprimento de Fardamento - Nacional | 05 331 | 3.050.000 | ||||||
F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1000 | 3.050.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.050.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.050.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52222 - Fundação Osório | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 150.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 7.648 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 7.648 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 7.648 | |||
0032 20XS | Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório | 05 368 | 142.352 | ||||||
0032 20XS 0001 | Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório - Nacional | 05 368 | 142.352 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 142.352 | |||
TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52901 - Fundo do Ministério da Defesa | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 117.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 117.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 117.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 117.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 117.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 117.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.855.988 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 1.400.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 1.400.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.400.000 | |||
0032 20XT | Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisa Médicas do Hospital das Forças Armadas | 05 302 | 455.988 | ||||||
0032 20XT 0001 | Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisa Médicas do Hospital das Forças Armadas - Nacional | 05 302 | 455.988 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 455.988 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 1.855.988 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.855.988 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6112 | Defesa Nacional | 1.449.601 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 21CM | Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira | 05 151 | 1.449.601 | ||||||
6112 21CM 0001 | Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira - Nacional | 05 151 | 1.449.601 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.449.601 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.449.601 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.449.601 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 9.102.215 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 9.102.215 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 9.102.215 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 6.282.753 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 2.819.462 | |||
6112 | Defesa Nacional | 1.400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 2919 | Registro e Fiscalização de Produtos Controlados | 05 125 | 1.400.000 | ||||||
6112 2919 0001 | Registro e Fiscalização de Produtos Controlados - Nacional | 05 125 | 1.400.000 | ||||||
F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1021 | 1.400.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 10.502.215 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.502.215 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6112 | Defesa Nacional | 945.282 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 21BZ | Prestação de Auxílios à Navegação | 05 125 | 945.282 | ||||||
6112 21BZ 0001 | Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional | 05 125 | 945.282 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1063 | 945.282 | |||
TOTAL - FISCAL | 945.282 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 945.282 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6112 | Defesa Nacional | 6.917.635 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 21GN | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa | 05 363 | 6.917.635 | ||||||
6112 21GN 0001 | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional | 05 363 | 6.917.635 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 194.000 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 6.723.635 | |||
TOTAL - FISCAL | 6.917.635 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.917.635 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 7.700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 08 122 | 7.700.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 08 122 | 7.700.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1001 | 7.700.000 | |||
5127 | Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5127 20GG | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade | 08 244 | 1.000.000 | ||||||
5127 20GG 0001 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - Nacional | 08 244 | 1.000.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1001 | 1.000.000 | |||
5128 | Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas | 80.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5128 21EL | Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família | 08 122 | 80.000 | ||||||
5128 21EL 0001 | Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família - Nacional | 08 122 | 80.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1001 | 80.000 | |||
5129 | Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas sociais | 1.400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5129 6414 | Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único | 08 122 | 1.400.000 | ||||||
5129 6414 0001 | Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional | 08 122 | 1.400.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1001 | 1.400.000 | |||
5133 | Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome | 800.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5133 8929 | Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional | 08 306 | 800.000 | ||||||
5133 8929 0001 | Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional | 08 306 | 800.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1001 | 800.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 10.980.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.980.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres | |||||||||
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5661 | Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5661 21GF | Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão | 14 422 | 400.000 | ||||||
5661 21GF 0001 | Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional | 14 422 | 400.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
5663 | Autonomia Econômica das Mulheres | 2.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5663 21GG | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres | 14 422 | 2.000.000 | ||||||
5663 21GG 0001 | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional | 14 422 | 2.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.400.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial | |||||||||
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5802 | Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos | 204.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5802 21FE | Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos | 14 422 | 204.000 | ||||||
5802 21FE 0001 | Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional | 14 422 | 204.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 204.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 204.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 204.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas | |||||||||
UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 3.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 14 122 | 3.000.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 14 122 | 3.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
1617 | Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática | 2.209.035 | |||||||
Atividades | |||||||||
1617 20UF | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas | 14 125 | 2.209.035 | ||||||
1617 20UF 0001 | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional | 14 125 | 523.000 | ||||||
F | 5-IFI | 2 | 90 | 0 | 1000 | 523.000 | |||
1617 20UF 6500 | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário) | 14 125 | 1.686.035 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3000 | 1.686.035 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.209.035 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.209.035 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.900.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2684 | Ações de Inteligência | 04 183 | 2.900.000 | ||||||
0032 2684 0001 | Ações de Inteligência - Nacional | 04 183 | 2.900.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.900.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.900.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.900.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2301 | Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento | 130.202 | |||||||
Atividades | |||||||||
2301 217Z | Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital | 04 125 | 130.202 | ||||||
2301 217Z 0001 | Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital - Nacional | 04 125 | 130.202 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 130.202 | |||
TOTAL - FISCAL | 130.202 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 130.202 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
4101 | Comunicação Pública e Governamental | 1.391.259 | |||||||
Atividades | |||||||||
4101 20B5 | Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação | 04 722 | 1.391.259 | ||||||
4101 20B5 0001 | Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional | 04 722 | 1.241.259 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1037 | 1.241.259 | |||
4101 20B5 0002 | Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Exterior | 04 722 | 150.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1037 | 150.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.391.259 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.391.259 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 790.898 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 790.898 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 790.898 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 790.898 | |||
1158 | Enfrentamento da Emergência Climática | 275.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
1158 216W | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre | 19 571 | 275.000 | ||||||
1158 216W 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional | 19 571 | 275.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 275.000 | |||
2304 | Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social | 2.397.915 | |||||||
Atividades | |||||||||
2304 20UP | Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva | 19 572 | 2.397.915 | ||||||
2304 20UP 0001 | Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - Nacional | 19 572 | 2.397.915 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.397.915 | |||
2308 | Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI | 361.823 | |||||||
Atividades | |||||||||
2308 20UI | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE | 19 571 | 361.823 | ||||||
2308 20UI 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional | 19 571 | 361.823 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 361.823 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.825.636 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.825.636 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2306 | Política Nuclear | 9.340.243 | |||||||
Atividades | |||||||||
2306 20UY | Radioproteção, Dosimetria e Metrologia das Radiações Ionizantes | 19 572 | 467.243 | ||||||
2306 20UY 0001 | Radioproteção, Dosimetria e Metrologia das Radiações Ionizantes - Nacional | 19 572 | 467.243 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 467.243 | |||
2306 21E0 | Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente | 19 125 | 417.503 | ||||||
2306 21E0 0001 | Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente - Nacional | 19 125 | 417.503 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 417.503 | |||
2306 21E1 | Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear | 19 125 | 710.022 | ||||||
2306 21E1 0001 | Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear - Nacional | 19 125 | 710.022 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 710.022 | |||
2306 21E2 | Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero-Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse | 19 125 | 1.495.475 | ||||||
2306 21E2 0001 | Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero-Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse - Nacional | 19 125 | 1.495.475 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 833.956 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1058 | 661.519 | |||
2306 2478 | Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País | 19 662 | 6.250.000 | ||||||
2306 2478 0001 | Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País - Nacional | 19 662 | 6.250.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.000.000 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.250.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 9.340.243 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 9.340.243 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2307 | Programa Espacial Brasileiro | 225.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2307 20VB | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial | 19 572 | 200.000 | ||||||
2307 20VB 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional | 19 572 | 200.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
2307 21AG | Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais | 19 572 | 25.000 | ||||||
2307 21AG 0001 | Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional | 19 572 | 25.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 25.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 225.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 225.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2324 | Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização | 2.859.916 | |||||||
Atividades | |||||||||
2324 6432 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores | 19 572 | 2.859.916 | ||||||
2324 6432 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional | 19 572 | 2.859.916 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 333.916 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3000 | 2.526.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.859.916 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.859.916 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2307 | Programa Espacial Brasileiro | 1.937.321 | |||||||
Atividades | |||||||||
2307 2357 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial) | 19 572 | 1.937.321 | ||||||
2307 2357 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial) - Nacional | 19 572 | 1.937.321 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1050 | 1.937.321 | |||
2324 | Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização | 2.996.847 | |||||||
Atividades | |||||||||
2324 2119 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral) | 19 572 | 940.000 | ||||||
2324 2119 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral) - Nacional | 19 572 | 940.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1105 | 940.000 | |||
2324 4156 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) | 19 572 | 900.000 | ||||||
2324 4156 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) - Nacional | 19 572 | 900.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1107 | 900.000 | |||
2324 4185 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info) | 19 572 | 1.156.847 | ||||||
2324 4185 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info) - Nacional | 19 572 | 1.156.847 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1110 | 1.156.847 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.934.168 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.934.168 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 135.822.825 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 20VG | Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais | 04 126 | 106.822.825 | ||||||
0032 20VG 0001 | Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional | 04 126 | 106.822.825 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1032 | 106.822.825 | |||
0032 2237 | Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira | 04 125 | 29.000.000 | ||||||
0032 2237 0001 | Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira - Nacional | 04 125 | 29.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1032 | 29.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 135.822.825 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 135.822.825 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 699.083 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 699.083 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 699.083 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 699.083 | |||
TOTAL - FISCAL | 699.083 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 699.083 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 26.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
5112 15R4 | Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 26.000.000 | ||||||
5112 15R4 0001 | Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional | 12 363 | 26.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 8 | 1000 | 26.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 26.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 26.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 1.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5111 21CO | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial | 12 367 | 1.500.000 | ||||||
5111 21CO 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro | 12 367 | 1.500.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 645.865 | |||||||
Atividades | |||||||||
5111 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 645.865 | ||||||
5111 20RI 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 645.865 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 478.625 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 167.240 | |||
TOTAL - FISCAL | 645.865 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 645.865 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 50.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 50.000 | ||||||
5112 20RL 0027 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas | 12 363 | 50.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 50.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 269.959 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21D7 | Apoio à Educação a Distância | 12 364 | 269.959 | ||||||
5113 21D7 0029 | Apoio à Educação a Distância - No Estado da Bahia | 12 364 | 269.959 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 269.959 | |||
TOTAL - FISCAL | 269.959 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 269.959 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 4.991 | |||||||
Atividades | |||||||||
5111 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 4.991 | ||||||
5111 20RI 0023 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Ceará | 12 368 | 4.991 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 4.958 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3008 | 33 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.991 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.991 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 2.181.915 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 2.035.658 | ||||||
5113 20RK 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 2.035.658 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 211.768 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 1.823.890 | |||
5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 146.257 | ||||||
5113 4002 0031 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 146.257 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1000 | 146.257 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.181.915 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.181.915 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 2.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 2.000.000 | ||||||
5113 20RK 0041 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 2.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 2.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 300.000 | ||||||
5112 20RL 0024 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 363 | 300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.332.185 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.332.185 | ||||||
5113 20RK 0024 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 364 | 1.332.185 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.110.000 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 222.185 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.632.185 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.632.185 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 525.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 525.000 | ||||||
5112 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 525.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 525.000 | |||
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 2.510.138 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 2.510.138 | ||||||
5113 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 2.510.138 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.360.138 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 150.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.035.138 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.035.138 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 191.793 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 191.793 | ||||||
5113 4002 0026 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco | 12 364 | 191.793 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 191.793 | |||
TOTAL - FISCAL | 191.793 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 191.793 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 678.048 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 89.345 | ||||||
5113 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 89.345 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 89.345 | |||
5113 21D7 | Apoio à Educação a Distância | 12 364 | 588.703 | ||||||
5113 21D7 0033 | Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 588.703 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 588.703 | |||
TOTAL - FISCAL | 678.048 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 678.048 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.304.059 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.304.059 | ||||||
5113 20RK 0041 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 1.304.059 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.304.059 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.304.059 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.304.059 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 842.414 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 832.414 | ||||||
5113 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 832.414 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 832.414 | |||
5113 21D7 | Apoio à Educação a Distância | 12 364 | 10.000 | ||||||
5113 21D7 0043 | Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 10.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 10.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 842.414 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 842.414 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.000.005 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
5113 20RK 0013 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 1.000.000 | |||
5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 5 | ||||||
5113 8282 0013 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas | 12 364 | 5 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 5 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.000.005 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.005 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.928.276 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.928.276 | ||||||
5113 20RK 0021 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão | 12 364 | 1.928.276 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.928.276 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.928.276 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.928.276 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 2.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 2.000.000 | ||||||
5113 8282 6500 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) | 12 364 | 2.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3008 | 2.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 638.544 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 638.544 | ||||||
5113 20RK 0012 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre | 12 364 | 638.544 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 638.544 | |||
TOTAL - FISCAL | 638.544 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 638.544 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 2.334.256 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 2.334.256 | ||||||
5113 8282 0051 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso | 12 364 | 2.334.256 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.334.256 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.334.256 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.334.256 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.325.651 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.213.651 | ||||||
5113 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 1.213.651 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 13.651 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 1.200.000 | |||
5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 112.000 | ||||||
5113 4002 0043 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 112.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 112.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.325.651 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.325.651 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 48.199 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 48.199 | ||||||
5113 20RK 0022 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí | 12 364 | 48.199 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3008 | 48.199 | |||
TOTAL - FISCAL | 48.199 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 48.199 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 34.266 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 34.266 | ||||||
5113 4002 0031 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 34.266 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 34.266 | |||
TOTAL - FISCAL | 34.266 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 34.266 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 6.560.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 260.000 | ||||||
5113 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 260.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 215.046 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3008 | 44.954 | |||
5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 6.300.000 | ||||||
5113 8282 6500 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) | 12 364 | 6.300.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3008 | 6.300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 6.560.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.560.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 1.218.329 | |||||||
Atividades | |||||||||
5111 20RJ | Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica | 12 368 | 1.218.329 | ||||||
5111 20RJ 0001 | Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional | 12 368 | 1.218.329 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.218.329 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.218.329 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.218.329 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 38.395.938 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
5111 0515 | Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica | 12 847 | 38.395.938 | ||||||
5111 0515 0001 | Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional | 12 847 | 38.395.938 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 30 | 8 | 1000 | 7.089.759 | |||
F | 3-ODC | 1 | 40 | 8 | 1000 | 31.306.179 | |||
TOTAL - FISCAL | 38.395.938 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 38.395.938 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 130.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 100.000 | ||||||
5112 20RL 0029 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia | 12 363 | 100.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 100.000 | |||
5112 2994 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 30.000 | ||||||
5112 2994 0029 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Bahia | 12 363 | 30.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 30.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 130.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 130.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 699.038 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 699.038 | ||||||
5112 20RL 0023 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará | 12 363 | 699.038 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 650.818 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 48.220 | |||
TOTAL - FISCAL | 699.038 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 699.038 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 60.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 60.000 | ||||||
5112 21B3 0052 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Goiás | 12 363 | 60.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 60.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 60.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 60.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 47.908 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 47.908 | ||||||
5112 21B3 0031 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 47.908 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 47.908 | |||
TOTAL - FISCAL | 47.908 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 47.908 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 85.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 85.000 | ||||||
5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 85.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 85.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 85.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 85.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 556.404 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 556.404 | ||||||
5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 556.404 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 556.404 | |||
TOTAL - FISCAL | 556.404 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 556.404 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 527.879 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 2994 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 527.879 | ||||||
5112 2994 0051 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso | 12 363 | 527.879 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 527.879 | |||
TOTAL - FISCAL | 527.879 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 527.879 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 62.968 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 50.000 | ||||||
5112 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 50.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 50.000 | |||
5112 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 12.968 | ||||||
5112 21B3 0043 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 12.968 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 12.968 | |||
TOTAL - FISCAL | 62.968 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 62.968 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 700.000 | ||||||
5112 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 700.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 700.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 700.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 700.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 1.200 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.200 | ||||||
5112 20RL 0029 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia | 12 363 | 1.200 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 1.200 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.200 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.200 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 305.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 280.000 | ||||||
5112 20RL 0053 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal | 12 363 | 280.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 280.000 | |||
5112 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 25.000 | ||||||
5112 21B3 0053 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Distrito Federal | 12 363 | 25.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 25.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 305.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 305.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 1.675.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.675.000 | ||||||
5112 20RL 0052 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás | 12 363 | 1.675.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 1.675.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.675.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.675.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 863.447 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 846.447 | ||||||
5112 20RL 0041 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná | 12 363 | 846.447 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 846.447 | |||
5112 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 17.000 | ||||||
5112 21B3 0041 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Paraná | 12 363 | 17.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 17.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 863.447 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 863.447 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 750.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 750.000 | ||||||
5112 20RL 0033 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 363 | 750.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 750.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 750.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 750.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 1.846.263 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.845.981 | ||||||
5112 20RL 0042 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina | 12 363 | 1.845.981 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.132.919 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 713.062 | |||
5112 2994 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 282 | ||||||
5112 2994 0042 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina | 12 363 | 282 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 282 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.846.263 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.846.263 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 2.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 2.500.000 | ||||||
5112 20RL 0035 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo | 12 363 | 2.500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 26.652.008 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais | 12 302 | 26.652.008 | ||||||
5113 4086 0001 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional | 12 302 | 26.652.008 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1049 | 14.215.251 | |||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3049 | 12.436.757 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 26.652.008 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 26.652.008 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 12 128 | 200.000 | ||||||
0032 4572 0029 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Bahia | 12 128 | 200.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços | |||||||||
UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2801 | Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional | 475.982 | |||||||
Atividades | |||||||||
2801 21FH | Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria | 22 661 | 475.982 | ||||||
2801 21FH 0001 | Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional | 22 661 | 475.982 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 475.982 | |||
TOTAL - FISCAL | 475.982 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 475.982 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 400.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
0032 125F | Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina | 18 543 | 400.000 | ||||||
0032 125F 0042 | Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina | 18 543 | 400.000 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1045 | 400.000 | |||
3102 | Mineração Segura e Sustentável | 2.955.005 | |||||||
Atividades | |||||||||
3102 2B51 | Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica | 22 126 | 2.955.005 | ||||||
3102 2B51 0001 | Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica - Nacional | 22 126 | 2.955.005 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1045 | 2.955.005 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.355.005 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.355.005 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 898.397 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 25 122 | 898.397 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 25 122 | 898.397 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 898.397 | |||
3101 | Energia Elétrica | 13.384 | |||||||
Atividades | |||||||||
3101 20LI | Estudos para o Planejamento do Setor Energético | 25 121 | 13.384 | ||||||
3101 20LI 0001 | Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional | 25 121 | 13.384 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 13.384 | |||
3103 | Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis | 30.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
3103 21BC | Estudos da indústria de petróleo e gás natural | 25 753 | 30.000 | ||||||
3103 21BC 0001 | Estudos da indústria de petróleo e gás natural - Nacional | 25 753 | 30.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 30.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 941.781 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 941.781 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
3102 | Mineração Segura e Sustentável | 2.021.580 | |||||||
Atividades | |||||||||
3102 215Z | Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração | 22 125 | 21.580 | ||||||
3102 215Z 0001 | Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional | 22 125 | 21.580 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1053 | 21.580 | |||
Projetos | |||||||||
3102 15YU | Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM | 22 126 | 2.000.000 | ||||||
3102 15YU 0001 | Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional | 22 126 | 2.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1053 | 2.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.021.580 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.021.580 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5123 | Vigilância em Saúde e Ambiente | 9.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5123 20YE | Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças | 10 305 | 9.000.000 | ||||||
5123 20YE 0001 | Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional | 10 305 | 9.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1002 | 9.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 9.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 9.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5118 | Atenção Especializada à Saúde | 6.669.500 | |||||||
Atividades | |||||||||
5118 6217 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde | 10 302 | 6.669.500 | ||||||
5118 6217 5027 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS | 10 302 | 6.669.500 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1049 | 6.669.500 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 6.669.500 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.669.500 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5123 | Vigilância em Saúde e Ambiente | 350.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5123 8719 | Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes | 10 304 | 350.000 | ||||||
5123 8719 0001 | Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes - Nacional | 10 304 | 350.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1003 | 350.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 350.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 350.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 5.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 10 122 | 5.000.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 10 122 | 5.000.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 5.000.000 | |||
5117 | Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde | 332.876 | |||||||
Atividades | |||||||||
5117 20K5 | Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS | 10 303 | 332.876 | ||||||
5117 20K5 0001 | Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional | 10 303 | 332.876 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 332.876 | |||
5118 | Atenção Especializada à Saúde | 15.382.964 | |||||||
Atividades | |||||||||
5118 21D9 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia | 10 303 | 6.382.964 | ||||||
5118 21D9 0001 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional | 10 303 | 6.382.964 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 30 | 6 | 1000 | 6.382.964 | |||
5118 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 9.000.000 | ||||||
5118 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional | 10 302 | 9.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 30 | 6 | 1001 | 9.000.000 | |||
5119 | Atenção Primária à Saúde | 4.575.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5119 21CE | Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 4.575.000 | ||||||
5119 21CE 0001 | Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - Nacional | 10 301 | 4.575.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 80 | 6 | 1001 | 4.575.000 | |||
5120 | Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde | 1.567.518 | |||||||
Atividades | |||||||||
5120 20QF | Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical | 10 571 | 1.567.518 | ||||||
5120 20QF 0001 | Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical - Nacional | 10 571 | 1.567.518 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 1.567.518 | |||
5121 | Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde | 110.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5121 20YD | Educação e Trabalho na Saúde | 10 128 | 110.000 | ||||||
5121 20YD 0001 | Educação e Trabalho na Saúde - Nacional | 10 128 | 110.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 50 | 6 | 1001 | 110.000 | |||
5122 | Saúde Indígena | 41.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5122 20YP | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena | 10 423 | 8.000.000 | ||||||
5122 20YP 0001 | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional | 10 423 | 8.000.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 8.000.000 | |||
5122 21CJ | Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos | 10 511 | 33.000.000 | ||||||
5122 21CJ 0001 | Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional | 10 511 | 33.000.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 33.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 67.968.358 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 67.968.358 | ||||||||
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.341.284 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 11 122 | 2.341.284 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 11 122 | 2.341.284 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 91 | 0 | 1000 | 2.341.284 | |||
4006 | Economia Popular e Solidária Sustentáveis | 217.705 | |||||||
Atividades | |||||||||
4006 215F | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo | 11 334 | 217.705 | ||||||
4006 215F 0001 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional | 11 334 | 217.705 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 217.705 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.558.989 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.558.989 | ||||||||
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | |||||||||
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2301 | Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento | 100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2301 20U4 | Governança do Patrimônio Imobiliário da União | 04 127 | 100.000 | ||||||
2301 20U4 0001 | Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional | 04 127 | 100.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1033 | 100.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento | |||||||||
UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 797.440 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 797.440 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 797.440 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 797.440 | |||
TOTAL - FISCAL | 797.440 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 797.440 | ||||||||
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento | |||||||||
UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2224 | Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo | 966.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2224 20U6 | Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos | 04 121 | 966.000 | ||||||
2224 20U6 0001 | Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos - Nacional | 04 121 | 966.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 966.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 966.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 966.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte | |||||||||
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5126 | Esporte para a Vida | 585.101 | |||||||
Atividades | |||||||||
5126 20YA | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento | 27 811 | 585.101 | ||||||
5126 20YA 0001 | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional | 27 811 | 585.101 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1034 | 585.101 | |||
TOTAL - FISCAL | 585.101 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 585.101 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.237.721 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 2.237.721 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 2.237.721 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.237.721 | |||
6111 | Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional | 2.087.498 | |||||||
Atividades | |||||||||
6111 20X4 | Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM | 05 542 | 1.500.000 | ||||||
6111 20X4 0001 | Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional | 05 542 | 1.500.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
6111 21EM | Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações Emergenciais em Terras Indígenas | 05 423 | 587.498 | ||||||
6111 21EM 6500 | Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações Emergenciais em Terras Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário) | 05 423 | 587.498 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 205.898 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3000 | 381.600 | |||
6112 | Defesa Nacional | 5.436.155 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 20X3 | Mobilização e Logística para a Defesa Nacional | 05 153 | 264.999 | ||||||
6112 20X3 0001 | Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional | 05 153 | 264.999 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 264.999 | |||
6112 20X7 | Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas | 05 153 | 275.741 | ||||||
6112 20X7 0001 | Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional | 05 153 | 275.741 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 275.741 | |||
6112 218X | Operações de Garantia da Lei e da Ordem | 05 153 | 4.895.415 | ||||||
6112 218X 0001 | Operações de Garantia da Lei e da Ordem - Nacional | 05 153 | 4.895.415 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 4.895.415 | |||
TOTAL - FISCAL | 9.761.374 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 9.761.374 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 3.674.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 3.674.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 3.674.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3000 | 3.674.000 | |||
6112 | Defesa Nacional | 25.850.950 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 151 | 3.850.950 | ||||||
6112 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 151 | 3.850.950 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.850.950 | |||
Projetos | |||||||||
6112 14T0 | Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 | 05 151 | 22.000.000 | ||||||
6112 14T0 0001 | Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional | 05 151 | 22.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1449 | 22.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 29.524.950 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 29.524.950 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 100.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 100.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 100.000 | |||
6112 | Defesa Nacional | 6.016.256 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 20XE | Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército | 05 153 | 3.923.077 | ||||||
6112 20XE 0001 | Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional | 05 153 | 3.923.077 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1081 | 423.077 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.500.000 | |||
6112 20XH | Realização de Ações de Cooperação do Exército | 05 244 | 650.000 | ||||||
6112 20XH 0001 | Realização de Ações de Cooperação do Exército - Nacional | 05 244 | 650.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1081 | 650.000 | |||
Projetos | |||||||||
6112 156M | Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro | 05 153 | 1.200.000 | ||||||
6112 156M 0001 | Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional | 05 153 | 1.200.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.200.000 | |||
6112 162N | Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca | 05 153 | 243.179 | ||||||
6112 162N 5664 | Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca - Em Brasília - DF | 05 153 | 243.179 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 243.179 | |||
TOTAL - FISCAL | 6.116.256 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.116.256 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 3.050.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2865 | Suprimento de Fardamento | 05 331 | 3.050.000 | ||||||
0032 2865 0001 | Suprimento de Fardamento - Nacional | 05 331 | 3.050.000 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 3.050.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.050.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.050.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52222 - Fundação Osório | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 150.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 7.648 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 7.648 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 7.648 | |||
0032 20XS | Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório | 05 368 | 142.352 | ||||||
0032 20XS 0001 | Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório - Nacional | 05 368 | 142.352 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 142.352 | |||
TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52901 - Fundo do Ministério da Defesa | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 117.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 117.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 117.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 117.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 117.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 117.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.855.988 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 1.400.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 1.400.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.400.000 | |||
0032 20XT | Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisa Médicas do Hospital das Forças Armadas | 05 302 | 455.988 | ||||||
0032 20XT 0001 | Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisa Médicas do Hospital das Forças Armadas - Nacional | 05 302 | 455.988 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 455.988 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 1.855.988 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.855.988 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6112 | Defesa Nacional | 1.449.601 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 21CM | Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira | 05 151 | 1.449.601 | ||||||
6112 21CM 0001 | Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira - Nacional | 05 151 | 1.449.601 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.449.601 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.449.601 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.449.601 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 9.102.215 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 9.102.215 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 9.102.215 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 6.282.753 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 2.819.462 | |||
6112 | Defesa Nacional | 1.400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 2919 | Registro e Fiscalização de Produtos Controlados | 05 125 | 1.400.000 | ||||||
6112 2919 0001 | Registro e Fiscalização de Produtos Controlados - Nacional | 05 125 | 1.400.000 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1021 | 1.400.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 10.502.215 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.502.215 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6112 | Defesa Nacional | 945.282 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 21BZ | Prestação de Auxílios à Navegação | 05 125 | 945.282 | ||||||
6112 21BZ 0001 | Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional | 05 125 | 945.282 | ||||||
F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1063 | 945.282 | |||
TOTAL - FISCAL | 945.282 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 945.282 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6112 | Defesa Nacional | 6.917.635 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 21GN | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa | 05 363 | 6.917.635 | ||||||
6112 21GN 0001 | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional | 05 363 | 6.917.635 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 6.723.635 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 194.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 6.917.635 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.917.635 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 7.700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 08 122 | 7.700.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 08 122 | 7.700.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1001 | 7.700.000 | |||
5127 | Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5127 20GG | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade | 08 244 | 1.000.000 | ||||||
5127 20GG 0001 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - Nacional | 08 244 | 1.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1001 | 1.000.000 | |||
5128 | Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas | 80.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5128 21EL | Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família | 08 122 | 80.000 | ||||||
5128 21EL 0001 | Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família - Nacional | 08 122 | 80.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1001 | 80.000 | |||
5129 | Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas sociais | 1.400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5129 6414 | Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único | 08 122 | 1.400.000 | ||||||
5129 6414 0001 | Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional | 08 122 | 1.400.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1001 | 1.400.000 | |||
5133 | Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome | 800.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5133 8929 | Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional | 08 306 | 800.000 | ||||||
5133 8929 0001 | Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional | 08 306 | 800.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1001 | 800.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 10.980.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.980.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres | |||||||||
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5661 | Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5661 21GF | Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão | 14 422 | 400.000 | ||||||
5661 21GF 0001 | Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional | 14 422 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
5663 | Autonomia Econômica das Mulheres | 2.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5663 21GG | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres | 14 422 | 2.000.000 | ||||||
5663 21GG 0001 | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional | 14 422 | 2.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.400.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial | |||||||||
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5802 | Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos | 204.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5802 21FE | Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos | 14 422 | 204.000 | ||||||
5802 21FE 0001 | Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional | 14 422 | 204.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 204.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 204.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 204.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas | |||||||||
UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 3.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 14 122 | 3.000.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 14 122 | 3.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
1617 | Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática | 2.209.035 | |||||||
Atividades | |||||||||
1617 20UF | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas | 14 125 | 2.209.035 | ||||||
1617 20UF 0001 | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional | 14 125 | 523.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 523.000 | |||
1617 20UF 6500 | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário) | 14 125 | 1.686.035 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 1.686.035 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.209.035 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.209.035 | ||||||||