PORTARIA GM/MPO Nº 118, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 456.163.721,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 11.883, de 17 de janeiro de 2024, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, §§ 7º e 10, da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, e no art. 52, § 2º, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024), em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 456.163.721,00 (quatrocentos e cinquenta e seis milhões, cento e sessenta e três mil, setecentos e vinte e um reais), referente a emendas individuais, para atender às programações constantes do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
ANEXOS
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20101 - Presidência da República | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5135 | Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver | 650.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5135 217Y | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude | 14 422 | 650.000 | ||||||
5135 217Y 0023 | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado do Ceará | 14 422 | 550.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 550.000 | |||
5135 217Y 0033 | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado do Rio de Janeiro | 14 422 | 100.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 650.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 650.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária | |||||||||
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1144 | Agropecuária Sustentável | 10.300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
1144 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 20 608 | 10.300.000 | ||||||
1144 20ZV 0001 | Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional | 20 608 | 10.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 9.600.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
1144 20ZV 0053 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Distrito Federal | 20 608 | 100.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
1144 20ZV 7518 | Fomento ao Setor Agropecuário - Instituto Potiguar de Desenvolvimento Rural (IPDR) - No Estado do Rio Grande do Norte | 20 608 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 10.300.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0910 | Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais | 1.200.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0910 00NQ | Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX | 28 846 | 1.200.000 | ||||||
0910 00NQ 0001 | Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX - Nacional | 28 846 | 1.200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.200.000 | |||
2304 | Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social | 700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2304 6702 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica | 19 573 | 700.000 | ||||||
2304 6702 0001 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional | 19 573 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 3000 | 500.000 | |||
2304 6702 0042 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Santa Catarina | 19 573 | 200.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
2308 | Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2308 4132 | Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT | 19 573 | 500.000 | ||||||
2308 4132 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT - Nacional | 19 573 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.400.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 1.695.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 219U | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.125.000 | ||||||
5112 219U 0054 | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 363 | 1.125.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.125.000 | |||
5112 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 570.000 | ||||||
5112 21B3 0001 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - Nacional | 12 363 | 200.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
5112 21B3 0031 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 370.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 100.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 270.000 | |||
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 5.624.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 219V | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior | 12 364 | 4.624.000 | ||||||
5113 219V 0001 | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional | 12 364 | 2.300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 800.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 1.500.000 | |||
5113 219V 0052 | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de Goiás | 12 364 | 2.324.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 2.324.000 | |||
Projetos | |||||||||
5113 15R3 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
5113 15R3 0001 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 600.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 400.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 7.319.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 7.319.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5111 21CO | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial | 12 367 | 200.000 | ||||||
5111 21CO 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro | 12 367 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 500.000 | ||||||
5113 20GK 0033 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
5113 20RK 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.360.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.360.000 | ||||||
5113 20RK 0024 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 364 | 1.360.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 399.978 | |||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 3000 | 100.022 | |||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 520.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 340.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.360.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.360.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 4.540.790 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 4.540.790 | ||||||
5113 20GK 0033 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 4.540.790 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.980.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 2.560.790 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.540.790 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.540.790 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 29.539.476 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 28.931.641 | ||||||
5113 20GK 0001 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional | 12 364 | 1.885.791 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 1.685.791 | |||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 3000 | 200.000 | |||
5113 20GK 0033 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 27.045.850 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 27.045.850 | |||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 607.835 | ||||||
5113 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 607.835 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 607.835 | |||
TOTAL - FISCAL | 29.539.476 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 29.539.476 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 200.000 | ||||||
5113 20GK 0001 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional | 12 364 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 500.000 | ||||||
5113 8282 0028 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe | 12 364 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 3000 | 224.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 3000 | 276.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 500.000 | ||||||
5113 20GK 0054 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 364 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.500.000 | ||||||
5113 20RK 0016 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amapá | 12 364 | 1.500.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 5.506.274 | |||||||
Atividades | |||||||||
5111 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 12 368 | 4.150.000 | ||||||
5111 20RP 0001 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional | 12 368 | 2.050.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1000 | 2.050.000 | |||
5111 20RP 0031 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Minas Gerais | 12 368 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 400.000 | |||
5111 20RP 0035 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de São Paulo | 12 368 | 1.300.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1000 | 1.300.000 | |||
5111 20RP 0041 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Paraná | 12 368 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 400.000 | |||
Operações Especiais | |||||||||
5111 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 12 368 | 294.274 | ||||||
5111 0509 0035 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de São Paulo | 12 368 | 294.274 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 12.521 | |||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 3000 | 281.753 | |||
5111 0E53 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola | 12 368 | 1.062.000 | ||||||
5111 0E53 0001 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional | 12 368 | 1.062.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 412.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 650.000 | |||
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 600.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
5113 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 12 364 | 600.000 | ||||||
5113 0048 0021 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Maranhão | 12 364 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 400.000 | |||
5113 0048 0043 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 6.106.274 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.106.274 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 800.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 800.000 | ||||||
5113 20GK 0029 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia | 12 364 | 800.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 800.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 800.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 800.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 200.000 | ||||||
5112 20RL 0029 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia | 12 363 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 150.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 150.000 | ||||||
5112 20RG 0052 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás | 12 363 | 150.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 3000 | 150.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 3.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 3.000.000 | ||||||
5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 3.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.500.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26417 - Instituto Federal da Paraíba | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 60.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 60.000 | ||||||
5112 20RG 7220 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Campus Santa Luzia - No Estado da Paraíba | 12 363 | 60.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 3000 | 60.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 60.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 60.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 300.000 | ||||||
5112 20RG 0029 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia | 12 363 | 300.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26434 - Instituto Federal Fluminense | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 1.200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.200.000 | ||||||
5112 20RG 0033 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 363 | 1.200.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 1.200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 600.000 | ||||||
5112 20RG 0035 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo | 12 363 | 600.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 400.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 600.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 400.000 | ||||||
5113 8282 0042 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina | 12 364 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 400.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5116 | Segurança Pública com Cidadania | 1.590.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5116 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 1.590.000 | ||||||
5116 21BM 0052 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Goiás | 06 181 | 1.590.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.200.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 3000 | 390.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.590.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.590.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5116 | Segurança Pública com Cidadania | 1.550.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5116 2723 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção | 06 181 | 1.550.000 | ||||||
5116 2723 0001 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional | 06 181 | 1.550.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 550.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.550.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.550.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores | |||||||||
UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2316 | Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior | 800.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2316 20I5 | Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior | 07 211 | 800.000 | ||||||
2316 20I5 0002 | Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Exterior | 07 211 | 800.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 800.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 800.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5120 | Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5120 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 500.000 | ||||||
5120 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 500.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
5121 | Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde | 3.385.793 | |||||||
Atividades | |||||||||
5121 20YD | Educação e Trabalho na Saúde | 10 128 | 3.385.793 | ||||||
5121 20YD 0001 | Educação e Trabalho na Saúde - Nacional | 10 128 | 2.585.793 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 2.400.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 185.793 | |||
5121 20YD 0035 | Educação e Trabalho na Saúde - No Estado de São Paulo | 10 128 | 200.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1000 | 200.000 | |||
5121 20YD 0043 | Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 128 | 600.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 600.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 3.885.793 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.885.793 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5118 | Atenção Especializada à Saúde | 138.514.121 | |||||||
Atividades | |||||||||
5118 2E90 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 10 302 | 96.145.568 | ||||||
5118 2E90 0001 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional | 10 302 | 21.480.738 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 3.750.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 2.300.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 15.430.738 | |||
5118 2E90 0011 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia | 10 302 | 700.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 700.000 | |||
5118 2E90 0012 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre | 10 302 | 3.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 3.000.000 | |||
5118 2E90 0013 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas | 10 302 | 500.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
5118 2E90 0015 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará | 10 302 | 200.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
5118 2E90 0023 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará | 10 302 | 3.922.065 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 40 | 6 | 1000 | 2.500.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 822.065 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1000 | 600.000 | |||
5118 2E90 0024 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 302 | 1.019.824 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.019.824 | |||
5118 2E90 0025 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba | 10 302 | 200.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 200.000 | |||
5118 2E90 0026 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco | 10 302 | 609.828 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 61.585 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 548.243 | |||
5118 2E90 0027 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas | 10 302 | 15.466.135 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 11.316.135 | |||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 4.150.000 | |||
5118 2E90 0028 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe | 10 302 | 1.700.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.700.000 | |||
5118 2E90 0031 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais | 10 302 | 11.810.759 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 2.150.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1000 | 380.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 9.280.759 | |||
5118 2E90 0033 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 150.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 50.000 | |||
5118 2E90 0035 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo | 10 302 | 10.987.375 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 4.528.415 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1000 | 3.208.960 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 3.250.000 | |||
5118 2E90 0041 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná | 10 302 | 6.500.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 6.500.000 | |||
5118 2E90 0042 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina | 10 302 | 150.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 150.000 | |||
5118 2E90 0043 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 302 | 788.652 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 788.652 | |||
5118 2E90 0052 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás | 10 302 | 16.153.192 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 5.826.314 | |||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.776.878 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 8.550.000 | |||
5118 2E90 0054 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 302 | 807.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 807.000 | |||
5118 6148 | Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação | 10 302 | 300.000 | ||||||
5118 6148 0001 | Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação - Nacional | 10 302 | 300.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
5118 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 42.068.553 | ||||||
5118 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional | 10 302 | 19.698.585 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 4.941.796 | |||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 3000 | 324.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 50.204 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1000 | 1.000.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 13.382.585 | |||
5118 8535 0011 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia | 10 302 | 2.800.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 2.800.000 | |||
5118 8535 0023 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará | 10 302 | 500.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1000 | 400.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1000 | 100.000 | |||
5118 8535 0024 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 302 | 291.934 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 291.934 | |||
5118 8535 0026 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco | 10 302 | 500.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
5118 8535 0028 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Sergipe | 10 302 | 1.024.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 550.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 474.000 | |||
5118 8535 0029 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia | 10 302 | 100.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
5118 8535 0031 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 302 | 1.000.998 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.000.998 | |||
5118 8535 0033 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 2.300.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.350.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 900.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 50.000 | |||
5118 8535 0035 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 302 | 2.607.243 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1000 | 300.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 907.243 | |||
S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1000 | 500.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 900.000 | |||
5118 8535 0052 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás | 10 302 | 10.845.793 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 10.845.793 | |||
5118 8535 0054 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 302 | 400.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
5119 | Atenção Primária à Saúde | 66.930.639 | |||||||
Atividades | |||||||||
5119 2E89 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 10 301 | 51.704.595 | ||||||
5119 2E89 0001 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Nacional | 10 301 | 10.508.163 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 1.500.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 750.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 8.158.163 | |||
5119 2E89 0011 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia | 10 301 | 2.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 2.000.000 | |||
5119 2E89 0012 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre | 10 301 | 1.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
5119 2E89 0015 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará | 10 301 | 3.165.209 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 3.165.209 | |||
5119 2E89 0023 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará | 10 301 | 5.622.935 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 5.522.935 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1000 | 100.000 | |||
5119 2E89 0024 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 301 | 283.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 183.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
5119 2E89 0025 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba | 10 301 | 1.351.570 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 1.351.570 | |||
5119 2E89 0026 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco | 10 301 | 700.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 700.000 | |||
5119 2E89 0028 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe | 10 301 | 6.617.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 480.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 6.137.000 | |||
5119 2E89 0029 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia | 10 301 | 800.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 800.000 | |||
5119 2E89 0031 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais | 10 301 | 2.200.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.200.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
5119 2E89 0032 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo | 10 301 | 500.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
5119 2E89 0035 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo | 10 301 | 2.400.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 40 | 6 | 1000 | 200.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1000 | 600.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.600.000 | |||
5119 2E89 0041 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná | 10 301 | 6.416.793 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.289.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 5.127.793 | |||
5119 2E89 0042 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina | 10 301 | 5.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 5.000.000 | |||
5119 2E89 0043 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 301 | 400.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
5119 2E89 0050 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Na Região Centro-Oeste | 10 301 | 800.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1000 | 200.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 600.000 | |||
5119 2E89 0052 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás | 10 301 | 500.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
5119 2E89 0054 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 301 | 1.439.925 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 1.049.925 | |||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 132.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 258.000 | |||
5119 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 15.226.044 | ||||||
5119 8581 0001 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional | 10 301 | 12.076.250 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.540.875 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 10.535.375 | |||
5119 8581 0011 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia | 10 301 | 120.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 120.000 | |||
5119 8581 0028 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Sergipe | 10 301 | 300.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
5119 8581 0031 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 301 | 1.199.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.199.000 | |||
5119 8581 0035 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo | 10 301 | 365.993 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 15.993 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1000 | 100.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 50.000 | |||
5119 8581 0041 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná | 10 301 | 130.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 130.000 | |||
5119 8581 0043 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 301 | 304.800 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 304.800 | |||
5119 8581 0052 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás | 10 301 | 730.001 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 150.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 580.001 | |||
5120 | Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde | 1.650.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5120 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 1.650.000 | ||||||
5120 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 1.650.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 1.150.000 | |||
5122 | Saúde Indígena | 700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5122 20YP | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena | 10 423 | 700.000 | ||||||
5122 20YP 0011 | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de Rondônia | 10 423 | 700.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1000 | 700.000 | |||
5123 | Vigilância em Saúde e Ambiente | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5123 20YJ | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente | 10 305 | 400.000 | ||||||
5123 20YJ 0053 | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Distrito Federal | 10 305 | 400.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1000 | 400.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 208.194.760 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 208.194.760 | ||||||||
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2310 | Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda | 1.300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2310 2A95 | Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador | 11 366 | 1.300.000 | ||||||
2310 2A95 0035 | Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador - No Estado de São Paulo | 11 366 | 1.300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 3000 | 700.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
4006 | Economia Popular e Solidária Sustentáveis | 5.140.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
4006 215F | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo | 11 334 | 5.140.000 | ||||||
4006 215F 0001 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional | 11 334 | 5.140.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 140.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 3000 | 5.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 6.440.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.440.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2310 | Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda | 2.617.425 | |||||||
Atividades | |||||||||
2310 20Z1 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores | 11 333 | 2.617.425 | ||||||
2310 20Z1 0026 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de Pernambuco | 11 333 | 900.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 900.000 | |||
2310 20Z1 0031 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de Minas Gerais | 11 333 | 1.717.425 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.717.425 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 2.617.425 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.617.425 | ||||||||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações | |||||||||
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2305 | Comunicações para Inclusão e Transformação | 5.162.600 | |||||||
Atividades | |||||||||
2305 20V8 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital | 24 126 | 5.162.600 | ||||||
2305 20V8 0001 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional | 24 126 | 4.662.600 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 4.662.600 | |||
2305 20V8 0033 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Rio de Janeiro | 24 126 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.162.600 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.162.600 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5125 | Direito à Cultura | 2.283.292 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 2.283.292 | ||||||
5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
5125 20ZF 0023 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará | 13 392 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
5125 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 275.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 275.000 | |||
5125 20ZF 0051 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Mato Grosso | 13 392 | 1.308.292 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.308.292 | |||
5125 20ZF 0053 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal | 13 392 | 300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.283.292 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.283.292 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5125 | Direito à Cultura | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 500.000 | ||||||
5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 430.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 70.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5125 | Direito à Cultura | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 200.000 | ||||||
5125 20ZH 0033 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Rio de Janeiro | 13 391 | 200.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5125 | Direito à Cultura | 3.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 3.000.000 | ||||||
5125 20ZF 0033 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 2.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
5125 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 700.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 3000 | 300.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
5125 20ZF 0053 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal | 13 392 | 300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5125 | Direito à Cultura | 1.600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 1.600.000 | ||||||
5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 1.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
5125 20ZF 0029 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Bahia | 13 392 | 600.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.600.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.600.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5125 | Direito à Cultura | 3.164.850 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 3.164.850 | ||||||
5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 250.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
5125 20ZF 0031 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais | 13 392 | 1.600.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.435.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 165.000 | |||
5125 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 1.050.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 3000 | 200.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 850.000 | |||
5125 20ZF 0042 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina | 13 392 | 264.850 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 114.850 | |||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 3000 | 150.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.164.850 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.164.850 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1158 | Enfrentamento da Emergência Climática | 1.115.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
1158 20VY | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental | 18 128 | 1.115.000 | ||||||
1158 20VY 0001 | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - Nacional | 18 128 | 300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
1158 20VY 0041 | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado do Paraná | 18 128 | 815.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 815.000 | |||
1190 | Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
1190 21A9 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental | 18 542 | 200.000 | ||||||
1190 21A9 0035 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - No Estado de São Paulo | 18 542 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 3000 | 200.000 | |||
6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 1.800.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6114 2E87 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais | 18 541 | 1.800.000 | ||||||
6114 2E87 0011 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Rondônia | 18 541 | 1.800.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.800.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.115.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.115.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | |||||||||
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5636 | Abastecimento e Soberania Alimentar | 650.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5636 8622 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar | 21 608 | 650.000 | ||||||
5636 8622 0043 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Rio Grande do Sul | 21 608 | 650.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 650.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 650.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 650.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | |||||||||
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5136 | Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad | 600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5136 211A | Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária | 21 631 | 600.000 | ||||||
5136 211A 0001 | Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional | 21 631 | 600.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 600.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte | |||||||||
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5126 | Esporte para a Vida | 32.891.936 | |||||||
Atividades | |||||||||
5126 20JO | Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor | 27 811 | 1.600.000 | ||||||
5126 20JO 0001 | Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - Nacional | 27 811 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 3000 | 500.000 | |||
5126 20JO 0024 | Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado do Rio Grande do Norte | 27 811 | 50.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 3000 | 50.000 | |||
5126 20JO 0041 | Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado do Paraná | 27 811 | 100.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
5126 20JO 0053 | Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Distrito Federal | 27 811 | 950.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 950.000 | |||
5126 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 24.956.936 | ||||||
5126 20JP 0001 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional | 27 812 | 16.500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 15.035.791 | |||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 3000 | 1.150.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 314.209 | |||
5126 20JP 0017 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Tocantins | 27 812 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
5126 20JP 0029 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado da Bahia | 27 812 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
5126 20JP 0032 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Espírito Santo | 27 812 | 1.170.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 3000 | 1.170.000 | |||
5126 20JP 0033 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro | 27 812 | 1.360.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 3000 | 100.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 160.000 | |||
5126 20JP 0035 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo | 27 812 | 1.085.973 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 978.415 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 107.558 | |||
5126 20JP 0052 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Goiás | 27 812 | 3.980.963 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 807.179 | |||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 3000 | 780.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.540.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 3000 | 853.784 | |||
5126 20JP 3923 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de São José dos Campos - SP | 27 812 | 160.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 160.000 | |||
5126 20JQ | Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 1.500.000 | ||||||
5126 20JQ 0001 | Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - Nacional | 27 812 | 550.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 550.000 | |||
5126 20JQ 0035 | Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo | 27 812 | 50.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 3000 | 50.000 | |||
5126 20JQ 0053 | Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - No Distrito Federal | 27 812 | 900.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 900.000 | |||
5126 20YA | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento | 27 811 | 900.000 | ||||||
5126 20YA 0053 | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - No Distrito Federal | 27 811 | 900.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 3000 | 900.000 | |||
5126 216T | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira | 27 811 | 1.400.000 | ||||||
5126 216T 0001 | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - Nacional | 27 811 | 300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
5126 216T 0025 | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - No Estado da Paraíba | 27 811 | 800.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
5126 216T 0035 | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - No Estado de São Paulo | 27 811 | 300.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
5126 21CK | Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional | 27 812 | 200.000 | ||||||
5126 21CK 0001 | Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional | 27 812 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
Operações Especiais | |||||||||
5126 00SL | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer | 27 812 | 2.335.000 | ||||||
5126 00SL 0001 | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional | 27 812 | 2.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
5126 00SL 3928 | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Município de São Paulo - SP | 27 812 | 335.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 335.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 32.891.936 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 32.891.936 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6111 | Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional | 700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6111 20IG | Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) | 05 812 | 700.000 | ||||||
6111 20IG 0001 | Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) - Nacional | 05 812 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
6111 20IG 0053 | Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) - No Distrito Federal | 05 812 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 700.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 700.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 650.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 650.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 650.000 | |||
0032 21GP | Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa | 05 368 | 100.000 | ||||||
0032 21GP 2408 | Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - No Município de Belo Horizonte - MG | 05 368 | 100.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
0032 2E74 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas | 05 301 | 450.000 | ||||||
0032 2E74 2710 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - No Município de Itajubá - MG | 05 301 | 450.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 450.000 | |||
6112 | Defesa Nacional | 1.880.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 153 | 1.280.000 | ||||||
6112 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 153 | 1.280.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 530.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 750.000 | |||
6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 153 | 600.000 | ||||||
6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 153 | 600.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.630.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 450.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.080.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 150.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 150.000 | ||||||
0032 2000 0032 | Administração da Unidade - No Estado do Espírito Santo | 05 122 | 150.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 3000 | 150.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2317 | Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | 158.712 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 158.712 | ||||||
2317 00SX 0043 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Rio Grande do Sul | 15 244 | 158.712 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 158.712 | |||
TOTAL - FISCAL | 158.712 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 158.712 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2317 | Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | 700.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 700.000 | ||||||
2317 00SX 0024 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Rio Grande do Norte | 15 244 | 500.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
2317 00SX 0031 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais | 15 244 | 200.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 700.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 700.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2317 | Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | 300.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 300.000 | ||||||
2317 00SX 0026 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco | 15 244 | 300.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2317 | Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | 1.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 1.000.000 | ||||||
2317 00SX 0023 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Ceará | 15 244 | 1.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5127 | Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único | 450.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5127 20GG | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade | 08 244 | 450.000 | ||||||
5127 20GG 0052 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de Goiás | 08 244 | 450.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 315.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1001 | 135.000 | |||
5133 | Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome | 1.750.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5133 2798 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional | 08 306 | 1.750.000 | ||||||
5133 2798 0026 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Pernambuco | 08 306 | 1.250.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.250.000 | |||
5133 2798 0029 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado da Bahia | 08 306 | 500.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
5134 | Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas | 1.570.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5134 21FR | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 08 244 | 1.570.000 | ||||||
5134 21FR 0001 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional | 08 244 | 500.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 500.000 | |||
5134 21FR 0017 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Tocantins | 08 244 | 300.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
5134 21FR 0031 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais | 08 244 | 250.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
5134 21FR 0032 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Espírito Santo | 08 244 | 70.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 70.000 | |||
5134 21FR 0041 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Paraná | 08 244 | 450.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 300.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 3.770.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.770.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5131 | Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 9.005.717 | |||||||
Atividades | |||||||||
5131 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 244 | 9.005.717 | ||||||
5131 219G 0023 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará | 08 244 | 200.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
5131 219G 0024 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte | 08 244 | 450.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 450.000 | |||
5131 219G 0026 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco | 08 244 | 200.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
5131 219G 0028 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Sergipe | 08 244 | 450.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 450.000 | |||
5131 219G 0029 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Bahia | 08 244 | 200.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
5131 219G 0031 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais | 08 244 | 2.968.697 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.348.697 | |||
S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 1.620.000 | |||
5131 219G 0033 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro | 08 244 | 890.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 3000 | 390.000 | |||
5131 219G 0035 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo | 08 244 | 2.905.020 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.905.017 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 700.002 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.001 | |||
5131 219G 0043 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 08 244 | 100.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
5131 219G 0052 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás | 08 244 | 642.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 142.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 9.005.717 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 9.005.717 | ||||||||
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades | |||||||||
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2319 | Mobilidade Urbana | 500.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2319 00T1 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 15 451 | 500.000 | ||||||
2319 00T1 0035 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado de São Paulo | 15 451 | 500.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
5602 | Periferia Viva | 3.141.315 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
5602 00VD | Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva | 15 845 | 3.141.315 | ||||||
5602 00VD 0001 | Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva - Nacional | 15 845 | 1.641.315 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.641.315 | |||
5602 00VD 0033 | Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva - No Estado do Rio de Janeiro | 15 845 | 1.500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.641.315 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.641.315 | ||||||||
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura | |||||||||
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5801 | Pesca e Aquicultura Sustentáveis | 150.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5801 20Y0 | Desenvolvimento da Aquicultura | 20 608 | 150.000 | ||||||
5801 20Y0 0024 | Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado do Rio Grande do Norte | 20 608 | 150.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres | |||||||||
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5661 | Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres | 350.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5661 21GF | Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão | 14 422 | 350.000 | ||||||
5661 21GF 0001 | Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional | 14 422 | 350.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
5662 | Mulher Viver sem Violência | 100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5662 21GJ | Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres | 14 422 | 100.000 | ||||||
5662 21GJ 0023 | Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Estado do Ceará | 14 422 | 100.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
5663 | Autonomia Econômica das Mulheres | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5663 21GG | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres | 14 422 | 400.000 | ||||||
5663 21GG 0023 | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Ceará | 14 422 | 400.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 850.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 850.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | |||||||||
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0903 | Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica | 74.359.646 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0903 0EC2 | Transferências Especiais | 28 845 | 74.359.646 | ||||||
0903 0EC2 0001 | Transferências Especiais - Nacional | 28 845 | 13.450.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 5.000.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 8.450.000 | |||
0903 0EC2 0011 | Transferências Especiais - No Estado de Rondônia | 28 845 | 300.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
0903 0EC2 0012 | Transferências Especiais - No Estado do Acre | 28 845 | 6.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.290.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.410.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 3000 | 300.000 | |||
0903 0EC2 0014 | Transferências Especiais - No Estado de Roraima | 28 845 | 300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 3000 | 300.000 | |||
0903 0EC2 0016 | Transferências Especiais - No Estado do Amapá | 28 845 | 150.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
0903 0EC2 0017 | Transferências Especiais - No Estado do Tocantins | 28 845 | 3.300.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.100.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 3000 | 200.000 | |||
0903 0EC2 0021 | Transferências Especiais - No Estado do Maranhão | 28 845 | 500.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 3000 | 200.000 | |||
0903 0EC2 0023 | Transferências Especiais - No Estado do Ceará | 28 845 | 3.250.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.270.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.980.000 | |||
0903 0EC2 0024 | Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte | 28 845 | 350.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
0903 0EC2 0025 | Transferências Especiais - No Estado da Paraíba | 28 845 | 100.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
0903 0EC2 0026 | Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco | 28 845 | 600.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 3000 | 300.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 3000 | 100.000 | |||
0903 0EC2 0027 | Transferências Especiais - No Estado de Alagoas | 28 845 | 2.974.617 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 585.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 3000 | 100.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.769.617 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 3000 | 520.000 | |||
0903 0EC2 0028 | Transferências Especiais - No Estado de Sergipe | 28 845 | 1.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 3000 | 150.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 3000 | 350.000 | |||
0903 0EC2 0029 | Transferências Especiais - No Estado da Bahia | 28 845 | 2.400.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 3000 | 100.000 | |||
0903 0EC2 0031 | Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais | 28 845 | 17.550.841 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 330.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 3000 | 20.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.632.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 3000 | 100.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 4.138.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 3000 | 4.140.843 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 5.325.056 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 3000 | 864.942 | |||
0903 0EC2 0032 | Transferências Especiais - No Estado do Espírito Santo | 28 845 | 7.289.795 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 900.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 4.560.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 3000 | 1.829.795 | |||
0903 0EC2 0033 | Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro | 28 845 | 900.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 3000 | 300.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
0903 0EC2 0035 | Transferências Especiais - No Estado de São Paulo | 28 845 | 3.300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
0903 0EC2 0041 | Transferências Especiais - No Estado do Paraná | 28 845 | 4.808.601 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 1.117.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.841.601 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 3000 | 650.000 | |||
0903 0EC2 0042 | Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina | 28 845 | 1.200.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 3000 | 1.200.000 | |||
0903 0EC2 0052 | Transferências Especiais - No Estado de Goiás | 28 845 | 4.435.792 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 435.792 | |||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 3000 | 150.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.500.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 3000 | 350.000 | |||
0903 0EC2 0054 | Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso do Sul | 28 845 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 74.359.646 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 74.359.646 | ||||||||
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5811 | Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 791.343 | |||||||
Atividades | |||||||||
5811 21G1 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 14 422 | 791.343 | ||||||
5811 21G1 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Nacional | 14 422 | 300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
5811 21G1 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado de São Paulo | 14 422 | 491.343 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 491.343 | |||
5812 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5812 21G2 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 14 422 | 300.000 | ||||||
5812 21G2 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - Nacional | 14 422 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
5812 21G2 0026 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de Pernambuco | 14 422 | 100.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
5815 | Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa | 800.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5815 21FZ | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | 14 241 | 800.000 | ||||||
5815 21FZ 0001 | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional | 14 241 | 800.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
5816 | Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade | 1.285.792 | |||||||
Atividades | |||||||||
5816 21G0 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 14 243 | 1.285.792 | ||||||
5816 21G0 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional | 14 243 | 650.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
5816 21G0 0023 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado do Ceará | 14 243 | 285.792 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 3000 | 285.792 | |||
5816 21G0 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de São Paulo | 14 243 | 350.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 3000 | 350.000 | |||
5837 | Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações | 1.600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5837 21G5 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 14 422 | 1.600.000 | ||||||
5837 21G5 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional | 14 422 | 1.300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
5837 21G5 0026 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Pernambuco | 14 422 | 100.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
5837 21G5 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de São Paulo | 14 422 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.777.135 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.777.135 | ||||||||
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5816 | Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade | 2.700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5816 21G0 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 14 243 | 2.700.000 | ||||||
5816 21G0 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional | 14 243 | 2.700.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 2.700.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.700.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.700.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas | |||||||||
UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5838 | Direitos Pluriétnicos-Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígena | 50.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5838 21FL | Gestão de Políticas para Povos Indígenas | 14 423 | 50.000 | ||||||
5838 21FL 0001 | Gestão de Políticas para Povos Indígenas - Nacional | 14 423 | 50.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20101 - Presidência da República | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5135 | Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver | 1.743.343 | |||||||
Atividades | |||||||||
5135 217Y | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude | 14 422 | 1.743.343 | ||||||
5135 217Y 0031 | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado de Minas Gerais | 14 422 | 752.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 752.000 | |||
5135 217Y 0033 | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado do Rio de Janeiro | 14 422 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
5135 217Y 0035 | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado de São Paulo | 14 422 | 491.343 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 491.343 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.743.343 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.743.343 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária | |||||||||
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1144 | Agropecuária Sustentável | 8.842.602 | |||||||
Atividades | |||||||||
1144 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 20 608 | 3.810.002 | ||||||
1144 20ZV 0001 | Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional | 20 608 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
1144 20ZV 0017 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Tocantins | 20 608 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
1144 20ZV 0031 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais | 20 608 | 1.550.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 950.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 382.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 18.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
1144 20ZV 0032 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Espírito Santo | 20 608 | 1.260.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.260.000 | |||
1144 20ZV 0035 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de São Paulo | 20 608 | 2 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1 | |||
1144 20ZV 0053 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Distrito Federal | 20 608 | 400.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
1144 215A | Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária | 20 608 | 4.382.600 | ||||||
1144 215A 0001 | Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - Nacional | 20 608 | 3.882.600 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 3.382.600 | |||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
1144 215A 0026 | Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - No Estado de Pernambuco | 20 608 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
1144 8622 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar | 20 608 | 650.000 | ||||||
1144 8622 0043 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Rio Grande do Sul | 20 608 | 650.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 650.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 8.842.602 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.842.602 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária | |||||||||
UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2303 | Pesquisa e Inovação Agropecuária | 900.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2303 20Y6 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária | 20 572 | 200.000 | ||||||
2303 20Y6 0017 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Tocantins | 20 572 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
2303 215C | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa | 20 572 | 700.000 | ||||||
2303 215C 0001 | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional | 20 572 | 500.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
2303 215C 0035 | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - No Estado de São Paulo | 20 572 | 200.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 900.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 900.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2308 | Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI | 1.100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2308 20US | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico | 19 571 | 600.000 | ||||||
2308 20US 0026 | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - No Estado de Pernambuco | 19 571 | 100.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 32 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
2308 20US 0033 | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - No Estado do Rio de Janeiro | 19 571 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
2308 20V7 | Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI | 19 571 | 500.000 | ||||||
2308 20V7 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI - Nacional | 19 571 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | |||||||
Ó RGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2304 | Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2304 6702 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica | 19 573 | 200.000 | ||||||
2304 6702 0042 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Santa Catarina | 19 573 | 200.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
2308 | Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI | 2.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2308 00LV | Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Científico | 19 571 | 2.000.000 | ||||||
2308 00LV 0033 | Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Científico - No Estado do Rio de Janeiro | 19 571 | 2.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 4.125.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 219U | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 3.000.000 | ||||||
5112 219U 0031 | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 3.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.500.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.500.000 | |||
Projetos | |||||||||
5112 15R4 | Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.125.000 | ||||||
5112 15R4 0054 | Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 363 | 1.125.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.125.000 | |||
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 200.000 | ||||||
5113 20GK 0033 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 200.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
5113 219V | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior | 12 364 | 800.000 | ||||||
5113 219V 0016 | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado do Amapá | 12 364 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
5113 219V 0029 | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.125.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.125.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 800.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 800.000 | ||||||
5113 20GK 0029 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia | 12 364 | 800.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 800.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 800.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 800.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 1.500.000 | ||||||
5113 20GK 0041 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná | 12 364 | 1.500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 1.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 520.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 520.000 | ||||||
5113 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 520.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 520.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 520.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 520.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 26.653.685 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 26.045.850 | ||||||
5113 20GK 0033 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 26.045.850 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 16.995.850 | |||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 9.050.000 | |||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 607.835 | ||||||
5113 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 607.835 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 607.835 | |||
TOTAL - FISCAL | 26.653.685 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 26.653.685 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
5113 8282 0042 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 600.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 400.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.500.000 | ||||||
5113 20RK 0016 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amapá | 12 364 | 1.500.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 4.540.790 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 4.540.790 | ||||||
5113 20GK 0033 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 4.540.790 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.980.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 2.560.790 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.540.790 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.540.790 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
5113 20RK 0001 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional | 12 364 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 5.440.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5111 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 12 368 | 800.000 | ||||||
5111 20RP 0001 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional | 12 368 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 400.000 | |||
5111 20RP 0021 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Maranhão | 12 368 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 400.000 | |||
Operações Especiais | |||||||||
5111 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 12 368 | 1.750.000 | ||||||
5111 0509 0033 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
5111 0509 0035 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de São Paulo | 12 368 | 1.300.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1000 | 1.300.000 | |||
5111 0509 0041 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Paraná | 12 368 | 250.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 250.000 | |||
5111 0E53 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola | 12 368 | 2.890.000 | ||||||
5111 0E53 0012 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado do Acre | 12 368 | 2.050.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 2.050.000 | |||
5111 0E53 0024 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 368 | 340.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1000 | 340.000 | |||
5111 0E53 0042 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Santa Catarina | 12 368 | 500.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 21B4 | Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 200.000 | ||||||
5112 21B4 0043 | Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.640.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.640.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 200.000 | ||||||
5112 20RL 0029 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia | 12 363 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 1.200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.200.000 | ||||||
5112 20RG 0033 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 363 | 1.200.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 1.200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 400.000 | ||||||
5113 8282 0041 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 400.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços | |||||||||
UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2801 | Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2801 210E | Promoção do Desenvolvimento Industrial | 22 661 | 1.000.000 | ||||||
2801 210E 0011 | Promoção do Desenvolvimento Industrial - No Estado de Rondônia | 22 661 | 1.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5116 | Segurança Pública com Cidadania | 7.086.602 | |||||||
Atividades | |||||||||
5116 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 6.686.602 | ||||||
5116 21BM 0001 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 1.200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
5116 21BM 0021 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Maranhão | 06 181 | 300.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
5116 21BM 0031 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Minas Gerais | 06 181 | 1.228.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.228.000 | |||
5116 21BM 0035 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo | 06 181 | 1.000.001 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.000.001 | |||
5116 21BM 0041 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Paraná | 06 181 | 2.608.601 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 2.608.601 | |||
5116 21BM 0043 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Sul | 06 181 | 350.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
5116 21EO | Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional | 06 421 | 400.000 | ||||||
5116 21EO 0041 | Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional - No Estado do Paraná | 06 421 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 7.086.602 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 7.086.602 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5116 | Segurança Pública com Cidadania | 250.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5116 2723 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção | 06 181 | 50.000 | ||||||
5116 2723 0001 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional | 06 181 | 50.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
Projetos | |||||||||
5116 154T | Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF | 06 181 | 200.000 | ||||||
5116 154T 0026 | Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - No Estado de Pernambuco | 06 181 | 200.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 250.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 250.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5115 | Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5115 20IE | Articulação de Política Pública sobre Drogas | 06 422 | 500.000 | ||||||
5115 20IE 0033 | Articulação de Política Pública sobre Drogas - No Estado do Rio de Janeiro | 06 422 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social | |||||||||
UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 21FT | Atendimento da Clientela Previdenciária | 09 122 | 400.000 | ||||||
0032 21FT 0001 | Atendimento da Clientela Previdenciária - Nacional | 09 122 | 400.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 400.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores | |||||||||
UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2316 | Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior | 800.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2316 20I5 | Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior | 07 211 | 800.000 | ||||||
2316 20I5 0001 | Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Nacional | 07 211 | 800.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 800.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 800.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5121 | Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde | 2.400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5121 20YD | Educação e Trabalho na Saúde | 10 128 | 2.400.000 | ||||||
5121 20YD 0016 | Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Amapá | 10 128 | 1.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
5121 20YD 0053 | Educação e Trabalho na Saúde - No Distrito Federal | 10 128 | 1.400.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 1.400.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 2.400.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2322 | Saneamento Básico | 200.001 | |||||||
Atividades | |||||||||
2322 21CA | Apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) | 10 512 | 200.000 | ||||||
2322 21CA 0017 | Apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado do Tocantins | 10 512 | 200.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
2322 21CC | Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) | 10 512 | 1 | ||||||
2322 21CC 0035 | Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado de São Paulo | 10 512 | 1 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1001 | 1 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 200.001 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.001 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5118 | Atenção Especializada à Saúde | 67.134.099 | |||||||
Atividades | |||||||||
5118 2E90 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 10 302 | 19.758.634 | ||||||
5118 2E90 0001 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional | 10 302 | 1.825.425 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 650.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.175.425 | |||
5118 2E90 0011 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia | 10 302 | 120.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 120.000 | |||
5118 2E90 0015 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará | 10 302 | 3.165.209 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 3.165.209 | |||
5118 2E90 0023 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará | 10 302 | 550.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 550.000 | |||
5118 2E90 0024 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 302 | 150.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 150.000 | |||
5118 2E90 0026 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco | 10 302 | 900.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 900.000 | |||
5118 2E90 0029 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia | 10 302 | 900.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 900.000 | |||
5118 2E90 0031 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais | 10 302 | 500.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
5118 2E90 0032 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo | 10 302 | 500.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
5118 2E90 0033 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 1.541.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.541.000 | |||
5118 2E90 0035 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo | 10 302 | 1.283.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.283.000 | |||
5118 2E90 0041 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná | 10 302 | 4.222.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 4.222.000 | |||
5118 2E90 0043 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 302 | 400.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
5118 2E90 0052 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás | 10 302 | 2.202.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 2.202.000 | |||
5118 2E90 1070 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Ipu - CE | 10 302 | 600.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 600.000 | |||
5118 2E90 1123 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Paraipaba - CE | 10 302 | 500.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
5118 2E90 1129 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Pereiro - CE | 10 302 | 400.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
5118 6148 | Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação | 10 302 | 1.000.000 | ||||||
5118 6148 0001 | Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação - Nacional | 10 302 | 1.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
5118 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 46.375.465 | ||||||
5118 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional | 10 302 | 8.887.158 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 30 | 6 | 1001 | 550.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1001 | 1.500.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 2.100.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 600.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 4.037.158 | |||
5118 8535 0012 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Acre | 10 302 | 4.000.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1001 | 4.000.000 | |||
5118 8535 0015 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará | 10 302 | 513.625 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 513.625 | |||
5118 8535 0023 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará | 10 302 | 150.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 150.000 | |||
5118 8535 0024 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 302 | 1.052.824 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 652.824 | |||
S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
5118 8535 0026 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco | 10 302 | 300.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
5118 8535 0028 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Sergipe | 10 302 | 6.137.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 6.137.000 | |||
5118 8535 0031 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 302 | 1.400.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.400.000 | |||
5118 8535 0035 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 302 | 6.624.415 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 645.796 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 2.900.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.800.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 50.204 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.228.415 | |||
5118 8535 0041 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná | 10 302 | 5.015.793 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 5.015.793 | |||
5118 8535 0042 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina | 10 302 | 8.941.585 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 8.941.585 | |||
5118 8535 0043 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 302 | 755.558 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 755.558 | |||
5118 8535 0052 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás | 10 302 | 1.147.582 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.147.581 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1 | |||
5118 8535 0054 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 302 | 1.049.925 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.049.925 | |||
5118 8535 8690 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Na Região Centro-Oeste (Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde à pessoa com deficiência e à criança com TEA) | 10 302 | 400.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
5119 | Atenção Primária à Saúde | 122.752.866 | |||||||
Atividades | |||||||||
5119 20YL | Estruturação de Academias da Saúde | 10 301 | 1 | ||||||
5119 20YL 0035 | Estruturação de Academias da Saúde - No Estado de São Paulo | 10 301 | 1 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1001 | 1 | |||
5119 21CE | Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 3.096.000 | ||||||
5119 21CE 0035 | Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo | 10 301 | 2.496.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 2.496.000 | |||
5119 21CE 0043 | Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 301 | 600.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 600.000 | |||
5119 2E89 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 10 301 | 70.232.040 | ||||||
5119 2E89 0001 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Nacional | 10 301 | 600.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 600.000 | |||
5119 2E89 0011 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia | 10 301 | 3.500.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 3.500.000 | |||
5119 2E89 0012 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre | 10 301 | 3.750.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 3.750.000 | |||
5119 2E89 0013 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas | 10 301 | 500.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
5119 2E89 0016 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá | 10 301 | 1.027.250 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.027.250 | |||
5119 2E89 0026 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco | 10 301 | 872.243 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 324.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 548.243 | |||
5119 2E89 0027 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas | 10 301 | 15.466.135 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 15.466.135 | |||
5119 2E89 0028 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe | 10 301 | 2.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.700.000 | |||
5119 2E89 0031 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais | 10 301 | 10.351.480 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.650.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 8.701.480 | |||
5119 2E89 0033 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro | 10 301 | 2.477.125 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.450.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.027.125 | |||
5119 2E89 0035 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo | 10 301 | 2.064.714 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 15.993 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 2.048.721 | |||
5119 2E89 0041 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná | 10 301 | 1.500.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.500.000 | |||
5119 2E89 0042 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina | 10 301 | 150.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 150.000 | |||
5119 2E89 0043 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 301 | 304.800 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 304.800 | |||
5119 2E89 0052 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás | 10 301 | 17.492.878 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 6.102.878 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 11.390.000 | |||
5119 2E89 1019 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Boa Viagem - CE | 10 301 | 503.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 503.000 | |||
5119 2E89 1021 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Camocim - CE | 10 301 | 583.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 583.000 | |||
5119 2E89 1060 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Horizonte - CE | 10 301 | 254.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 254.000 | |||
5119 2E89 1079 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itarema - CE | 10 301 | 1.500.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.500.000 | |||
5119 2E89 1094 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Maranguape - CE | 10 301 | 404.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 404.000 | |||
5119 2E89 1164 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Trairi - CE | 10 301 | 603.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 603.000 | |||
5119 2E89 3387 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Amparo - SP | 10 301 | 4.328.415 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 4.328.415 | |||
5119 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 49.424.825 | ||||||
5119 8581 0001 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional | 10 301 | 5.237.159 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.250.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 3.987.159 | |||
5119 8581 0012 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Acre | 10 301 | 9.500.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 9.500.000 | |||
5119 8581 0015 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Pará | 10 301 | 1.227.250 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.227.250 | |||
5119 8581 0023 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Ceará | 10 301 | 148.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 148.000 | |||
5119 8581 0024 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 301 | 391.934 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 391.934 | |||
5119 8581 0026 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Pernambuco | 10 301 | 61.585 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 61.585 | |||
5119 8581 0028 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Sergipe | 10 301 | 4.652.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.504.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 3.148.000 | |||
5119 8581 0031 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 301 | 3.679.277 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 3.479.277 | |||
5119 8581 0041 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná | 10 301 | 2.309.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 309.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 2.000.000 | |||
5119 8581 0042 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Santa Catarina | 10 301 | 11.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 5.000.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 6.000.000 | |||
5119 8581 0043 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 301 | 33.094 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 40 | 6 | 1001 | 33.094 | |||
5119 8581 0052 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás | 10 301 | 9.588.526 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.002.733 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 8.585.793 | |||
5119 8581 0054 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 301 | 1.597.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.339.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 258.000 | |||
5120 | Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde | 1.115.900 | |||||||
Atividades | |||||||||
5120 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 1.115.900 | ||||||
5120 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 500.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
5120 21BF 0016 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado do Amapá | 10 571 | 500.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
5120 21BF 0035 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 571 | 115.900 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 115.900 | |||
5122 | Saúde Indígena | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5122 21CJ | Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos | 10 511 | 1.000.000 | ||||||
5122 21CJ 0011 | Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - No Estado de Rondônia | 10 511 | 1.000.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
5123 | Vigilância em Saúde e Ambiente | 3.887.159 | |||||||
Atividades | |||||||||
5123 20YJ | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente | 10 305 | 3.887.159 | ||||||
5123 20YJ 0001 | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Nacional | 10 305 | 3.787.159 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 3.787.159 | |||
5123 20YJ 0033 | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Rio de Janeiro | 10 305 | 100.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 50.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 50.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 195.890.024 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 195.890.024 | ||||||||
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
4006 | Economia Popular e Solidária Sustentáveis | 517.425 | |||||||
Atividades | |||||||||
4006 215F | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo | 11 334 | 517.425 | ||||||
4006 215F 0053 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Distrito Federal | 11 334 | 300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
4006 215F 7011 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Apoio a Projeto de Economia Solidária - Moeda Social - No Estado de Alagoas | 11 334 | 217.425 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 217.425 | |||
TOTAL - FISCAL | 517.425 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 517.425 | ||||||||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações | |||||||||
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2305 | Comunicações para Inclusão e Transformação | 500.002 | |||||||
Atividades | |||||||||
2305 20V8 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital | 24 126 | 500.002 | ||||||
2305 20V8 0001 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional | 24 126 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
2305 20V8 0025 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado da Paraíba | 24 126 | 100.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
2305 20V8 0035 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de São Paulo | 24 126 | 2 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1 | |||
2305 20V8 0052 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Goiás | 24 126 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 500.002 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.002 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5125 | Direito à Cultura | 5.800.001 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 5.600.001 | ||||||
5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 2.800.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 2.200.000 | |||
5125 20ZF 0013 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Amazonas | 13 392 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 430.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 70.000 | |||
5125 20ZF 0033 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 1.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
5125 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 1.300.001 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 900.001 | |||
Projetos | |||||||||
5125 14U2 | Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 200.000 | ||||||
5125 14U2 0033 | Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 200.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.800.001 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.800.001 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5125 | Direito à Cultura | 358.712 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 358.712 | ||||||
5125 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
5125 20ZF 0043 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul | 13 392 | 158.712 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 158.712 | |||
TOTAL - FISCAL | 358.712 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 358.712 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5125 | Direito à Cultura | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 200.000 | ||||||
5125 20ZF 0027 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Alagoas | 13 392 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5125 | Direito à Cultura | 800.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 800.000 | ||||||
5125 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 13 391 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
5125 20ZH 0029 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado da Bahia | 13 391 | 600.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 800.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 800.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5125 | Direito à Cultura | 4.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 4.500.000 | ||||||
5125 20ZF 0024 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Norte | 13 392 | 450.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 450.000 | |||
5125 20ZF 0032 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Espírito Santo | 13 392 | 3.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
5125 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 950.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 850.000 | |||
5125 20ZF 0053 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal | 13 392 | 100.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5125 | Direito à Cultura | 1.100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 800.000 | ||||||
5125 20ZF 0031 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais | 13 392 | 450.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 450.000 | |||
5125 20ZF 0052 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás | 13 392 | 350.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
Operações Especiais | |||||||||
5125 00VF | Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 845 | 300.000 | ||||||
5125 00VF 0035 | Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de São Paulo | 13 845 | 300.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.100.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1158 | Enfrentamento da Emergência Climática | 412.521 | |||||||
Atividades | |||||||||
1158 20VY | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental | 18 128 | 412.521 | ||||||
1158 20VY 0035 | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de São Paulo | 18 128 | 12.521 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 12.521 | |||
1158 20VY 0041 | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado do Paraná | 18 128 | 400.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
1190 | Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
1190 21A9 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental | 18 542 | 200.000 | ||||||
1190 21A9 0054 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - No Estado de Mato Grosso do Sul | 18 542 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 3.365.002 | |||||||
Atividades | |||||||||
6114 21F3 | Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas | 18 541 | 1.515.000 | ||||||
6114 21F3 0001 | Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - Nacional | 18 541 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
6114 21F3 0033 | Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - No Estado do Rio de Janeiro | 18 541 | 300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
6114 21F3 0041 | Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - No Estado do Paraná | 18 541 | 815.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 815.000 | |||
6114 2E87 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais | 18 541 | 1.850.002 | ||||||
6114 2E87 0023 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Ceará | 18 541 | 600.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
6114 2E87 0024 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Rio Grande do Norte | 18 541 | 350.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
6114 2E87 0031 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Minas Gerais | 18 541 | 600.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
6114 2E87 0035 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de São Paulo | 18 541 | 300.002 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.001 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.977.523 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.977.523 | ||||||||
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | |||||||||
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1191 | Agricultura Familiar e Agroecologia | 4.850.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
1191 210V | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 21 608 | 850.000 | ||||||
1191 210V 0017 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Tocantins | 21 608 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
1191 210V 0027 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Alagoas | 21 608 | 250.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
1191 210V 0031 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Minas Gerais | 21 608 | 400.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
1191 21B6 | Assistência Técnica e Extensão Rural | 21 606 | 4.000.000 | ||||||
1191 21B6 0012 | Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado do Acre | 21 606 | 4.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 4.000.000 | |||
5136 | Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad | 700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5136 210X | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural | 21 127 | 700.000 | ||||||
5136 210X 0001 | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional | 21 127 | 600.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
5136 210X 0012 | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Acre | 21 127 | 100.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.550.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.550.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | |||||||||
UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5636 | Abastecimento e Soberania Alimentar | 11.750.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5636 20Y7 | Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar | 20 605 | 1.250.000 | ||||||
5636 20Y7 0026 | Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - No Estado de Pernambuco | 20 605 | 1.250.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.250.000 | |||
5636 21B9 | Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais | 21 608 | 10.500.000 | ||||||
5636 21B9 0029 | Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado da Bahia | 21 608 | 10.500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 10.100.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 11.750.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 11.750.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte | |||||||||
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5126 | Esporte para a Vida | 21.717.984 | |||||||
Atividades | |||||||||
5126 20JO | Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor | 27 811 | 2.460.790 | ||||||
5126 20JO 0035 | Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado de São Paulo | 27 811 | 2.460.790 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 2.460.790 | |||
5126 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 12.873.597 | ||||||
5126 20JP 0001 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional | 27 812 | 2.550.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.050.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
5126 20JP 0012 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Acre | 27 812 | 1.100.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.100.000 | |||
5126 20JP 0016 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Amapá | 27 812 | 150.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
5126 20JP 0023 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Ceará | 27 812 | 1.200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
5126 20JP 0027 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Alagoas | 27 812 | 643.596 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 643.596 | |||
5126 20JP 0031 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais | 27 812 | 2.850.001 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.900.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 950.001 | |||
5126 20JP 0032 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Espírito Santo | 27 812 | 1.200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.200.000 | |||
5126 20JP 0033 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro | 27 812 | 1.880.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.280.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
5126 20JP 0041 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná | 27 812 | 600.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
5126 20JP 0050 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Na Região Centro-Oeste | 27 812 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
5126 20JP 0054 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Mato Grosso do Sul | 27 812 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
5126 20JQ | Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 2.743.596 | ||||||
5126 20JQ 0001 | Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - Nacional | 27 812 | 300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
5126 20JQ 0024 | Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio Grande do Norte | 27 812 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
5126 20JQ 0026 | Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - No Estado de Pernambuco | 27 812 | 400.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
5126 20JQ 0027 | Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - No Estado de Alagoas | 27 812 | 643.596 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 643.596 | |||
5126 20JQ 0041 | Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná | 27 812 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
5126 20JQ 0052 | Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - No Estado de Goiás | 27 812 | 1.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
5126 20YA | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento | 27 811 | 1.100.000 | ||||||
5126 20YA 0025 | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - No Estado da Paraíba | 27 811 | 800.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
5126 20YA 0033 | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - No Estado do Rio de Janeiro | 27 811 | 300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
5126 21CK | Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional | 27 812 | 600.000 | ||||||
5126 21CK 0023 | Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - No Estado do Ceará | 27 812 | 600.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
Operações Especiais | |||||||||
5126 00SL | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer | 27 812 | 1.940.001 | ||||||
5126 00SL 0035 | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo | 27 812 | 300.001 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.001 | |||
5126 00SL 0041 | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Paraná | 27 812 | 100.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
5126 00SL 0052 | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Goiás | 27 812 | 1.540.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.540.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 21.717.984 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 21.717.984 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6111 | Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional | 1.850.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6111 20IG | Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) | 05 812 | 200.000 | ||||||
6111 20IG 0016 | Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) - No Estado do Amapá | 05 812 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
6111 8425 | Apoio ao Projeto Rondon | 05 366 | 1.650.000 | ||||||
6111 8425 0001 | Apoio ao Projeto Rondon - Nacional | 05 366 | 1.650.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.650.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.850.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.850.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 550.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2E74 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas | 05 301 | 550.000 | ||||||
0032 2E74 0035 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - No Estado de São Paulo | 05 301 | 500.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
0032 2E74 0041 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - No Estado do Paraná | 05 301 | 50.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 550.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 550.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2E74 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas | 05 301 | 100.000 | ||||||
0032 2E74 0001 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Nacional | 05 301 | 100.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
6112 | Defesa Nacional | 2.280.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 153 | 600.000 | ||||||
6112 219D 3341 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 05 153 | 600.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 153 | 1.680.000 | ||||||
6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 153 | 1.580.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.580.000 | |||
6112 21A0 0026 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - No Estado de Pernambuco | 05 153 | 100.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.280.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 100.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.380.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 350.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 350.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 350.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 350.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 350.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6111 | Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6111 2510 | Prestação de Ensino Profissional Marítimo | 05 363 | 200.000 | ||||||
6111 2510 0026 | Prestação de Ensino Profissional Marítimo - No Estado de Pernambuco | 05 363 | 200.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2317 | Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | 16.950.001 | |||||||
Atividades | |||||||||
2317 20WQ | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial | 04 127 | 2.000.000 | ||||||
2317 20WQ 0012 | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - No Estado do Acre | 04 127 | 2.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
2317 214S | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional | 20 608 | 8.000.000 | ||||||
2317 214S 0012 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - No Estado do Acre | 20 608 | 8.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 8.000.000 | |||
Operações Especiais | |||||||||
2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 6.950.001 | ||||||
2317 00SX 0023 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Ceará | 15 244 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
2317 00SX 0024 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Rio Grande do Norte | 15 244 | 500.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
2317 00SX 0031 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais | 15 244 | 5.900.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 4.000.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 900.000 | |||
2317 00SX 0035 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de São Paulo | 15 244 | 1 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1 | |||
2317 00SX 0041 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Paraná | 15 244 | 150.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
2318 | Gestão de Riscos e de Desastres | 1 | |||||||
Atividades | |||||||||
2318 8348 | Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres | 06 182 | 1 | ||||||
2318 8348 0031 | Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres - No Estado de Minas Gerais | 06 182 | 1 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1 | |||
TOTAL - FISCAL | 16.950.002 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 16.950.002 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2317 | Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | 12.683.923 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 12.683.923 | ||||||
2317 00SX 0017 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Tocantins | 15 244 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
2317 00SX 0023 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Ceará | 15 244 | 1.500.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
2317 00SX 0025 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Paraíba | 15 244 | 1.551.570 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.551.570 | |||
2317 00SX 0026 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco | 15 244 | 100.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
2317 00SX 0029 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia | 15 244 | 300.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
2317 00SX 0031 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais | 15 244 | 3.911.174 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 998.697 | |||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 2.212.477 | |||
2317 00SX 0052 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás | 15 244 | 4.921.179 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 2.921.179 | |||
TOTAL - FISCAL | 12.683.923 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 12.683.923 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2321 | Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre | 1.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
2321 1851 | Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto | 18 544 | 1.000.000 | ||||||
2321 1851 0031 | Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - No Estado de Minas Gerais | 18 544 | 1.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2317 | Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | 35.792 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 35.792 | ||||||
2317 00SX 0052 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás | 15 244 | 35.792 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 35.792 | |||
TOTAL - FISCAL | 35.792 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 35.792 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2323 | Turismo, esse é o destino | 321.587 | |||||||
Atividades | |||||||||
2323 20Y3 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional | 23 695 | 21.586 | ||||||
2323 20Y3 0001 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional | 23 695 | 21.585 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 21.585 | |||
2323 20Y3 0035 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado de São Paulo | 23 695 | 1 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1 | |||
2323 21FN | Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo | 23 695 | 300.000 | ||||||
2323 21FN 0053 | Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo - No Distrito Federal | 23 695 | 300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
Projetos | |||||||||
2323 10V0 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 23 695 | 1 | ||||||
2323 10V0 0035 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de São Paulo | 23 695 | 1 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1 | |||
TOTAL - FISCAL | 321.587 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 321.587 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5127 | Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único | 2.120.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5127 20GG | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade | 08 244 | 2.120.000 | ||||||
5127 20GG 0027 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de Alagoas | 08 244 | 620.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 520.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
5127 20GG 0031 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de Minas Gerais | 08 244 | 600.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 600.000 | |||
5127 20GG 0053 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Distrito Federal | 08 244 | 900.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 900.000 | |||
5133 | Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome | 7.450.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5133 20GD | Inclusão Produtiva Rural | 08 244 | 300.000 | ||||||
5133 20GD 0026 | Inclusão Produtiva Rural - No Estado de Pernambuco | 08 244 | 300.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 300.000 | |||
5133 2798 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional | 08 306 | 7.150.000 | ||||||
5133 2798 0021 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Maranhão | 08 306 | 200.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1001 | 200.000 | |||
5133 2798 0027 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Alagoas | 08 306 | 5.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1001 | 5.000.000 | |||
5133 2798 0028 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Sergipe | 08 306 | 450.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1001 | 450.000 | |||
5133 2798 7000 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Conab - DF - No Distrito Federal | 08 306 | 1.500.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1001 | 1.500.000 | |||
5134 | Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas | 8.061.364 | |||||||
Atividades | |||||||||
5134 21FR | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 08 244 | 8.061.364 | ||||||
5134 21FR 0001 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional | 08 244 | 450.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 150.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 300.000 | |||
5134 21FR 0023 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Ceará | 08 244 | 150.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 150.000 | |||
5134 21FR 0024 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio Grande do Norte | 08 244 | 50.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 50.000 | |||
5134 21FR 0028 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Sergipe | 08 244 | 1.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 500.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 500.000 | |||
5134 21FR 0031 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais | 08 244 | 2.105.785 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1001 | 2.105.785 | |||
5134 21FR 0032 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Espírito Santo | 08 244 | 1.179.795 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 1.179.795 | |||
5134 21FR 0033 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio de Janeiro | 08 244 | 390.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 390.000 | |||
5134 21FR 0035 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de São Paulo | 08 244 | 500.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 500.000 | |||
5134 21FR 0041 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Paraná | 08 244 | 50.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 50.000 | |||
5134 21FR 0050 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Na Região Centro-Oeste | 08 244 | 200.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 200.000 | |||
5134 21FR 0052 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Goiás | 08 244 | 1.985.784 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1001 | 1.985.784 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 17.631.364 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 17.631.364 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5131 | Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 13.217.567 | |||||||
Atividades | |||||||||
5131 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 244 | 13.217.567 | ||||||
5131 219G 0001 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional | 08 244 | 900.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 400.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 500.000 | |||
5131 219G 0014 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Roraima | 08 244 | 300.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 300.000 | |||
5131 219G 0023 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará | 08 244 | 285.792 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 285.792 | |||
5131 219G 0024 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte | 08 244 | 100.022 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 100.022 | |||
5131 219G 0025 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba | 08 244 | 60.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 60.000 | |||
5131 219G 0026 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco | 08 244 | 100.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
5131 219G 0029 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Bahia | 08 244 | 100.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
5131 219G 0031 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais | 08 244 | 2.920.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 340.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 920.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 60.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1001 | 1.600.000 | |||
5131 219G 0032 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo | 08 244 | 2.040.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 1.770.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 120.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1001 | 150.000 | |||
5131 219G 0033 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro | 08 244 | 400.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 300.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
5131 219G 0035 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo | 08 244 | 2.281.753 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 1.500.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 681.753 | |||
S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
5131 219G 0041 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná | 08 244 | 900.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 500.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1001 | 300.000 | |||
5131 219G 0042 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Santa Catarina | 08 244 | 1.350.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 150.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 1.200.000 | |||
5131 219G 0052 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás | 08 244 | 1.280.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 1.280.000 | |||
5131 219G 3546 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Ferraz de Vasconcelos - SP | 08 244 | 200.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 13.217.567 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 13.217.567 | ||||||||
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades | |||||||||
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2319 | Mobilidade Urbana | 1.800.002 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2319 00T1 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 15 451 | 1.800.002 | ||||||
2319 00T1 0001 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional | 15 451 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
2319 00T1 0017 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Tocantins | 15 451 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
2319 00T1 0023 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Ceará | 15 451 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
2319 00T1 0031 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado de Minas Gerais | 15 451 | 1 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1 | |||
2319 00T1 0035 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado de São Paulo | 15 451 | 600.001 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 600.001 | |||
5601 | Cidades Melhores | 3.141.315 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
5601 00SY | Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas | 15 451 | 3.141.315 | ||||||
5601 00SY 0033 | Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Estado do Rio de Janeiro | 15 451 | 1.500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
5601 00SY 0043 | Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Estado do Rio Grande do Sul | 15 451 | 1.641.315 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.641.315 | |||
5602 | Periferia Viva | 200.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
5602 00SW | Apoio à Regularização Fundiária Urbana | 15 127 | 200.000 | ||||||
5602 00SW 0023 | Apoio à Regularização Fundiária Urbana - No Estado do Ceará | 15 127 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.141.317 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.141.317 | ||||||||
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades | |||||||||
UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2320 | Moradia Digna | 300.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2320 00TI | Apoio à produção habitacional de interesse social | 16 482 | 300.000 | ||||||
2320 00TI 0052 | Apoio à produção habitacional de interesse social - No Estado de Goiás | 16 482 | 300.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura | |||||||||
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5801 | Pesca e Aquicultura Sustentáveis | 2.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5801 20Y0 | Desenvolvimento da Aquicultura | 20 608 | 1.900.000 | ||||||
5801 20Y0 0023 | Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado do Ceará | 20 608 | 800.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
5801 20Y0 0029 | Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado da Bahia | 20 608 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
5801 20Y0 0031 | Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado de Minas Gerais | 20 608 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
5801 20Y0 0052 | Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado de Goiás | 20 608 | 400.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
5801 21GE | Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva | 20 608 | 600.000 | ||||||
5801 21GE 0001 | Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - Nacional | 20 608 | 200.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
5801 21GE 0027 | Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - No Estado de Alagoas | 20 608 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres | |||||||||
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5662 | Mulher Viver sem Violência | 950.002 | |||||||
Atividades | |||||||||
5662 21GJ | Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres | 14 422 | 800.001 | ||||||
5662 21GJ 0023 | Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Estado do Ceará | 14 422 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
5662 21GJ 0026 | Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Estado de Pernambuco | 14 422 | 100.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
5662 21GJ 0035 | Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Estado de São Paulo | 14 422 | 1 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1 | |||
5662 21GJ 0053 | Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Distrito Federal | 14 422 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
Operações Especiais | |||||||||
5662 00SN | Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira | 14 422 | 150.001 | ||||||
5662 00SN 0035 | Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira - No Estado de São Paulo | 14 422 | 1 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1 | |||
5662 00SN 0042 | Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira - No Estado de Santa Catarina | 14 422 | 150.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
5663 | Autonomia Econômica das Mulheres | 5.850.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5663 21GG | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres | 14 422 | 5.850.000 | ||||||
5663 21GG 0001 | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional | 14 422 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
5663 21GG 0011 | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de Rondônia | 14 422 | 3.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
5663 21GG 0017 | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Tocantins | 14 422 | 2.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
5663 21GG 0042 | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de Santa Catarina | 14 422 | 350.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 6.800.002 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.800.002 | ||||||||
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | |||||||||
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0903 | Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica | 34.088.469 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0903 0EC2 | Transferências Especiais | 28 845 | 34.088.469 | ||||||
0903 0EC2 0001 | Transferências Especiais - Nacional | 28 845 | 15.275.791 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 3.909.791 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 240.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 11.126.000 | |||
0903 0EC2 0024 | Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte | 28 845 | 549.978 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 549.978 | |||
0903 0EC2 0026 | Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco | 28 845 | 200.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
0903 0EC2 0031 | Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais | 28 845 | 280.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 280.000 | |||
0903 0EC2 0033 | Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro | 28 845 | 260.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 160.000 | |||
0903 0EC2 0035 | Transferências Especiais - No Estado de São Paulo | 28 845 | 5.887.558 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.401.585 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 967.558 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 3.518.415 | |||
0903 0EC2 0042 | Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina | 28 845 | 114.850 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 114.850 | |||
0903 0EC2 0043 | Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul | 28 845 | 100.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
0903 0EC2 0051 | Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso | 28 845 | 1.308.292 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.308.292 | |||
0903 0EC2 0052 | Transferências Especiais - No Estado de Goiás | 28 845 | 1.200.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.200.000 | |||
0903 0EC2 0054 | Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso do Sul | 28 845 | 412.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 412.000 | |||
0903 0EC2 1002 | Transferências Especiais - No Município de Aracati - CE | 28 845 | 2.500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.500.000 | |||
0903 0EC2 1079 | Transferências Especiais - No Município de Itarema - CE | 28 845 | 1.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
0903 0EC2 2241 | Transferências Especiais - No Município de Presidente Tancredo Neves - BA | 28 845 | 2.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
0903 0EC2 3387 | Transferências Especiais - No Município de Amparo - SP | 28 845 | 3.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 34.088.469 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 34.088.469 | ||||||||
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5811 | Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 750.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5811 21G1 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 14 422 | 750.000 | ||||||
5811 21G1 0017 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado do Tocantins | 14 422 | 300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
5811 21G1 0053 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Distrito Federal | 14 422 | 450.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 450.000 | |||
5812 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5812 21G2 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 14 422 | 200.000 | ||||||
5812 21G2 0026 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de Pernambuco | 14 422 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
5815 | Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa | 500.002 | |||||||
Atividades | |||||||||
5815 21FZ | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | 14 241 | 500.002 | ||||||
5815 21FZ 0001 | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional | 14 241 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
5815 21FZ 0031 | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado de Minas Gerais | 14 241 | 100.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 30.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 70.000 | |||
5815 21FZ 0035 | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado de São Paulo | 14 241 | 2 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1 | |||
5816 | Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade | 1.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5816 21G0 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 14 243 | 1.500.000 | ||||||
5816 21G0 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional | 14 243 | 300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
5816 21G0 0043 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado do Rio Grande do Sul | 14 243 | 300.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
5816 21G0 0053 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Distrito Federal | 14 243 | 900.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 900.000 | |||
5837 | Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações | 2.350.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5837 21G4 | Apoio ao funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)¿¿ | 14 422 | 100.000 | ||||||
5837 21G4 0001 | Apoio ao funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)¿¿ - Nacional | 14 422 | 100.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
5837 21G5 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 14 422 | 2.250.000 | ||||||
5837 21G5 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional | 14 422 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
5837 21G5 0023 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Ceará | 14 422 | 1.150.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
5837 21G5 0026 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Pernambuco | 14 422 | 100.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
5837 21G5 0029 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado da Bahia | 14 422 | 450.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
5837 21G5 2764 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Município de Juruaia - MG | 14 422 | 150.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.300.002 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.300.002 | ||||||||
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5816 | Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade | 4.250.001 | |||||||
Atividades | |||||||||
5816 21G0 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 14 243 | 4.250.001 | ||||||
5816 21G0 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional | 14 243 | 350.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
5816 21G0 0016 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado do Amapá | 14 243 | 2.700.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 2.700.000 | |||
5816 21G0 0031 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de Minas Gerais | 14 243 | 840.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 840.000 | |||
5816 21G0 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de São Paulo | 14 243 | 1 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1 | |||
5816 21G0 0052 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de Goiás | 14 243 | 360.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 360.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.250.001 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.250.001 | ||||||||
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 81902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5815 | Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa | 500.001 | |||||||
Atividades | |||||||||
5815 21FZ | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | 14 241 | 500.001 | ||||||
5815 21FZ 0024 | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado do Rio Grande do Norte | 14 241 | 500.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
5815 21FZ 0031 | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado de Minas Gerais | 14 241 | 1 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1 | |||
TOTAL - FISCAL | 500.001 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.001 | ||||||||
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas | |||||||||
UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5838 | Direitos Pluriétnicos-Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígena | 250.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5838 21FL | Gestão de Políticas para Povos Indígenas | 14 423 | 250.000 | ||||||
5838 21FL 0029 | Gestão de Políticas para Povos Indígenas - No Estado da Bahia | 14 423 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
5838 21FL 0031 | Gestão de Políticas para Povos Indígenas - No Estado de Minas Gerais | 14 423 | 50.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 250.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 250.000 | ||||||||