PORTARIA GM/MPO Nº 95, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos Órgãos do Poder Executivo; e Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 278.740.031,00.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.883, de 17 de janeiro de 2024, e tendo em vista a autorização constante do art. 52, § 1º, inciso I, alínea "d", e § 6º, inciso I, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, referentes a Emendas Individuais, em diversos Órgãos do Poder Executivo; e Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 278.740.031,00 (duzentos e setenta e oito milhões, setecentos e quarenta mil e trinta e um reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
ANEXOS
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20101 - Presidência da República | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5135 | Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver | 478.644 | |||||||
Atividades | |||||||||
5135 217Y | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude | 14 422 | 478.644 | ||||||
5135 217Y 0035 | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado de São Paulo | 14 422 | 478.644 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 343.644 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 135.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 478.644 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 478.644 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária | |||||||||
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1144 | Agropecuária Sustentável | 3.884.657 | |||||||
Atividades | |||||||||
1144 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 20 608 | 2.840.000 | ||||||
1144 20ZV 0023 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Ceará | 20 608 | 420.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 420.000 | |||
1144 20ZV 0029 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia | 20 608 | 120.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 120.000 | |||
1144 20ZV 0031 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais | 20 608 | 300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 286.500 | |||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 13.500 | |||
1144 20ZV 0043 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul | 20 608 | 2.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.300.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
1144 214Z | Fomento à Tecnologia Agropecuária e Recursos Genéticos | 20 573 | 880.472 | ||||||
1144 214Z 0052 | Fomento à Tecnologia Agropecuária e Recursos Genéticos - No Estado de Goiás | 20 573 | 880.472 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 880.472 | |||
1144 8593 | Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável | 20 541 | 44.185 | ||||||
1144 8593 7002 | Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável - Associação Comunitária Pontal do Sul e Norte de Itapitanga (ASCOMP) - No Município de Itapitanga - BA | 20 541 | 22.500 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 22.500 | |||
1144 8593 7003 | Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável - Associação de Assistência à Pessoa com Deficiência (AAPD) - No Município de Itabuna - BA | 20 541 | 21.685 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 21.685 | |||
1144 8622 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar | 20 608 | 120.000 | ||||||
1144 8622 0031 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado de Minas Gerais | 20 608 | 120.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 120.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.884.657 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.884.657 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária | |||||||||
UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2303 | Pesquisa e Inovação Agropecuária | 2.476.190 | |||||||
Atividades | |||||||||
2303 20Y6 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária | 20 572 | 2.126.190 | ||||||
2303 20Y6 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional | 20 572 | 1.500.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
2303 20Y6 0021 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Maranhão | 20 572 | 476.190 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 476.190 | |||
2303 20Y6 0035 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de São Paulo | 20 572 | 150.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 20.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 30.000 | |||
2303 215C | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa | 20 572 | 350.000 | ||||||
2303 215C 0001 | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional | 20 572 | 150.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
2303 215C 1392 | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - No Município de Campina Grande - PB | 20 572 | 200.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.476.190 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.476.190 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2304 | Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social | 108.450 | |||||||
Atividades | |||||||||
2304 6702 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica | 19 573 | 108.450 | ||||||
2304 6702 0001 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional | 19 573 | 108.450 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 108.450 | |||
2308 | Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI | 300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2308 20UJ | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA | 19 571 | 300.000 | ||||||
2308 20UJ 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA - Nacional | 19 571 | 300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
2324 | Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização | 550.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2324 20V6 | Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas | 19 572 | 550.000 | ||||||
2324 20V6 0035 | Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de São Paulo | 19 572 | 550.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 550.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 958.450 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 958.450 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2324 | Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2324 2113 | Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) | 19 572 | 1.000.000 | ||||||
2324 2113 0001 | Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional | 19 572 | 1.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 219U | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 200.000 | ||||||
5112 219U 0029 | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia | 12 363 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 219V | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior | 12 364 | 300.000 | ||||||
5113 219V 0029 | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
Projetos | |||||||||
5113 15R3 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
5113 15R3 0033 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 700.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 700.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5111 21CO | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial | 12 367 | 200.000 | ||||||
5111 21CO 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro | 12 367 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 50.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 50.000 | ||||||
5113 20RK 0029 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 50.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 50.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 150.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 50.000 | ||||||
5113 20GK 1436 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Município de João Pessoa - PB | 12 364 | 50.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 50.000 | |||
5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 100.000 | ||||||
5113 8282 7381 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Escola Técnica de Saúde - No Município de João Pessoa - PB | 12 364 | 30.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 30.000 | |||
5113 8282 7383 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Projeto de Cooperação Institucional - FMUSP/UFPB - No Município de João Pessoa - PB | 12 364 | 70.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 70.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 50.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 50.000 | ||||||
5113 20GK 0041 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná | 12 364 | 50.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 50.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 246.500 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 46.500 | ||||||
5113 20GK 0033 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 46.500 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 46.500 | |||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
5113 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 170.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 30.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 246.500 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 246.500 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
5113 8282 0042 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 100.000 | ||||||
5112 20RG 0031 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 100.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 100.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 50.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 50.000 | ||||||
5113 8282 0041 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 50.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 50.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.150.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 150.000 | ||||||
5113 20GK 0024 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 364 | 150.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 150.000 | |||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
5113 20RK 0024 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.150.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.150.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 600.000 | ||||||
5113 20RK 0035 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo | 12 364 | 600.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 100.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 600.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 60.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 60.000 | ||||||
5113 20GK 0028 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Sergipe | 12 364 | 60.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 60.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 60.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 60.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 6.100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5111 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 12 368 | 6.100.000 | ||||||
5111 20RP 0026 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Pernambuco | 12 368 | 1.700.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 30 | 8 | 1000 | 700.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
5111 20RP 0033 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 1.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
5111 20RP 0041 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Paraná | 12 368 | 3.400.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 30 | 8 | 1000 | 3.000.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 8 | 1000 | 400.000 | |||
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 700.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
5113 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 12 364 | 700.000 | ||||||
5113 0048 0024 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 364 | 200.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
5113 0048 0027 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Alagoas | 12 364 | 500.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 6.800.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.800.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 200.000 | ||||||
5113 20GK 0029 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia | 12 364 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 300.000 | ||||||
5112 20RL 0017 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Tocantins | 12 363 | 300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 1.800.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.300.000 | ||||||
5112 20RG 0033 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 363 | 1.300.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.300.000 | |||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 500.000 | ||||||
5112 20RL 0033 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 363 | 500.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.800.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.800.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 400.000 | ||||||
5112 20RG 0035 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo | 12 363 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 400.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5115 | Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5115 20I7 | Promoção da Política Nacional de Justiça | 14 422 | 400.000 | ||||||
5115 20I7 0001 | Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional | 14 422 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
5116 | Segurança Pública com Cidadania | 4.830.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5116 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 4.830.000 | ||||||
5116 21BM 0001 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 3.700.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 3.500.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
5116 21BM 0023 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Ceará | 06 181 | 350.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
5116 21BM 0031 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Minas Gerais | 06 181 | 680.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 680.000 | |||
5116 21BM 0035 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo | 06 181 | 100.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.230.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.230.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5120 | Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde | 1.708.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5120 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 1.708.000 | ||||||
5120 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 38.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 38.000 | |||
5120 21BF 0033 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 571 | 1.670.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 1.670.000 | |||
5121 | Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde | 986.050 | |||||||
Atividades | |||||||||
5121 20YD | Educação e Trabalho na Saúde | 10 128 | 945.800 | ||||||
5121 20YD 0001 | Educação e Trabalho na Saúde - Nacional | 10 128 | 500.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
5121 20YD 0033 | Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 128 | 445.800 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 445.800 | |||
5121 6179 | Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia | 10 573 | 40.250 | ||||||
5121 6179 0033 | Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - No Estado do Rio de Janeiro | 10 573 | 40.250 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 40.250 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 2.694.050 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.694.050 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5118 | Atenção Especializada à Saúde | 44.258.424 | |||||||
Atividades | |||||||||
5118 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 44.258.424 | ||||||
5118 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional | 10 302 | 15.300.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 2.500.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 12.800.000 | |||
5118 8535 0011 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia | 10 302 | 1.233.948 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 233.948 | |||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
5118 8535 0013 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amazonas | 10 302 | 1.900.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 1.700.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
5118 8535 0023 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará | 10 302 | 1.461.442 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 254.862 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.206.580 | |||
5118 8535 0025 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba | 10 302 | 3.698.684 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 3.698.684 | |||
5118 8535 0027 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Alagoas | 10 302 | 100.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
5118 8535 0031 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 302 | 250.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 250.000 | |||
5118 8535 0033 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 5.130.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 2.700.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.500.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 930.000 | |||
5118 8535 0035 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 302 | 11.950.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 800.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 4.200.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 4.800.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.750.000 | |||
5118 8535 0051 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso | 10 302 | 800.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 800.000 | |||
5118 8535 1088 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Juazeiro do Norte - CE | 10 302 | 1.134.350 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.134.350 | |||
5118 8535 7368 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital São Vicente de Paulo (Instituto Walfredo Guedes Pereira) - No Município de João Pessoa - PB | 10 302 | 1.300.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 1.300.000 | |||
5119 | Atenção Primária à Saúde | 19.740.794 | |||||||
Atividades | |||||||||
5119 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 19.740.794 | ||||||
5119 8581 0001 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional | 10 301 | 12.000.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 12.000.000 | |||
5119 8581 0011 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia | 10 301 | 700.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 700.000 | |||
5119 8581 0016 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá | 10 301 | 400.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
5119 8581 0017 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Tocantins | 10 301 | 1.135.794 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.135.794 | |||
5119 8581 0024 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 301 | 100.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
5119 8581 0027 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Alagoas | 10 301 | 100.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
5119 8581 0035 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo | 10 301 | 4.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 4.000.000 | |||
5119 8581 0041 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná | 10 301 | 1.305.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 900.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 405.000 | |||
5120 | Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde | 287.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5120 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 287.000 | ||||||
5120 21BF 0035 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 571 | 287.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 287.000 | |||
5122 | Saúde Indígena | 1.600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5122 20YP | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena | 10 423 | 1.600.000 | ||||||
5122 20YP 0001 | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional | 10 423 | 1.500.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 1.500.000 | |||
5122 20YP 0011 | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de Rondônia | 10 423 | 100.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
5123 | Vigilância em Saúde e Ambiente | 1.300.001 | |||||||
Atividades | |||||||||
5123 20YJ | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente | 10 305 | 1.300.001 | ||||||
5123 20YJ 0014 | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de Roraima | 10 305 | 1.000.001 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.000.001 | |||
5123 20YJ 0033 | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Rio de Janeiro | 10 305 | 300.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 67.186.219 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 67.186.219 | ||||||||
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
4006 | Economia Popular e Solidária Sustentáveis | 575.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
4006 215F | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo | 11 334 | 575.000 | ||||||
4006 215F 0043 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Rio Grande do Sul | 11 334 | 575.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 575.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 575.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 575.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5125 | Direito à Cultura | 1.559.400 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 1.559.400 | ||||||
5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 1.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
5125 20ZF 0032 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Espírito Santo | 13 392 | 50.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
5125 20ZF 0033 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 280.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 280.000 | |||
5125 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 229.400 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 229.400 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.559.400 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.559.400 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5125 | Direito à Cultura | 40.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 40.000 | ||||||
5125 20ZF 0033 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 40.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 40.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 40.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5125 | Direito à Cultura | 1.770.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 1.000.000 | ||||||
5125 20ZH 0042 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Santa Catarina | 13 391 | 1.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
Projetos | |||||||||
5125 5538 | Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados | 13 391 | 770.000 | ||||||
5125 5538 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional | 13 391 | 770.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 770.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.770.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.770.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5125 | Direito à Cultura | 172.500 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 172.500 | ||||||
5125 20ZF 0043 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul | 13 392 | 172.500 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 172.500 | |||
TOTAL - FISCAL | 172.500 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 172.500 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5125 | Direito à Cultura | 1.120.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 1.120.000 | ||||||
5125 20ZF 0031 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais | 13 392 | 120.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 120.000 | |||
5125 20ZF 0033 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 1.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.120.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.120.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1158 | Enfrentamento da Emergência Climática | 187.089 | |||||||
Atividades | |||||||||
1158 20VY | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental | 18 128 | 187.089 | ||||||
1158 20VY 0035 | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de São Paulo | 18 128 | 187.089 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 187.089 | |||
1190 | Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo | 202.104 | |||||||
Atividades | |||||||||
1190 21A9 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental | 18 542 | 202.104 | ||||||
1190 21A9 0035 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - No Estado de São Paulo | 18 542 | 202.104 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 132.104 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 70.000 | |||
6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6114 2E87 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais | 18 541 | 700.000 | ||||||
6114 2E87 0032 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Espírito Santo | 18 541 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
6114 2E87 1511 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Município de Santa Luzia - PB | 18 541 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.089.193 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.089.193 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 950.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 950.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 950.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 950.000 | |||
6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6114 214M | Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias | 18 542 | 300.000 | ||||||
6114 214M 0029 | Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - No Estado da Bahia | 18 542 | 300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
6114 214O | Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental | 18 542 | 300.000 | ||||||
6114 214O 0031 | Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - No Estado de Minas Gerais | 18 542 | 300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.550.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.550.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 1.060.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6114 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 1.060.000 | ||||||
6114 20WM 0032 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado do Espírito Santo | 18 541 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
6114 20WM 0033 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado do Rio de Janeiro | 18 541 | 160.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 160.000 | |||
6114 20WM 0052 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado de Goiás | 18 541 | 400.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.060.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.060.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | |||||||||
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1191 | Agricultura Familiar e Agroecologia | 1.770.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
1191 210V | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 21 608 | 1.770.000 | ||||||
1191 210V 0015 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Pará | 21 608 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
1191 210V 0024 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Norte | 21 608 | 1.020.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 320.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
1191 210V 0027 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Alagoas | 21 608 | 350.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
5636 | Abastecimento e Soberania Alimentar | 319.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5636 21B9 | Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais | 21 608 | 169.000 | ||||||
5636 21B9 0035 | Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de São Paulo | 21 608 | 169.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 169.000 | |||
5636 8622 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar | 21 608 | 150.000 | ||||||
5636 8622 0043 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Rio Grande do Sul | 21 608 | 150.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.089.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.089.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte | |||||||||
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5126 | Esporte para a Vida | 1.205.566 | |||||||
Atividades | |||||||||
5126 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 1.125.566 | ||||||
5126 20JP 0026 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Pernambuco | 27 812 | 200.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
5126 20JP 0033 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro | 27 812 | 40.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
5126 20JP 0035 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo | 27 812 | 13.980 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 13.980 | |||
5126 20JP 0041 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná | 27 812 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
5126 20JP 0051 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Mato Grosso | 27 812 | 371.586 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 371.586 | |||
5126 20JQ | Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 80.000 | ||||||
5126 20JQ 1436 | Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - No Município de João Pessoa - PB | 27 812 | 80.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 80.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.205.566 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.205.566 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.875.103 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 2.525.103 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 1.472.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.472.000 | |||
0032 2000 0053 | Administração da Unidade - No Distrito Federal | 05 122 | 1.053.103 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.053.103 | |||
0032 2E74 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas | 05 301 | 350.000 | ||||||
0032 2E74 0026 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - No Estado de Pernambuco | 05 301 | 350.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
6112 | Defesa Nacional | 1.060.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 151 | 1.060.000 | ||||||
6112 219D 0014 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Estado de Roraima | 05 151 | 600.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
6112 219D 0015 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Estado do Pará | 05 151 | 460.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 460.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.585.103 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 350.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.935.103 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.265.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 2.265.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 2.265.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 2.265.000 | |||
6112 | Defesa Nacional | 550.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 153 | 250.000 | ||||||
6112 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 153 | 250.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 153 | 300.000 | ||||||
6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 153 | 300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.815.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.815.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 215.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2E74 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas | 05 301 | 215.000 | ||||||
0032 2E74 0001 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Nacional | 05 301 | 215.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 215.000 | |||
6112 | Defesa Nacional | 671.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 152 | 671.000 | ||||||
6112 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 152 | 671.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 21.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 650.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 671.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 215.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 886.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6112 | Defesa Nacional | 1.490.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 21GP | Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa | 05 368 | 290.000 | ||||||
6112 21GP 0033 | Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - No Estado do Rio de Janeiro | 05 368 | 290.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 290.000 | |||
6112 21GQ | Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa | 05 364 | 1.200.000 | ||||||
6112 21GQ 0035 | Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - No Estado de São Paulo | 05 364 | 1.200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.490.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.490.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 280.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 280.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 280.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 280.000 | |||
6112 | Defesa Nacional | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 152 | 200.000 | ||||||
6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 152 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 480.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 480.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2317 | Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | 2.200.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 2.200.000 | ||||||
2317 00SX 0042 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Santa Catarina | 15 244 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
2317 00SX 0043 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Rio Grande do Sul | 15 244 | 1.700.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.700.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2317 | Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | 1.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2317 00VH | Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional | 15 451 | 1.000.000 | ||||||
2317 00VH 0026 | Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - No Estado de Pernambuco | 15 451 | 1.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2323 | Turismo, esse é o destino | 1.101.585 | |||||||
Atividades | |||||||||
2323 20Y3 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional | 23 695 | 300.000 | ||||||
2323 20Y3 0025 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Paraíba | 23 695 | 300.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
Projetos | |||||||||
2323 10V0 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 23 695 | 801.585 | ||||||
2323 10V0 0032 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Espírito Santo | 23 695 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
2323 10V0 3287 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Cambuci - RJ | 23 695 | 401.585 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 401.585 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.101.585 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.101.585 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5127 | Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único | 670.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5127 20GG | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade | 08 244 | 670.000 | ||||||
5127 20GG 0001 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - Nacional | 08 244 | 100.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
5127 20GG 0035 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de São Paulo | 08 244 | 250.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 250.000 | |||
5127 20GG 0043 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado do Rio Grande do Sul | 08 244 | 200.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 200.000 | |||
5127 20GG 0052 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de Goiás | 08 244 | 120.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 120.000 | |||
5133 | Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome | 865.352 | |||||||
Atividades | |||||||||
5133 2784 | Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável | 08 306 | 30.000 | ||||||
5133 2784 0027 | Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável - No Estado de Alagoas | 08 306 | 30.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 30.000 | |||
5133 8458 | Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana | 08 306 | 395.352 | ||||||
5133 8458 0028 | Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado de Sergipe | 08 306 | 95.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1001 | 95.000 | |||
5133 8458 0031 | Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado de Minas Gerais | 08 306 | 120.352 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 120.352 | |||
5133 8458 0043 | Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado do Rio Grande do Sul | 08 306 | 180.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 180.000 | |||
5133 8929 | Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional | 08 306 | 440.000 | ||||||
5133 8929 0001 | Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional | 08 306 | 440.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 440.000 | |||
5134 | Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas | 5.875.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5134 21FR | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 08 244 | 5.875.000 | ||||||
5134 21FR 0001 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional | 08 244 | 300.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 300.000 | |||
5134 21FR 0028 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Sergipe | 08 244 | 500.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 500.000 | |||
5134 21FR 0029 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado da Bahia | 08 244 | 600.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 600.000 | |||
5134 21FR 0031 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais | 08 244 | 1.650.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 750.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 900.000 | |||
5134 21FR 0033 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio de Janeiro | 08 244 | 850.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 200.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 650.000 | |||
5134 21FR 0035 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de São Paulo | 08 244 | 300.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1001 | 300.000 | |||
5134 21FR 0041 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Paraná | 08 244 | 450.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 350.000 | |||
5134 21FR 0042 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Santa Catarina | 08 244 | 100.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
5134 21FR 0050 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Na Região Centro-Oeste | 08 244 | 825.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 825.000 | |||
5134 21FR 0052 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Goiás | 08 244 | 300.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 7.410.352 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 7.410.352 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5131 | Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 23.050.393 | |||||||
Atividades | |||||||||
5131 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 244 | 23.050.393 | ||||||
5131 219G 0011 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Rondônia | 08 244 | 515.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 515.000 | |||
5131 219G 0023 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará | 08 244 | 4.250.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 1.000.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 3.100.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1001 | 150.000 | |||
5131 219G 0024 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte | 08 244 | 590.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 31 | 0 | 1001 | 500.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 90.000 | |||
5131 219G 0025 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba | 08 244 | 720.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 720.000 | |||
5131 219G 0029 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Bahia | 08 244 | 100.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
5131 219G 0031 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais | 08 244 | 3.460.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 31 | 0 | 1001 | 50.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 2.500.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 610.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 300.000 | |||
5131 219G 0032 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo | 08 244 | 100.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
5131 219G 0033 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro | 08 244 | 2.215.800 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 1.420.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 795.800 | |||
5131 219G 0035 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo | 08 244 | 3.163.593 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 1.000.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1001 | 600.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 1.563.593 | |||
5131 219G 0041 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná | 08 244 | 2.075.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 200.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 1.875.000 | |||
5131 219G 0043 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 08 244 | 600.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 500.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
5131 219G 0052 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás | 08 244 | 4.211.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 3.842.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 269.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
5131 219G 0054 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso do Sul | 08 244 | 1.050.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1001 | 550.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 23.050.393 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 23.050.393 | ||||||||
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades | |||||||||
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2322 | Saneamento Básico | 500.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2322 00TQ | Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos | 17 512 | 500.000 | ||||||
2322 00TQ 0042 | Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos - No Estado de Santa Catarina | 17 512 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 70 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
5602 | Periferia Viva | 50.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
5602 00VD | Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva | 15 845 | 50.000 | ||||||
5602 00VD 0001 | Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva - Nacional | 15 845 | 50.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 550.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 550.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura | |||||||||
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5801 | Pesca e Aquicultura Sustentáveis | 150.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5801 20Y1 | Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal | 20 608 | 150.000 | ||||||
5801 20Y1 0032 | Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Espírito Santo | 20 608 | 150.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres | |||||||||
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5662 | Mulher Viver sem Violência | 35.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5662 21GJ | Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres | 14 422 | 35.000 | ||||||
5662 21GJ 0035 | Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Estado de São Paulo | 14 422 | 35.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 35.000 | |||
5663 | Autonomia Econômica das Mulheres | 300.152 | |||||||
Atividades | |||||||||
5663 21GG | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres | 14 422 | 300.152 | ||||||
5663 21GG 0033 | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Rio de Janeiro | 14 422 | 119.300 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 119.300 | |||
5663 21GG 0035 | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de São Paulo | 14 422 | 180.852 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 165.214 | |||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 15.638 | |||
TOTAL - FISCAL | 335.152 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 335.152 | ||||||||
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial | |||||||||
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5804 | Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo | 340.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5804 21FC | Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR | 14 422 | 300.000 | ||||||
5804 21FC 0043 | Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - No Estado do Rio Grande do Sul | 14 422 | 300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
5804 21FD | Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo | 14 422 | 40.000 | ||||||
5804 21FD 0035 | Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo - No Estado de São Paulo | 14 422 | 40.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 340.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 340.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | |||||||||
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0903 | Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica | 118.363.077 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0903 0EC2 | Transferências Especiais | 28 845 | 118.363.077 | ||||||
0903 0EC2 0001 | Transferências Especiais - Nacional | 28 845 | 600.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
0903 0EC2 0011 | Transferências Especiais - No Estado de Rondônia | 28 845 | 10.161.529 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 8.185.792 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.975.737 | |||
0903 0EC2 0012 | Transferências Especiais - No Estado do Acre | 28 845 | 3.114.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.114.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
0903 0EC2 0014 | Transferências Especiais - No Estado de Roraima | 28 845 | 1.500.014 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.500.014 | |||
0903 0EC2 0015 | Transferências Especiais - No Estado do Pará | 28 845 | 1.830.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 530.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
0903 0EC2 0016 | Transferências Especiais - No Estado do Amapá | 28 845 | 5.570.738 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 1.200.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 4.270.738 | |||
F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
0903 0EC2 0017 | Transferências Especiais - No Estado do Tocantins | 28 845 | 3.917.425 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.917.425 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
0903 0EC2 0021 | Transferências Especiais - No Estado do Maranhão | 28 845 | 1.350.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.350.000 | |||
0903 0EC2 0022 | Transferências Especiais - No Estado do Piauí | 28 845 | 4.900.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 4.900.000 | |||
0903 0EC2 0023 | Transferências Especiais - No Estado do Ceará | 28 845 | 3.011.475 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.011.475 | |||
0903 0EC2 0024 | Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte | 28 845 | 11.304.581 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 4.794.574 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 6.410.007 | |||
0903 0EC2 0025 | Transferências Especiais - No Estado da Paraíba | 28 845 | 10.800.585 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 10.300.585 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
0903 0EC2 0026 | Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco | 28 845 | 11.880.737 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 8.200.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.680.737 | |||
0903 0EC2 0027 | Transferências Especiais - No Estado de Alagoas | 28 845 | 5.685.227 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 5.685.227 | |||
0903 0EC2 0028 | Transferências Especiais - No Estado de Sergipe | 28 845 | 850.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
0903 0EC2 0029 | Transferências Especiais - No Estado da Bahia | 28 845 | 1.675.585 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 321.585 | |||
F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 1.144.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 210.000 | |||
0903 0EC2 0031 | Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais | 28 845 | 8.521.734 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 5.316.234 | |||
F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.705.500 | |||
0903 0EC2 0032 | Transferências Especiais - No Estado do Espírito Santo | 28 845 | 5.205.738 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 4.705.738 | |||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
0903 0EC2 0033 | Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro | 28 845 | 1.050.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.050.000 | |||
0903 0EC2 0035 | Transferências Especiais - No Estado de São Paulo | 28 845 | 4.674.819 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.774.819 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 900.000 | |||
0903 0EC2 0041 | Transferências Especiais - No Estado do Paraná | 28 845 | 2.100.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.850.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
0903 0EC2 0042 | Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina | 28 845 | 3.146.575 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 146.575 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
0903 0EC2 0043 | Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul | 28 845 | 3.381.445 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.081.445 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.300.000 | |||
0903 0EC2 0051 | Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso | 28 845 | 478.633 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 278.633 | |||
0903 0EC2 0052 | Transferências Especiais - No Estado de Goiás | 28 845 | 6.920.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.250.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.670.000 | |||
0903 0EC2 0054 | Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso do Sul | 28 845 | 3.732.237 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 3.732.237 | |||
0903 0EC2 2044 | Transferências Especiais - No Município de Dário Meira - BA | 28 845 | 400.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
0903 0EC2 2203 | Transferências Especiais - No Município de Nova Itarana - BA | 28 845 | 600.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 118.363.077 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 118.363.077 | ||||||||
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5811 | Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 800.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5811 21G1 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 14 422 | 800.000 | ||||||
5811 21G1 0053 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Distrito Federal | 14 422 | 800.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
5812 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 560.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5812 21G2 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 14 422 | 560.000 | ||||||
5812 21G2 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - Nacional | 14 422 | 560.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 560.000 | |||
5814 | Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua | 238.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5814 21G3 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis | 14 422 | 238.000 | ||||||
5814 21G3 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis - No Estado de São Paulo | 14 422 | 238.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 238.000 | |||
5815 | Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa | 130.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5815 21FZ | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | 14 241 | 130.000 | ||||||
5815 21FZ 0053 | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Distrito Federal | 14 241 | 130.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 130.000 | |||
5816 | Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade | 550.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5816 21G0 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 14 243 | 550.000 | ||||||
5816 21G0 0025 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado da Paraíba | 14 243 | 100.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
5816 21G0 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de São Paulo | 14 243 | 450.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
5837 | Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações | 2.080.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5837 21G5 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 14 422 | 2.080.000 | ||||||
5837 21G5 0017 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Tocantins | 14 422 | 100.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
5837 21G5 0026 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Pernambuco | 14 422 | 1.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
5837 21G5 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de São Paulo | 14 422 | 550.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 550.000 | |||
5837 21G5 0043 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Rio Grande do Sul | 14 422 | 30.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 30.000 | |||
5837 21G5 0052 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Goiás | 14 422 | 400.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.358.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.358.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas | |||||||||
UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5838 | Direitos Pluriétnicos-Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígena | 280.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5838 21FL | Gestão de Políticas para Povos Indígenas | 14 423 | 280.000 | ||||||
5838 21FL 0001 | Gestão de Políticas para Povos Indígenas - Nacional | 14 423 | 280.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 280.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 280.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 280.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20101 - Presidência da República | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5135 | Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver | 478.644 | |||||||
Atividades | |||||||||
5135 217Y | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude | 14 422 | 478.644 | ||||||
5135 217Y 0035 | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado de São Paulo | 14 422 | 478.644 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 135.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 343.644 | |||
TOTAL - FISCAL | 478.644 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 478.644 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária | |||||||||
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1144 | Agropecuária Sustentável | 3.884.657 | |||||||
Atividades | |||||||||
1144 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 20 608 | 2.840.000 | ||||||
1144 20ZV 0023 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Ceará | 20 608 | 420.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 420.000 | |||
1144 20ZV 0029 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia | 20 608 | 120.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 120.000 | |||
1144 20ZV 0031 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais | 20 608 | 300.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 286.500 | |||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 13.500 | |||
1144 20ZV 0043 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul | 20 608 | 2.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.300.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
1144 214Z | Fomento à Tecnologia Agropecuária e Recursos Genéticos | 20 573 | 880.472 | ||||||
1144 214Z 0052 | Fomento à Tecnologia Agropecuária e Recursos Genéticos - No Estado de Goiás | 20 573 | 880.472 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 880.472 | |||
1144 8593 | Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável | 20 541 | 44.185 | ||||||
1144 8593 7002 | Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável - Associação Comunitária Pontal do Sul e Norte de Itapitanga (ASCOMP) - No Município de Itapitanga - BA | 20 541 | 22.500 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 22.500 | |||
1144 8593 7003 | Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável - Associação de Assistência à Pessoa com Deficiência (AAPD) - No Município de Itabuna - BA | 20 541 | 21.685 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 21.685 | |||
1144 8622 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar | 20 608 | 120.000 | ||||||
1144 8622 0031 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado de Minas Gerais | 20 608 | 120.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 120.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.884.657 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.884.657 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária | |||||||||
UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2303 | Pesquisa e Inovação Agropecuária | 2.476.190 | |||||||
Atividades | |||||||||
2303 20Y6 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária | 20 572 | 2.126.190 | ||||||
2303 20Y6 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional | 20 572 | 1.500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
2303 20Y6 0021 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Maranhão | 20 572 | 476.190 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 476.190 | |||
2303 20Y6 0035 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de São Paulo | 20 572 | 150.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 30.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 20.000 | |||
2303 215C | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa | 20 572 | 350.000 | ||||||
2303 215C 0001 | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional | 20 572 | 150.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
2303 215C 1392 | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - No Município de Campina Grande - PB | 20 572 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.476.190 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.476.190 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2304 | Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social | 108.450 | |||||||
Atividades | |||||||||
2304 6702 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica | 19 573 | 108.450 | ||||||
2304 6702 0001 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional | 19 573 | 108.450 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 108.450 | |||
2308 | Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI | 300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2308 20UJ | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA | 19 571 | 300.000 | ||||||
2308 20UJ 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA - Nacional | 19 571 | 300.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
2324 | Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização | 550.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2324 20V6 | Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas | 19 572 | 550.000 | ||||||
2324 20V6 0035 | Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de São Paulo | 19 572 | 550.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 550.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 958.450 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 958.450 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2324 | Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2324 2113 | Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) | 19 572 | 1.000.000 | ||||||
2324 2113 0001 | Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional | 19 572 | 1.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 219U | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 200.000 | ||||||
5112 219U 0029 | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia | 12 363 | 200.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 219V | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior | 12 364 | 300.000 | ||||||
5113 219V 0029 | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 300.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
Projetos | |||||||||
5113 15R3 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
5113 15R3 0033 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 200.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 700.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 700.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5111 21CO | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial | 12 367 | 200.000 | ||||||
5111 21CO 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro | 12 367 | 200.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 50.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 50.000 | ||||||
5113 20RK 0029 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 50.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 50.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 150.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 50.000 | ||||||
5113 20GK 1436 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Município de João Pessoa - PB | 12 364 | 50.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 50.000 | |||
5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 100.000 | ||||||
5113 8282 7381 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Escola Técnica de Saúde - No Município de João Pessoa - PB | 12 364 | 30.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 30.000 | |||
5113 8282 7383 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Projeto de Cooperação Institucional - FMUSP/UFPB - No Município de João Pessoa - PB | 12 364 | 70.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 70.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 50.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 50.000 | ||||||
5113 20GK 0041 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná | 12 364 | 50.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 50.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 246.500 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 46.500 | ||||||
5113 20GK 0033 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 46.500 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 46.500 | |||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
5113 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 30.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 170.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 246.500 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 246.500 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
5113 8282 0042 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 100.000 | ||||||
5112 20RG 0031 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 100.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 100.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 50.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 50.000 | ||||||
5113 8282 0041 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 50.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 50.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.150.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 150.000 | ||||||
5113 20GK 0024 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 364 | 150.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 150.000 | |||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
5113 20RK 0024 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.150.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.150.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 600.000 | ||||||
5113 20RK 0035 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo | 12 364 | 600.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 100.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 600.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 60.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 60.000 | ||||||
5113 20GK 0028 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Sergipe | 12 364 | 60.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 60.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 60.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 60.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 6.100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5111 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 12 368 | 6.100.000 | ||||||
5111 20RP 0026 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Pernambuco | 12 368 | 1.700.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 700.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
5111 20RP 0033 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 1.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
5111 20RP 0041 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Paraná | 12 368 | 3.400.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 3.000.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1000 | 400.000 | |||
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 700.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
5113 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 12 364 | 700.000 | ||||||
5113 0048 0024 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 364 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
5113 0048 0027 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Alagoas | 12 364 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 30 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 6.800.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.800.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 200.000 | ||||||
5113 20GK 0029 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia | 12 364 | 200.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 300.000 | ||||||
5112 20RL 0017 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Tocantins | 12 363 | 300.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 1.800.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.300.000 | ||||||
5112 20RG 0033 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 363 | 1.300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.300.000 | |||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 500.000 | ||||||
5112 20RL 0033 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 363 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.800.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.800.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 400.000 | ||||||
5112 20RG 0035 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo | 12 363 | 400.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 400.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5115 | Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5115 20I7 | Promoção da Política Nacional de Justiça | 14 422 | 400.000 | ||||||
5115 20I7 0001 | Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional | 14 422 | 400.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
5116 | Segurança Pública com Cidadania | 4.830.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5116 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 4.830.000 | ||||||
5116 21BM 0001 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 3.700.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 3.500.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
5116 21BM 0023 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Ceará | 06 181 | 350.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
5116 21BM 0031 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Minas Gerais | 06 181 | 680.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 680.000 | |||
5116 21BM 0035 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo | 06 181 | 100.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.230.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.230.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5120 | Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde | 1.708.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5120 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 1.708.000 | ||||||
5120 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 38.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 38.000 | |||
5120 21BF 0033 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 571 | 1.670.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 1.670.000 | |||
5121 | Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde | 986.050 | |||||||
Atividades | |||||||||
5121 20YD | Educação e Trabalho na Saúde | 10 128 | 945.800 | ||||||
5121 20YD 0001 | Educação e Trabalho na Saúde - Nacional | 10 128 | 500.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
5121 20YD 0033 | Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 128 | 445.800 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 445.800 | |||
5121 6179 | Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia | 10 573 | 40.250 | ||||||
5121 6179 0033 | Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - No Estado do Rio de Janeiro | 10 573 | 40.250 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 40.250 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 2.694.050 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.694.050 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5118 | Atenção Especializada à Saúde | 44.258.424 | |||||||
Atividades | |||||||||
5118 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 44.258.424 | ||||||
5118 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional | 10 302 | 15.300.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 12.800.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 2.500.000 | |||
5118 8535 0011 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia | 10 302 | 1.233.948 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 233.948 | |||
5118 8535 0013 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amazonas | 10 302 | 1.900.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 1.700.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
5118 8535 0023 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará | 10 302 | 1.461.442 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 254.862 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.206.580 | |||
5118 8535 0025 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba | 10 302 | 3.698.684 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 3.698.684 | |||
5118 8535 0027 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Alagoas | 10 302 | 100.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
5118 8535 0031 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 302 | 250.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 250.000 | |||
5118 8535 0033 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 5.130.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.500.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 930.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 2.700.000 | |||
5118 8535 0035 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 302 | 11.950.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.750.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1001 | 800.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 4.200.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 4.800.000 | |||
5118 8535 0051 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso | 10 302 | 800.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 800.000 | |||
5118 8535 1088 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Juazeiro do Norte - CE | 10 302 | 1.134.350 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.134.350 | |||
5118 8535 7368 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital São Vicente de Paulo (Instituto Walfredo Guedes Pereira) - No Município de João Pessoa - PB | 10 302 | 1.300.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 1.300.000 | |||
5119 | Atenção Primária à Saúde | 19.740.794 | |||||||
Atividades | |||||||||
5119 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 19.740.794 | ||||||
5119 8581 0001 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional | 10 301 | 12.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 12.000.000 | |||
5119 8581 0011 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia | 10 301 | 700.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 700.000 | |||
5119 8581 0016 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá | 10 301 | 400.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
5119 8581 0017 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Tocantins | 10 301 | 1.135.794 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.135.794 | |||
5119 8581 0024 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 301 | 100.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
5119 8581 0027 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Alagoas | 10 301 | 100.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
5119 8581 0035 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo | 10 301 | 4.000.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 4.000.000 | |||
5119 8581 0041 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná | 10 301 | 1.305.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 900.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 405.000 | |||
5120 | Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde | 287.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5120 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 287.000 | ||||||
5120 21BF 0035 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 571 | 287.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 287.000 | |||
5122 | Saúde Indígena | 1.600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5122 20YP | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena | 10 423 | 1.600.000 | ||||||
5122 20YP 0001 | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional | 10 423 | 1.500.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 1.500.000 | |||
5122 20YP 0011 | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de Rondônia | 10 423 | 100.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
5123 | Vigilância em Saúde e Ambiente | 1.300.001 | |||||||
Atividades | |||||||||
5123 20YJ | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente | 10 305 | 1.300.001 | ||||||
5123 20YJ 0014 | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de Roraima | 10 305 | 1.000.001 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.000.001 | |||
5123 20YJ 0033 | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Rio de Janeiro | 10 305 | 300.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 67.186.219 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 67.186.219 | ||||||||
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
4006 | Economia Popular e Solidária Sustentáveis | 575.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
4006 215F | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo | 11 334 | 575.000 | ||||||
4006 215F 0043 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Rio Grande do Sul | 11 334 | 575.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 575.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 575.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 575.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5125 | Direito à Cultura | 1.559.400 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 1.559.400 | ||||||
5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 1.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
5125 20ZF 0032 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Espírito Santo | 13 392 | 50.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
5125 20ZF 0033 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 280.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 280.000 | |||
5125 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 229.400 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 229.400 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.559.400 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.559.400 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5125 | Direito à Cultura | 40.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 40.000 | ||||||
5125 20ZF 0033 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 40.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 40.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 40.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5125 | Direito à Cultura | 1.770.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 1.000.000 | ||||||
5125 20ZH 0042 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Santa Catarina | 13 391 | 1.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
Projetos | |||||||||
5125 5538 | Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados | 13 391 | 770.000 | ||||||
5125 5538 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional | 13 391 | 770.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 770.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.770.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.770.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5125 | Direito à Cultura | 172.500 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 172.500 | ||||||
5125 20ZF 0043 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul | 13 392 | 172.500 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 172.500 | |||
TOTAL - FISCAL | 172.500 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 172.500 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5125 | Direito à Cultura | 1.120.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 1.120.000 | ||||||
5125 20ZF 0031 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais | 13 392 | 120.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 120.000 | |||
5125 20ZF 0033 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 1.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.120.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.120.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1158 | Enfrentamento da Emergência Climática | 187.089 | |||||||
Atividades | |||||||||
1158 20VY | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental | 18 128 | 187.089 | ||||||
1158 20VY 0035 | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de São Paulo | 18 128 | 187.089 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 187.089 | |||
1190 | Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo | 202.104 | |||||||
Atividades | |||||||||
1190 21A9 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental | 18 542 | 202.104 | ||||||
1190 21A9 0035 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - No Estado de São Paulo | 18 542 | 202.104 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 70.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 132.104 | |||
6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6114 2E87 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais | 18 541 | 700.000 | ||||||
6114 2E87 0032 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Espírito Santo | 18 541 | 500.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
6114 2E87 1511 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Município de Santa Luzia - PB | 18 541 | 200.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.089.193 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.089.193 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 950.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 950.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 950.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 950.000 | |||
6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6114 214M | Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias | 18 542 | 300.000 | ||||||
6114 214M 0029 | Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - No Estado da Bahia | 18 542 | 300.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
6114 214O | Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental | 18 542 | 300.000 | ||||||
6114 214O 0031 | Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - No Estado de Minas Gerais | 18 542 | 300.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.550.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.550.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 1.060.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6114 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 1.060.000 | ||||||
6114 20WM 0032 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado do Espírito Santo | 18 541 | 500.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
6114 20WM 0033 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado do Rio de Janeiro | 18 541 | 160.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 160.000 | |||
6114 20WM 0052 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado de Goiás | 18 541 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.060.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.060.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | |||||||||
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1191 | Agricultura Familiar e Agroecologia | 1.770.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
1191 210V | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 21 608 | 1.770.000 | ||||||
1191 210V 0015 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Pará | 21 608 | 400.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
1191 210V 0024 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Norte | 21 608 | 1.020.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 520.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
1191 210V 0027 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Alagoas | 21 608 | 350.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
5636 | Abastecimento e Soberania Alimentar | 319.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5636 21B9 | Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais | 21 608 | 169.000 | ||||||
5636 21B9 0035 | Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de São Paulo | 21 608 | 169.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 169.000 | |||
5636 8622 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar | 21 608 | 150.000 | ||||||
5636 8622 0043 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Rio Grande do Sul | 21 608 | 150.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.089.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.089.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte | |||||||||
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5126 | Esporte para a Vida | 1.205.566 | |||||||
Atividades | |||||||||
5126 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 1.125.566 | ||||||
5126 20JP 0026 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Pernambuco | 27 812 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
5126 20JP 0033 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro | 27 812 | 40.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
5126 20JP 0035 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo | 27 812 | 13.980 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 13.980 | |||
5126 20JP 0041 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná | 27 812 | 500.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
5126 20JP 0051 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Mato Grosso | 27 812 | 371.586 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 371.586 | |||
5126 20JQ | Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 80.000 | ||||||
5126 20JQ 1436 | Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - No Município de João Pessoa - PB | 27 812 | 80.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 80.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.205.566 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.205.566 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.875.103 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 2.525.103 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 1.472.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.472.000 | |||
0032 2000 0053 | Administração da Unidade - No Distrito Federal | 05 122 | 1.053.103 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.053.103 | |||
0032 2E74 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas | 05 301 | 350.000 | ||||||
0032 2E74 0026 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - No Estado de Pernambuco | 05 301 | 350.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
6112 | Defesa Nacional | 1.060.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 151 | 1.060.000 | ||||||
6112 219D 0014 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Estado de Roraima | 05 151 | 600.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
6112 219D 0015 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Estado do Pará | 05 151 | 460.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 460.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.585.103 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 350.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.935.103 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.265.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 2.265.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 2.265.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 2.265.000 | |||
6112 | Defesa Nacional | 550.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 153 | 250.000 | ||||||
6112 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 153 | 250.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 153 | 300.000 | ||||||
6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 153 | 300.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.815.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.815.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 215.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2E74 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas | 05 301 | 215.000 | ||||||
0032 2E74 0001 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Nacional | 05 301 | 215.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 215.000 | |||
6112 | Defesa Nacional | 671.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 152 | 671.000 | ||||||
6112 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 152 | 671.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 650.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 21.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 671.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 215.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 886.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6112 | Defesa Nacional | 1.490.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 21GP | Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa | 05 368 | 290.000 | ||||||
6112 21GP 0033 | Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - No Estado do Rio de Janeiro | 05 368 | 290.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 290.000 | |||
6112 21GQ | Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa | 05 364 | 1.200.000 | ||||||
6112 21GQ 0035 | Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - No Estado de São Paulo | 05 364 | 1.200.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.490.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.490.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 280.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 280.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 280.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 280.000 | |||
6112 | Defesa Nacional | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 152 | 200.000 | ||||||
6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 152 | 200.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 480.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 480.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2317 | Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | 2.200.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 2.200.000 | ||||||
2317 00SX 0042 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Santa Catarina | 15 244 | 500.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
2317 00SX 0043 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Rio Grande do Sul | 15 244 | 1.700.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.700.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2317 | Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | 1.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2317 00VH | Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional | 15 451 | 1.000.000 | ||||||
2317 00VH 0026 | Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - No Estado de Pernambuco | 15 451 | 1.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2323 | Turismo, esse é o destino | 1.101.585 | |||||||
Atividades | |||||||||
2323 20Y3 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional | 23 695 | 300.000 | ||||||
2323 20Y3 0025 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Paraíba | 23 695 | 300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
Projetos | |||||||||
2323 10V0 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 23 695 | 801.585 | ||||||
2323 10V0 0032 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Espírito Santo | 23 695 | 400.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
2323 10V0 3287 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Cambuci - RJ | 23 695 | 401.585 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 401.585 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.101.585 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.101.585 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5127 | Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único | 670.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5127 20GG | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade | 08 244 | 670.000 | ||||||
5127 20GG 0001 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - Nacional | 08 244 | 100.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
5127 20GG 0035 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de São Paulo | 08 244 | 250.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 250.000 | |||
5127 20GG 0043 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado do Rio Grande do Sul | 08 244 | 200.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 200.000 | |||
5127 20GG 0052 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de Goiás | 08 244 | 120.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 120.000 | |||
5133 | Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome | 865.352 | |||||||
Atividades | |||||||||
5133 2784 | Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável | 08 306 | 30.000 | ||||||
5133 2784 0027 | Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável - No Estado de Alagoas | 08 306 | 30.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 30.000 | |||
5133 8458 | Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana | 08 306 | 395.352 | ||||||
5133 8458 0028 | Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado de Sergipe | 08 306 | 95.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1001 | 95.000 | |||
5133 8458 0031 | Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado de Minas Gerais | 08 306 | 120.352 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 120.352 | |||
5133 8458 0043 | Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado do Rio Grande do Sul | 08 306 | 180.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 180.000 | |||
5133 8929 | Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional | 08 306 | 440.000 | ||||||
5133 8929 0001 | Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional | 08 306 | 440.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 440.000 | |||
5134 | Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas | 5.875.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5134 21FR | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 08 244 | 5.875.000 | ||||||
5134 21FR 0001 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional | 08 244 | 300.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 300.000 | |||
5134 21FR 0028 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Sergipe | 08 244 | 500.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 500.000 | |||
5134 21FR 0029 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado da Bahia | 08 244 | 600.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 600.000 | |||
5134 21FR 0031 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais | 08 244 | 1.650.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 900.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 750.000 | |||
5134 21FR 0033 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio de Janeiro | 08 244 | 850.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 650.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 200.000 | |||
5134 21FR 0035 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de São Paulo | 08 244 | 300.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 300.000 | |||
5134 21FR 0041 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Paraná | 08 244 | 450.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 350.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
5134 21FR 0042 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Santa Catarina | 08 244 | 100.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
5134 21FR 0050 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Na Região Centro-Oeste | 08 244 | 825.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 825.000 | |||
5134 21FR 0052 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Goiás | 08 244 | 300.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 7.410.352 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 7.410.352 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5131 | Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 23.050.393 | |||||||
Atividades | |||||||||
5131 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 244 | 23.050.393 | ||||||
5131 219G 0011 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Rondônia | 08 244 | 515.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 515.000 | |||
5131 219G 0023 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará | 08 244 | 4.250.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 3.100.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 150.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 1.000.000 | |||
5131 219G 0024 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte | 08 244 | 590.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 31 | 0 | 1001 | 500.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1001 | 90.000 | |||
5131 219G 0025 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba | 08 244 | 720.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 720.000 | |||
5131 219G 0029 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Bahia | 08 244 | 100.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
5131 219G 0031 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais | 08 244 | 3.460.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 300.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 31 | 0 | 1001 | 50.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 2.500.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1001 | 610.000 | |||
5131 219G 0032 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo | 08 244 | 100.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
5131 219G 0033 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro | 08 244 | 2.215.800 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 795.800 | |||
S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 1.420.000 | |||
5131 219G 0035 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo | 08 244 | 3.163.593 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1001 | 600.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 1.563.593 | |||
S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 1.000.000 | |||
5131 219G 0041 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná | 08 244 | 2.075.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 1.875.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 200.000 | |||
5131 219G 0043 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 08 244 | 600.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 500.000 | |||
5131 219G 0052 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás | 08 244 | 4.211.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 2.800.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1001 | 1.311.000 | |||
5131 219G 0054 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso do Sul | 08 244 | 1.050.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 1.050.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 23.050.393 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 23.050.393 | ||||||||
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades | |||||||||
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2322 | Saneamento Básico | 500.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2322 00TQ | Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos | 17 512 | 500.000 | ||||||
2322 00TQ 0042 | Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos - No Estado de Santa Catarina | 17 512 | 500.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
5602 | Periferia Viva | 50.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
5602 00VD | Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva | 15 845 | 50.000 | ||||||
5602 00VD 0001 | Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva - Nacional | 15 845 | 50.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 550.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 550.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura | |||||||||
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5801 | Pesca e Aquicultura Sustentáveis | 150.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5801 20Y1 | Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal | 20 608 | 150.000 | ||||||
5801 20Y1 0032 | Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Espírito Santo | 20 608 | 150.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres | |||||||||
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5662 | Mulher Viver sem Violência | 35.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5662 21GJ | Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres | 14 422 | 35.000 | ||||||
5662 21GJ 0035 | Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Estado de São Paulo | 14 422 | 35.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 35.000 | |||
5663 | Autonomia Econômica das Mulheres | 300.152 | |||||||
Atividades | |||||||||
5663 21GG | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres | 14 422 | 300.152 | ||||||
5663 21GG 0033 | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Rio de Janeiro | 14 422 | 119.300 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 119.300 | |||
5663 21GG 0035 | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de São Paulo | 14 422 | 180.852 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 15.638 | |||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 165.214 | |||
TOTAL - FISCAL | 335.152 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 335.152 | ||||||||
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial | |||||||||
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5804 | Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo | 340.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5804 21FC | Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR | 14 422 | 300.000 | ||||||
5804 21FC 0043 | Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - No Estado do Rio Grande do Sul | 14 422 | 300.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
5804 21FD | Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo | 14 422 | 40.000 | ||||||
5804 21FD 0035 | Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo - No Estado de São Paulo | 14 422 | 40.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 340.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 340.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | |||||||||
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0903 | Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica | 118.363.077 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0903 0EC2 | Transferências Especiais | 28 845 | 118.363.077 | ||||||
0903 0EC2 0001 | Transferências Especiais - Nacional | 28 845 | 600.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
0903 0EC2 0011 | Transferências Especiais - No Estado de Rondônia | 28 845 | 10.161.529 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.975.737 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.285.792 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 4.900.000 | |||
0903 0EC2 0012 | Transferências Especiais - No Estado do Acre | 28 845 | 3.114.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.114.000 | |||
0903 0EC2 0014 | Transferências Especiais - No Estado de Roraima | 28 845 | 1.500.014 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.500.014 | |||
0903 0EC2 0015 | Transferências Especiais - No Estado do Pará | 28 845 | 1.830.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 830.000 | |||
0903 0EC2 0016 | Transferências Especiais - No Estado do Amapá | 28 845 | 5.570.738 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 5.470.738 | |||
0903 0EC2 0017 | Transferências Especiais - No Estado do Tocantins | 28 845 | 3.917.425 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.917.425 | |||
0903 0EC2 0021 | Transferências Especiais - No Estado do Maranhão | 28 845 | 1.350.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.350.000 | |||
0903 0EC2 0022 | Transferências Especiais - No Estado do Piauí | 28 845 | 4.900.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 4.900.000 | |||
0903 0EC2 0023 | Transferências Especiais - No Estado do Ceará | 28 845 | 3.011.475 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 3.011.475 | |||
0903 0EC2 0024 | Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte | 28 845 | 11.304.581 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 6.410.007 | |||
F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 4.794.574 | |||
0903 0EC2 0025 | Transferências Especiais - No Estado da Paraíba | 28 845 | 10.800.585 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 8.000.585 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 2.300.000 | |||
0903 0EC2 0026 | Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco | 28 845 | 11.880.737 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 3.680.737 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.700.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 6.500.000 | |||
0903 0EC2 0027 | Transferências Especiais - No Estado de Alagoas | 28 845 | 5.685.227 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 5.685.227 | |||
0903 0EC2 0028 | Transferências Especiais - No Estado de Sergipe | 28 845 | 850.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
0903 0EC2 0029 | Transferências Especiais - No Estado da Bahia | 28 845 | 1.675.585 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 210.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.144.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 321.585 | |||
0903 0EC2 0031 | Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais | 28 845 | 8.521.734 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.905.500 | |||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 4.516.234 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
0903 0EC2 0032 | Transferências Especiais - No Estado do Espírito Santo | 28 845 | 5.205.738 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 4.705.738 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
0903 0EC2 0033 | Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro | 28 845 | 1.050.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 550.000 | |||
0903 0EC2 0035 | Transferências Especiais - No Estado de São Paulo | 28 845 | 4.674.819 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 900.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.774.819 | |||
0903 0EC2 0041 | Transferências Especiais - No Estado do Paraná | 28 845 | 2.100.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.600.000 | |||
0903 0EC2 0042 | Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina | 28 845 | 3.146.575 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 146.575 | |||
0903 0EC2 0043 | Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul | 28 845 | 3.381.445 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.300.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 981.445 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
0903 0EC2 0051 | Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso | 28 845 | 478.633 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 278.633 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
0903 0EC2 0052 | Transferências Especiais - No Estado de Goiás | 28 845 | 6.920.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.670.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.200.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.050.000 | |||
0903 0EC2 0054 | Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso do Sul | 28 845 | 3.732.237 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 2.232.237 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
0903 0EC2 2044 | Transferências Especiais - No Município de Dário Meira - BA | 28 845 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
0903 0EC2 2203 | Transferências Especiais - No Município de Nova Itarana - BA | 28 845 | 600.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 118.363.077 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 118.363.077 | ||||||||
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5811 | Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 800.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5811 21G1 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 14 422 | 800.000 | ||||||
5811 21G1 0053 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Distrito Federal | 14 422 | 800.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
5812 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 560.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5812 21G2 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 14 422 | 560.000 | ||||||
5812 21G2 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - Nacional | 14 422 | 560.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 560.000 | |||
5814 | Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua | 238.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5814 21G3 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis | 14 422 | 238.000 | ||||||
5814 21G3 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis - No Estado de São Paulo | 14 422 | 238.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 238.000 | |||
5815 | Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa | 130.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5815 21FZ | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | 14 241 | 130.000 | ||||||
5815 21FZ 0053 | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Distrito Federal | 14 241 | 130.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 130.000 | |||
5816 | Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade | 550.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5816 21G0 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 14 243 | 550.000 | ||||||
5816 21G0 0025 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado da Paraíba | 14 243 | 100.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
5816 21G0 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de São Paulo | 14 243 | 450.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
5837 | Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações | 2.080.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5837 21G5 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 14 422 | 2.080.000 | ||||||
5837 21G5 0017 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Tocantins | 14 422 | 100.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
5837 21G5 0026 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Pernambuco | 14 422 | 1.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
5837 21G5 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de São Paulo | 14 422 | 550.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 550.000 | |||
5837 21G5 0043 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Rio Grande do Sul | 14 422 | 30.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 30.000 | |||
5837 21G5 0052 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Goiás | 14 422 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.358.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.358.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas | |||||||||
UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5838 | Direitos Pluriétnicos-Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígena | 280.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5838 21FL | Gestão de Políticas para Povos Indígenas | 14 423 | 280.000 | ||||||
5838 21FL 0001 | Gestão de Políticas para Povos Indígenas - Nacional | 14 423 | 280.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 280.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 280.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 280.000 | ||||||||