PORTARIA GM/MPO Nº 377, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Previdência Social; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 2.467.826.940,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, caput, incisos II, alínea "a"; e III, alínea "k", da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, e no art. 50, § 2º, da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023), em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Previdência Social; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 2.467.826.940,00 (dois bilhões, quatrocentos e sessenta e sete milhões, oitocentos e vinte e seis mil, novecentos e quarenta reais), para atender às programações constantes do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
ANEXOS
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 22.748.710 | |||||||
Atividades | |||||||||
5016 21BP | Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária | 06 421 | 22.748.710 | ||||||
5016 21BP 0001 | Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional | 06 421 | 22.748.710 | ||||||
F | 4-INV | 1 | 30 | 0 | 1050 | 3.973.634 | |||
F | 4-INV | 1 | 30 | 0 | 1052 | 1.152.942 | |||
F | 4-INV | 1 | 30 | 0 | 1121 | 3.633.985 | |||
F | 4-INV | 1 | 30 | 0 | 3050 | 1.072.651 | |||
F | 4-INV | 1 | 30 | 0 | 3052 | 2.915.497 | |||
F | 4-INV | 1 | 80 | 0 | 3052 | 1 | |||
F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1050 | 5.653.064 | |||
F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1121 | 4.346.936 | |||
TOTAL - FISCAL | 22.748.710 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 22.748.710 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 44.868.513 | |||||||
Atividades | |||||||||
5016 21BQ | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 44.868.513 | ||||||
5016 21BQ 0001 | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 44.868.513 | ||||||
F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1121 | 30.188.033 | |||
F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1444 | 14.680.480 | |||
TOTAL - FISCAL | 44.868.513 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 44.868.513 | ||||||||
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social | |||||||||
UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2214 | Nova Previdência | 2.397.209.717 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2214 00SJ | Benefícios Previdenciários | 09 271 | 2.397.209.717 | ||||||
2214 00SJ 0001 | Benefícios Previdenciários - Nacional | 09 271 | 2.397.209.717 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1002 | 2.397.209.717 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 2.397.209.717 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.397.209.717 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5032 | Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social | 3.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5032 20R9 | Redução da Demanda de Drogas | 08 244 | 3.000.000 | ||||||
5032 20R9 0001 | Redução da Demanda de Drogas - Nacional | 08 244 | 3.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 3.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 3.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20101 - Presidência da República | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 29.533.707 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2017 | Comunicação Institucional | 04 131 | 25.000.000 | ||||||
0032 2017 0001 | Comunicação Institucional - Nacional | 04 131 | 25.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 13.853.639 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1120 | 4.612.836 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 6.533.525 | |||
0032 216Z | Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos | 04 122 | 315.000 | ||||||
0032 216Z 0001 | Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos - Nacional | 04 122 | 315.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 315.000 | |||
Projetos | |||||||||
0032 15ST | Acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE | 04 211 | 3.429.229 | ||||||
0032 15ST 0002 | Acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - Exterior | 04 211 | 3.429.229 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 3.429.229 | |||
0032 15XF | Modernização da Infraestrutura da Presidência da República | 04 122 | 789.478 | ||||||
0032 15XF 0053 | Modernização da Infraestrutura da Presidência da República - No Distrito Federal | 04 122 | 789.478 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 789.478 | |||
0910 | Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais | 1.482 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0910 00OQ | Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica | 28 846 | 1.482 | ||||||
0910 00OQ 0002 | Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior | 28 846 | 1.482 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 1.482 | |||
2206 | Política Nuclear | 42.740 | |||||||
Atividades | |||||||||
2206 2B27 | Proteção e Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro | 04 122 | 42.740 | ||||||
2206 2B27 0001 | Proteção e Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro - Nacional | 04 122 | 42.740 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 40.740 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.000 | |||
4002 | Segurança Institucional | 2.955.780 | |||||||
Atividades | |||||||||
4002 219M | Implementação do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) | 04 122 | 22.380 | ||||||
4002 219M 0001 | Implementação do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) - Nacional | 04 122 | 22.380 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 22.380 | |||
4002 4693 | Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades | 04 122 | 1.473.400 | ||||||
4002 4693 0001 | Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional | 04 122 | 1.473.400 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.473.400 | |||
Projetos | |||||||||
4002 15R5 | Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) | 04 122 | 1.460.000 | ||||||
4002 15R5 5664 | Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) - Em Brasília - DF | 04 122 | 1.460.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.460.000 | |||
5034 | Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos | 170.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 04 422 | 170.000 | ||||||
5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 04 422 | 170.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 170.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 32.703.709 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 32.703.709 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
4002 | Segurança Institucional | 1.196.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
4002 2684 | Ações de Inteligência | 04 183 | 1.196.000 | ||||||
4002 2684 0001 | Ações de Inteligência - Nacional | 04 183 | 1.196.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.196.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.196.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.196.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2201 | Brasil Moderniza | 770.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2201 217Z | Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital | 04 125 | 770.000 | ||||||
2201 217Z 0001 | Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital - Nacional | 04 125 | 770.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 770.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 770.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 770.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
4001 | Comunicação Pública e Divulgação de Atos e Matérias do Governo Federal | 1.831.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
4001 20B5 | Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação | 04 722 | 1.831.000 | ||||||
4001 20B5 0001 | Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional | 04 722 | 1.831.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.831.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.831.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.831.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 30.307.946 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 29.561.687 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 29.561.687 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.288.914 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.271.719 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 11.933.596 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 204.000 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 7.507.691 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 5.355.767 | |||
0032 4210 | Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações | 19 121 | 156.468 | ||||||
0032 4210 0001 | Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações - Nacional | 19 121 | 156.468 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 156.468 | |||
0032 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 19 131 | 589.791 | ||||||
0032 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 19 131 | 589.791 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 589.791 | |||
0910 | Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais | 300.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0910 00PW | Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica | 28 846 | 300.000 | ||||||
0910 00PW 0001 | Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional | 28 846 | 300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
1058 | Mudança do Clima | 3.045.029 | |||||||
Atividades | |||||||||
1058 20VA | Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima | 19 571 | 111.891 | ||||||
1058 20VA 0001 | Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima - Nacional | 19 571 | 111.891 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 11.987 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 99.904 | |||
1058 216W | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre | 19 571 | 2.933.138 | ||||||
1058 216W 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional | 19 571 | 2.933.138 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 298.307 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.634.831 | |||
2204 | Brasil na Fronteira do Conhecimento | 18.888.815 | |||||||
Atividades | |||||||||
2204 20US | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico | 19 571 | 4.476.161 | ||||||
2204 20US 0001 | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Nacional | 19 571 | 4.476.161 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.476.161 | |||
2204 20V7 | Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI | 19 571 | 2.977.404 | ||||||
2204 20V7 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI - Nacional | 19 571 | 2.977.404 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 780.467 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 16.314 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 1.108.786 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 168.327 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 903.510 | |||
2204 215L | Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | 19 571 | 4.570.708 | ||||||
2204 215L 0001 | Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional | 19 571 | 4.570.708 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.446.541 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 1.799.167 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 325.000 | |||
2204 217J | Atuação de Órgãos Colegiados Integrantes da Estrutura do MCTI | 19 571 | 72.315 | ||||||
2204 217J 0001 | Atuação de Órgãos Colegiados Integrantes da Estrutura do MCTI - Nacional | 19 571 | 72.315 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 72.315 | |||
2204 6147 | Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação | 19 212 | 1.808.158 | ||||||
2204 6147 0001 | Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional | 19 212 | 1.808.158 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.808.158 | |||
2204 6702 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento | 19 573 | 4.984.069 | ||||||
2204 6702 0001 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento - Nacional | 19 573 | 4.984.069 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.289.246 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.082.823 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 612.000 | |||
2208 | Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável | 10.776.924 | |||||||
Atividades | |||||||||
2208 20UQ | Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas | 19 572 | 1.493.044 | ||||||
2208 20UQ 0001 | Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas - Nacional | 19 572 | 1.493.044 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.293.044 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
2208 20V6 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo | 19 572 | 2.731.783 | ||||||
2208 20V6 0001 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - Nacional | 19 572 | 2.731.783 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.731.783 | |||
2208 21AD | Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTI | 19 573 | 6.552.097 | ||||||
2208 21AD 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTI - Nacional | 19 573 | 6.552.097 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 766.761 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 495.288 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 4.000.000 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.290.048 | |||
2218 | Gestão de Riscos e de Desastres | 8.096 | |||||||
Atividades | |||||||||
2218 20GB | Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN | 19 571 | 8.096 | ||||||
2218 20GB 0001 | Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN - Nacional | 19 571 | 8.096 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 8.096 | |||
6014 | Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas | 260.478 | |||||||
Atividades | |||||||||
6014 20V9 | Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) | 19 542 | 260.478 | ||||||
6014 20V9 0001 | Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) - Nacional | 19 542 | 260.478 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 478 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 260.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 63.587.288 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 63.587.288 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.849.151 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 1.849.151 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 1.849.151 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.849.151 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.849.151 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.849.151 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 5.105.231 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 5.105.231 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 5.105.231 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 114.617 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 3.056.537 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.934.077 | |||
2207 | Programa Espacial Brasileiro | 4.894.769 | |||||||
Atividades | |||||||||
2207 20VB | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial | 19 572 | 3.000.000 | ||||||
2207 20VB 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional | 19 572 | 3.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
2207 21AG | Desenvolvimento de Sistemas Espaciais | 19 572 | 1.894.769 | ||||||
2207 21AG 0001 | Desenvolvimento de Sistemas Espaciais - Nacional | 19 572 | 1.894.769 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 471.240 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 354.380 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 788.543 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 280.606 | |||
TOTAL - FISCAL | 10.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2208 | Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável | 3.840.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2208 6432 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores | 19 572 | 3.840.000 | ||||||
2208 6432 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional | 19 572 | 3.840.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 2.344.560 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 1.495.440 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.840.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.840.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 19.671 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0909 00PN | Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados | 04 211 | 19.671 | ||||||
0909 00PN 0002 | Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior | 04 211 | 19.671 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 19.671 | |||
0910 | Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais | 12.980 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0910 00OQ | Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica | 28 846 | 12.980 | ||||||
0910 00OQ 0002 | Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior | 28 846 | 12.980 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 12.980 | |||
2215 | Política Econômica e Equilíbrio Fiscal | 1.178.643 | |||||||
Atividades | |||||||||
2215 20Z6 | Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais | 04 123 | 1.178.643 | ||||||
2215 20Z6 0001 | Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional | 04 123 | 1.178.643 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.178.643 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.211.294 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.211.294 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 38.033.336 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 20RH | Gerenciamento das Políticas de Educação | 12 122 | 28.033.336 | ||||||
0032 20RH 0001 | Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional | 12 122 | 28.033.336 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 22.529.895 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 5.483.441 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 20.000 | |||
0032 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 12 131 | 10.000.000 | ||||||
0032 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 12 131 | 10.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 10.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 38.033.336 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 38.033.336 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 27.799.129 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 12 122 | 26.986.349 | ||||||
0032 2000 0053 | Administração da Unidade - No Distrito Federal | 12 122 | 26.986.349 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 14.286.349 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 1.500.000 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 11.200.000 | |||
0032 20RH | Gerenciamento das Políticas de Educação | 12 122 | 662.780 | ||||||
0032 20RH 0053 | Gerenciamento das Políticas de Educação - No Distrito Federal | 12 122 | 662.780 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 662.780 | |||
0032 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 12 128 | 150.000 | ||||||
0032 4572 0053 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal | 12 128 | 150.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 150.000 | |||
5014 | Estatísticas e Avaliações Educacionais | 8.274.300 | |||||||
Atividades | |||||||||
5014 20RN | Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação | 12 364 | 2.773.354 | ||||||
5014 20RN 0001 | Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional | 12 364 | 2.773.354 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.773.354 | |||
5014 4000 | Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais | 12 573 | 1.580.946 | ||||||
5014 4000 0001 | Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais - Nacional | 12 573 | 1.580.946 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.500.000 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 80.946 | |||
5014 4014 | Censo Escolar da Educação Básica | 12 368 | 3.740.000 | ||||||
5014 4014 0001 | Censo Escolar da Educação Básica - Nacional | 12 368 | 3.740.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 3.000.000 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 740.000 | |||
5014 6503 | Censo Escolar da Educação Superior | 12 364 | 180.000 | ||||||
5014 6503 0001 | Censo Escolar da Educação Superior - Nacional | 12 364 | 180.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 180.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 36.073.429 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 36.073.429 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5011 | Educação Básica de Qualidade | 8.879.320 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
5011 00O0 | Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica | 12 368 | 8.879.320 | ||||||
5011 00O0 0001 | Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional | 12 368 | 8.879.320 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 8.879.320 | |||
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 16.952.158 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
5013 0487 | Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior | 12 364 | 16.952.158 | ||||||
5013 0487 0001 | Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior - Nacional | 12 364 | 16.952.158 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 16.952.158 | |||
TOTAL - FISCAL | 25.831.478 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 25.831.478 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5011 | Educação Básica de Qualidade | 275.449.110 | |||||||
Atividades | |||||||||
5011 20RQ | Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica | 12 368 | 179.762.027 | ||||||
5011 20RQ 0001 | Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional | 12 368 | 179.762.027 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 179.762.027 | |||
Operações Especiais | |||||||||
5011 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 12 368 | 95.687.083 | ||||||
5011 0509 0001 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional | 12 368 | 95.687.083 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 95.687.083 | |||
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 10.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5012 21B4 | Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 10.000.000 | ||||||
5012 21B4 0001 | Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional | 12 363 | 10.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 10.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 285.449.110 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 285.449.110 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 10.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais | 12 302 | 10.000.000 | ||||||
5013 4086 0001 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional | 12 302 | 10.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 10.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 10.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços | |||||||||
UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2212 | Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade | 1.452.052 | |||||||
Atividades | |||||||||
2212 212H | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) | 22 571 | 1.452.052 | ||||||
2212 212H 0001 | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional | 22 571 | 1.452.052 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1000 | 1.452.052 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.452.052 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.452.052 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 511.216 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 511.216 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 511.216 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 429.049 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 82.167 | |||
5015 | Justiça | 339.394 | |||||||
Atividades | |||||||||
5015 20I7 | Promoção da Política Nacional de Justiça | 14 422 | 339.394 | ||||||
5015 20I7 0001 | Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional | 14 422 | 339.394 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 334.748 | |||
F | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1000 | 4.646 | |||
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 38.206 | |||||||
Atividades | |||||||||
5016 21BN | Gestão da Política de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro | 14 125 | 38.206 | ||||||
5016 21BN 0001 | Gestão da Política de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - Nacional | 14 125 | 38.206 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 38.206 | |||
TOTAL - FISCAL | 888.816 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 888.816 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 6.963.014 | |||||||
Projetos | |||||||||
5016 154T | Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF | 06 181 | 6.963.014 | ||||||
5016 154T 0001 | Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - Nacional | 06 181 | 6.963.014 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1020 | 6.963.014 | |||
TOTAL - FISCAL | 6.963.014 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.963.014 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.409.554 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 06 122 | 2.409.554 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 06 122 | 2.409.554 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.409.554 | |||
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 12.363.238 | |||||||
Atividades | |||||||||
5016 2726 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União | 06 181 | 6.652.891 | ||||||
5016 2726 0001 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional | 06 181 | 6.652.891 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 6.652.891 | |||
Projetos | |||||||||
5016 15F9 | Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal | 06 181 | 3.340.347 | ||||||
5016 15F9 0001 | Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - Nacional | 06 181 | 3.340.347 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1019 | 3.340.347 | |||
5016 15XA | Ampliação da Superintendência da Polícia Federal no Ceará | 06 181 | 1.950.000 | ||||||
5016 15XA 1048 | Ampliação da Superintendência da Polícia Federal no Ceará - No Município de Fortaleza - CE | 06 181 | 1.950.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1019 | 1.950.000 | |||
5016 15XB | Construção do Instituto Nacional de Identificação - INI/DIREX/PF | 06 181 | 420.000 | ||||||
5016 15XB 5664 | Construção do Instituto Nacional de Identificação - INI/DIREX/PF - Em Brasília - DF | 06 181 | 420.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1019 | 420.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 14.772.792 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 14.772.792 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30212 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2201 | Brasil Moderniza | 5.483.749 | |||||||
Atividades | |||||||||
2201 21D5 | Gestão de Políticas de Proteção de Dados | 04 125 | 5.483.749 | ||||||
2201 21D5 5664 | Gestão de Políticas de Proteção de Dados - Em Brasília - DF | 04 125 | 5.483.749 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.292.397 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 191.352 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.483.749 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.483.749 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5015 | Justiça | 147.349 | |||||||
Atividades | |||||||||
5015 6067 | Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos | 14 422 | 147.349 | ||||||
5015 6067 0001 | Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos - Nacional | 14 422 | 147.349 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1083 | 147.349 | |||
TOTAL - FISCAL | 147.349 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 147.349 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 16.199.483 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 06 122 | 16.199.483 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 06 122 | 16.199.483 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1052 | 1 | |||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1121 | 3.283.985 | |||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 3052 | 2.915.497 | |||
F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1050 | 5.653.064 | |||
F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1121 | 4.346.936 | |||
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 6.549.227 | |||||||
Atividades | |||||||||
5016 21BP | Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária | 06 421 | 6.549.227 | ||||||
5016 21BP 0001 | Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional | 06 421 | 6.549.227 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 30 | 0 | 3050 | 1.072.651 | |||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1050 | 3.973.634 | |||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1052 | 1.152.942 | |||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1121 | 350.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 22.748.710 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 22.748.710 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 44.868.513 | |||||||
Atividades | |||||||||
5016 2B00 | Atuação da Força Nacional de Segurança Pública | 06 181 | 21.581.060 | ||||||
5016 2B00 0001 | Atuação da Força Nacional de Segurança Pública - Nacional | 06 181 | 21.581.060 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1121 | 3.252.652 | |||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1444 | 7.582.315 | |||
F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1121 | 3.647.927 | |||
F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1444 | 7.098.165 | |||
F | 4-INV | 1 | 92 | 0 | 1121 | 1 | |||
Projetos | |||||||||
5016 15P9 | Construção de Imóvel da Força Nacional de Segurança Pública | 06 181 | 4.025.938 | ||||||
5016 15P9 0053 | Construção de Imóvel da Força Nacional de Segurança Pública - No Distrito Federal | 06 181 | 4.025.938 | ||||||
Obra concluída (percentual de execução física): 25 | F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1121 | 4.025.938 | ||
Operações Especiais | |||||||||
5016 00R2 | Aprimoramento da Segurança Pública Nacional | 06 181 | 16.205.556 | ||||||
5016 00R2 0001 | Aprimoramento da Segurança Pública Nacional - Nacional | 06 181 | 16.205.556 | ||||||
F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1121 | 16.205.556 | |||
5016 00U1 | Subvenção Econômica destinada à Aquisição e/ou Construção de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro | 06 482 | 3.055.959 | ||||||
5016 00U1 0001 | Subvenção Econômica destinada à Aquisição e/ou Construção de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro - Nacional | 06 482 | 3.055.959 | ||||||
Subvenção concedida (unidade): 2.732 | F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1121 | 3.055.959 | ||
TOTAL - FISCAL | 44.868.513 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 44.868.513 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5015 | Justiça | 88.120 | |||||||
Atividades | |||||||||
5015 21BR | Gestão de Ativos e Descapitalização do Crime | 14 422 | 88.120 | ||||||
5015 21BR 0001 | Gestão de Ativos e Descapitalização do Crime - Nacional | 14 422 | 88.120 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 87.487 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 632 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1 | |||
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 2.727.883 | |||||||
Atividades | |||||||||
5016 20IE | Articulação de Política Pública sobre Drogas | 06 422 | 2.727.883 | ||||||
5016 20IE 0001 | Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional | 06 422 | 2.727.883 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1050 | 51.878 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 2.676.005 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.816.003 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.816.003 | ||||||||
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social | |||||||||
UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.245.185 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 09 122 | 1.245.185 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 09 122 | 1.245.185 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1049 | 1.245.185 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 1.245.185 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.245.185 | ||||||||
ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores | |||||||||
UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 28.185.954 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 07 122 | 22.059.118 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 07 122 | 12.168.997 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.368.997 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.800.000 | |||
0032 2000 0002 | Administração da Unidade - Exterior | 07 122 | 9.890.121 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.678.156 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 7.211.965 | |||
0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 07 122 | 500.000 | ||||||
0032 216H 0002 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior | 07 122 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
Operações Especiais | |||||||||
0032 00PK | Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior | 07 331 | 5.626.836 | ||||||
0032 00PK 0002 | Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior - Exterior | 07 331 | 5.626.836 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.626.836 | |||
2216 | Política Externa | 12.020.079 | |||||||
Atividades | |||||||||
2216 20I5 | Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior | 07 211 | 500.000 | ||||||
2216 20I5 0002 | Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Exterior | 07 211 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
2216 20WW | Relações e Negociações Bilaterais | 07 211 | 3.815.067 | ||||||
2216 20WW 0002 | Relações e Negociações Bilaterais - Exterior | 07 211 | 3.815.067 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.815.067 | |||
2216 20WX | Relações e Negociações Multilaterais | 07 211 | 1.551.743 | ||||||
2216 20WX 0002 | Relações e Negociações Multilaterais - Exterior | 07 211 | 1.551.743 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.550.240 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.503 | |||
2216 20WY | Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior | 07 392 | 286.588 | ||||||
2216 20WY 0001 | Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Nacional | 07 392 | 286.588 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 286.588 | |||
2216 20X0 | Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil | 07 212 | 4.732.929 | ||||||
2216 20X0 0002 | Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil - Exterior | 07 212 | 4.732.929 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.732.929 | |||
2216 2533 | Cooperação Técnica Internacional | 07 212 | 773.358 | ||||||
2216 2533 0001 | Cooperação Técnica Internacional - Nacional | 07 212 | 159.595 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 159.595 | |||
2216 2533 0002 | Cooperação Técnica Internacional - Exterior | 07 212 | 613.763 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 613.763 | |||
2216 2534 | Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas | 07 128 | 146.982 | ||||||
2216 2534 0001 | Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas - Nacional | 07 128 | 146.982 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 146.982 | |||
Operações Especiais | |||||||||
2216 00CB | Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro | 07 573 | 213.412 | ||||||
2216 00CB 0001 | Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro - Nacional | 07 573 | 213.412 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 213.412 | |||
TOTAL - FISCAL | 40.206.033 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 40.206.033 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes | |||||||||
UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 7.110.873 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 169.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 169.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 169.000 | |||
0032 20UC | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes | 26 121 | 6.251.873 | ||||||
0032 20UC 0001 | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional | 26 121 | 6.251.873 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 6.251.873 | |||
Operações Especiais | |||||||||
0032 00PN | Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados | 26 211 | 690.000 | ||||||
0032 00PN 0002 | Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior | 26 211 | 690.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 690.000 | |||
0910 | Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais | 678.187 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0910 00RK | Contribuição à Comissão Mista Brasileiro Argentina para gestão e manutenção da Ponte São Borja e São Tomé | 26 782 | 678.187 | ||||||
0910 00RK 0002 | Contribuição à Comissão Mista Brasileiro Argentina para gestão e manutenção da Ponte São Borja e São Tomé - Exterior | 26 782 | 678.187 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 678.187 | |||
TOTAL - FISCAL | 7.789.060 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 7.789.060 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes | |||||||||
UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 4.162.901 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 4.162.901 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 4.162.901 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.162.901 | |||
3006 | Transporte Terrestre e Trânsito | 14.260.020 | |||||||
Projetos | |||||||||
3006 124G | Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 | 26 783 | 14.260.020 | ||||||
3006 124G 0029 | Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 - No Estado da Bahia | 26 783 | 14.260.020 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 14.260.020 | |||
TOTAL - FISCAL | 18.422.921 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 18.422.921 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes | |||||||||
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 36.548.384 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 218T | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 26 126 | 35.467.664 | ||||||
0032 218T 0001 | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional | 26 126 | 35.467.664 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 30.161.313 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.306.351 | |||
Projetos | |||||||||
0032 15P7 | Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 26 126 | 1.080.720 | ||||||
0032 15P7 0001 | Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional | 26 126 | 1.080.720 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.080.720 | |||
0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 194.474 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0909 00U0 | Pagamento de despesas referentes a Condenações Judiciais (extinta RFFSA) | 28 846 | 194.474 | ||||||
0909 00U0 0001 | Pagamento de despesas referentes a Condenações Judiciais (extinta RFFSA) - Nacional | 28 846 | 194.474 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 194.474 | |||
3005 | Transporte Aquaviário | 62.802.281 | |||||||
Atividades | |||||||||
3005 219Z | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União | 26 784 | 62.802.281 | ||||||
3005 219Z 6032 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica | 26 784 | 60.400.604 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 60.400.604 | |||
3005 219Z 6033 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia | 26 784 | 2.401.677 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.401.676 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 1 | |||
3006 | Transporte Terrestre e Trânsito | 294.100.234 | |||||||
Atividades | |||||||||
3006 219Z | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União | 26 782 | 85.000.000 | ||||||
3006 219Z 0010 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Norte | 26 782 | 12.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 12.000.000 | |||
3006 219Z 0020 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Nordeste | 26 782 | 26.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 26.000.000 | |||
3006 219Z 0030 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Sudeste | 26 782 | 23.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.000.000 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 18.000.000 | |||
3006 219Z 0050 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Centro-Oeste | 26 782 | 24.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 24.000.000 | |||
Projetos | |||||||||
3006 105S | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA | 26 782 | 6.632.012 | ||||||
3006 105S 0029 | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia | 26 782 | 6.632.012 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.904.517 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 3.727.495 | |||
3006 108X | Implantação de Postos de Pesagem | 26 782 | 10.000.000 | ||||||
3006 108X 0024 | Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Rio Grande do Norte | 26 782 | 10.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 10.000.000 | |||
3006 10JQ | Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC | 26 782 | 10.000.000 | ||||||
3006 10JQ 0042 | Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC - No Estado de Santa Catarina | 26 782 | 10.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 10.000.000 | |||
3006 10KK | Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT | 26 782 | 16.000.000 | ||||||
3006 10KK 0051 | Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT - No Estado de Mato Grosso | 26 782 | 16.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 16.000.000 | |||
3006 110Q | Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE | 26 782 | 3.000.000 | ||||||
3006 110Q 0028 | Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe | 26 782 | 3.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
3006 11VA | Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT | 26 782 | 4.000.000 | ||||||
3006 11VA 0051 | Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT - No Estado de Mato Grosso | 26 782 | 4.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.000.000 | |||
3006 123U | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS | 26 782 | 5.000.000 | ||||||
3006 123U 0043 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul | 26 782 | 5.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 5.000.000 | |||
3006 12KG | Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS | 26 782 | 5.000.000 | ||||||
3006 12KG 0043 | Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS - No Estado do Rio Grande do Sul | 26 782 | 5.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 5.000.000 | |||
3006 14X0 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE | 26 782 | 25.000.000 | ||||||
3006 14X0 0026 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE - No Estado de Pernambuco | 26 782 | 25.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 25.000.000 | |||
3006 7624 | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL | 26 782 | 20.000.000 | ||||||
3006 7624 0027 | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL - No Estado de Alagoas | 26 782 | 20.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 20.000.000 | |||
3006 7E79 | Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO | 26 782 | 20.000.000 | ||||||
3006 7E79 0052 | Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO - No Estado de Goiás | 26 782 | 20.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 20.000.000 | |||
3006 7I71 | Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO | 26 782 | 4.468.222 | ||||||
3006 7I71 5545 | Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO - No Município de Jataí - GO | 26 782 | 4.468.222 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.222.065 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.246.157 | |||
3006 7L04 | Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS | 26 782 | 10.000.000 | ||||||
3006 7L04 0043 | Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul | 26 782 | 10.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 10.000.000 | |||
3006 7S61 | Construção de Trecho Rodoviário - Novo Repartimento - Tucuruí - na BR-422/PA | 26 782 | 2.000.000 | ||||||
3006 7S61 0015 | Construção de Trecho Rodoviário - Novo Repartimento - Tucuruí - na BR-422/PA - No Estado do Pará | 26 782 | 2.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
3006 7S62 | Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA | 26 782 | 3.000.000 | ||||||
3006 7S62 0015 | Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA - No Estado do Pará | 26 782 | 3.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
3006 7U07 | Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara - na BR-416/AL | 26 782 | 5.000.000 | ||||||
3006 7U07 0027 | Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara - na BR-416/AL - No Estado de Alagoas | 26 782 | 5.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 5.000.000 | |||
3006 7W07 | Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis - Divisa PA/MA - na BR-316/PA | 26 782 | 5.000.000 | ||||||
3006 7W07 0015 | Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis - Divisa PA/MA - na BR-316/PA - No Estado do Pará | 26 782 | 5.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 5.000.000 | |||
3006 7W84 | Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA | 26 782 | 10.000.000 | ||||||
3006 7W84 0021 | Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA - No Estado do Maranhão | 26 782 | 10.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 10.000.000 | |||
3006 7W95 | Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Parnaíba - na BR-343/PI | 26 782 | 5.000.000 | ||||||
3006 7W95 0022 | Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Parnaíba - na BR-343/PI - No Estado do Piauí | 26 782 | 5.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 5.000.000 | |||
3006 7XJ0 | Construção de Trecho Rodoviário - Jacuí - Alpinópolis - na BR-265/MG | 26 782 | 20.000.000 | ||||||
3006 7XJ0 0031 | Construção de Trecho Rodoviário - Jacuí - Alpinópolis - na BR-265/MG - No Estado de Minas Gerais | 26 782 | 20.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 20.000.000 | |||
3006 7XM5 | Construção de Ponte sobre o rio Parnaíba na Divisa PI/MA - na BR-330/PI | 26 782 | 15.000.000 | ||||||
3006 7XM5 0022 | Construção de Ponte sobre o rio Parnaíba na Divisa PI/MA - na BR-330/PI - No Estado do Piauí | 26 782 | 15.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 15.000.000 | |||
3006 7XX5 | Prolongamento da Ponte sobre o Rio Tarauacá - na BR-364/AC | 26 782 | 5.000.000 | ||||||
3006 7XX5 0012 | Prolongamento da Ponte sobre o Rio Tarauacá - na BR-364/AC - No Estado do Acre | 26 782 | 5.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 5.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 393.645.373 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 393.645.373 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes | |||||||||
UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
3006 | Transporte Terrestre e Trânsito | 10.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
3006 218T | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 26 126 | 10.000.000 | ||||||
3006 218T 0001 | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional | 26 126 | 10.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1020 | 10.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 10.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 20.754.066 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 20.754.066 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 20.754.066 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.144.129 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 8.609.937 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 7.000.000 | |||
5025 | Cultura | 11.468.388 | |||||||
Atividades | |||||||||
5025 215G | Implementação da Política Nacional de Cultura Viva | 13 392 | 10.000.000 | ||||||
5025 215G 0001 | Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional | 13 392 | 10.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 9.075.200 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 924.800 | |||
Projetos | |||||||||
5025 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 1.468.388 | ||||||
5025 14U2 0001 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 1.468.388 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 126.946 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 1.341.442 | |||
TOTAL - FISCAL | 32.222.454 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 32.222.454 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 460.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 460.000 | ||||||
0032 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 13 122 | 460.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 460.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 460.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 460.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 512.901 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 423.786 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 423.786 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 423.786 | |||
0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 13 122 | 89.115 | ||||||
0032 216H 0053 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Distrito Federal | 13 122 | 89.115 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 89.115 | |||
5025 | Cultura | 287.099 | |||||||
Atividades | |||||||||
5025 20ZM | Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural | 13 392 | 287.099 | ||||||
5025 20ZM 0001 | Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional | 13 392 | 287.099 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 46.718 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 240.381 | |||
TOTAL - FISCAL | 800.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 800.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 24.418 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 13 128 | 24.418 | ||||||
0032 4572 0001 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional | 13 128 | 24.418 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 24.418 | |||
5025 | Cultura | 5.710.864 | |||||||
Atividades | |||||||||
5025 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 5.710.864 | ||||||
5025 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 13 391 | 5.710.864 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 35.919 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 5.443.117 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 31.828 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.735.282 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.735.282 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5025 | Cultura | 5.300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 2.136.524 | ||||||
5025 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 2.136.524 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.772 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.125.752 | |||
5025 211F | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 2.419.976 | ||||||
5025 211F 0001 | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 2.419.976 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.419.976 | |||
Projetos | |||||||||
5025 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 743.500 | ||||||
5025 14U2 0001 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 743.500 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 743.500 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.300.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 429.647 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 429.647 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 429.647 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 429.647 | |||
TOTAL - FISCAL | 429.647 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 429.647 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5025 | Cultura | 10.400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 1.445.200 | ||||||
5025 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 1.445.200 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 43.392 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 1.401.808 | |||
Projetos | |||||||||
5025 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 8.954.800 | ||||||
5025 14U2 0001 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 8.954.800 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.128.480 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.760.000 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.298.629 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 3.767.691 | |||
TOTAL - FISCAL | 10.400.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5025 | Cultura | 5.218.681 | |||||||
Atividades | |||||||||
5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 5.218.681 | ||||||
5025 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 5.218.681 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1444 | 2.700.000 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 100.000 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.318.681 | |||
F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1444 | 100.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.218.681 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.218.681 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 622.151 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 622.151 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 622.151 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 622.151 | |||
1041 | Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais | 9.730.038 | |||||||
Atividades | |||||||||
1041 20VP | Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde | 18 541 | 9.730.038 | ||||||
1041 20VP 0001 | Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional | 18 541 | 9.730.038 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 9.730.038 | |||
1043 | Qualidade Ambiental Urbana | 1.394.997 | |||||||
Atividades | |||||||||
1043 21A9 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana | 18 542 | 1.394.997 | ||||||
1043 21A9 0001 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - Nacional | 18 542 | 1.394.997 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 841.928 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 553.069 | |||
TOTAL - FISCAL | 11.747.186 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 11.747.186 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 78.813 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 18 122 | 78.813 | ||||||
0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 18 122 | 78.813 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 78.813 | |||
1041 | Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais | 331.187 | |||||||
Atividades | |||||||||
1041 20WA | Cadastro, Recomposição e Produção Florestal | 18 541 | 34.491 | ||||||
1041 20WA 0001 | Cadastro, Recomposição e Produção Florestal - Nacional | 18 541 | 34.491 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 34.491 | |||
1041 20WB | Pesquisa e Informações Florestais | 18 573 | 296.696 | ||||||
1041 20WB 0001 | Pesquisa e Informações Florestais - Nacional | 18 573 | 296.696 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1068 | 229.719 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1096 | 66.977 | |||
TOTAL - FISCAL | 410.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 410.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6014 | Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas | 21.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6014 214M | Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias | 18 542 | 8.646.772 | ||||||
6014 214M 0001 | Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional | 18 542 | 8.646.772 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 8.646.772 | |||
6014 214N | Controle e Fiscalização Ambiental | 18 125 | 12.353.228 | ||||||
6014 214N 0001 | Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional | 18 125 | 12.353.228 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 371.828 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1070 | 2.681.071 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 8.800.000 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3052 | 500.329 | |||
TOTAL - FISCAL | 21.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 21.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | |||||||||
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.546.064 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 2.546.064 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 2.546.064 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 392.557 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 1.516.991 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 636.516 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.546.064 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.546.064 | ||||||||
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | |||||||||
UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 636.516 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 636.516 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 636.516 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 636.516 | |||
TOTAL - FISCAL | 636.516 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 636.516 | ||||||||
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento | |||||||||
UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2215 | Política Econômica e Equilíbrio Fiscal | 87.521 | |||||||
Atividades | |||||||||
2215 8861 | Gestão e Aprimoramento do Processo de Planejamento e Orçamento | 04 121 | 87.521 | ||||||
2215 8861 0001 | Gestão e Aprimoramento do Processo de Planejamento e Orçamento - Nacional | 04 121 | 87.521 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 87.521 | |||
TOTAL - FISCAL | 87.521 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 87.521 | ||||||||
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | |||||||||
UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1031 | Agropecuária Sustentável | 39.114.568 | |||||||
Atividades | |||||||||
1031 2130 | Formação de Estoques Públicos - AGF | 20 605 | 39.114.568 | ||||||
1031 2130 0001 | Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional | 20 605 | 39.114.568 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1060 | 24.001.293 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 15.113.275 | |||
TOTAL - FISCAL | 39.114.568 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 39.114.568 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 8.745.623 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 8.745.623 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 8.745.623 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.478.087 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 3.512.032 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.755.504 | |||
0910 | Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais | 2.046 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0910 00OQ | Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica | 28 846 | 2.046 | ||||||
0910 00OQ 0002 | Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior | 28 846 | 2.046 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 2.046 | |||
6012 | Defesa Nacional | 11.634.576 | |||||||
Atividades | |||||||||
6012 20X5 | Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional | 05 722 | 2.107.309 | ||||||
6012 20X5 0001 | Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional | 05 722 | 2.107.309 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.388.736 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 718.573 | |||
6012 20X7 | Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas | 05 153 | 781.129 | ||||||
6012 20X7 0001 | Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional | 05 153 | 781.129 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 778.839 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.290 | |||
6012 218X | Operações de Garantia da Lei e da Ordem | 05 153 | 191.960 | ||||||
6012 218X 0001 | Operações de Garantia da Lei e da Ordem - Nacional | 05 153 | 191.960 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 191.960 | |||
6012 21BI | Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar | 05 573 | 19.935 | ||||||
6012 21BI 0001 | Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar - Nacional | 05 573 | 19.935 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 19.935 | |||
6012 21E7 | Manutenção da Capacidade Operativa dos Meios Aéreos das Forças Armadas | 05 151 | 8.151.753 | ||||||
6012 21E7 0001 | Manutenção da Capacidade Operativa dos Meios Aéreos das Forças Armadas - Nacional | 05 151 | 8.151.753 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 8.151.753 | |||
6012 2866 | Ações de Caráter Sigiloso | 05 183 | 30.377 | ||||||
6012 2866 0001 | Ações de Caráter Sigiloso - Nacional | 05 183 | 30.377 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 30.377 | |||
6012 2D55 | Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa | 05 212 | 352.113 | ||||||
6012 2D55 0001 | Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa - Nacional | 05 212 | 352.113 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 200.065 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 152.048 | |||
TOTAL - FISCAL | 20.382.245 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 20.382.245 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6012 | Defesa Nacional | 45.521.412 | |||||||
Atividades | |||||||||
6012 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 153 | 39.879.297 | ||||||
6012 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 153 | 39.879.297 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 39.879.297 | |||
6012 21D1 | Gerenciamento, Melhoria, Modernização e Recuperação de Sistemas de Artilharia Antiaérea | 05 153 | 5.642.115 | ||||||
6012 21D1 0001 | Gerenciamento, Melhoria, Modernização e Recuperação de Sistemas de Artilharia Antiaérea - Nacional | 05 153 | 5.642.115 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.642.115 | |||
TOTAL - FISCAL | 45.521.412 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 45.521.412 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6012 | Defesa Nacional | 38.925.362 | |||||||
Atividades | |||||||||
6012 20XO | Desenvolvimento Tecnológico da Marinha | 05 152 | 855.326 | ||||||
6012 20XO 0001 | Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional | 05 152 | 855.326 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1000 | 750.784 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 104.542 | |||
6012 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 152 | 4.859.163 | ||||||
6012 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 152 | 4.859.163 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.155.919 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 703.244 | |||
6012 21CL | Recomposição do Núcleo do Poder Naval | 05 152 | 33.210.873 | ||||||
6012 21CL 0001 | Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional | 05 152 | 33.210.873 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1077 | 174.060 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1077 | 33.036.813 | |||
TOTAL - FISCAL | 38.925.362 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 38.925.362 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 20XT | Prestação de Serviços Médico Hospitalares e Pesquisa Médicas do Hospital das Forças Armadas | 05 302 | 1.000.000 | ||||||
0032 20XT 0001 | Prestação de Serviços Médico Hospitalares e Pesquisa Médicas do Hospital das Forças Armadas - Nacional | 05 302 | 1.000.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 1.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6012 | Defesa Nacional | 63.542.716 | |||||||
Atividades | |||||||||
6012 2048 | Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico | 05 151 | 20.000.000 | ||||||
6012 2048 0001 | Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional | 05 151 | 20.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 20.000.000 | |||
6012 2868 | Combustíveis e Lubrificantes de Aviação | 05 151 | 43.542.716 | ||||||
6012 2868 0001 | Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional | 05 151 | 43.542.716 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 29.416.678 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 14.126.038 | |||
TOTAL - FISCAL | 63.542.716 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 63.542.716 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6012 | Defesa Nacional | 16.088.445 | |||||||
Atividades | |||||||||
6012 21D2 | Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre | 05 153 | 16.088.445 | ||||||
6012 21D2 0001 | Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional | 05 153 | 16.088.445 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 35 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 5.621 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 12.176.932 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 2.095.429 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 1.810.428 | |||
TOTAL - FISCAL | 16.088.445 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 16.088.445 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 3.107.926 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 3.060.297 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 3.060.297 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.520.562 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 9.654 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 125.479 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 224.746 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 545.520 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 619.558 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1051 | 10.927 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 3.851 | |||
0032 21D0 | Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares | 05 482 | 47.629 | ||||||
0032 21D0 0001 | Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional | 05 482 | 47.629 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 47.629 | |||
6012 | Defesa Nacional | 12.771.297 | |||||||
Atividades | |||||||||
6012 20XR | Capacitação Profissional da Marinha | 05 128 | 62.307 | ||||||
6012 20XR 0001 | Capacitação Profissional da Marinha - Nacional | 05 128 | 62.307 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 24.306 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 38.001 | |||
6012 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 152 | 12.708.990 | ||||||
6012 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 152 | 12.708.990 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.220.122 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 8.160.470 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 15.998 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 309.030 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 3.003.370 | |||
TOTAL - FISCAL | 15.879.223 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 15.879.223 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 53.150.640 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 4907 | Ouvidoria Geral do Ministério da Cidadania | 04 125 | 53.150.640 | ||||||
0032 4907 0001 | Ouvidoria Geral do Ministério da Cidadania - Nacional | 04 125 | 53.150.640 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 53.150.640 | |||
5027 | Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social | 2.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5027 20GG | Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza | 08 244 | 2.000.000 | ||||||
5027 20GG 0001 | Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza - Nacional | 08 244 | 2.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1002 | 1.600.000 | |||
S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1002 | 400.000 | |||
5029 | Produção de Dados e Conhecimento para o Aprimoramento de Políticas Públicas | 3.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5029 4923 | Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério da Cidadania | 04 122 | 3.000.000 | ||||||
5029 4923 0001 | Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério da Cidadania - Nacional | 04 122 | 3.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 3.000.000 | |||
5032 | Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social | 12.384.360 | |||||||
Atividades | |||||||||
5032 20R9 | Redução da Demanda de Drogas | 08 244 | 12.384.360 | ||||||
5032 20R9 0001 | Redução da Demanda de Drogas - Nacional | 08 244 | 12.384.360 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1002 | 12.384.360 | |||
5033 | Segurança Alimentar e Nutricional | 175.670.808 | |||||||
Atividades | |||||||||
5033 20GD | Inclusão Produtiva Rural | 08 244 | 2.995.000 | ||||||
5033 20GD 0001 | Inclusão Produtiva Rural - Nacional | 08 244 | 2.995.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.995.000 | |||
5033 21DV | Auxílio Gás dos Brasileiros | 08 244 | 151.205.808 | ||||||
5033 21DV 0001 | Auxílio Gás dos Brasileiros - Nacional | 08 244 | 151.205.808 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 151.205.808 | |||
5033 8948 | Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos | 08 511 | 21.470.000 | ||||||
5033 8948 0001 | Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos - Nacional | 08 511 | 21.470.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1444 | 21.470.000 | |||
5035 | Promoção de cidadania por meio do Auxílio Brasil e da articulação de Políticas Públicas | 153.468.472 | |||||||
Atividades | |||||||||
5035 21CP | Operacionalização do Auxílio Emergencial para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19) | 08 122 | 5.000.000 | ||||||
5035 21CP 0001 | Operacionalização do Auxílio Emergencial para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19) - Nacional | 08 122 | 5.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 5.000.000 | |||
5035 21DP | Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do Programa Auxílio Brasil (Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021) | 08 244 | 148.468.472 | ||||||
5035 21DP 0001 | Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do Programa Auxílio Brasil (Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021) - Nacional | 08 244 | 148.468.472 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1002 | 148.468.472 | |||
TOTAL - FISCAL | 56.150.640 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 343.523.640 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 399.674.280 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5031 | Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 28.053.445 | |||||||
Atividades | |||||||||
5031 219F | Ações de Proteção Social Especial | 08 244 | 14.000.000 | ||||||
5031 219F 0001 | Ações de Proteção Social Especial - Nacional | 08 244 | 14.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 41 | 0 | 1444 | 14.000.000 | |||
Operações Especiais | |||||||||
5031 00TZ | Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência (Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021) | 08 242 | 14.053.445 | ||||||
5031 00TZ 0001 | Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência (Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021) - Nacional | 08 242 | 14.053.445 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1002 | 14.053.445 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 28.053.445 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 28.053.445 | ||||||||
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura | |||||||||
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1031 | Agropecuária Sustentável | 34.432.444 | |||||||
Atividades | |||||||||
1031 20Y0 | Desenvolvimento da Aquicultura | 20 608 | 14.021.119 | ||||||
1031 20Y0 0001 | Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional | 20 608 | 14.021.119 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 11.105.552 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.915.567 | |||
1031 20Y1 | Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca | 20 608 | 18.261.383 | ||||||
1031 20Y1 0001 | Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca - Nacional | 20 608 | 18.261.383 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 4.900.000 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 13.361.383 | |||
1031 20Y2 | Registro, Monitoramento e Certificação da Atividade Pesqueira | 20 608 | 2.149.942 | ||||||
1031 20Y2 0001 | Registro, Monitoramento e Certificação da Atividade Pesqueira - Nacional | 20 608 | 2.149.942 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.149.942 | |||
TOTAL - FISCAL | 34.432.444 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 34.432.444 | ||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos | |||||||||
UNIDADE: 68901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 2.500.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 2.500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 2.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos | |||||||||
UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 4.737.390 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 20UC | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes | 26 121 | 4.737.390 | ||||||
0032 20UC 0001 | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional | 26 121 | 4.737.390 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 4.737.390 | |||
3004 | Aviação Civil | 22.376.399 | |||||||
Projetos | |||||||||
3004 14UB | Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional | 26 781 | 525.000 | ||||||
3004 14UB 5075 | Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Santo Ângelo - RS | 26 781 | 525.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 525.000 | |||
3004 15UX | Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM | 26 781 | 2.672.245 | ||||||
3004 15UX 0193 | Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM - No Município de Coari - AM | 26 781 | 2.672.245 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.672.245 | |||
3004 15V1 | Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea | 26 781 | 8.798.495 | ||||||
3004 15V1 0001 | Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea - Nacional | 26 781 | 8.798.495 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 8.798.495 | |||
3004 15V2 | Reforma e reaparelhamento do Aeroporto Civil de Alcântara/MA | 26 781 | 8.292.374 | ||||||
3004 15V2 0552 | Reforma e reaparelhamento do Aeroporto Civil de Alcântara/MA - No Município de Alcântara - MA | 26 781 | 8.292.374 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 8.292.374 | |||
3004 15YT | Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS | 26 781 | 2.088.285 | ||||||
3004 15YT 5230 | Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS - No Município de Dourados - MS | 26 781 | 2.088.285 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.088.285 | |||
TOTAL - FISCAL | 27.113.789 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 27.113.789 | ||||||||
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União | |||||||||
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 93.198.462 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0909 00EE | Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) | 28 846 | 93.198.462 | ||||||
0909 00EE 0001 | Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) - Nacional | 28 846 | 93.198.462 | ||||||
F | 5-IFI | 2 | 90 | 0 | 1444 | 93.198.462 | |||
TOTAL - FISCAL | 93.198.462 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 93.198.462 | ||||||||
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União | |||||||||
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0910 | Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais | 88.398.542 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0910 00OQ | Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica | 28 846 | 18.000.000 | ||||||
0910 00OQ 0002 | Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior | 28 846 | 18.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1444 | 18.000.000 | |||
0910 0128 | Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) | 28 846 | 70.398.542 | ||||||
0910 0128 0002 | Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) - Exterior | 28 846 | 70.398.542 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 70.398.542 | |||
TOTAL - FISCAL | 88.398.542 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 88.398.542 | ||||||||
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União | |||||||||
UNIDADE: 71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0911 | Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros | 20.954.264 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0911 00M4 | Remuneração a Agentes Financeiros | 28 846 | 20.954.264 | ||||||
0911 00M4 0001 | Remuneração a Agentes Financeiros - Nacional | 28 846 | 20.954.264 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 20.954.264 | |||
TOTAL - FISCAL | 20.954.264 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 20.954.264 | ||||||||
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União | |||||||||
UNIDADE: 71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 800.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 216G | Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR | 04 122 | 800.000 | ||||||
0032 216G 0001 | Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR - Nacional | 04 122 | 800.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 800.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 800.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 800.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União | |||||||||
UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 176.151.041 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0909 0027 | Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação | 28 846 | 176.151.041 | ||||||
0909 0027 0001 | Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Nacional | 28 846 | 176.151.041 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 176.151.041 | |||
TOTAL - FISCAL | 176.151.041 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 176.151.041 | ||||||||
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito | |||||||||
UNIDADE: 74104 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Agricultura e Pecuária | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1031 | Agropecuária Sustentável | 150.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
1031 0300 | Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) | 20 605 | 150.000.000 | ||||||
1031 0300 0001 | Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional | 20 605 | 150.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 150.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 150.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 150.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito | |||||||||
UNIDADE: 74119 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1031 | Agropecuária Sustentável | 23.921.411 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
1031 00GW | Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992) | 20 605 | 23.921.411 | ||||||
1031 00GW 0001 | Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional | 20 605 | 23.921.411 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 23.921.411 | |||
TOTAL - FISCAL | 23.921.411 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 23.921.411 | ||||||||
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas | |||||||||
UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 14 122 | 1.000.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 14 122 | 1.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 1.000.000 | |||
0617 | Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas | 356.575 | |||||||
Atividades | |||||||||
0617 20UF | Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados | 14 125 | 209.827 | ||||||
0617 20UF 0001 | Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados - Nacional | 14 125 | 209.827 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 209.827 | |||
0617 21BO | Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas | 14 423 | 146.748 | ||||||
0617 21BO 0001 | Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - Nacional | 14 423 | 146.748 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 146.748 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.356.575 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.356.575 | ||||||||