RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MPO nº 290, de 11 de outubro de 2023, publicada na edição do Diário Oficial da União - DOU nº 196, de 16 de outubro de 2023, Seção 1, páginas 75 a 84, no Anexo I da Unidade: 36901 - Fundo Nacional de Saúde, nas programações 2E90.0025 - "Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba", e 2E89.0025 - "Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba":
Onde se lê:
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5018 | Atenção Especializada à Saúde | 55.384.614 | |||||||
Atividades | |||||||||
5018 2E90 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 10 302 | 29.785.933 | ||||||
5018 2E90 0025 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba | 10 302 | 5.255.461 | ||||||
S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1000 | 5.255.461 | |||
5019 | Atenção Primária à Saúde | 48.369.079 | |||||||
Atividades | |||||||||
5019 2E89 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 10 301 | 47.766.921 | ||||||
5019 2E89 0025 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba | 10 301 | 13.111.248 | ||||||
S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1000 | 6.820.539 | |||
S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 6.290.709 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 103.753.693 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 103.753.693 | ||||||||
Leia-se:
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5018 | Atenção Especializada à Saúde | 59.884.614 | |||||||
Atividades | |||||||||
5018 2E90 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 10 302 | 34.285.933 | ||||||
5018 2E90 0025 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba | 10 302 | 9.755.461 | ||||||
S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1000 | 5.255.461 | |||
S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 4.500.000 | |||
5019 | Atenção Primária à Saúde | 43.869.079 | |||||||
Atividades | |||||||||
5019 2E89 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 10 301 | 43.266.921 | ||||||
5019 2E89 0025 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba | 10 301 | 8.611.248 | ||||||
S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1000 | 6.820.539 | |||
S | 3-ODC | 7 | 41 | 6 | 1001 | 1.790.709 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 103.753.693 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 103.753.693 | ||||||||