515_20231103_21090352

ANEXO

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20101 - Presidência da República

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

20.200.000

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

17.530.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

17.530.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

17.530.000

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

04 122

2.670.000

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

04 122

2.670.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.670.000

4002

Segurança Institucional

2.600.000

ATIVIDADES

4002 4693

Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades

04 122

2.600.000

4002 4693 0001

Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional

04 122

2.600.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.600.000

TOTAL - FISCAL

22.800.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

22.800.000

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

3.929.732

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0901 0022

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

28 846

3.929.732

0901 0022 0001

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional

28 846

3.929.732

F

1-PES

1

90

0

1000

3.929.732

TOTAL - FISCAL

3.929.732

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.929.732

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

500.420

ATIVIDADES

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

20 122

500.420

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

20 122

500.420

F

3-ODC

2

90

0

1444

500.420

1031

Agropecuária Sustentável

6.259.580

ATIVIDADES

1031 20ZT

Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional

20 691

4.600.000

1031 20ZT 0001

Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional - Nacional

20 691

4.600.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

4.600.000

1031 20ZY

Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau

20 608

1.659.580

1031 20ZY 0001

Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau - Nacional

20 608

1.659.580

F

3-ODC

2

90

0

1444

1.659.580

TOTAL - FISCAL

6.760.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.760.000

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

15.000.000

ATIVIDADES

0032 2244

Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional

04 092

15.000.000

0032 2244 0001

Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional

04 092

15.000.000

F

3-ODC

2

90

0

3031

15.000.000

TOTAL - FISCAL

15.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.000.000

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.376

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

2.376

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

2.376

F

3-ODC

2

90

0

1052

2.376

TOTAL - FISCAL

2.376

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.376

ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2212

Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade

86.180

ATIVIDADES

2212 21B0

Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória

04 125

86.180

2212 21B0 0001

Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória - Nacional

04 125

86.180

F

3-ODC

2

90

0

1000

86.180

TOTAL - FISCAL

86.180

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

86.180

ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

3.652.323

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

22 122

3.652.323

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

22 122

3.652.323

F

3-ODC

2

90

0

3050

628.823

F

4-INV

2

90

0

3050

3.023.500

2212

Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade

1.227.342

ATIVIDADES

2212 21B2

Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação

22 664

1.227.342

2212 21B2 0001

Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Nacional

22 664

1.227.342

F

3-ODC

2

90

0

3050

7.392

F

4-INV

2

90

0

3050

1.219.950

TOTAL - FISCAL

4.879.665

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.879.665

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

720.000

ATIVIDADES

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

04 122

720.000

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

04 122

720.000

Agente público beneficiado (unidade): 2

F

3-ODC

2

90

0

1000

720.000

5015

Justiça

5.187.190

ATIVIDADES

5015 20I7

Promoção da Política Nacional de Justiça

14 422

5.187.190

5015 20I7 0001

Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional

14 422

5.187.190

F

3-ODC

2

90

0

1000

5.187.190

TOTAL - FISCAL

5.907.190

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.907.190

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

34.170.700

ATIVIDADES

5016 2586

Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros

06 181

33.456.775

5016 2586 0001

Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros - Nacional

06 181

33.456.775

F

3-ODC

2

90

0

1444

33.456.775

5016 2726

Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União

06 181

713.925

5016 2726 0001

Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional

06 181

713.925

F

4-INV

2

90

0

1444

713.925

TOTAL - FISCAL

34.170.700

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

34.170.700

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

89.762.922

ATIVIDADES

5016 21BP

Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária

06 421

75.742.798

5016 21BP 0001

Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional

06 421

75.742.798

F

3-ODC

1

31

0

1121

2.515.985

F

3-ODC

1

31

0

3050

1.000.000

F

3-ODC

1

90

0

1121

2.217.961

F

4-INV

1

90

0

1050

2.746.936

F

4-INV

1

90

0

1121

62.261.916

F

4-INV

1

90

0

3050

5.000.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

5016 00R3

Racionalização e Modernização do Sistema Penal

06 421

14.020.124

5016 00R3 0001

Racionalização e Modernização do Sistema Penal - Nacional

06 421

14.020.124

F

4-INV

1

90

0

1121

14.020.124

TOTAL - FISCAL

89.762.922

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

89.762.922

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

44.527.405

ATIVIDADES

5016 21BQ

Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade

06 181

23.164.408

5016 21BQ 0001

Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional

06 181

23.164.408

F

3-ODC

1

90

0

1121

23.164.408

OPERAÇÕES ESPECIAIS

5016 00R2

Aprimoramento da Segurança Pública Nacional

06 181

21.362.997

5016 00R2 0001

Aprimoramento da Segurança Pública Nacional - Nacional

06 181

21.362.997

F

4-INV

1

31

0

1121

12.553.343

F

4-INV

1

90

0

1121

2.446.657

F

4-INV

1

90

0

1444

6.362.997

TOTAL - FISCAL

44.527.405

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

44.527.405

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.521.199

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

25 122

1.521.199

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

25 122

1.521.199

F

3-ODC

2

90

0

1050

306.399

F

3-ODC

2

90

0

3050

1.200.000

F

4-INV

2

90

0

3050

14.800

TOTAL - FISCAL

1.521.199

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.521.199

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

3.335.255

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

25 122

3.335.255

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

25 122

3.335.255

F

4-INV

2

90

0

1052

3.335.255

3001

Energia Elétrica

7.855.367

ATIVIDADES

3001 4880

Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica

25 125

7.855.367

3001 4880 0001

Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional

25 125

7.855.367

F

4-INV

2

90

0

1052

7.855.367

TOTAL - FISCAL

11.190.622

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

11.190.622

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2214

Nova Previdência

10.000.000

ATIVIDADES

2214 2585

Serviço de Reabilitação Profissional

09 271

10.000.000

2214 2585 0001

Serviço de Reabilitação Profissional - Nacional

09 271

10.000.000

S

3-ODC

1

90

0

1002

10.000.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

10.000.000

TOTAL - GERAL

10.000.000

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.641.735

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

09 122

1.641.735

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

09 122

1.641.735

S

3-ODC

2

90

0

1003

200.000

S

4-INV

2

90

0

1000

1.441.735

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

1.641.735

TOTAL - GERAL

1.641.735

ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores

UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

76.200.000

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

07 122

76.200.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

07 122

63.100.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

62.500.000

F

4-INV

2

90

0

1000

600.000

0032 2000 0002

Administração da Unidade - Exterior

07 122

13.100.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

9.100.000

F

4-INV

2

90

0

1000

4.000.000

2216

Política Externa

2.141.184

ATIVIDADES

2216 20WY

Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior

07 392

1.799.800

2216 20WY 0001

Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Nacional

07 392

200.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

200.000

2216 20WY 0002

Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Exterior

07 392

1.599.800

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.499.800

F

4-INV

2

90

0

1000

100.000

2216 20X0

Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil

07 212

341.384

2216 20X0 0002

Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil - Exterior

07 212

341.384

F

3-ODC

2

90

0

1000

341.384

TOTAL - FISCAL

78.341.184

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

78.341.184

ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores

UNIDADE: 35201 - Fundação Alexandre de Gusmão

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2216

Política Externa

500.200

ATIVIDADES

2216 2367

Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil

07 573

500.200

2216 2367 0001

Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil - Nacional

07 573

500.200

F

3-ODC

2

90

0

1000

500.200

TOTAL - FISCAL

500.200

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.200

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2213

Modernização Trabalhista e Trabalho Digno

2.551.940.531

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2213 00H4

Seguro Desemprego

11 331

1.790.129.976

2213 00H4 0001

Seguro Desemprego - Nacional

11 331

1.790.129.976

S

3-ODC

1

90

0

1002

1.790.129.976

2213 0581

Abono Salarial

11 331

761.810.555

2213 0581 0001

Abono Salarial - Nacional

11 331

761.810.555

S

3-ODC

1

90

0

1002

761.810.555

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

2.551.940.531

TOTAL - GERAL

2.551.940.531

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

300.000

ATIVIDADES

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

13 122

300.000

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

13 122

300.000

Agente público beneficiado (unidade): 10

F

3-ODC

2

90

0

1444

300.000

TOTAL - FISCAL

300.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

300.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

200.000

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

13 122

200.000

0032 2000 0033

Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro

13 122

200.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

200.000

TOTAL - FISCAL

200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

3.836.027

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

13 122

3.836.027

0032 2000 0033

Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro

13 122

3.836.027

F

3-ODC

2

90

0

1444

2.836.027

F

4-INV

2

90

0

1444

1.000.000

TOTAL - FISCAL

3.836.027

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.836.027

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

43.400

ATIVIDADES

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

13 128

43.400

0032 4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

13 128

43.400

F

3-ODC

2

90

0

1000

43.400

TOTAL - FISCAL

43.400

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

43.400

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

8.840.000

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

18 122

8.840.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

18 122

8.840.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

7.410.000

F

4-INV

2

90

0

1000

1.430.000

1041

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

250.000

ATIVIDADES

1041 2E87

Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal

18 541

250.000

1041 2E87 0001

Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - Nacional

18 541

250.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

250.000

1058

Mudança do Clima

160.000

ATIVIDADES

1058 21E4

Implementação e Monitoramento de Políticas de Mudanças Climáticas, Mitigação e Adaptação

18 542

160.000

1058 21E4 0001

Implementação e Monitoramento de Políticas de Mudanças Climáticas, Mitigação e Adaptação - Nacional

18 542

160.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

160.000

TOTAL - FISCAL

9.250.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.250.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.803.583

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

18 122

1.803.583

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

18 122

1.803.583

F

3-ODC

2

90

0

1444

1.803.583

TOTAL - FISCAL

1.803.583

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.803.583

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

10.178.549

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

18 122

10.178.549

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

18 122

10.178.549

F

3-ODC

2

90

0

3052

4.178.549

F

4-INV

2

90

0

3052

6.000.000

1041

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

4.411.111

ATIVIDADES

1041 214O

Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental

18 542

3.411.111

1041 214O 0001

Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - Nacional

18 542

3.411.111

F

3-ODC

2

90

0

3052

3.411.111

1041 6925

Licenciamento Ambiental Federal

18 542

1.000.000

1041 6925 0001

Licenciamento Ambiental Federal - Nacional

18 542

1.000.000

F

3-ODC

2

90

0

3052

1.000.000

6014

Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas

15.000.000

ATIVIDADES

6014 214M

Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias

18 542

15.000.000

6014 214M 0001

Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional

18 542

15.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

10.000.000

F

4-INV

2

90

0

1444

5.000.000

TOTAL - FISCAL

29.589.660

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

29.589.660

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

4.500.000

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

18 122

4.500.000

0032 2000 0033

Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro

18 122

4.500.000

F

3-ODC

2

90

0

3050

4.500.000

1041

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

500.000

ATIVIDADES

1041 219K

Gestão das Coleções Vivas, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Jardim Botânico do Rio de Janeiro

18 541

500.000

1041 219K 0033

Gestão das Coleções Vivas, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro

18 541

500.000

F

3-ODC

2

90

0

3050

500.000

TOTAL - FISCAL

5.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.000.000

ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.000.000

ATIVIDADES

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

04 122

2.000.000

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

04 122

2.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.000.000

2209

Brasil, Nosso Propósito

4.160.047

ATIVIDADES

2209 20U4

Governança do Patrimônio Imobiliário da União

04 127

3.773.365

2209 20U4 0001

Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional

04 127

3.773.365

F

3-ODC

2

90

0

3033

3.773.365

2209 21C5

Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal

04 121

386.682

2209 21C5 0001

Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal - Nacional

04 121

386.682

F

3-ODC

2

90

0

1000

386.682

TOTAL - FISCAL

6.160.047

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.160.047

ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

UNIDADE: 46102 - Arquivo Nacional

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5015

Justiça

2.300.000

ATIVIDADES

5015 2810

Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional

04 391

2.300.000

5015 2810 0001

Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional - Nacional

04 391

2.300.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.266.000

F

4-INV

2

90

0

1000

34.000

TOTAL - FISCAL

2.300.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.300.000

ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento

UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

500.000

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

500.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

500.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

500.000

TOTAL - FISCAL

500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento

UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

14.400.000

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

9.400.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

9.400.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

7.000.000

F

4-INV

2

90

0

1444

2.400.000

0032 20U6

Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos

04 121

5.000.000

0032 20U6 0001

Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos - Nacional

04 121

5.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

4.448.271

F

4-INV

2

90

0

1444

551.729

TOTAL - FISCAL

14.400.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

14.400.000

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

200.000

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

21 122

200.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

21 122

200.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

66.053

F

3-ODC

2

90

0

1444

133.947

TOTAL - FISCAL

200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5026

Esporte

400.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

5026 00SL

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer

27 812

400.000

5026 00SL 0001

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional

27 812

400.000

F

4-INV

2

40

0

1034

20.762

F

4-INV

2

90

0

1000

379.238

TOTAL - FISCAL

400.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

400.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

206.000

ATIVIDADES

0032 212H

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

05 571

126.000

0032 212H 0001

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

05 571

126.000

F

3-ODC

2

50

0

1000

126.000

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

05 122

80.000

0032 216H 0002

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior

05 122

80.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

80.000

6012

Defesa Nacional

4.187.279

ATIVIDADES

6012 20X7

Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas

05 153

2.792.290

6012 20X7 0001

Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional

05 153

2.792.290

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.789.999

F

3-ODC

2

90

0

1444

2.290

F

4-INV

2

90

0

1000

1

6012 21BK

Manutenção das estruturas do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais

05 151

1.029.218

6012 21BK 0001

Manutenção das estruturas do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais - Nacional

05 151

1.029.218

F

3-ODC

2

90

0

1000

819.129

F

3-ODC

2

90

0

1444

106.294

F

4-INV

2

90

0

1000

103.795

PROJETOS

6012 15LR

Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF

05 183

365.771

6012 15LR 0001

Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF - Nacional

05 183

365.771

F

3-ODC

2

90

0

1000

146.534

F

3-ODC

2

90

0

1444

219.237

TOTAL - FISCAL

4.393.279

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.393.279

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

37.469.676

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

05 122

37.469.676

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

05 122

37.469.676

F

3-ODC

2

90

0

1000

31.527.153

F

4-INV

2

90

0

1000

3.748.623

F

4-INV

2

90

0

1444

2.193.900

6012

Defesa Nacional

219.605.257

ATIVIDADES

6012 20XE

Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército

05 153

8.200.000

6012 20XE 0001

Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional

05 153

8.200.000

F

4-INV

2

90

0

1000

8.200.000

6012 20XJ

Desenvolvimento Tecnológico do Exército

05 153

1.000.000

6012 20XJ 0001

Desenvolvimento Tecnológico do Exército - Nacional

05 153

1.000.000

F

4-INV

2

90

0

1000

1.000.000

6012 219D

Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares

05 153

993.408

6012 219D 0001

Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional

05 153

993.408

F

3-ODC

2

90

0

1000

993.408

6012 21A0

Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa

05 153

196.289.096

6012 21A0 0001

Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional

05 153

196.289.096

F

3-ODC

2

90

0

1000

63.304.361

F

4-INV

2

90

0

1000

67.300.987

F

4-INV

2

90

0

1444

65.683.748

6012 21D1

Gerenciamento, Melhoria, Modernização e Recuperação de Sistemas de Artilharia Antiaérea

05 153

667.000

6012 21D1 0001

Gerenciamento, Melhoria, Modernização e Recuperação de Sistemas de Artilharia Antiaérea - Nacional

05 153

667.000

F

4-INV

2

90

0

1000

667.000

PROJETOS

6012 13DB

Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea

05 153

12.455.753

6012 13DB 0001

Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea - Nacional

05 153

12.455.753

F

4-INV

2

90

0

1000

12.455.753

TOTAL - FISCAL

257.074.933

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

257.074.933

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6012

Defesa Nacional

1.445.388

ATIVIDADES

6012 20XO

Desenvolvimento Tecnológico da Marinha

05 152

1.445.388

6012 20XO 0001

Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional

05 152

1.445.388

F

4-INV

2

90

0

1444

1.445.388

TOTAL - FISCAL

1.445.388

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.445.388

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6013

Oceanos, Zona Costeira e Antártica

75.590.000

PROJETOS

6013 14ML

Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz

05 571

75.590.000

6013 14ML 0002

Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - Exterior

05 571

75.590.000

F

4-INV

2

90

0

1000

4.723.249

F

4-INV

2

90

0

1444

30.518.954

F

4-INV

2

90

0

3000

40.347.797

TOTAL - FISCAL

75.590.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

75.590.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

901.730

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0901 0022

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

28 846

901.730

0901 0022 0035

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado de São Paulo

28 846

901.730

F

1-PES

1

90

0

1000

901.730

TOTAL - FISCAL

901.730

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

901.730

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

10.681.782

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

05 122

10.681.782

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

05 122

10.681.782

F

3-ODC

2

90

0

1000

5.681.782

F

4-INV

2

90

0

1000

5.000.000

TOTAL - FISCAL

10.681.782

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.681.782

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

10.134.959

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

05 122

10.134.959

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

05 122

10.134.959

F

3-ODC

2

90

0

1050

3.600.000

F

3-ODC

2

90

0

3050

4.384.959

F

4-INV

2

90

0

1050

2.150.000

6012

Defesa Nacional

48.710.000

ATIVIDADES

6012 21D2

Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre

05 153

48.710.000

6012 21D2 0001

Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional

05 153

48.710.000

F

4-INV

2

90

0

1000

48.710.000

TOTAL - FISCAL

58.844.959

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

58.844.959

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52931 - Fundo Naval

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6012

Defesa Nacional

10.105.800

ATIVIDADES

6012 21A0

Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa

05 152

10.105.800

6012 21A0 0001

Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional

05 152

10.105.800

F

3-ODC

2

90

0

1000

10.105.800

TOTAL - FISCAL

10.105.800

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.105.800

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2221

Recursos Hídricos

36.760.859

PROJETOS

2221 5900

Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte)

18 544

36.760.859

2221 5900 0020

Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste

18 544

36.760.859

F

4-INV

2

90

0

1444

36.760.859

TOTAL - FISCAL

36.760.859

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

36.760.859

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

668.660.148

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2217 00SX

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

20 608

667.410.148

2217 00SX 0001

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional

20 608

667.410.148

F

4-INV

2

40

0

1444

667.410.148

2217 00TD

Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada

20 607

1.250.000

2217 00TD 0050

Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste

20 607

1.250.000

F

4-INV

2

90

0

1444

1.250.000

TOTAL - FISCAL

668.660.148

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

668.660.148

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2220

Moradia Digna

6.000.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2220 00TH

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social

16 451

6.000.000

2220 00TH 0001

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Nacional

16 451

6.000.000

F

4-INV

2

30

0

1444

6.000.000

TOTAL - FISCAL

6.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.000.000

ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União

UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

120.000

ATIVIDADES

0032 218Y

Despesas Judiciais da União, de suas Autarquias e Fundações Públicas

03 122

120.000

0032 218Y 0001

Despesas Judiciais da União, de suas Autarquias e Fundações Públicas - Nacional

03 122

120.000

F

3-ODC

2

90

0

3000

120.000

TOTAL - FISCAL

120.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

120.000

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

98.578.142

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0910 0011

Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (ME)

28 846

20.301.822

0910 0011 0002

Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (ME) - Exterior

28 846

20.301.822

F

3-ODC

2

80

0

1444

20.301.822

0910 0017

Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA)

28 846

2.500.000

0910 0017 0002

Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) - Exterior

28 846

2.500.000

F

3-ODC

2

80

0

1000

2.500.000

0910 0070

Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (MAPA)

28 846

19.000.000

0910 0070 0002

Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (MAPA) - Exterior

28 846

19.000.000

F

3-ODC

2

80

0

1000

11.950.000

F

3-ODC

2

80

0

1444

7.050.000

0910 0073

Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA)

28 846

150.000

0910 0073 0002

Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA) - Exterior

28 846

150.000

F

3-ODC

2

80

0

1000

150.000

0910 0089

Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (ANATEL)

28 846

20.000

0910 0089 0002

Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (ANATEL) - Exterior

28 846

20.000

F

3-ODC

2

80

0

1000

20.000

0910 00B7

Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE)

28 846

3.100.000

0910 00B7 0002

Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) - Exterior

28 846

3.100.000

F

3-ODC

2

80

0

1000

3.100.000

0910 00BC

Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares - ABACC (MRE)

28 846

5.000.000

0910 00BC 0002

Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares - ABACC (MRE) - Exterior

28 846

5.000.000

F

3-ODC

2

80

0

1000

5.000.000

0910 00GT

Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE)

28 846

3.000.000

0910 00GT 0002

Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE) - Exterior

28 846

3.000.000

F

3-ODC

2

80

0

1000

3.000.000

0910 00HE

Contribuição ao Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE)

28 846

280.000

0910 00HE 0002

Contribuição ao Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE) - Exterior

28 846

280.000

F

3-ODC

2

80

0

1000

280.000

0910 00RO

Contribuição à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos - ISBA (MRE)

28 846

1.500.000

0910 00RO 0002

Contribuição à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos - ISBA (MRE) - Exterior

28 846

1.500.000

F

3-ODC

2

80

0

1000

1.500.000

0910 0146

Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial - FPM (MINC)

28 846

50.000

0910 0146 0002

Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial - FPM (MINC) - Exterior

28 846

50.000

F

3-ODC

2

80

0

1000

50.000

0910 0218

Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS)

28 846

29.000.000

0910 0218 0002

Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) - Exterior

28 846

29.000.000

F

3-ODC

2

80

0

1000

12.000.000

F

3-ODC

2

80

0

1444

17.000.000

0910 0543

Contribuição ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA (MP)

28 846

8.426.320

0910 0543 0002

Contribuição ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA (MP) - Exterior

28 846

8.426.320

F

3-ODC

2

80

0

1444

8.426.320

0910 0872

Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE)

28 846

1.000.000

0910 0872 0002

Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE) - Exterior

28 846

1.000.000

F

3-ODC

2

80

0

1000

1.000.000

0910 0873

Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE)

28 846

5.000.000

0910 0873 0002

Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE) - Exterior

28 846

5.000.000

F

3-ODC

2

80

0

1444

5.000.000

0910 0B73

Contribuição à Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO (MRE)

28 846

250.000

0910 0B73 0002

Contribuição à Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO (MRE) - Exterior

28 846

250.000

F

3-ODC

2

80

0

1000

250.000

TOTAL - FISCAL

98.578.142

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

98.578.142

ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

3.000.000

ATIVIDADES

0032 8567

Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65)

04 122

3.000.000

0032 8567 0001

Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65) - Nacional

04 122

3.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

3.000.000

TOTAL - FISCAL

3.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.000.000

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74205 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0902

Operações Especiais: Financiamentos com Retorno

590.387

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0902 00JE

Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica

05 482

590.387

0902 00JE 0001

Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica - Nacional

05 482

590.387

F

5-IFI

0

90

0

1050

590.387

TOTAL - FISCAL

590.387

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

590.387

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74913 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - MDR

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0902

Operações Especiais: Financiamentos com Retorno

13.109.712

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0902 0534

Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO)

28 846

13.109.712

0902 0534 0010

Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO) - Na Região Norte

28 846

13.109.712

F

5-IFI

0

90

0

1207

13.109.712

TOTAL - FISCAL

13.109.712

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.109.712

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74914 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - MDR

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0902

Operações Especiais: Financiamentos com Retorno

13.109.712

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0902 0029

Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste

28 846

13.109.712

0902 0029 0050

Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste - Na Região Centro-Oeste

28 846

13.109.712

F

5-IFI

0

90

0

1208

13.109.712

TOTAL - FISCAL

13.109.712

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.109.712

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74915 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - MDR

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0902

Operações Especiais: Financiamentos com Retorno

39.329.146

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0902 0030

Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste

28 846

19.664.573

0902 0030 0020

Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste - Na Região Nordeste

28 846

19.664.573

F

5-IFI

0

90

0

1210

19.664.573

0902 0031

Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste

28 846

19.664.573

0902 0031 0020

Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste - Na Região Nordeste

28 846

19.664.573

F

5-IFI

0

90

0

1209

19.664.573

TOTAL - FISCAL

39.329.146

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

39.329.146

ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

230.000

ATIVIDADES

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

14 122

230.000

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

14 122

230.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

230.000

5034

Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos

10.421.869

ATIVIDADES

5034 21AR

Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos

14 422

10.421.869

5034 21AR 0001

Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional

14 422

10.421.869

F

3-ODC

2

40

0

1000

900.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

869

F

3-ODC

2

90

0

1444

9.521.000

TOTAL - FISCAL

10.651.869

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.651.869

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20101 - Presidência da República

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

20.200.000

PROJETOS

0032 15ST

Acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE

04 211

8.200.000

0032 15ST 0002

Acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - Exterior

04 211

8.200.000

F

3-ODC

2

80

0

1000

7.550.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

650.000

0032 15XF

Modernização da Infraestrutura da Presidência da República

04 122

12.000.000

0032 15XF 0053

Modernização da Infraestrutura da Presidência da República - No Distrito Federal

04 122

12.000.000

F

4-INV

2

90

0

1000

12.000.000

4002

Segurança Institucional

2.600.000

PROJETOS

4002 15R5

Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR)

04 122

2.600.000

4002 15R5 5664

Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) - Em Brasília - DF

04 122

2.600.000

F

4-INV

2

90

0

1000

2.600.000

TOTAL - FISCAL

22.800.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

22.800.000

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

5.000.000

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

5.000.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

5.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1031

5.000.000

TOTAL - FISCAL

5.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.000.000

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

2.376

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

28 846

2.376

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

28 846

2.376

F

3-ODC

2

80

0

1052

2.376

TOTAL - FISCAL

2.376

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.376

ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2209

Brasil, Nosso Propósito

966.705

ATIVIDADES

2209 21C5

Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal

04 121

966.705

2209 21C5 0001

Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal - Nacional

04 121

966.705

F

3-ODC

2

90

0

1000

966.705

TOTAL - FISCAL

966.705

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

966.705

ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

120.000

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

22 122

120.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

22 122

120.000

F

3-ODC

2

90

0

1052

120.000

TOTAL - FISCAL

120.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

120.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

5.907.190

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

5.907.190

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

5.907.190

F

3-ODC

2

90

0

1000

3.312.981

F

4-INV

2

90

0

1000

2.594.209

TOTAL - FISCAL

5.907.190

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.907.190

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

34.170.700

ATIVIDADES

5016 2586

Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros

06 181

713.925

5016 2586 0001

Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros - Nacional

06 181

713.925

F

4-INV

2

90

0

1444

713.925

5016 2726

Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União

06 181

33.456.775

5016 2726 0001

Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional

06 181

33.456.775

F

3-ODC

2

90

0

1444

33.456.775

TOTAL - FISCAL

34.170.700

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

34.170.700

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

11.246.936

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

06 122

11.246.936

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

06 122

11.246.936

F

3-ODC

1

90

0

1121

3.000.000

F

3-ODC

1

90

0

3050

5.000.000

F

4-INV

1

90

0

1050

2.746.936

F

4-INV

1

90

0

1121

500.000

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

78.515.986

PROJETOS

5016 15F7

Construção da Sede do Departamento Penitenciário Nacional e da Escola Nacional de Serviços Penais

06 421

40.000.000

5016 15F7 5664

Construção da Sede do Departamento Penitenciário Nacional e da Escola Nacional de Serviços Penais - Em Brasília - DF

06 421

40.000.000

F

4-INV

1

90

0

1121

40.000.000

5016 15OH

Construção da Penitenciária Federal em Charqueadas - RS

06 421

35.000.001

5016 15OH 4806

Construção da Penitenciária Federal em Charqueadas - RS - No Município de Charqueadas - RS

06 421

35.000.001

F

4-INV

1

90

0

1121

35.000.001

OPERAÇÕES ESPECIAIS

5016 00R3

Racionalização e Modernização do Sistema Penal

06 421

3.515.985

5016 00R3 0001

Racionalização e Modernização do Sistema Penal - Nacional

06 421

3.515.985

F

3-ODC

1

31

0

1121

2.515.985

F

3-ODC

1

31

0

3050

1.000.000

TOTAL - FISCAL

89.762.922

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

89.762.922

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

44.527.405

ATIVIDADES

5016 21BQ

Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade

06 181

6.362.997

5016 21BQ 0001

Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional

06 181

6.362.997

F

4-INV

1

31

0

1444

6.362.997

5016 2B00

Atuação da Força Nacional de Segurança Pública

06 181

21.974.062

5016 2B00 0001

Atuação da Força Nacional de Segurança Pública - Nacional

06 181

21.974.062

F

3-ODC

1

90

0

1121

21.974.062

OPERAÇÕES ESPECIAIS

5016 00R2

Aprimoramento da Segurança Pública Nacional

06 181

6.190.346

5016 00R2 0001

Aprimoramento da Segurança Pública Nacional - Nacional

06 181

6.190.346

F

3-ODC

1

31

0

1121

6.190.346

5016 00U1

Subvenção Econômica destinada à Aquisição e/ou Construção de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro

06 482

10.000.000

5016 00U1 0001

Subvenção Econômica destinada à Aquisição e/ou Construção de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro - Nacional

06 482

10.000.000

Subvenção concedida (unidade): 3.518

F

3-ODC

1

90

0

1121

10.000.000

TOTAL - FISCAL

44.527.405

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

44.527.405

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

6.399

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

28 846

6.399

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

28 846

6.399

F

3-ODC

2

80

0

1050

3.423

F

3-ODC

2

90

0

1050

2.976

3003

Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

1.514.800

ATIVIDADES

3003 212J

Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

25 125

214.800

3003 212J 0001

Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional

25 125

214.800

F

3-ODC

2

90

0

1050

200.000

F

4-INV

2

90

0

3050

14.800

3003 212K

Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

25 125

1.300.000

3003 212K 0001

Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional

25 125

1.300.000

F

3-ODC

2

90

0

1050

100.000

F

3-ODC

2

90

0

3050

1.200.000

TOTAL - FISCAL

1.521.199

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.521.199

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.225.734

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

25 122

1.145.734

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

25 122

1.145.734

F

3-ODC

2

90

0

1052

1.145.734

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

25 122

80.000

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

25 122

80.000

F

3-ODC

2

90

0

1052

80.000

3001

Energia Elétrica

9.964.888

ATIVIDADES

3001 2993

Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica

25 752

3.008.441

3001 2993 0001

Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica - Nacional

25 752

3.008.441

F

3-ODC

2

32

0

1052

1.772.302

F

3-ODC

2

90

0

1052

1.236.139

3001 4699

Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica

25 130

1.912.055

3001 4699 0001

Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - Nacional

25 130

1.912.055

F

3-ODC

2

90

0

1052

1.912.055

3001 4880

Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica

25 125

5.044.392

3001 4880 0001

Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional

25 125

5.044.392

F

3-ODC

2

90

0

1052

5.044.392

TOTAL - FISCAL

11.190.622

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

11.190.622

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2214

Nova Previdência

1.441.735

ATIVIDADES

2214 2591

Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários

09 271

1.441.735

2214 2591 0001

Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional

09 271

1.441.735

S

3-ODC

2

90

0

1000

1.441.735

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

1.441.735

TOTAL - GERAL

1.441.735

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2214

Nova Previdência

200.000

ATIVIDADES

2214 2592

Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar

09 125

200.000

2214 2592 0001

Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - Nacional

09 125

200.000

S

3-ODC

2

90

0

1003

200.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

200.000

TOTAL - GERAL

200.000

ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores

UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

33.800.000

ATIVIDADES

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

07 122

33.800.000

0032 216H 0002

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior

07 122

33.800.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

33.800.000

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

341.384

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0909 00QX

Pagamento da taxa de administração do Escritório Local do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

07 212

341.384

0909 00QX 0001

Pagamento da taxa de administração do Escritório Local do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - Nacional

07 212

341.384

F

3-ODC

2

80

0

1000

341.384

2216

Política Externa

44.700.000

ATIVIDADES

2216 20WW

Relações e Negociações Bilaterais

07 211

44.400.000

2216 20WW 0002

Relações e Negociações Bilaterais - Exterior

07 211

44.400.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

28.900.000

F

4-INV

2

90

0

1000

15.500.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2216 00CB

Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro

07 573

300.000

2216 00CB 0001

Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro - Nacional

07 573

300.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

300.000

TOTAL - FISCAL

78.841.384

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

78.841.384

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

4.136.027

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

13 122

4.136.027

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

13 122

4.136.027

F

3-ODC

2

90

0

1444

4.136.027

TOTAL - FISCAL

4.136.027

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.136.027

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5025

Cultura

200.000

ATIVIDADES

5025 20ZH

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

13 391

200.000

5025 20ZH 0001

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional

13 391

200.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

200.000

TOTAL - FISCAL

200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

43.400

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

13 122

43.400

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

13 122

43.400

F

3-ODC

2

90

0

1000

43.400

TOTAL - FISCAL

43.400

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

43.400

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1041

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

250.000

ATIVIDADES

1041 21A8

Formulação e Implementação de Estratégias para Promover a Conservação, a Recuperação e o Uso Sustentável da Biodiversidade, da Vegetação Nativa e do Patrimônio Genético

18 541

250.000

1041 21A8 0001

Formulação e Implementação de Estratégias para Promover a Conservação, a Recuperação e o Uso Sustentável da Biodiversidade, da Vegetação Nativa e do Patrimônio Genético - Nacional

18 541

250.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

250.000

TOTAL - FISCAL

250.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

250.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1041

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

1.803.583

ATIVIDADES

1041 20WA

Cadastro, Recomposição e Produção Florestal

18 541

1.803.583

1041 20WA 0001

Cadastro, Recomposição e Produção Florestal - Nacional

18 541

1.803.583

F

3-ODC

2

90

0

1444

1.803.583

TOTAL - FISCAL

1.803.583

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.803.583

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6014

Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas

43.589.660

ATIVIDADES

6014 214N

Controle e Fiscalização Ambiental

18 125

43.589.660

6014 214N 0001

Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional

18 125

43.589.660

F

3-ODC

2

90

0

1070

24.178.549

F

3-ODC

2

90

0

1444

15.000.000

F

3-ODC

2

90

0

3052

4.411.111

TOTAL - FISCAL

43.589.660

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

43.589.660

ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

20.099.140

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

18.099.140

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

18.099.140

F

3-ODC

2

90

0

1000

9.299.140

F

3-ODC

2

90

0

1444

8.800.000

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

04 122

2.000.000

0032 216H 0002

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior

04 122

2.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.000.000

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

1.160.047

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0909 00RR

Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Reestruturação da Participação do Estado no Setor Econômico

28 846

1.160.047

0909 00RR 0001

Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Reestruturação da Participação do Estado no Setor Econômico - Nacional

28 846

1.160.047

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.160.047

TOTAL - FISCAL

21.259.187

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

21.259.187

ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento

UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2215

Política Econômica e Equilíbrio Fiscal

500.000

ATIVIDADES

2215 4727

Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro

04 571

500.000

2215 4727 0001

Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro - Nacional

04 571

500.000

F

3-ODC

2

80

0

1444

500.000

TOTAL - FISCAL

500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento

UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

14.400.000

ATIVIDADES

0032 20U7

Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico

04 121

14.400.000

0032 20U7 0001

Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico - Nacional

04 121

14.400.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

14.400.000

TOTAL - FISCAL

14.400.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

14.400.000

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

200.000

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

21 122

200.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

21 122

200.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

66.053

F

3-ODC

2

90

0

1444

133.947

TOTAL - FISCAL

200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

379.238

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

28 846

54.697

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

28 846

54.697

F

3-ODC

2

80

0

1000

54.697

0910 00R4

Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA

28 846

324.541

0910 00R4 0002

Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA - Exterior

28 846

324.541

F

3-ODC

2

80

0

1000

324.541

5026

Esporte

20.762

ATIVIDADES

5026 20JO

Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor

27 811

20.762

5026 20JO 0001

Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor - Nacional

27 811

20.762

F

3-ODC

2

90

0

1034

20.762

TOTAL - FISCAL

400.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

400.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

26.703.627

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

05 122

26.683.627

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

05 122

26.683.627

F

3-ODC

2

90

0

1000

26.683.627

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

05 122

20.000

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

05 122

20.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

20.000

6012

Defesa Nacional

4.857.279

ATIVIDADES

6012 20X1

Participação Brasileira em Missões de Paz e em desminagem humanitária

05 212

1.593.903

6012 20X1 0001

Participação Brasileira em Missões de Paz e em desminagem humanitária - Nacional

05 212

1.593.903

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.593.903

6012 20X3

Mobilização e Logística para a Defesa Nacional

05 153

365.771

6012 20X3 0001

Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional

05 153

365.771

F

3-ODC

2

90

0

1000

146.534

F

3-ODC

2

90

0

1444

219.237

6012 20X6

Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte

05 122

600.000

6012 20X6 0001

Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte - Nacional

05 122

600.000

F

4-INV

2

90

0

1000

600.000

6012 218X

Operações de Garantia da Lei e da Ordem

05 153

300.000

6012 218X 0001

Operações de Garantia da Lei e da Ordem - Nacional

05 153

300.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

299.999

F

4-INV

2

90

0

1000

1

6012 219W

Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa

05 722

898.387

6012 219W 0001

Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa - Nacional

05 722

898.387

F

3-ODC

2

50

0

1000

829.597

F

3-ODC

2

90

0

1000

4.631

F

3-ODC

2

90

0

1444

159

F

4-INV

2

90

0

1000

61.869

F

4-INV

2

90

0

1444

2.131

6012 2866

Ações de Caráter Sigiloso

05 183

70.000

6012 2866 0001

Ações de Caráter Sigiloso - Nacional

05 183

70.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

70.000

PROJETOS

6012 151S

Implantação da Infraestrutura para o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE)

05 151

1.029.218

6012 151S 0001

Implantação da Infraestrutura para o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) - Nacional

05 151

1.029.218

F

3-ODC

2

90

0

1000

819.129

F

3-ODC

2

90

0

1444

106.294

F

4-INV

2

90

0

1000

103.795

TOTAL - FISCAL

31.560.906

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

31.560.906

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

5.684.959

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

05 122

4.384.959

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

05 122

4.384.959

F

3-ODC

2

90

0

1050

4.384.959

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

05 131

1.300.000

0032 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

05 131

1.300.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.000.000

F

4-INV

2

90

0

1000

300.000

6012

Defesa Nacional

298.041.888

ATIVIDADES

6012 21D1

Gerenciamento, Melhoria, Modernização e Recuperação de Sistemas de Artilharia Antiaérea

05 153

20.682

6012 21D1 0001

Gerenciamento, Melhoria, Modernização e Recuperação de Sistemas de Artilharia Antiaérea - Nacional

05 153

20.682

F

3-ODC

2

90

0

1000

20.682

6012 21D3

Modernização e Adequação do Sistema de Aviação do Exército

05 153

1.800.000

6012 21D3 0001

Modernização e Adequação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional

05 153

1.800.000

F

4-INV

2

90

0

1444

1.800.000

PROJETOS

6012 14LW

Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS

05 153

4.164.000

6012 14LW 0001

Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS - Nacional

05 153

4.164.000

F

4-INV

2

90

0

1000

4.164.000

6012 14T4

Implantação do Projeto Forças Blindadas

05 153

100.659.820

6012 14T4 0001

Implantação do Projeto Forças Blindadas - Nacional

05 153

100.659.820

Blindado adquirido (unidade): 4

F

3-ODC

2

90

0

1000

26.979.318

F

4-INV

2

90

0

1000

16.735.167

F

4-INV

2

90

0

1444

56.945.335

6012 14T5

Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON

05 153

134.625.062

6012 14T5 0001

Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - Nacional

05 153

134.625.062

F

3-ODC

2

90

0

1000

349.300

F

4-INV

2

90

0

1000

125.143.449

F

4-INV

2

90

0

1444

9.132.313

6012 3138

Implantação do Sistema de Aviação do Exército

05 153

17.445.232

6012 3138 0001

Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional

05 153

17.445.232

F

3-ODC

2

90

0

1000

3.364.336

F

4-INV

2

90

0

1000

14.080.896

6012 7XN4

Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP)

05 153

39.327.092

6012 7XN4 3928

Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) - No Município de São Paulo - SP

05 153

39.327.092

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.319.250

F

4-INV

2

90

0

1000

38.007.842

TOTAL - FISCAL

303.726.847

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

303.726.847

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6012

Defesa Nacional

56.367.517

ATIVIDADES

6012 219D

Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares

05 152

3.460.304

6012 219D 0001

Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional

05 152

3.460.304

F

3-ODC

2

90

0

1000

81.878

F

3-ODC

2

90

0

1444

740.035

F

4-INV

2

90

0

1000

2.344.475

F

4-INV

2

90

0

1444

293.916

6012 21CL

Recomposição do Núcleo do Poder Naval

05 152

2.255.137

6012 21CL 0001

Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional

05 152

2.255.137

F

4-INV

2

90

0

1077

2.255.137

6012 21E9

Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB)

05 152

11.503.657

6012 21E9 0001

Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) - Nacional

05 152

11.503.657

F

4-INV

2

90

0

1444

11.503.657

PROJETOS

6012 123I

Construção de Submarinos Convencionais

05 152

6.530.000

6012 123I 0001

Construção de Submarinos Convencionais - Nacional

05 152

6.530.000

F

4-INV

2

90

0

1444

6.530.000

6012 1N47

Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - Classe Macaé

05 152

13.018.419

6012 1N47 0001

Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - Classe Macaé - Nacional

05 152

13.018.419

F

4-INV

2

90

0

1000

2.181.470

F

4-INV

2

90

0

1077

10.836.949

6012 1N56

Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio

05 152

19.600.000

6012 1N56 0001

Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio - Nacional

05 152

19.600.000

F

4-INV

2

90

0

1077

19.600.000

TOTAL - FISCAL

56.367.517

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

56.367.517

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6012

Defesa Nacional

115.426

ATIVIDADES

6012 211D

Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL

05 152

115.426

6012 211D 0001

Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL - Nacional

05 152

115.426

F

3-ODC

2

90

0

1000

115.426

TOTAL - FISCAL

115.426

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

115.426

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

63.000

ATIVIDADES

0032 20XT

Prestação de Serviços Médico Hospitalares e Pesquisa Médicas do Hospital das Forças Armadas

05 302

63.000

0032 20XT 0001

Prestação de Serviços Médico Hospitalares e Pesquisa Médicas do Hospital das Forças Armadas - Nacional

05 302

63.000

S

3-ODC

2

90

0

1000

63.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

63.000

TOTAL - GERAL

63.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

5.750.000

PROJETOS

0032 15F1

Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares

05 482

5.750.000

0032 15F1 0001

Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional

05 482

5.750.000

F

4-INV

2

90

0

1050

5.750.000

TOTAL - FISCAL

5.750.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.750.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52931 - Fundo Naval

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.339.566

ATIVIDADES

0032 21D0

Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares

05 482

2.339.566

0032 21D0 0001

Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional

05 482

2.339.566

F

4-INV

2

90

0

1050

2.339.566

6012

Defesa Nacional

17.465.941

ATIVIDADES

6012 21A0

Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa

05 152

17.465.941

6012 21A0 0001

Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional

05 152

17.465.941

F

4-INV

2

90

0

1050

4.569.207

F

4-INV

2

90

0

1444

12.896.734

TOTAL - FISCAL

19.805.507

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

19.805.507

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6011

Cooperação com o Desenvolvimento Nacional

746.938

ATIVIDADES

6011 2510

Prestação de Ensino Profissional Marítimo

05 363

746.938

6011 2510 0001

Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional

05 363

746.938

F

4-INV

2

90

0

1050

746.938

TOTAL - FISCAL

746.938

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

746.938

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

667.410.148

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2217 00SX

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

20 608

667.410.148

2217 00SX 0001

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional

20 608

667.410.148

F

4-INV

8

40

0

1444

667.410.148

2221

Recursos Hídricos

38.010.859

PROJETOS

2221 12EP

Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste)

18 544

26.213.150

2221 12EP 0020

Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) - Na Região Nordeste

18 544

26.213.150

F

4-INV

2

90

0

1444

26.213.150

2221 152D

Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano

18 544

11.797.709

2221 152D 0026

Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano - No Estado de Pernambuco

18 544

11.797.709

F

4-INV

2

90

0

1444

11.797.709

TOTAL - FISCAL

705.421.007

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

705.421.007

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5035

Promoção de cidadania por meio do Auxílio Brasil e da articulação de Políticas Públicas

2.561.940.531

ATIVIDADES

5035 21DP

Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do Programa Auxílio Brasil (Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021)

08 244

2.561.940.531

5035 21DP 0001

Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do Programa Auxílio Brasil (Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021) - Nacional

08 244

2.561.940.531

S

3-ODC

1

90

0

1002

2.561.940.531

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

2.561.940.531

TOTAL - GERAL

2.561.940.531

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2220

Moradia Digna

6.000.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2220 00T2

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

15 451

6.000.000

2220 00T2 0001

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional

15 451

6.000.000

F

4-INV

2

99

0

1444

6.000.000

TOTAL - FISCAL

6.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.000.000

ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1031

Agropecuária Sustentável

6.760.000

ATIVIDADES

1031 20Y0

Desenvolvimento da Aquicultura

20 608

6.760.000

1031 20Y0 0001

Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional

20 608

6.760.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

6.760.000

TOTAL - FISCAL

6.760.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.760.000

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

4.831.462

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0901 0022

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

28 846

4.831.462

0901 0022 0001

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional

28 846

4.831.462

F

1-PES

1

90

0

1000

4.831.462

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

98.578.142

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0910 0007

Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM (ME)

28 846

1.000.000

0910 0007 0002

Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM (ME) - Exterior

28 846

1.000.000

F

3-ODC

2

80

0

1000

1.000.000

0910 00BA

Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE)

28 846

12.000.000

0910 00BA 0002

Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE) - Exterior

28 846

12.000.000

F

3-ODC

2

80

0

1000

12.000.000

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

28 846

57.778.142

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

28 846

57.778.142

F

3-ODC

2

80

0

1444

57.778.142

0910 0221

Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS)

28 846

20.000.000

0910 0221 0002

Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS) - Exterior

28 846

20.000.000

F

3-ODC

2

80

0

1000

20.000.000

0910 0B75

Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE)

28 846

7.800.000

0910 0B75 0002

Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE) - Exterior

28 846

7.800.000

F

3-ODC

2

80

0

1000

7.800.000

TOTAL - FISCAL

103.409.604

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

103.409.604

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.200.000

ATIVIDADES

0032 216G

Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR

04 122

1.200.000

0032 216G 0001

Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR - Nacional

04 122

1.200.000

F

3-ODC

2

90

0

1050

1.200.000

TOTAL - FISCAL

1.200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.200.000

ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

3.000.000

ATIVIDADES

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

04 122

3.000.000

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

04 122

3.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

3.000.000

TOTAL - FISCAL

3.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.000.000

ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

230.000

ATIVIDADES

0032 2000

Administração da Unidade

14 122

230.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

14 122

230.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

230.000

5034

Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos

10.421.869

ATIVIDADES

5034 21AQ

Proteção do Direito à Vida

14 422

6.989.000

5034 21AQ 0001

Proteção do Direito à Vida - Nacional

14 422

6.989.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

6.989.000

5034 21AS

Fortalecimento da Família

14 422

900.000

5034 21AS 0001

Fortalecimento da Família - Nacional

14 422

900.000

F

3-ODC

2

40

0

1000

900.000

5034 21AT

Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos

14 422

550.869

5034 21AT 0001

Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos - Nacional

14 422

550.869

F

3-ODC

2

90

0

1000

869

F

3-ODC

2

90

0

1444

550.000

5034 21AU

Operacionalização e Aperfeiçoamento do Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos - SINDH

14 422

1.982.000

5034 21AU 0001

Operacionalização e Aperfeiçoamento do Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos - SINDH - Nacional

14 422

1.982.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

1.982.000

TOTAL - FISCAL

10.651.869

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.651.869

N. da Codou: Republicada por ter saído no DOU de 1/11/2023, Seção 1, págs. 121 a 144, com erro de montagem.