PORTARIA GM/MPO Nº 299, DE 19 DE OUTUBRO DE 202
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos órgãos do Poder Executivo federal, no valor de R$ 394.601.864,00
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista a autorização constante do art. 50, § 1º, inciso I, alínea "a", e § 7º, inciso II, da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, em diversos órgãos do Poder Executivo federal, no valor de R$ 394.601.864,00 (trezentos e noventa e quatro milhões, seiscentos e um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
ANEXO
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5015 | Justiça | 1.010.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5015 20I7 | Promoção da Política Nacional de Justiça | 14 422 | 1.010.000 | ||||||
5015 20I7 0001 | Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional | 14 422 | 1.010.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1000 | 1.010.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.010.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.010.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 15.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5016 2723 | Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção | 06 181 | 15.000.000 | ||||||
5016 2723 0001 | Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - Nacional | 06 181 | 15.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3020 | 15.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 15.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 15.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 75.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5016 2726 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União | 06 181 | 75.000.000 | ||||||
5016 2726 0001 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional | 06 181 | 75.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 75.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 75.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 75.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5015 | Justiça | 150.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5015 2807 | Promoção e Defesa da Concorrência | 14 422 | 150.000 | ||||||
5015 2807 0001 | Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional | 14 422 | 150.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 150.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5015 | Justiça | 2.442.220 | |||||||
Atividades | |||||||||
5015 6067 | Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos | 14 422 | 2.442.220 | ||||||
5015 6067 0001 | Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos - Nacional | 14 422 | 2.442.220 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1083 | 2.442.220 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.442.220 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.442.220 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 2.163.878 | |||||||
Atividades | |||||||||
5016 21BP | Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária | 06 421 | 2.163.878 | ||||||
5016 21BP 0001 | Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional | 06 421 | 2.163.878 | ||||||
F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1050 | 1.988.838 | |||
F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1444 | 175.040 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.163.878 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.163.878 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 97.270.249 | |||||||
Atividades | |||||||||
5016 21BQ | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 70.078.988 | ||||||
5016 21BQ 0001 | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 70.078.988 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 31 | 0 | 1444 | 61.078.913 | |||
F | 3-ODC | 1 | 40 | 0 | 1444 | 520.099 | |||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1444 | 2.289.630 | |||
F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1121 | 6.190.346 | |||
5016 2B00 | Atuação da Força Nacional de Segurança Pública | 06 181 | 7.000.000 | ||||||
5016 2B00 0001 | Atuação da Força Nacional de Segurança Pública - Nacional | 06 181 | 7.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1444 | 7.000.000 | |||
Operações Especiais | |||||||||
5016 00R2 | Aprimoramento da Segurança Pública Nacional | 06 181 | 20.191.261 | ||||||
5016 00R2 0001 | Aprimoramento da Segurança Pública Nacional - Nacional | 06 181 | 20.191.261 | ||||||
F | 4-INV | 1 | 31 | 0 | 1251 | 20.191.261 | |||
TOTAL - FISCAL | 97.270.249 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 97.270.249 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5015 | Justiça | 236.172 | |||||||
Atividades | |||||||||
5015 21BR | Gestão de Ativos e Descapitalização do Crime | 14 422 | 236.172 | ||||||
5015 21BR 0001 | Gestão de Ativos e Descapitalização do Crime - Nacional | 14 422 | 236.172 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 236.172 | |||
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 1.720.500 | |||||||
Atividades | |||||||||
5016 20IE | Articulação de Política Pública sobre Drogas | 06 422 | 1.720.500 | ||||||
5016 20IE 0001 | Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional | 06 422 | 1.720.500 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.720.500 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.956.672 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.956.672 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.130.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 22 122 | 200.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 22 122 | 200.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
0032 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 22 128 | 150.000 | ||||||
0032 4572 0001 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional | 22 128 | 150.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
Projetos | |||||||||
0032 125F | Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina | 18 543 | 780.000 | ||||||
0032 125F 0042 | Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina | 18 543 | 780.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 780.000 | |||
3002 | Geologia, Mineração e Transformação Mineral | 6.064.329 | |||||||
Atividades | |||||||||
3002 213Y | Levantamentos Geológicos e Integração Geológica Regional | 22 663 | 5.799.329 | ||||||
3002 213Y 0001 | Levantamentos Geológicos e Integração Geológica Regional - Nacional | 22 663 | 5.799.329 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1045 | 5.799.329 | |||
3002 21BB | Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral | 22 663 | 100.000 | ||||||
3002 21BB 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral - Nacional | 22 663 | 100.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1045 | 100.000 | |||
3002 2B51 | Gestão e Disseminação da Informação Geológica | 22 126 | 65.000 | ||||||
3002 2B51 0001 | Gestão e Disseminação da Informação Geológica - Nacional | 22 126 | 65.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1045 | 65.000 | |||
3002 2B53 | Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN | 22 663 | 100.000 | ||||||
3002 2B53 0001 | Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN - Nacional | 22 663 | 100.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1045 | 100.000 | |||
6013 | Oceanos, Zona Costeira e Antártica | 5.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6013 20LC | Levantamento Geológico, Oceanográfico e Ambiental do Potencial Mineral do Espaço Marinho e Costeiro | 22 663 | 5.000.000 | ||||||
6013 20LC 0001 | Levantamento Geológico, Oceanográfico e Ambiental do Potencial Mineral do Espaço Marinho e Costeiro - Nacional | 22 663 | 5.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1045 | 5.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 12.194.329 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 12.194.329 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 99.118 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 22 122 | 99.118 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 22 122 | 99.118 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1053 | 99.118 | |||
3002 | Geologia, Mineração e Transformação Mineral | 479.166 | |||||||
Atividades | |||||||||
3002 215Z | Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração | 22 125 | 479.166 | ||||||
3002 215Z 0001 | Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional | 22 125 | 479.166 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1053 | 479.166 | |||
TOTAL - FISCAL | 578.284 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 578.284 | ||||||||
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social | |||||||||
UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2214 | Nova Previdência | 21.292.550 | |||||||
Atividades | |||||||||
2214 2292 | Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários | 09 126 | 21.292.550 | ||||||
2214 2292 0001 | Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários - Nacional | 09 126 | 21.292.550 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 21.292.550 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 21.292.550 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 21.292.550 | ||||||||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações | |||||||||
UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2205 | Conecta Brasil | 47.219.361 | |||||||
Atividades | |||||||||
2205 21C8 | Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação de Dados do Programa Conecta Brasil | 24 722 | 5.604.278 | ||||||
2205 21C8 0001 | Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação de Dados do Programa Conecta Brasil - Nacional | 24 722 | 5.604.278 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 91 | 0 | 1000 | 5.604.278 | |||
Projetos | |||||||||
2205 15UI | Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital | 24 722 | 41.615.083 | ||||||
2205 15UI 0001 | Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital - Nacional | 24 722 | 41.615.083 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 41.615.083 | |||
TOTAL - FISCAL | 47.219.361 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 47.219.361 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5025 | Cultura | 2.805.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5025 215G | Implementação da Política Nacional de Cultura Viva | 13 392 | 2.805.000 | ||||||
5025 215G 0001 | Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional | 13 392 | 2.805.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.805.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.805.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.805.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 150.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 150.000 | ||||||
0032 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 13 122 | 150.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 150.000 | |||
5025 | Cultura | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5025 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 400.000 | ||||||
5025 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 13 391 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 400.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 550.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 550.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 8.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 8.000.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 8.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 8.000.000 | |||
5025 | Cultura | 17.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5025 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 17.000.000 | ||||||
5025 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 13 391 | 17.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 17.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 25.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 25.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 500.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 500.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 500.000 | |||
5025 | Cultura | 1.105.360 | |||||||
Atividades | |||||||||
5025 211F | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 105.360 | ||||||
5025 211F 0001 | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 105.360 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 105.360 | |||
Projetos | |||||||||
5025 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 1.000.000 | ||||||
5025 14U2 0001 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 1.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.605.360 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.605.360 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5025 | Cultura | 2.028.762 | |||||||
Projetos | |||||||||
5025 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 2.028.762 | ||||||
5025 14U2 0001 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 2.028.762 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.028.762 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.028.762 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.028.762 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5025 | Cultura | 11.300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 11.300.000 | ||||||
5025 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 11.300.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1444 | 11.300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 11.300.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 11.300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1041 | Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais | 1.281.671 | |||||||
Atividades | |||||||||
1041 20VP | Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde | 18 541 | 1.281.671 | ||||||
1041 20VP 0001 | Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional | 18 541 | 1.281.671 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 1.281.671 | |||
1043 | Qualidade Ambiental Urbana | 4.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
1043 21A9 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana | 18 542 | 4.000.000 | ||||||
1043 21A9 0001 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - Nacional | 18 542 | 4.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 4.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.281.671 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.281.671 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1041 | Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais | 30.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
1041 20WB | Pesquisa e Informações Florestais | 18 573 | 30.000 | ||||||
1041 20WB 0001 | Pesquisa e Informações Florestais - Nacional | 18 573 | 30.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 30.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 30.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 30.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6014 | Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas | 8.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6014 214N | Controle e Fiscalização Ambiental | 18 125 | 8.500.000 | ||||||
6014 214N 0001 | Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional | 18 125 | 8.500.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1070 | 8.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 8.500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 600.000 | ||||||
0032 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 18 122 | 600.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
1041 | Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais | 1.062.353 | |||||||
Atividades | |||||||||
1041 20WK | Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira | 18 571 | 879.027 | ||||||
1041 20WK 0001 | Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira - Nacional | 18 571 | 879.027 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 879.027 | |||
1041 219K | Gestão das Coleções Vivas, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Jardim Botânico do Rio de Janeiro | 18 541 | 183.326 | ||||||
1041 219K 0033 | Gestão das Coleções Vivas, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro | 18 541 | 183.326 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 183.326 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.662.353 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.662.353 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1041 | Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais | 4.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
1041 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 4.000.000 | ||||||
1041 20WM 0001 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional | 18 541 | 4.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 4.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1041 | Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais | 1.341.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
1041 00UD | Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente | 18 541 | 1.341.000 | ||||||
1041 00UD 0001 | Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente - Nacional | 18 541 | 1.341.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1069 | 1.341.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.341.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.341.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1058 | Mudança do Clima | 1.041.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
1058 20G4 | Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima | 18 541 | 1.041.000 | ||||||
1058 20G4 0001 | Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - Nacional | 18 541 | 1.041.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1072 | 1.041.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.041.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.041.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 3.893.749 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 3.893.749 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 3.893.749 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.893.749 | |||
5029 | Produção de Dados e Conhecimento para o Aprimoramento de Políticas Públicas | 2.705.126 | |||||||
Atividades | |||||||||
5029 6414 | Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único | 08 122 | 2.705.126 | ||||||
5029 6414 0001 | Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional | 08 122 | 2.705.126 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1002 | 580.126 | |||
S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.125.000 | |||
5031 | Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 30.287 | |||||||
Atividades | |||||||||
5031 8893 | Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS | 08 244 | 30.287 | ||||||
5031 8893 0001 | Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional | 08 244 | 30.287 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1002 | 30.287 | |||
5033 | Segurança Alimentar e Nutricional | 37.307.817 | |||||||
Atividades | |||||||||
5033 215I | Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN | 08 306 | 495.838 | ||||||
5033 215I 0001 | Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional | 08 306 | 495.838 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1002 | 495.838 | |||
5033 2798 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional | 08 306 | 3.000.000 | ||||||
5033 2798 0001 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional | 08 306 | 3.000.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1444 | 3.000.000 | |||
5033 8948 | Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos | 08 511 | 33.811.979 | ||||||
5033 8948 0001 | Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos - Nacional | 08 511 | 33.811.979 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1444 | 33.811.979 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.893.749 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 40.043.230 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 43.936.979 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5031 | Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 540.178 | |||||||
Atividades | |||||||||
5031 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 244 | 540.178 | ||||||
5031 219G 0012 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Acre | 08 244 | 540.178 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1000 | 540.178 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 540.178 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 540.178 | ||||||||
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5034 | Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos | 8.304.235 | |||||||
Atividades | |||||||||
5034 21AQ | Proteção do Direito à Vida | 14 422 | 1.260.624 | ||||||
5034 21AQ 0001 | Proteção do Direito à Vida - Nacional | 14 422 | 1.260.624 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 1.260.624 | |||
5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 7.033.611 | ||||||
5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 14 422 | 7.033.611 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1000 | 152.000 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.181.410 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 5.700.201 | |||
5034 21AT | Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos | 14 422 | 10.000 | ||||||
5034 21AT 0001 | Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos - Nacional | 14 422 | 10.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 8.304.235 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.304.235 | ||||||||
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5034 | Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos | 397.783 | |||||||
Atividades | |||||||||
5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 397.783 | ||||||
5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 14 422 | 397.783 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1122 | 397.783 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 397.783 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 397.783 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5015 | Justiça | 1.010.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5015 20I7 | Promoção da Política Nacional de Justiça | 14 422 | 1.010.000 | ||||||
5015 20I7 0001 | Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional | 14 422 | 1.010.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1000 | 1.010.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.010.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.010.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 15.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5016 2723 | Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção | 06 181 | 15.000.000 | ||||||
5016 2723 0001 | Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - Nacional | 06 181 | 15.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3020 | 15.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 15.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 15.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 75.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5016 2726 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União | 06 181 | 75.000.000 | ||||||
5016 2726 0001 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional | 06 181 | 75.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 75.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 75.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 75.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5015 | Justiça | 150.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5015 2807 | Promoção e Defesa da Concorrência | 14 422 | 150.000 | ||||||
5015 2807 0001 | Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional | 14 422 | 150.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 150.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5015 | Justiça | 2.442.220 | |||||||
Atividades | |||||||||
5015 6067 | Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos | 14 422 | 2.442.220 | ||||||
5015 6067 0001 | Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos - Nacional | 14 422 | 2.442.220 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1083 | 2.442.220 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.442.220 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.442.220 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 2.163.878 | |||||||
Atividades | |||||||||
5016 21BP | Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária | 06 421 | 2.163.878 | ||||||
5016 21BP 0001 | Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional | 06 421 | 2.163.878 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1050 | 1.988.838 | |||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1444 | 175.040 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.163.878 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.163.878 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 97.270.249 | |||||||
Atividades | |||||||||
5016 21BQ | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 70.078.988 | ||||||
5016 21BQ 0001 | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 70.078.988 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1121 | 6.190.346 | |||
F | 4-INV | 1 | 31 | 0 | 1444 | 61.078.913 | |||
F | 4-INV | 1 | 40 | 0 | 1444 | 520.099 | |||
F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1444 | 2.289.630 | |||
5016 2B00 | Atuação da Força Nacional de Segurança Pública | 06 181 | 7.000.000 | ||||||
5016 2B00 0001 | Atuação da Força Nacional de Segurança Pública - Nacional | 06 181 | 7.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1444 | 7.000.000 | |||
Operações Especiais | |||||||||
5016 00R2 | Aprimoramento da Segurança Pública Nacional | 06 181 | 20.191.261 | ||||||
5016 00R2 0001 | Aprimoramento da Segurança Pública Nacional - Nacional | 06 181 | 20.191.261 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 31 | 0 | 1251 | 20.191.261 | |||
TOTAL - FISCAL | 97.270.249 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 97.270.249 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5015 | Justiça | 236.172 | |||||||
Atividades | |||||||||
5015 21BR | Gestão de Ativos e Descapitalização do Crime | 14 422 | 236.172 | ||||||
5015 21BR 0001 | Gestão de Ativos e Descapitalização do Crime - Nacional | 14 422 | 236.172 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 236.172 | |||
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 1.720.500 | |||||||
Atividades | |||||||||
5016 20IE | Articulação de Política Pública sobre Drogas | 06 422 | 1.720.500 | ||||||
5016 20IE 0001 | Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional | 06 422 | 1.720.500 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.720.500 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.956.672 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.956.672 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.130.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 22 122 | 200.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 22 122 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
0032 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 22 128 | 150.000 | ||||||
0032 4572 0001 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional | 22 128 | 150.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
Projetos | |||||||||
0032 125F | Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina | 18 543 | 780.000 | ||||||
0032 125F 0042 | Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina | 18 543 | 780.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 780.000 | |||
3002 | Geologia, Mineração e Transformação Mineral | 6.064.329 | |||||||
Atividades | |||||||||
3002 213Y | Levantamentos Geológicos e Integração Geológica Regional | 22 663 | 5.799.329 | ||||||
3002 213Y 0001 | Levantamentos Geológicos e Integração Geológica Regional - Nacional | 22 663 | 5.799.329 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1045 | 5.799.329 | |||
3002 21BB | Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral | 22 663 | 100.000 | ||||||
3002 21BB 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral - Nacional | 22 663 | 100.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1045 | 100.000 | |||
3002 2B51 | Gestão e Disseminação da Informação Geológica | 22 126 | 65.000 | ||||||
3002 2B51 0001 | Gestão e Disseminação da Informação Geológica - Nacional | 22 126 | 65.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1045 | 65.000 | |||
3002 2B53 | Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN | 22 663 | 100.000 | ||||||
3002 2B53 0001 | Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN - Nacional | 22 663 | 100.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1045 | 100.000 | |||
6013 | Oceanos, Zona Costeira e Antártica | 5.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6013 20LC | Levantamento Geológico, Oceanográfico e Ambiental do Potencial Mineral do Espaço Marinho e Costeiro | 22 663 | 5.000.000 | ||||||
6013 20LC 0001 | Levantamento Geológico, Oceanográfico e Ambiental do Potencial Mineral do Espaço Marinho e Costeiro - Nacional | 22 663 | 5.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1045 | 5.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 12.194.329 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 12.194.329 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 99.118 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 22 122 | 99.118 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 22 122 | 99.118 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1053 | 99.118 | |||
3002 | Geologia, Mineração e Transformação Mineral | 479.166 | |||||||
Atividades | |||||||||
3002 215Z | Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração | 22 125 | 479.166 | ||||||
3002 215Z 0001 | Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional | 22 125 | 479.166 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1053 | 479.166 | |||
TOTAL - FISCAL | 578.284 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 578.284 | ||||||||
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social | |||||||||
UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2214 | Nova Previdência | 21.292.550 | |||||||
Atividades | |||||||||
2214 2292 | Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários | 09 126 | 21.292.550 | ||||||
2214 2292 0001 | Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários - Nacional | 09 126 | 21.292.550 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 21.292.550 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 21.292.550 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 21.292.550 | ||||||||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações | |||||||||
UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2205 | Conecta Brasil | 47.219.361 | |||||||
Atividades | |||||||||
2205 21C8 | Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação de Dados do Programa Conecta Brasil | 24 722 | 5.604.278 | ||||||
2205 21C8 0001 | Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação de Dados do Programa Conecta Brasil - Nacional | 24 722 | 5.604.278 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.604.278 | |||
Projetos | |||||||||
2205 15UI | Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital | 24 722 | 41.615.083 | ||||||
2205 15UI 0001 | Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital - Nacional | 24 722 | 41.615.083 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 48.240 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3051 | 41.566.843 | |||
TOTAL - FISCAL | 47.219.361 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 47.219.361 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5025 | Cultura | 2.805.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5025 215G | Implementação da Política Nacional de Cultura Viva | 13 392 | 2.805.000 | ||||||
5025 215G 0001 | Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional | 13 392 | 2.805.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.805.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.805.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.805.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 150.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 150.000 | ||||||
0032 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 13 122 | 150.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 150.000 | |||
5025 | Cultura | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5025 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 400.000 | ||||||
5025 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 13 391 | 400.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 400.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 550.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 550.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 8.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 8.000.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 8.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 8.000.000 | |||
5025 | Cultura | 17.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5025 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 17.000.000 | ||||||
5025 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 13 391 | 17.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 17.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 25.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 25.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 500.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 500.000 | |||
5025 | Cultura | 1.105.360 | |||||||
Atividades | |||||||||
5025 211F | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 105.360 | ||||||
5025 211F 0001 | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 105.360 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 105.360 | |||
Projetos | |||||||||
5025 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 1.000.000 | ||||||
5025 14U2 0001 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 1.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.605.360 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.605.360 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5025 | Cultura | 2.028.762 | |||||||
Projetos | |||||||||
5025 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 2.028.762 | ||||||
5025 14U2 0001 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 2.028.762 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.028.762 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.028.762 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.028.762 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5025 | Cultura | 11.300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 11.300.000 | ||||||
5025 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 11.300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 40 | 0 | 1444 | 11.300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 11.300.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 11.300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1041 | Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais | 1.281.671 | |||||||
Atividades | |||||||||
1041 20VP | Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde | 18 541 | 1.281.671 | ||||||
1041 20VP 0001 | Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional | 18 541 | 1.281.671 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 1.281.671 | |||
1043 | Qualidade Ambiental Urbana | 4.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
1043 21A9 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana | 18 542 | 4.000.000 | ||||||
1043 21A9 0001 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - Nacional | 18 542 | 4.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 4.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.281.671 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.281.671 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1041 | Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais | 30.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
1041 20WB | Pesquisa e Informações Florestais | 18 573 | 30.000 | ||||||
1041 20WB 0001 | Pesquisa e Informações Florestais - Nacional | 18 573 | 30.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 30.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 30.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 30.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6014 | Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas | 8.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6014 214N | Controle e Fiscalização Ambiental | 18 125 | 8.500.000 | ||||||
6014 214N 0001 | Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional | 18 125 | 8.500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1070 | 8.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 8.500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 600.000 | ||||||
0032 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 18 122 | 600.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
1041 | Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais | 1.062.353 | |||||||
Atividades | |||||||||
1041 20WK | Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira | 18 571 | 879.027 | ||||||
1041 20WK 0001 | Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira - Nacional | 18 571 | 879.027 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 879.027 | |||
1041 219K | Gestão das Coleções Vivas, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Jardim Botânico do Rio de Janeiro | 18 541 | 183.326 | ||||||
1041 219K 0033 | Gestão das Coleções Vivas, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro | 18 541 | 183.326 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 183.326 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.662.353 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.662.353 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1041 | Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais | 4.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
1041 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 4.000.000 | ||||||
1041 20WM 0001 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional | 18 541 | 4.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 4.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1041 | Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais | 1.341.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
1041 00UD | Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente | 18 541 | 1.341.000 | ||||||
1041 00UD 0001 | Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente - Nacional | 18 541 | 1.341.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 40 | 0 | 1069 | 1.341.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.341.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.341.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1058 | Mudança do Clima | 1.041.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
1058 20G4 | Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima | 18 541 | 1.041.000 | ||||||
1058 20G4 0001 | Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - Nacional | 18 541 | 1.041.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 42 | 0 | 1072 | 1.041.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.041.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.041.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 3.893.749 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 3.893.749 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 3.893.749 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.893.749 | |||
5029 | Produção de Dados e Conhecimento para o Aprimoramento de Políticas Públicas | 2.705.126 | |||||||
Atividades | |||||||||
5029 6414 | Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único | 08 122 | 2.705.126 | ||||||
5029 6414 0001 | Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional | 08 122 | 2.705.126 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.125.000 | |||
S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1002 | 580.126 | |||
5031 | Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 30.287 | |||||||
Atividades | |||||||||
5031 8893 | Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS | 08 244 | 30.287 | ||||||
5031 8893 0001 | Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional | 08 244 | 30.287 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1002 | 30.287 | |||
5033 | Segurança Alimentar e Nutricional | 37.307.817 | |||||||
Atividades | |||||||||
5033 215I | Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN | 08 306 | 495.838 | ||||||
5033 215I 0001 | Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional | 08 306 | 495.838 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1002 | 495.838 | |||
5033 2798 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional | 08 306 | 3.000.000 | ||||||
5033 2798 0001 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional | 08 306 | 3.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1444 | 3.000.000 | |||
5033 8948 | Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos | 08 511 | 33.811.979 | ||||||
5033 8948 0001 | Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos - Nacional | 08 511 | 33.811.979 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1444 | 33.811.979 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.893.749 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 40.043.230 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 43.936.979 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5031 | Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 540.178 | |||||||
Atividades | |||||||||
5031 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 244 | 540.178 | ||||||
5031 219G 0012 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Acre | 08 244 | 540.178 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1000 | 540.178 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 540.178 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 540.178 | ||||||||
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5034 | Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos | 8.304.235 | |||||||
Atividades | |||||||||
5034 21AQ | Proteção do Direito à Vida | 14 422 | 1.260.624 | ||||||
5034 21AQ 0001 | Proteção do Direito à Vida - Nacional | 14 422 | 1.260.624 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 1.260.624 | |||
5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 7.033.611 | ||||||
5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 14 422 | 7.033.611 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1000 | 152.000 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.181.410 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 5.700.201 | |||
5034 21AT | Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos | 14 422 | 10.000 | ||||||
5034 21AT 0001 | Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos - Nacional | 14 422 | 10.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 8.304.235 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.304.235 | ||||||||
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5034 | Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos | 397.783 | |||||||
Atividades | |||||||||
5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 397.783 | ||||||
5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 14 422 | 397.783 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1122 | 397.783 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 397.783 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 397.783 | ||||||||