PORTARIA GM/MPO Nº 201, DE 19 DE JULHO DE 2023
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos órgãos do Poder Executivo, no valor de R$ 793.459.726,00.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista as autorizações constantes do art. 50, § 1º, inciso I, alínea 'a', e § 7º, inciso II, da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, em diversos órgãos do Poder Executivo, no valor de R$ 793.459.726,00 (setecentos e noventa e três milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e seis reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
ANEXO I
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2201 | Brasil Moderniza | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2201 217Z | Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital | 04 125 | 1.000.000 | ||||||
2201 217Z 0001 | Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital - Nacional | 04 125 | 1.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária | |||||||||
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 8.350.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 20 122 | 8.350.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 20 122 | 8.350.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 8.350.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 8.350.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.350.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária | |||||||||
UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2203 | Pesquisa e Inovação Agropecuária | 100.879.792 | |||||||
Atividades | |||||||||
2203 20Y6 | Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária | 20 572 | 100.079.792 | ||||||
2203 20Y6 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional | 20 572 | 100.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 100.000.000 | |||
2203 20Y6 7010 | Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - Reformas, Equipamentos e Serviços - No Estado de São Paulo | 20 572 | 79.792 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 79.792 | |||
2203 215C | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa | 20 572 | 800.000 | ||||||
2203 215C 0116 | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - No Município de Porto Velho - RO | 20 572 | 800.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 800.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 100.879.792 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 100.879.792 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 110.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 4210 | Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações | 19 121 | 110.000 | ||||||
0032 4210 0001 | Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações - Nacional | 19 121 | 110.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 110.000 | |||
1058 | Mudança do Clima | 1.079.334 | |||||||
Atividades | |||||||||
1058 216W | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre | 19 571 | 1.079.334 | ||||||
1058 216W 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional | 19 571 | 1.079.334 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.079.334 | |||
2208 | Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável | 144.156 | |||||||
Atividades | |||||||||
2208 20UQ | Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas | 19 572 | 10.000 | ||||||
2208 20UQ 0001 | Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas - Nacional | 19 572 | 10.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.000 | |||
2208 20V6 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo | 19 572 | 134.156 | ||||||
2208 20V6 0001 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - Nacional | 19 572 | 134.156 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 120.838 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 13.318 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.333.490 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.333.490 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2204 | Brasil na Fronteira do Conhecimento | 45.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2204 20US | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico | 19 571 | 45.000.000 | ||||||
2204 20US 0001 | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Nacional | 19 571 | 45.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 45.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 45.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 45.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2206 | Política Nuclear | 1.270.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
2206 12P1 | Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro | 19 572 | 1.270.000 | ||||||
2206 12P1 0001 | Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - Nacional | 19 572 | 1.270.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.270.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.270.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.270.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2207 | Programa Espacial Brasileiro | 26.327.883 | |||||||
Atividades | |||||||||
2207 20VB | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial | 19 572 | 3.000.000 | ||||||
2207 20VB 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional | 19 572 | 3.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
2207 21AG | Desenvolvimento de Sistemas Espaciais | 19 572 | 22.853.880 | ||||||
2207 21AG 0001 | Desenvolvimento de Sistemas Espaciais - Nacional | 19 572 | 22.853.880 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 22.853.880 | |||
2207 21AI | Infraestrutura e Aplicações Espaciais | 19 572 | 474.003 | ||||||
2207 21AI 0001 | Infraestrutura e Aplicações Espaciais - Nacional | 19 572 | 474.003 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 474.003 | |||
TOTAL - FISCAL | 26.327.883 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 26.327.883 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 4.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 06 122 | 4.000.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 06 122 | 4.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1020 | 4.000.000 | |||
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 75.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5016 2723 | Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção | 06 181 | 75.500.000 | ||||||
5016 2723 0001 | Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - Nacional | 06 181 | 75.500.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1020 | 42.000.000 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3020 | 33.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 79.500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 79.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 132.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5016 2726 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União | 06 181 | 132.000 | ||||||
5016 2726 0001 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional | 06 181 | 132.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1019 | 132.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 132.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 132.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5015 | Justiça | 1.176.550 | |||||||
Atividades | |||||||||
5015 2807 | Promoção e Defesa da Concorrência | 14 422 | 1.176.550 | ||||||
5015 2807 0001 | Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional | 14 422 | 1.176.550 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.176.550 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.176.550 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.176.550 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5015 | Justiça | 3.928.678 | |||||||
Atividades | |||||||||
5015 6067 | Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos | 14 422 | 3.928.678 | ||||||
5015 6067 0001 | Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos - Nacional | 14 422 | 3.928.678 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1083 | 3.928.678 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.928.678 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.928.678 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 313.985 | |||||||
Atividades | |||||||||
5016 21BP | Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária | 06 421 | 313.985 | ||||||
5016 21BP 0001 | Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional | 06 421 | 313.985 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 30 | 0 | 1050 | 313.985 | |||
TOTAL - FISCAL | 313.985 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 313.985 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 51.386.819 | |||||||
Atividades | |||||||||
5016 21BQ | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 51.386.819 | ||||||
5016 21BQ 0001 | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 51.386.819 | ||||||
F | 4-INV | 1 | 31 | 0 | 1444 | 26.878.256 | |||
F | 4-INV | 1 | 40 | 0 | 1121 | 1.186.405 | |||
F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1121 | 13.487.509 | |||
F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1444 | 9.834.649 | |||
TOTAL - FISCAL | 51.386.819 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 51.386.819 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 5.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 25 122 | 5.000.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 25 122 | 5.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1053 | 5.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 400.700 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 22 122 | 400.700 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 22 122 | 400.700 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 400.700 | |||
TOTAL - FISCAL | 400.700 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 400.700 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
3001 | Energia Elétrica | 170.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
3001 20LI | Estudos para o Planejamento do Setor Energético | 25 121 | 170.000 | ||||||
3001 20LI 0001 | Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional | 25 121 | 170.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1080 | 170.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 170.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 170.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União | |||||||||
UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
4004 | Transparência, Integridade e Combate à Corrupção | 3.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
4004 2D58 | Auditoria Interna, Prevenção e Combate à Corrupção, Ouvidoria e Correição | 04 124 | 3.000.000 | ||||||
4004 2D58 0001 | Auditoria Interna, Prevenção e Combate à Corrupção, Ouvidoria e Correição - Nacional | 04 124 | 3.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5027 | Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social | 1.407.578 | |||||||
Atividades | |||||||||
5027 215F | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo | 11 334 | 1.407.578 | ||||||
5027 215F 0001 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional | 11 334 | 1.407.578 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.407.578 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.407.578 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.407.578 | ||||||||
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 11 122 | 200.000 | ||||||
0032 2000 0035 | Administração da Unidade - No Estado de São Paulo | 11 122 | 200.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 5.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 5.000.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 5.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.000.000 | |||
5025 | Cultura | 5.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
5025 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 5.000.000 | ||||||
5025 14U2 0001 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 5.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 5.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 10.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 101.688 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 101.688 | ||||||
0032 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 13 122 | 101.688 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 101.688 | |||
5025 | Cultura | 328.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5025 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 328.000 | ||||||
5025 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 13 391 | 328.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 328.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 429.688 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 429.688 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 530.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 530.000 | ||||||
0032 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 13 122 | 530.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 530.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 530.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 530.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 200.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 200.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 5.131.269 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 5.131.269 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 5.131.269 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 5.131.269 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.131.269 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.131.269 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 2.000.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 2.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6014 | Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas | 2.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6014 214N | Controle e Fiscalização Ambiental | 18 125 | 2.000.000 | ||||||
6014 214N 0001 | Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional | 18 125 | 2.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1070 | 2.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1041 | Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais | 24.288.248 | |||||||
Atividades | |||||||||
1041 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 24.288.248 | ||||||
1041 20WM 0001 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional | 18 541 | 24.288.248 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1095 | 4.288.248 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 20.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 24.288.248 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 24.288.248 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6011 | Cooperação com o Desenvolvimento Nacional | 19.001.695 | |||||||
Atividades | |||||||||
6011 20X4 | Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM | 05 542 | 16.000.000 | ||||||
6011 20X4 0001 | Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional | 05 542 | 16.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 16.000.000 | |||
Projetos | |||||||||
6011 1211 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte | 05 244 | 3.001.695 | ||||||
6011 1211 0238 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Boa Vista - RR | 05 244 | 124.716 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 124.716 | |||
6011 1211 0244 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Mucajaí - RR | 05 244 | 41.572 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 41.572 | |||
6011 1211 0537 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Sítio Novo do Tocantins - TO | 05 244 | 600.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 600.000 | |||
6011 1211 0638 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Imperatriz - MA | 05 244 | 1.200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 1.200.000 | |||
6011 1211 0734 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de São Luís - MA | 05 244 | 800.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 800.000 | |||
6011 1211 7227 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Equipamentos e/ou materiais permanentes - No Estado do Tocantins | 05 244 | 44.861 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 44.861 | |||
6011 1211 7228 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Região Metropolitana de Macapá - No Estado do Amapá | 05 244 | 190.546 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 190.546 | |||
6012 | Defesa Nacional | 100.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
6012 15LR | Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF | 05 183 | 100.000 | ||||||
6012 15LR 0001 | Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF - Nacional | 05 183 | 100.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 19.101.695 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 19.101.695 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 500.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 500.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 500.000 | |||
6012 | Defesa Nacional | 2.550.032 | |||||||
Atividades | |||||||||
6012 20IH | Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados | 05 151 | 250.000 | ||||||
6012 20IH 0001 | Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados - Nacional | 05 151 | 250.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
6012 20X8 | Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA | 05 364 | 1.877.677 | ||||||
6012 20X8 0001 | Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA - Nacional | 05 364 | 1.877.677 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.877.677 | |||
Projetos | |||||||||
6012 14XJ | Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 | 05 151 | 422.355 | ||||||
6012 14XJ 0001 | Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional | 05 151 | 422.355 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 422.355 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.050.032 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.050.032 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 14.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 14.000.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 14.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 14.000.000 | |||
6012 | Defesa Nacional | 59.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6012 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 153 | 20.000.000 | ||||||
6012 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 153 | 20.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 20.000.000 | |||
Projetos | |||||||||
6012 14T4 | Implantação do Projeto Forças Blindadas | 05 153 | 38.500.000 | ||||||
6012 14T4 0001 | Implantação do Projeto Forças Blindadas - Nacional | 05 153 | 38.500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 38.500.000 | |||
6012 7XN4 | Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) | 05 153 | 1.000.000 | ||||||
6012 7XN4 3928 | Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) - No Município de São Paulo - SP | 05 153 | 1.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 73.500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 73.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6012 | Defesa Nacional | 9.604.332 | |||||||
Atividades | |||||||||
6012 20XO | Desenvolvimento Tecnológico da Marinha | 05 152 | 201.420 | ||||||
6012 20XO 0001 | Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional | 05 152 | 201.420 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 201.420 | |||
6012 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 152 | 819.900 | ||||||
6012 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 152 | 819.900 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 819.900 | |||
6012 21CL | Recomposição do Núcleo do Poder Naval | 05 152 | 782.822 | ||||||
6012 21CL 0001 | Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional | 05 152 | 782.822 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1077 | 782.822 | |||
6012 21EA | Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) | 05 152 | 1.800.190 | ||||||
6012 21EA 0001 | Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) - Nacional | 05 152 | 1.800.190 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1077 | 1.800.190 | |||
Projetos | |||||||||
6012 14T7 | Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha | 05 572 | 6.000.000 | ||||||
6012 14T7 0001 | Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional | 05 572 | 6.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1077 | 6.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 9.604.332 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 9.604.332 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 717.023 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 717.023 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 717.023 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 717.023 | |||
6012 | Defesa Nacional | 221.726.014 | |||||||
Atividades | |||||||||
6012 2048 | Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico | 05 151 | 93.147.618 | ||||||
6012 2048 0001 | Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional | 05 151 | 93.147.618 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 93.147.618 | |||
6012 20SA | Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea | 05 151 | 5.000.000 | ||||||
6012 20SA 0001 | Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea - Nacional | 05 151 | 5.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 5.000.000 | |||
6012 20XV | Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB | 05 151 | 10.198.591 | ||||||
6012 20XV 0001 | Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB - Nacional | 05 151 | 10.198.591 | ||||||
F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1050 | 10.198.591 | |||
6012 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 151 | 43.486.788 | ||||||
6012 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 151 | 43.486.788 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 36.028.529 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 7.458.259 | |||
6012 2868 | Combustíveis e Lubrificantes de Aviação | 05 151 | 69.893.017 | ||||||
6012 2868 0001 | Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional | 05 151 | 69.893.017 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 69.893.017 | |||
TOTAL - FISCAL | 222.443.037 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 222.443.037 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 10.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 10.000.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 10.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.000.000 | |||
6012 | Defesa Nacional | 56.195.322 | |||||||
Atividades | |||||||||
6012 20XR | Capacitação Profissional da Marinha | 05 128 | 246.440 | ||||||
6012 20XR 0001 | Capacitação Profissional da Marinha - Nacional | 05 128 | 246.440 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 246.440 | |||
6012 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 152 | 37.990.000 | ||||||
6012 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 152 | 37.990.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 37.990.000 | |||
6012 21BY | Fiscalização da Navegação Aquaviária | 05 125 | 162.000 | ||||||
6012 21BY 0001 | Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional | 05 125 | 162.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 162.000 | |||
6012 21BZ | Prestação de Auxílios à Navegação | 05 125 | 17.796.882 | ||||||
6012 21BZ 0001 | Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional | 05 125 | 17.796.882 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1063 | 17.796.882 | |||
TOTAL - FISCAL | 66.195.322 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 66.195.322 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6011 | Cooperação com o Desenvolvimento Nacional | 1.471.490 | |||||||
Atividades | |||||||||
6011 2510 | Prestação de Ensino Profissional Marítimo | 05 363 | 1.471.490 | ||||||
6011 2510 0001 | Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional | 05 363 | 1.471.490 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.471.490 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.471.490 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.471.490 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5031 | Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 7.791.069 | |||||||
Atividades | |||||||||
5031 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 244 | 7.791.069 | ||||||
5031 219G 0052 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás | 08 244 | 7.791.069 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1444 | 7.791.069 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 7.791.069 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 7.791.069 | ||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos | |||||||||
UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 7.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 7.000.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 7.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 7.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 7.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 7.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos | |||||||||
UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.263.607 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 20UC | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes | 26 121 | 1.263.607 | ||||||
0032 20UC 0001 | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional | 26 121 | 1.263.607 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 1.263.607 | |||
3004 | Aviação Civil | 897.901 | |||||||
Projetos | |||||||||
3004 15V2 | Reforma e reaparelhamento do Aeroporto Civil de Alcântara/MA | 26 781 | 897.901 | ||||||
3004 15V2 0552 | Reforma e reaparelhamento do Aeroporto Civil de Alcântara/MA - No Município de Alcântara - MA | 26 781 | 897.901 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 897.901 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.161.508 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.161.508 | ||||||||
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5034 | Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos | 5.784.561 | |||||||
Atividades | |||||||||
5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 5.784.561 | ||||||
5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 14 422 | 5.784.561 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.784.561 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.784.561 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.784.561 | ||||||||
ANEXO II
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2201 | Brasil Moderniza | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2201 217Z | Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital | 04 125 | 1.000.000 | ||||||
2201 217Z 0001 | Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital - Nacional | 04 125 | 1.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária | |||||||||
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 8.350.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 20 122 | 8.350.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 20 122 | 8.350.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 8.350.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 8.350.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.350.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária | |||||||||
UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2203 | Pesquisa e Inovação Agropecuária | 100.879.792 | |||||||
Atividades | |||||||||
2203 20Y6 | Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária | 20 572 | 100.079.792 | ||||||
2203 20Y6 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional | 20 572 | 100.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 100.000.000 | |||
2203 20Y6 7010 | Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - Reformas, Equipamentos e Serviços - No Estado de São Paulo | 20 572 | 79.792 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 79.792 | |||
2203 215C | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa | 20 572 | 800.000 | ||||||
2203 215C 0116 | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - No Município de Porto Velho - RO | 20 572 | 800.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 800.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 100.879.792 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 100.879.792 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 110.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 4210 | Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações | 19 121 | 110.000 | ||||||
0032 4210 0001 | Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações - Nacional | 19 121 | 110.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 110.000 | |||
1058 | Mudança do Clima | 1.079.334 | |||||||
Atividades | |||||||||
1058 216W | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre | 19 571 | 1.079.334 | ||||||
1058 216W 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional | 19 571 | 1.079.334 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.079.334 | |||
2208 | Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável | 144.156 | |||||||
Atividades | |||||||||
2208 20UQ | Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas | 19 572 | 10.000 | ||||||
2208 20UQ 0001 | Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas - Nacional | 19 572 | 10.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.000 | |||
2208 20V6 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo | 19 572 | 134.156 | ||||||
2208 20V6 0001 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - Nacional | 19 572 | 134.156 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 13.318 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 120.838 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.333.490 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.333.490 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2204 | Brasil na Fronteira do Conhecimento | 45.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2204 20US | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico | 19 571 | 45.000.000 | ||||||
2204 20US 0001 | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Nacional | 19 571 | 45.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 45.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 45.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 45.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2206 | Política Nuclear | 1.270.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
2206 12P1 | Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro | 19 572 | 1.270.000 | ||||||
2206 12P1 0001 | Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - Nacional | 19 572 | 1.270.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.270.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.270.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.270.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2207 | Programa Espacial Brasileiro | 26.327.883 | |||||||
Atividades | |||||||||
2207 20VB | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial | 19 572 | 3.000.000 | ||||||
2207 20VB 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional | 19 572 | 3.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
2207 21AG | Desenvolvimento de Sistemas Espaciais | 19 572 | 22.853.880 | ||||||
2207 21AG 0001 | Desenvolvimento de Sistemas Espaciais - Nacional | 19 572 | 22.853.880 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 22.853.880 | |||
2207 21AI | Infraestrutura e Aplicações Espaciais | 19 572 | 474.003 | ||||||
2207 21AI 0001 | Infraestrutura e Aplicações Espaciais - Nacional | 19 572 | 474.003 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 474.003 | |||
TOTAL - FISCAL | 26.327.883 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 26.327.883 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 4.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 06 122 | 4.000.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 06 122 | 4.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1020 | 4.000.000 | |||
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 75.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5016 2723 | Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção | 06 181 | 75.500.000 | ||||||
5016 2723 0001 | Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - Nacional | 06 181 | 75.500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1020 | 42.000.000 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3020 | 33.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 79.500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 79.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 132.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5016 2726 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União | 06 181 | 132.000 | ||||||
5016 2726 0001 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional | 06 181 | 132.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1019 | 132.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 132.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 132.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5015 | Justiça | 1.176.550 | |||||||
Atividades | |||||||||
5015 2807 | Promoção e Defesa da Concorrência | 14 422 | 1.176.550 | ||||||
5015 2807 0001 | Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional | 14 422 | 1.176.550 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.176.550 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.176.550 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.176.550 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5015 | Justiça | 3.928.678 | |||||||
Atividades | |||||||||
5015 6067 | Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos | 14 422 | 3.928.678 | ||||||
5015 6067 0001 | Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos - Nacional | 14 422 | 3.928.678 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1083 | 3.928.678 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.928.678 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.928.678 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 313.985 | |||||||
Atividades | |||||||||
5016 21BP | Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária | 06 421 | 313.985 | ||||||
5016 21BP 0001 | Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional | 06 421 | 313.985 | ||||||
F | 4-INV | 1 | 30 | 0 | 1050 | 313.985 | |||
TOTAL - FISCAL | 313.985 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 313.985 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 51.386.819 | |||||||
Atividades | |||||||||
5016 21BQ | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 51.386.819 | ||||||
5016 21BQ 0001 | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 51.386.819 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 31 | 0 | 1444 | 26.878.256 | |||
F | 3-ODC | 1 | 40 | 0 | 1121 | 1.186.405 | |||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1121 | 13.487.509 | |||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1444 | 9.834.649 | |||
TOTAL - FISCAL | 51.386.819 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 51.386.819 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 5.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 25 122 | 5.000.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 25 122 | 5.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1053 | 5.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 400.700 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 22 122 | 400.700 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 22 122 | 400.700 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 400.700 | |||
TOTAL - FISCAL | 400.700 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 400.700 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
3001 | Energia Elétrica | 170.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
3001 20LI | Estudos para o Planejamento do Setor Energético | 25 121 | 170.000 | ||||||
3001 20LI 0001 | Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional | 25 121 | 170.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1080 | 170.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 170.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 170.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União | |||||||||
UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
4004 | Transparência, Integridade e Combate à Corrupção | 3.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
4004 2D58 | Auditoria Interna, Prevenção e Combate à Corrupção, Ouvidoria e Correição | 04 124 | 3.000.000 | ||||||
4004 2D58 0001 | Auditoria Interna, Prevenção e Combate à Corrupção, Ouvidoria e Correição - Nacional | 04 124 | 3.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5027 | Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social | 1.407.578 | |||||||
Atividades | |||||||||
5027 215F | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo | 11 334 | 1.407.578 | ||||||
5027 215F 0001 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional | 11 334 | 1.407.578 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1000 | 907.578 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.407.578 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.407.578 | ||||||||
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 11 122 | 200.000 | ||||||
0032 2000 0035 | Administração da Unidade - No Estado de São Paulo | 11 122 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 5.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 5.000.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 5.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.000.000 | |||
5025 | Cultura | 5.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
5025 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 5.000.000 | ||||||
5025 14U2 0001 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 5.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 5.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 10.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 101.688 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 101.688 | ||||||
0032 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 13 122 | 101.688 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 101.688 | |||
5025 | Cultura | 328.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5025 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 328.000 | ||||||
5025 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 13 391 | 328.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 328.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 429.688 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 429.688 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 530.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 530.000 | ||||||
0032 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 13 122 | 530.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 530.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 530.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 530.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 200.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 5.131.269 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 5.131.269 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 5.131.269 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 5.131.269 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.131.269 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.131.269 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 2.000.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 2.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6014 | Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas | 2.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6014 214N | Controle e Fiscalização Ambiental | 18 125 | 2.000.000 | ||||||
6014 214N 0001 | Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional | 18 125 | 2.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1070 | 2.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1041 | Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais | 24.288.248 | |||||||
Atividades | |||||||||
1041 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 24.288.248 | ||||||
1041 20WM 0001 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional | 18 541 | 24.288.248 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 24.288.248 | |||
TOTAL - FISCAL | 24.288.248 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 24.288.248 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6011 | Cooperação com o Desenvolvimento Nacional | 19.001.695 | |||||||
Atividades | |||||||||
6011 20X4 | Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM | 05 542 | 16.000.000 | ||||||
6011 20X4 0001 | Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional | 05 542 | 16.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 16.000.000 | |||
Projetos | |||||||||
6011 1211 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte | 05 244 | 3.001.695 | ||||||
6011 1211 0238 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Boa Vista - RR | 05 244 | 124.716 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1000 | 83.144 | |||
F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 41.572 | |||
6011 1211 0244 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Mucajaí - RR | 05 244 | 41.572 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 41.572 | |||
6011 1211 0537 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Sítio Novo do Tocantins - TO | 05 244 | 600.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1444 | 600.000 | |||
6011 1211 0638 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Imperatriz - MA | 05 244 | 1.200.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1444 | 1.200.000 | |||
6011 1211 0734 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de São Luís - MA | 05 244 | 800.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1444 | 800.000 | |||
6011 1211 7227 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Equipamentos e/ou materiais permanentes - No Estado do Tocantins | 05 244 | 44.861 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 44.861 | |||
6011 1211 7228 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Região Metropolitana de Macapá - No Estado do Amapá | 05 244 | 190.546 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1000 | 190.546 | |||
6012 | Defesa Nacional | 100.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
6012 15LR | Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF | 05 183 | 100.000 | ||||||
6012 15LR 0001 | Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF - Nacional | 05 183 | 100.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 19.101.695 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 19.101.695 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 500.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 500.000 | |||
6012 | Defesa Nacional | 2.550.032 | |||||||
Atividades | |||||||||
6012 20IH | Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados | 05 151 | 250.000 | ||||||
6012 20IH 0001 | Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados - Nacional | 05 151 | 250.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
6012 20X8 | Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA | 05 364 | 1.877.677 | ||||||
6012 20X8 0001 | Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA - Nacional | 05 364 | 1.877.677 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.877.677 | |||
Projetos | |||||||||
6012 14XJ | Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 | 05 151 | 422.355 | ||||||
6012 14XJ 0001 | Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional | 05 151 | 422.355 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 422.355 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.050.032 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.050.032 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 14.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 14.000.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 14.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 14.000.000 | |||
6012 | Defesa Nacional | 59.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6012 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 153 | 20.000.000 | ||||||
6012 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 153 | 20.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 20.000.000 | |||
Projetos | |||||||||
6012 14T4 | Implantação do Projeto Forças Blindadas | 05 153 | 38.500.000 | ||||||
6012 14T4 0001 | Implantação do Projeto Forças Blindadas - Nacional | 05 153 | 38.500.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 38.500.000 | |||
6012 7XN4 | Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) | 05 153 | 1.000.000 | ||||||
6012 7XN4 3928 | Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) - No Município de São Paulo - SP | 05 153 | 1.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 73.500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 73.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6012 | Defesa Nacional | 9.604.332 | |||||||
Atividades | |||||||||
6012 20XO | Desenvolvimento Tecnológico da Marinha | 05 152 | 201.420 | ||||||
6012 20XO 0001 | Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional | 05 152 | 201.420 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 201.420 | |||
6012 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 152 | 819.900 | ||||||
6012 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 152 | 819.900 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 819.900 | |||
6012 21CL | Recomposição do Núcleo do Poder Naval | 05 152 | 782.822 | ||||||
6012 21CL 0001 | Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional | 05 152 | 782.822 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1077 | 782.822 | |||
6012 21EA | Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) | 05 152 | 1.800.190 | ||||||
6012 21EA 0001 | Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) - Nacional | 05 152 | 1.800.190 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1077 | 1.800.190 | |||
Projetos | |||||||||
6012 14T7 | Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha | 05 572 | 6.000.000 | ||||||
6012 14T7 0001 | Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional | 05 572 | 6.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1077 | 6.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 9.604.332 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 9.604.332 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 717.023 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 717.023 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 717.023 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 717.023 | |||
6012 | Defesa Nacional | 221.726.014 | |||||||
Atividades | |||||||||
6012 2048 | Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico | 05 151 | 93.147.618 | ||||||
6012 2048 0001 | Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional | 05 151 | 93.147.618 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 93.147.618 | |||
6012 20SA | Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea | 05 151 | 5.000.000 | ||||||
6012 20SA 0001 | Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea - Nacional | 05 151 | 5.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 5.000.000 | |||
6012 20XV | Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB | 05 151 | 10.198.591 | ||||||
6012 20XV 0001 | Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB - Nacional | 05 151 | 10.198.591 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1050 | 10.198.591 | |||
6012 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 151 | 43.486.788 | ||||||
6012 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 151 | 43.486.788 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 7.458.259 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 36.028.529 | |||
6012 2868 | Combustíveis e Lubrificantes de Aviação | 05 151 | 69.893.017 | ||||||
6012 2868 0001 | Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional | 05 151 | 69.893.017 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 69.893.017 | |||
TOTAL - FISCAL | 222.443.037 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 222.443.037 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 10.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 10.000.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 10.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.000.000 | |||
6012 | Defesa Nacional | 56.195.322 | |||||||
Atividades | |||||||||
6012 20XR | Capacitação Profissional da Marinha | 05 128 | 246.440 | ||||||
6012 20XR 0001 | Capacitação Profissional da Marinha - Nacional | 05 128 | 246.440 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 246.440 | |||
6012 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 152 | 37.990.000 | ||||||
6012 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 152 | 37.990.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 37.990.000 | |||
6012 21BY | Fiscalização da Navegação Aquaviária | 05 125 | 162.000 | ||||||
6012 21BY 0001 | Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional | 05 125 | 162.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 162.000 | |||
6012 21BZ | Prestação de Auxílios à Navegação | 05 125 | 17.796.882 | ||||||
6012 21BZ 0001 | Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional | 05 125 | 17.796.882 | ||||||
F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1063 | 17.796.882 | |||
TOTAL - FISCAL | 66.195.322 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 66.195.322 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6011 | Cooperação com o Desenvolvimento Nacional | 1.471.490 | |||||||
Atividades | |||||||||
6011 2510 | Prestação de Ensino Profissional Marítimo | 05 363 | 1.471.490 | ||||||
6011 2510 0001 | Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional | 05 363 | 1.471.490 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.471.490 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.471.490 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.471.490 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5031 | Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 7.791.069 | |||||||
Atividades | |||||||||
5031 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 244 | 7.791.069 | ||||||
5031 219G 0052 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás | 08 244 | 7.791.069 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 40 | 0 | 1444 | 7.791.069 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 7.791.069 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 7.791.069 | ||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos | |||||||||
UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 7.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 7.000.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 7.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 7.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 7.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 7.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos | |||||||||
UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.263.607 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 20UC | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes | 26 121 | 1.263.607 | ||||||
0032 20UC 0001 | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional | 26 121 | 1.263.607 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 1.263.607 | |||
3004 | Aviação Civil | 897.901 | |||||||
Projetos | |||||||||
3004 15V2 | Reforma e reaparelhamento do Aeroporto Civil de Alcântara/MA | 26 781 | 897.901 | ||||||
3004 15V2 0552 | Reforma e reaparelhamento do Aeroporto Civil de Alcântara/MA - No Município de Alcântara - MA | 26 781 | 897.901 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 897.901 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.161.508 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.161.508 | ||||||||
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5034 | Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos | 5.784.561 | |||||||
Atividades | |||||||||
5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 5.784.561 | ||||||
5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 14 422 | 5.784.561 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.784.561 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.784.561 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.784.561 | ||||||||