Portaria gm/MPO Nº 195, DE 13 DE julho DE 2023
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios da Educação, e da Integração e do Desenvolvimento Regional; e em Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 269.161.643,00.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista a autorização constante do art. 50, § 1º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, nos Ministérios da Educação, e da Integração e do Desenvolvimento Regional; e em Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 269.161.643,00 (duzentos e sessenta e nove milhões, cento e sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
ANEXO I
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5011 | Educação Básica de Qualidade | 640.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5011 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 640.000 | ||||||
5011 20RI 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 640.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 640.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 640.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 640.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 1.199.450 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.199.450 | ||||||
5013 8282 0027 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas | 12 364 | 1.199.450 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.199.450 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.199.450 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.199.450 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 19.940 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 19.940 | ||||||
5013 20GK 0023 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Ceará | 12 364 | 19.940 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 19.940 | |||
TOTAL - FISCAL | 19.940 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 19.940 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 5.050.496 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 5.050.496 | ||||||
5013 8282 0032 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo | 12 364 | 5.050.496 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 5.050.496 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.050.496 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.050.496 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 1.700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 1.700.000 | ||||||
5013 4002 0052 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás | 12 364 | 1.700.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.700.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.700.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.700.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 675.290 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 675.290 | ||||||
5013 20RK 0015 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará | 12 364 | 675.290 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 675.290 | |||
TOTAL - FISCAL | 675.290 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 675.290 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 70.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 70.000 | ||||||
5013 4002 0041 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 70.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 70.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 70.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 70.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 415.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 415.000 | ||||||
5013 4002 0026 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco | 12 364 | 415.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 415.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 415.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 415.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
5013 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 96.869 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 96.869 | ||||||
5013 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 96.869 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 96.869 | |||
TOTAL - FISCAL | 96.869 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 96.869 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 2.566.827 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 2.566.827 | ||||||
5013 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 2.566.827 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 2.566.827 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.566.827 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.566.827 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 34.792 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 34.792 | ||||||
5013 20RK 0014 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima | 12 364 | 34.792 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 34.792 | |||
TOTAL - FISCAL | 34.792 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 34.792 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 5.390.610 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 5.390.610 | ||||||
5013 20RK 0015 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará | 12 364 | 5.390.610 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 5.390.610 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.390.610 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.390.610 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 1.571.358 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.420.283 | ||||||
5013 20RK 0041 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 1.420.283 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3081 | 163.315 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.256.968 | |||
5013 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 151.075 | ||||||
5013 4002 0041 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 151.075 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 151.075 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.571.358 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.571.358 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 364.594 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 364.594 | ||||||
5013 20RK 0035 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo | 12 364 | 364.594 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 364.594 | |||
TOTAL - FISCAL | 364.594 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 364.594 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 203.274 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 203.274 | ||||||
5013 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 203.274 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 203.274 | |||
TOTAL - FISCAL | 203.274 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 203.274 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 85.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 85.000 | ||||||
5013 20GK 0041 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná | 12 364 | 85.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1081 | 85.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 85.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 85.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 151.716 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 151.716 | ||||||
5013 4002 0013 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amazonas | 12 364 | 151.716 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 151.716 | |||
TOTAL - FISCAL | 151.716 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 151.716 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 4.193.417 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 4.193.417 | ||||||
5013 8282 0031 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 4.193.417 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.061.500 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 3.131.917 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.193.417 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.193.417 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5014 | Estatísticas e Avaliações Educacionais | 7.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5014 20RM | Exames e Avaliações da Educação Básica | 12 368 | 7.500.000 | ||||||
5014 20RM 0001 | Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional | 12 368 | 7.500.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 30 | 8 | 1000 | 7.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 7.500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 7.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 11.960.700 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 12 122 | 11.960.700 | ||||||
0032 2000 0053 | Administração da Unidade - No Distrito Federal | 12 122 | 11.960.700 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.565.941 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 9.394.759 | |||
5011 | Educação Básica de Qualidade | 21.550.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5011 20RJ | Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica | 12 368 | 21.550.000 | ||||||
5011 20RJ 0001 | Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional | 12 368 | 21.550.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 21.550.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 33.510.700 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 33.510.700 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5011 | Educação Básica de Qualidade | 135.428.856 | |||||||
Atividades | |||||||||
5011 20RQ | Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica | 12 368 | 600.000 | ||||||
5011 20RQ 0001 | Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional | 12 368 | 600.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3133 | 600.000 | |||
Operações Especiais | |||||||||
5011 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 12 368 | 134.828.856 | ||||||
5011 0509 0001 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional | 12 368 | 134.828.856 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 134.828.856 | |||
TOTAL - FISCAL | 135.428.856 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 135.428.856 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 82.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 82.000 | ||||||
5013 4002 0029 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 82.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 82.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 82.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 82.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26408 - Instituto Federal do Maranhão | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 3.113.409 | |||||||
Atividades | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 3.073.409 | ||||||
5012 20RL 0021 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão | 12 363 | 3.073.409 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.073.409 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 2.000.000 | |||
5012 2994 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 40.000 | ||||||
5012 2994 0021 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Maranhão | 12 363 | 40.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.113.409 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.113.409 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 88.435 | |||||||
Atividades | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 88.435 | ||||||
5012 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 88.435 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 88.435 | |||
TOTAL - FISCAL | 88.435 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 88.435 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 218.450 | |||||||
Atividades | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 218.450 | ||||||
5012 20RL 0026 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco | 12 363 | 218.450 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 218.450 | |||
TOTAL - FISCAL | 218.450 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 218.450 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 17.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 17.000 | ||||||
5012 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 17.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 17.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 17.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 17.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 240.560 | |||||||
Atividades | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 240.560 | ||||||
5012 20RL 0053 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal | 12 363 | 240.560 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 240.560 | |||
TOTAL - FISCAL | 240.560 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 240.560 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 2.658.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 2.658.000 | ||||||
5012 20RL 0052 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás | 12 363 | 2.658.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.658.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.658.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.658.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 940.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 940.000 | ||||||
5012 20RL 0026 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco | 12 363 | 940.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 940.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 940.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 940.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 12 128 | 100.000 | ||||||
0032 4572 0024 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 128 | 100.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 100.000 | |||
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 3.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 3.500.000 | ||||||
5012 20RL 0024 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 363 | 3.500.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 3.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.600.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.600.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 280.326 | |||||||
Atividades | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 280.326 | ||||||
5012 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 280.326 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 280.326 | |||
TOTAL - FISCAL | 280.326 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 280.326 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 385.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 385.000 | ||||||
5012 20RL 0042 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina | 12 363 | 385.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 385.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 385.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 385.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 3.211.865 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 3.211.865 | ||||||
5013 20RK 0040 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul | 12 364 | 3.211.865 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 3.211.865 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.211.865 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.211.865 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 30.406.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 20RX | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF | 12 302 | 30.000.000 | ||||||
5013 20RX 0001 | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - Nacional | 12 302 | 30.000.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 30.000.000 | |||
5013 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais | 12 302 | 406.000 | ||||||
5013 4086 0001 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional | 12 302 | 406.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1049 | 406.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 30.406.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 30.406.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2218 | Gestão de Riscos e de Desastres | 2.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2218 00T5 | Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais | 18 541 | 2.000.000 | ||||||
2218 00T5 0001 | Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional | 18 541 | 2.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.000.000 | |||
2221 | Recursos Hídricos | 8.071.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2221 20VR | Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas | 18 544 | 71.000 | ||||||
2221 20VR 0001 | Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - Nacional | 18 544 | 71.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 71.000 | |||
Operações Especiais | |||||||||
2221 00TB | Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica | 18 544 | 8.000.000 | ||||||
2221 00TB 0001 | Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional | 18 544 | 8.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 8.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 10.071.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.071.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2217 | Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano | 3.224.960 | |||||||
Atividades | |||||||||
2217 214S | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional | 20 608 | 2.644.960 | ||||||
2217 214S 6000 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Na Amazônia Legal | 20 608 | 2.644.960 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.394.960 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.250.000 | |||
2217 4542 | Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica | 19 571 | 580.000 | ||||||
2217 4542 6000 | Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal | 19 571 | 580.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 580.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.224.960 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.224.960 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.330.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 1.330.000 | ||||||
0032 2000 0050 | Administração da Unidade - Na Região Centro-Oeste | 04 122 | 1.330.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.330.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.330.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.330.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito | |||||||||
UNIDADE: 74918 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - MDR | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2217 | Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano | 7.426.449 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2217 0355 | Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007) | 28 846 | 7.426.449 | ||||||
2217 0355 0001 | Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007) - Nacional | 28 846 | 7.426.449 | ||||||
F | 3-ODC | 0 | 90 | 0 | 1114 | 7.426.449 | |||
TOTAL - FISCAL | 7.426.449 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 7.426.449 | ||||||||
ANEXO II | |||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5011 | Educação Básica de Qualidade | 640.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5011 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 640.000 | ||||||
5011 20RI 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 640.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 640.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 640.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 640.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 1.199.450 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.199.450 | ||||||
5013 8282 0027 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas | 12 364 | 1.199.450 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.199.450 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.199.450 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.199.450 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 19.940 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 19.940 | ||||||
5013 20GK 0023 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Ceará | 12 364 | 19.940 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 19.940 | |||
TOTAL - FISCAL | 19.940 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 19.940 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 5.050.496 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 5.050.496 | ||||||
5013 8282 0032 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo | 12 364 | 5.050.496 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 5.050.496 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.050.496 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.050.496 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 1.700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 1.700.000 | ||||||
5013 4002 0052 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás | 12 364 | 1.700.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.700.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.700.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.700.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 675.290 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 675.290 | ||||||
5013 20RK 0015 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará | 12 364 | 675.290 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 675.290 | |||
TOTAL - FISCAL | 675.290 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 675.290 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 70.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 70.000 | ||||||
5013 4002 0041 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 70.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 70.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 70.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 70.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 415.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 415.000 | ||||||
5013 4002 0026 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco | 12 364 | 415.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 415.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 415.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 415.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
5013 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 96.869 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 96.869 | ||||||
5013 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 96.869 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 96.869 | |||
TOTAL - FISCAL | 96.869 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 96.869 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 2.566.827 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 2.566.827 | ||||||
5013 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 2.566.827 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 2.566.827 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.566.827 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.566.827 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 34.792 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 34.792 | ||||||
5013 20RK 0014 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima | 12 364 | 34.792 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 34.792 | |||
TOTAL - FISCAL | 34.792 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 34.792 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 5.390.610 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 5.390.610 | ||||||
5013 20RK 0015 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará | 12 364 | 5.390.610 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 5.390.610 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.390.610 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.390.610 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 1.571.358 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.420.283 | ||||||
5013 20RK 0041 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 1.420.283 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.256.968 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3081 | 163.315 | |||
5013 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 151.075 | ||||||
5013 4002 0041 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 151.075 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 151.075 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.571.358 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.571.358 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 364.594 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 364.594 | ||||||
5013 20RK 0035 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo | 12 364 | 364.594 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 364.594 | |||
TOTAL - FISCAL | 364.594 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 364.594 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 203.274 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 203.274 | ||||||
5013 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 203.274 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 203.274 | |||
TOTAL - FISCAL | 203.274 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 203.274 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 85.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 85.000 | ||||||
5013 20GK 0041 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná | 12 364 | 85.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1081 | 85.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 85.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 85.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 151.716 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 151.716 | ||||||
5013 4002 0013 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amazonas | 12 364 | 151.716 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 151.716 | |||
TOTAL - FISCAL | 151.716 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 151.716 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 4.193.417 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 4.193.417 | ||||||
5013 8282 0031 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 4.193.417 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.061.500 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 3.131.917 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.193.417 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.193.417 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5014 | Estatísticas e Avaliações Educacionais | 7.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5014 20RM | Exames e Avaliações da Educação Básica | 12 368 | 7.500.000 | ||||||
5014 20RM 0001 | Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional | 12 368 | 7.500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 7.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 7.500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 7.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 11.960.700 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 12 122 | 11.960.700 | ||||||
0032 2000 0053 | Administração da Unidade - No Distrito Federal | 12 122 | 11.960.700 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.565.941 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 9.394.759 | |||
5011 | Educação Básica de Qualidade | 21.550.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5011 20RJ | Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica | 12 368 | 21.550.000 | ||||||
5011 20RJ 0001 | Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional | 12 368 | 21.550.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 21.550.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 33.510.700 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 33.510.700 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5011 | Educação Básica de Qualidade | 135.428.856 | |||||||
Atividades | |||||||||
5011 20RQ | Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica | 12 368 | 600.000 | ||||||
5011 20RQ 0001 | Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional | 12 368 | 600.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3133 | 600.000 | |||
Operações Especiais | |||||||||
5011 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 12 368 | 134.828.856 | ||||||
5011 0509 0001 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional | 12 368 | 134.828.856 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 134.828.856 | |||
TOTAL - FISCAL | 135.428.856 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 135.428.856 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 82.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 82.000 | ||||||
5013 4002 0029 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 82.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 82.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 82.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 82.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26408 - Instituto Federal do Maranhão | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 3.113.409 | |||||||
Atividades | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 3.073.409 | ||||||
5012 20RL 0021 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão | 12 363 | 3.073.409 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.073.409 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 2.000.000 | |||
5012 2994 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 40.000 | ||||||
5012 2994 0021 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Maranhão | 12 363 | 40.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.113.409 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.113.409 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 88.435 | |||||||
Atividades | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 88.435 | ||||||
5012 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 88.435 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 88.435 | |||
TOTAL - FISCAL | 88.435 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 88.435 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 218.450 | |||||||
Atividades | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 218.450 | ||||||
5012 20RL 0026 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco | 12 363 | 218.450 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 218.450 | |||
TOTAL - FISCAL | 218.450 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 218.450 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 17.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 17.000 | ||||||
5012 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 17.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 17.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 17.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 17.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 240.560 | |||||||
Atividades | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 240.560 | ||||||
5012 20RL 0053 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal | 12 363 | 240.560 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 240.560 | |||
TOTAL - FISCAL | 240.560 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 240.560 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 2.658.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 2.658.000 | ||||||
5012 20RL 0052 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás | 12 363 | 2.658.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.658.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.658.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.658.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 940.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 940.000 | ||||||
5012 20RL 0026 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco | 12 363 | 940.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 940.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 940.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 940.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 12 128 | 100.000 | ||||||
0032 4572 0024 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 128 | 100.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 100.000 | |||
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 3.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 3.500.000 | ||||||
5012 20RL 0024 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 363 | 3.500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 3.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.600.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.600.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 280.326 | |||||||
Atividades | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 280.326 | ||||||
5012 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 280.326 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 280.326 | |||
TOTAL - FISCAL | 280.326 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 280.326 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 385.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 385.000 | ||||||
5012 20RL 0042 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina | 12 363 | 385.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 385.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 385.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 385.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 3.211.865 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 3.211.865 | ||||||
5013 20RK 0040 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul | 12 364 | 3.211.865 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 3.211.865 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.211.865 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.211.865 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 30.406.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 20RX | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF | 12 302 | 30.000.000 | ||||||
5013 20RX 0001 | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - Nacional | 12 302 | 30.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 30.000.000 | |||
5013 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais | 12 302 | 406.000 | ||||||
5013 4086 0001 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional | 12 302 | 406.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1049 | 406.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 30.406.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 30.406.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2218 | Gestão de Riscos e de Desastres | 2.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2218 00T5 | Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais | 18 541 | 2.000.000 | ||||||
2218 00T5 0001 | Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional | 18 541 | 2.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.000.000 | |||
2221 | Recursos Hídricos | 8.071.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2221 20VR | Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas | 18 544 | 71.000 | ||||||
2221 20VR 0001 | Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - Nacional | 18 544 | 71.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 71.000 | |||
Operações Especiais | |||||||||
2221 00TB | Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica | 18 544 | 8.000.000 | ||||||
2221 00TB 0001 | Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional | 18 544 | 8.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 8.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 10.071.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.071.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2217 | Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano | 3.224.960 | |||||||
Atividades | |||||||||
2217 214S | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional | 20 608 | 2.644.960 | ||||||
2217 214S 6000 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Na Amazônia Legal | 20 608 | 2.644.960 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.394.960 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.250.000 | |||
2217 4542 | Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica | 19 571 | 580.000 | ||||||
2217 4542 6000 | Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal | 19 571 | 580.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 580.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.224.960 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.224.960 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.330.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 1.330.000 | ||||||
0032 2000 0050 | Administração da Unidade - Na Região Centro-Oeste | 04 122 | 1.330.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.330.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.330.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.330.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito | |||||||||
UNIDADE: 74918 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - MDR | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2217 | Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano | 7.426.449 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2217 0355 | Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007) | 28 846 | 7.426.449 | ||||||
2217 0355 0001 | Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007) - Nacional | 28 846 | 7.426.449 | ||||||
F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 1114 | 7.426.449 | |||
TOTAL - FISCAL | 7.426.449 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 7.426.449 | ||||||||